SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

Portaria nº 406, de 1º de março de 2004.

A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Rio Grande, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea "e", Art. 19 e inciso I do Art. 23 do Regimento Geral da Universidade, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, conforme o contido no processo nº 23116.006829/03-75, a JOSÉ CARLOS PINTO LEIVAS, matrícula no SIAPE 0408243-5, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau – Titular U – Mestrado - 40h-DE, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento na E.C. 20/98, artigo 8º, item I, II, III, alíneas "a" e "b", § 4º, com as vantagens referentes ao Processo de Sentença Judicial RT nº 1218/89.

Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry

Reitora em Exercício