SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

Portaria nº 308, de 15 de abril de 2003.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 19 de dezembro de 2000, publicado no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2000, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais (31/35), conforme o contido no processo nº 23116.006033/2003-12, a PAULO ANTONIO PINTO JULIANO, matrícula no SIAPE 0408537, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau – Adjunto IV – Especialização - 40h-DE, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea C, c/c art 3º da E.C. 20/98 e Art. 186, inciso III, alínea "c" da Lei 8.112/90, com as vantagens referentes ao Processo de Sentença Judicial RT nº 1218//89 e VPNI art. 62 lei 8.112/90.

Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

Reitor