SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

Portaria nº 745, de 14 de agosto de 2002.

A REITORA EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Geral da Universidade e Portaria de nomeação nº 313/01, publicada no Diário Oficial da União em 26 de janeiro de 2001, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais, conforme o contido no processo nº 23116.001382/2002-67, a JOÃO JOSÉ REINBRECHT BRAGA, matrícula SIAPE 0408873-1, ocupante do cargo de Professor de 1º e 2º Graus, Classe D, Classe D, Nível II, Especialização - DE do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento na Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 20/98 e Art. 186, inciso III, alínea "c" da Lei 8.112/90, com a vantagem dos Processos de Sentença Judicial 1218/89 e VPNI art. 62 Lei 8112/90.

Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry

Reitora em Exercício

(a via original encontra-se assinada)