Portaria 1048-2003

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

Portaria nº 1048, de 25 de setembro de 2003.

 

A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Rio Grande, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea "e", Art. 19 e inciso I do Art. 23 do Regimento Geral da Universidade, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais (70%), conforme o contido no processo nº 23116.002752/2003-64, a MARIA DAS GRAÇAS COSTA FREITAS, matrícula no SIAPE 0408400-4, ocupante do cargo de Servente de Limpeza – NA - Classe S – Padrão III - 40h, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no artigo 8º, parágrafo 1º da Emenda Constitucional nº 20/98, com vantagem referente ao Processo de Sentença Judicial RT nº 1624-2126/86 e RT 1856/89.

 

Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry

Reitora em Exercício