SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

GABINETE DO REITOR

P O R T A R I A Nº 1329/2003

A REITORA EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "e", artigo 19 e Artigo 23 Inciso I, do Regimento Geral da Universidade, e tendo em vista o parecer nº 148/2003 da CPPD,

R E S O L V E:

Conceder ao servidor LUÍS AUGUSTO SANZO BRODT, matrícula SIAPE 0408975.4, Progressão Funcional por Titulação, para Adjunto, nível I - Doutorado - DE, bem como Incentivo Funcional de 50%, pela obtenção do grau de DOUTOR EM CIÊNCIAS PENAIS, conforme Certidão da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, a partir de 03/12/2003, conforme disposto no artigo 2º do Ato Executivo nº 027/2001.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Reitoria da Universidade

Em 22 de dezembro de 2003

MARIA ELISABETH GOMES DA SILVA ITUSARRY

Reitora em Exercício