SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

Portaria nº 1233, de 20 de novembro de 2003.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 19 de dezembro de 2000, publicado no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2000, resolve:

Conceder pensão temporária, conforme o contido no processo nº 23116.002832/03-10, a GILMAR CHAVES DOMINGUES, nos termos da E.C. 20/98 e dos artigos 215, 216, 217 inciso II alínea "A" da Lei 8.112/90 e nos termos do art. 219 parágrafo Único da mesma Lei, em virtude do falecimento da servidora DINARTE CHAVES DOMINGUES, matrícula SIAPE 0407981-7, ocorrido em 02/09/03.

Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

Reitor