Portaria 1108-2003

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

Portaria nº 1108, de 09 de outubro de 2003.

 

A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Rio Grande, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea "e", Art. 19 e inciso I do Art. 23 do Regimento Geral da Universidade, resolve:

Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, a GENI CUNHA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0409092-6, ocupante do cargo de Pedreiro, NA, Classe S, Nível III, 40h do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no Art. 40 ítem I,da C.F., com a redação da Emenda Constitucional nº 20/98, e Lei 8.112/90, Art. 186, inciso I, § 1º, com as vantagens referentes ao Processo de Sentença Judicial MS 2001.71.01001283-42.

 

Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry

Reitora em Exercício