Portaria nº 185, de 14 de março de 2003.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 19 de dezembro de 2000, publicado no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2000, resolve:

Conceder pensão vitalícia, conforme o contido no processo nº 23116.000322/2003-16, a ANÁLIA SILVEIRA DE MATOS, nos termos da E.C. 20/98 e dos artigos 215, 216, parágrafo 1º e artigo 217 inciso I alínea "A" da Lei 8.112/90 e nos termos do art. 219 parágrafo Único da mesma Lei, em virtude do falecimento do servidor aposentado JOÃO MANOEL RODRIGUES DE MATOS, matrícula SIAPE 0408206-0, ocorrido em 27/02/2003.

Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

Reitor

(a via original encontra-se assinada)