UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS
CONSELHO DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Dr. MIGUEL RIET CORREA Jr.
A T A 024
Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze, às quatorze horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho Diretor do Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Correa Jr., sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Adriana Dora da Fonseca, Edaiane Joana Lima Barros, Ernesto Luiz Casares Pinto, Gilma Santos Trindade, Helena Heidtmann Vaghetti, Janaina Sena, Mariângela de Magalhães Loureiro, Maura Dumont Huttner, Obirajara Rodrigues, Patrícia Santa Catharina Santos, Sandra Crippa Brandão e Tomas Dalcin. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos seguintes substitutos: Hugo Cataud Pacheco Pereira, representando a COREME (titular afastado a serviço da Universidade) e Margarete Silva de Melo, representante suplente dos usuários do HU, integrante do CMS (titular afastado por motivo de força maior). Justificaram ausência: Gabriela Breitenbach dos Santos e Jamila Vasquez Rockembach, respectivamente, representantes discentes dos cursos de graduação e pós-graduação da área da saúde, por motivo de força maior. Ausentes sem justificativas os conselheiros: Antônio Cardoso Sparvoli e Elaine Miranda Pinheiro. Dando início à reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da Ata nº 023 Tendo em vista que a ata fora disponibilizada antecipadamente aos conselheiros, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, a ata nº 023 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Apreciação do cronograma de atividades e da normatização do processo de eleição para Diretor Geral e Vice-Diretor do HU propostos pela Comissão Especial Inicialmente o Senhor Presidente fez um breve relato do que foi discutido e aprovado na reunião anterior pelo Conselho, lembrando aos presentes que o plenário deverá aprovar nessa oportunidade o período em que será realizada a eleição e que o entendimento é de que o mandato desta direção do HU seja complementar, ficando compatível com o mandato do Reitor, conforme está estabelecido no artigo 32 do Regimento do Hospital Universitário, da mesma forma como ocorre com as demais Unidades da Universidade, quando ocorrem eleições durante o mandato de quatro anos os mandatos se encerram junto com o do Reitor. Com a concordância de todos os presentes o período desse mandato de direção para o HU ficou compreendido entre abril de 2012 e janeiro de 2013. Colocou a seguir em discussão a proposta de normatização apresentada pela Comissão Especial, fez a leitura das datas apresentadas como sugestão para as diversas etapas do processo e colocou a palavra a disposição dos presentes. A Cons. Maura disse que a seu ver as datas estavam bem adequadas, principalmente levando-se em conta que nesse período de verão acontecem as férias letivas e também por propiciar um bom período para campanha. Disse ainda que, acontecendo a divulgação do resultado em uma quarta-feira, vinte e oito de março, conforme previsto no cronograma, a homologação pelo CONDIR pode ocorrer já na sexta-feira próxima, trinta de março, atendendo o que está previsto no Regimento do HU. O Senhor Presidente lembrou a exigência regimental de que os candidatos devem possuir conhecimentos da área da saúde, avaliados com base em critérios definidos pelo CONDIR. O Cons. Ernesto registrou sua satisfação com relação ao excelente debate que foi realizado sobre o assunto na reunião anterior pelos integrantes do Conselho, parabenizando e agradecendo à Comissão Especial pelo trabalho já realizado. O Cons. Tomás disse que talvez fosse interessante prever uma apresentação aos interessados no processo durante esse período com relação a atual estrutura do hospital e como está organizado nesse momento. A Cons. Sandra disse concordar com a sugestão, porém que isso deveria acontecer antes do período de inscrições e disse também que no seu entendimento os possíveis interessados é que devem procurar as informações através de contatos com a atual direção do hospital e com a Reitoria. O Senhor Presidente reforçou o fato de que a atual administração do hospital pode repassar informações sobre os compromissos assumidos pelo HU, contratos em vigor, contatos junto aos Ministérios e realizar essa interface com os interessados no processo. O Cons. Obirajara externou sua preocupação com relação à exigência contida no artigo 5º da proposta de regulamento do processo eleitoral, entendendo que deveria haver critérios mais concretos a respeito do tema. O Senhor Presidente disse então que talvez fosse o caso do CONDIR apresentar algumas questões mais concretas a serem questionadas aos possíveis candidatos. A Cons. Giovana disse entender que, por sua experiência obtida junto à direção do HU, os candidatos devem demonstrar conhecimentos básicos sobre a área da saúde porque apenas após a posse é que irão se apropriar das diversas legislações existentes, tendo em vista que para cada área que compõe um hospital existe um conhecimento específico e por isso se torna bastante complexo. As Cons. Gilma e Margarete concordaram que os critérios devem ser amplos e não específicos, pois entendem que só com a prática é que o candidato deve se apropriar de toda legislação a ser cumprida pelo hospital. A Cons. Maura disse entender que essa aferição vai se dar na análise do currículo de cada candidato e na forma que a Comissão realizar a análise do perfil de cada uma das pessoas que se interessarem pelo processo. O Cons. Ernesto alertou para o fato de que, conforme previsto no Regimento do HU, o resultado da eleição deve ser homologado pelo CONDIR em reunião específica e depois encaminhado ao Reitor para designação. O plenário concordou com a inserção dessa etapa ao final do cronograma proposto, definindo o dia trinta de março de dois mil e doze, primeira sexta-feira após a divulgação do resultado, como a data para a realização da reunião do Conselho para a referida homologação. Após mais algumas considerações finais o Senhor Presidente colocou em votação a proposta de regulamentação e cronograma apresentados pela Comissão Especial, com as devidas alterações promovidas pelo plenário, sendo aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às 14 horas e 30 minutos. A ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE DO COEPEA
Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO