Portaria 767-2003

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

Portaria nº 767, de 20 de agosto de 2003.

 

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 19 de dezembro de 2000, publicado no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2000, resolve:

Conceder pensão vitalícia, conforme o contido no processo nº 23116.002490/03-38, a OFÉLIA CEZIMBRA KVITKO, nos termos da E.C. 20/98 e dos artigos 215, 216, parágrafo 1º e artigo 217 inciso I alínea "A" da Lei 8.112/90 e nos termos do art. 219 parágrafo Único da mesma Lei, em virtude do falecimento do servidor aposentado ABRÃO HENRIQUE KVITKO, matrícula SIAPE 0407809-8, ocorrido em 12/08/03.

 

Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

Reitor