SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

Portaria nº 756, de 05 de maio de 2004.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 19 de dezembro de 2000, publicado no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2000, resolve:

Conceder pensão vitalícia, conforme o contido no processo nº 23116.001263/03-76, a ALAIR BRANDÃO ALMEIDA, nos termos dos artigos 215, 216, 217 inciso I alínea "a" e art. 219 parágrafo Único da Lei 8.112/90 e nos termos do Art. 40 § 7º da C.F., com redação dada pela E.C. 41/03, em virtude do falecimento do servidor aposentado JOCARLY ALMEIDA, matrícula SIAPE 0408218-4, ocorrido em 10/04/04.

Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

Reitor