SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
Portaria nº 1304, de 15 de dezembro de 2003.
A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Rio Grande, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea "e", Art. 19 e inciso I do Art. 23 do Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais (70%), conforme o contido no processo nº 23116.007685/03-74, a ANTONIO CARLOS DUVOISIN, matrícula no SIAPE 0407859-4, ocupante do cargo de Engenheiro Eletricista NS Classe Especial Padrão III - 40h, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento na E.C. 20/98, artigo 8º, § 1º, com as vantagens referentes aos Processos de Sentença Judicial RT 1624-2126/86, RT 1213-25/87 e RT 1856/89.
Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry
Reitora em Exercício