SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
Portaria nº 320, de 22 de abril de 2003.
A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Rio Grande, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea "e", Art. 19 e inciso I do Art. 23 do Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, conforme o contido no processo nº 23116.000718/2003-55, a JOSÉ ANTONIO CARDOSO LOUZADA, matrícula no SIAPE 0408238-9, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau Titular Padrão I Mestrado - 40h-DE, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 20/98 e Art. 186, inciso III, alínea b da Lei 8.112/90, com as vantagens referentes ao Processo de Sentença Judicial RT nº 1218//89 e VPNI art. 62 lei 8.112/90.
Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry
Reitora em Exercício
(a via original encontra-se assinada)