SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2003

O Pró-Reitor de Administração da Fundação Universidade Federal do Rio Grande, usando das atribuições que conferem o art. 28, alínea "h", do Regimento Geral da Universidade, e a Portaria nº 052/2002, de 14.01.2002 e, Considerando que o art. 48 da Lei nº 10.637 de 30 de dezembro de 2002, foi vetado,

R E S O L V E :

Art. 1º Revogar a Instrução Normativa n.º 002/2003, voltando a vigorar a Instrução Normativa n.º 005/2002;

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Pró-Reitoria de Administração

Em 30 de abril de 2003

CARLOS KALIKOWSKI WESKA

Pró-Reitor de Administração

(a via original encontra-se assinada)