SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

Portaria nº 700, de 15 de julho de 2003.

A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Rio Grande, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea "e", Art. 19 e inciso I do Art. 23 do Regimento Geral da Universidade, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, conforme o contido no processo nº 23116.000313/97-53, a ANTONIO CARLOS PESTANA DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE 0408780-1, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Embarcações – NS – Classe C – Padrão V - 40h, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 8º, item I, II e III, alíneas a e b, da Emenda Constitucional nº 20/98, com as vantagens referentes aos Processos de MS 2001.71.01001439-9 e Proc. RT 1624-2126/86.

Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry

Reitora em Exercício