SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

Portaria nº 754, de 12 de agosto de 2003.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 19 de dezembro de 2000, publicado no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2000, resolve:

Conceder pensão temporária, conforme o contido no processo nº 23116.002431/2003-60, a FERNANDA PATTA BRAGA, nos termos da E.C. 20/98 e dos artigos 215, 216, parágrafo 1º e artigo 217 inciso II alínea "A" da Lei 8.112/90 e nos termos do art. 219 parágrafo Único da mesma Lei, em virtude do falecimento da servidora aposentada ROSA MARIA PATTA BRAGA, matrícula SIAPE 0408615-5, ocorrido em 23/04/03.

Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

Reitor