UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS
CONSELHO DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Dr. MIGUEL RIET CORREA Jr.
A T A 023
Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze, às quatorze horas, reuniu-se ordinariamente o Conselho Diretor do Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Correa Jr., sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Adriana Dora da Fonseca, Guilherme Brandão Almeida, Edaiane Joana Lima Barros, Elaine Miranda Pinheiro, Ernesto Luiz Casares Pinto, Helena Heidtmann Vaghetti, Jamila Vasquez Rockembach, Maura Dumont Hüttner, Obirajara Rodrigues, Sandra Crippa Brandão, Silas Gazaniga Pereira, e Tomas Dalcin. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos seguintes substitutos: Mariângela de Magalhães Loureiro, coordenadora adjunta do curso de Enfermagem (titular afastada a serviço da Universidade) e Maicon de Barros Lemos, representante suplente da Secretaria Municipal da Saúde (titular afastada por motivo de força maior). A Cons. Tais Nauderer, representante docente da EEnf justificou a ausência por motivo de força maior. Ausentes em justificativa: Antônio Cardoso Sparvoli e Eli Sinnott Silva. A professora Suzi Heliene Lauz Medeiros, Diretora Técnica do HU, participou da reunião como convidada após a concordância do plenário. Dando início à reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da Ata nº 022 Tendo em vista que a ata fora disponibilizada antecipadamente aos conselheiros, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, a ata nº 022 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Indicações do Cons. João Carlos Brahm Cousin Homologação dos Atos Executivos nº 019 e 031/2011 cancelamento das reuniões ordinárias dos meses de julho e setembro de 2011 do CONDIR Os referidos Atos alteraram o calendário de reuniões do CONDIR do HU, cancelando as reuniões ordinárias dos meses de julho e setembro de 2011, as quais estavam agendadas para os dias 22 de julho e 23 de setembro, respectivamente. As indicações foram lidas pelo Senhor Presidente. Após a leitura o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, as indicações foram colocadas em votação e aprovadas por unanimidade; 3º) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin Proposta de Calendário 2012 para as Reuniões Ordinárias do Conselho Diretor do Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr. A referida Indicação propõe a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do CONDIR para o ano de 2012. A indicação foi lida pelo autor. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, a indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 4º) Análise de solicitação para eleição de Diretor e Vice-Diretor do Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr. O Senhor Presidente inicialmente informou o plenário sobre correspondência encaminhada por três servidores da Universidade, sendo um docente e dois técnicos, os quais subscrevem o documento informando serem representantes do Corpo Clínico do HU, onde relatam a realização de uma reunião do corpo clínico que objetivou tomarem posição sobre as eleições do Diretor e Vice-Diretor para o Hospital Universitário, quando então decidiram solicitar ao CONDIR que seja desencadeado o referido processo eleitoral, já que nesta reunião surgiram nomes de médicos docentes dispostos a concorrer aos respectivos cargos. Disse na sequência que foi aprovada recentemente no Senado Federal a criação da chamada empresa pública que deverá gerir os hospitais universitários, porém não há ainda qualquer orientação a respeito da normatização do assunto e que isso certamente não ocorrerá de um dia para outro. Entende que todas as Universidades deverão discutir o tema e decidir a respeito. Informou que a FURG está impossibilitada de promover reposição de pessoal junto ao HU e que sabe da importância que o HU tem para a comunidade. Com relação a questão da implantação do SUS em 100% no HU lembrou que a FURG foi judicializada por conta de não estar cumprindo a contratualização e então na oportunidade foi tomada a decisão de passar a atender exclusivamente através do SUS. Assegurou que desde esse fato foram tomadas medidas para a manutenção dos serviços, a maioria delas tomadas pela atual direção do HU, porém nesse momento, ao receber tal solicitação é sua obrigação trazer ao Conselho a fim de ser feito o devido debate. Lembrou que para a realização de um processo de eleição deve-se obedecer a uma normatização e deve também ocorrer a formação de uma Comissão Especial escolhida entre os membros do próprio Conselho. O Cons. Ernesto lembrou que na época da indicação da atual direção do HU o CONDIR referendou a formação de uma Comissão de Assessoramento para auxiliá-la no trabalho. O Cons. Tomás disse ter feito contato com a coordenação geral dos HUs e ficou sabendo que o estatuto da empresa pública está praticamente definido, que é muito parecido com o texto da Medida Provisória que acabou não sendo aprovada. Citou também que a direção da empresa poderá vir a ser ocupada por indicação, apesar da Coordenação Geral ter posição contrária. Disse ainda entender que a atual direção do HU vem fazendo um bom trabalho desde a adoção do regime 100% SUS, apesar de alguns entenderem na época que não seria possível em função do hospital ter perdido a arrecadação de recursos particulares e de convênios. Informou também que o HU da FURG foi o único entre os 46 HUs que conseguiu a aprovação de 100% dos seus projetos dentro do REHUF e que vai haver um aumento de leitos para o próximo ano. Acha que o HU está preparado para as transformações que virão e que deve acontecer uma mudança bem significativa dentro da Fundação de Apoio e o Conselho terá que atuar também nestas transformações. Por fim agradeceu em nome da atual direção do HU a todos pelo apoio que receberam até o presente momento. A Cons. Sandra disse entender que a solicitação enviada ao CONDIR é bem clara e sua reflexão é de que os docentes também fazem parte do corpo clínico do HU, mas lhe parece que não são incluídos ou entendidos como tal. Acha que existe uma falha da comunicação com relação ao assunto no interior do HU. O Cons. Tomás disse ter sido surpreendido pela pauta da reunião do CONDIR, ao retornar de uma reunião em Brasília, pois foi quando tomou conhecimento do documento que solicita a abertura do processo de eleição. A Diretora Suzi Lauz, utilizando as palavras do diretor Tomás, disse também ter se surpreendido pois entende que a direção clínica deve estar próxima a atuação da direção técnica do HU, mas também acha estranho pela forma como foi encaminhado o documento. A Cons. Maura disse que, com relação ao tema em si, como docente que também faz assistência junto ao HU está muito satisfeita, que as demandas do seu setor tem sido atendidas pela atual direção, a qual está sempre pronta à ouvir e tentar resolver as suas solicitações. Ressaltou a situação de que um diretor que não é médico está desenvolvendo um trabalho muito bom e disse estar preocupada em tomar alguma decisão a respeito já que no seu entender não se sabe quando vai acontecer a adoção da empresa pública, portanto questiona se em função de uma solicitação como esta que chegou o Conselho teria que obrigatoriamente atendê-la ou não. O Senhor Presidente disse que justamente o CONDIR está reunido para apreciar a solicitação subscrita por este grupo de servidores, explicando que há a previsão regimental de realização de eleições para a escolha de Diretor Geral e Vice-Diretor do HU. O Cons. Silas disse que à luz do artigo 26 do Regimento do HU deve-se sim fazer essa discussão no Conselho. A Cons. Adriana disse que sua expectativa era de que demoraria mais ainda a aprovação da empresa pública no Congresso Nacional, porém em vista das últimas informações fica com dúvidas a respeito de ser eleita uma nova direção para o HU nesse momento, e também há dúvidas com relação ao período da sua gestão, se cumpriria quatro anos ou encerraria obrigatoriamente com a gestão do atual Reitor, portanto gostaria de ouvir a opinião dos demais conselheiros a respeito do tema. A Cons. Helena acha que há uma discussão mais de fundo, ou seja, não só o debate sobre a solicitação recebida, mas também sobre a vontade ou não da Universidade aderir ao novo modelo de gestão para os HUs. Acha que pode ser precipitado atender a esta solicitação por conta de que se deve primeiro discutir o que vem por aí a respeito da gestão dos HUs. Disse ter tentado se apropriar do assunto nos últimos dias e fez a leitura de um adendo do Ministro Haddad que foi divulgado a respeito do assunto, dizendo que no seu entender essa decisão é mais relevante do que a própria decisão sobre realizar ou não eleições no HU. A Cons. Sandra disse lhe parecer que a grande dúvida ou dilema dos conselheiros é que este desdobramento pode trazer algum prejuízo para HU e por outro lado o que mais se queria e esperava eram docentes interessados em assumir a direção do hospital como assim está previsto no regimento. A Cons. Jamila disse concordar com a fala da conselheira Helena, mas assim mesmo lhe preocupa bastante o que está explícito no artigo 26 do regimento do HU. O Cons. Obirajara disse entender que se está num momento de equilíbrio no HU, que o período é de transição, mas sua preocupação reside no fato de se estar quebrando essa situação alcançada. A Cons. Mariângela registrou seu desconforto com a situação apresentada por um grupo que se diz representante do corpo clínico, apesar da sua condição de não ser médica. A Cons. Edaiane externou sua preocupação pelo fato de não saber bem de que forma a Enfermagem do HU poderá participar com uma nova direção no HU, fazendo referência ao que acontece no momento em que a presença de um diretor que por ser um técnico faz essa interface. A Cons. Gabriela disse ter ainda algumas dúvidas com relação ao processo eleitoral, principalmente com o período em que se daria a eleição, pois em seguida já ocorrerão férias acadêmicas e a Universidade fica de certa forma esvaziada. A Cons. Maura questionou o fato de as pessoas que fizeram a solicitação não terem o conhecimento de todos os fatos que no momento estão sendo levantados e discutidos pelo Conselho. O Cons. Silas disse que gostaria de lembrar a regra estabelecida e que acredita que o Conselho não pode modificar o regimento do HU, portanto há que se considerar esse fato, e mais, lhe parece que qualquer membro da comunidade poderia solicitar a realização do pleito, já que está previsto na norma. O Cons. Guilherme registrou que o trabalho vem sendo bem desempenhado pela atual direção e que também tem dúvidas sobre se o Conselho deve tomar uma decisão a respeito do assunto nesse momento. O Senhor Presidente disse entender que o Cons. Silas tem razão na sua manifestação quando salienta a norma estabelecida no regimento do HU, mas lembrou que a decisão anterior, quando se determinou a continuidade da atual direção, foi uma decisão do Conselho e não da Reitoria, pois na oportunidade a Reitoria levou para a reunião do Conselho uma proposta de regulamentação e de composição da Comissão Especial para conduzir o processo. A Cons. Suzi disse que talvez fosse o momento desse grupo de médicos unirem-se a atual direção no sentido de que mais adiante seja realizado o processo eleitoral solicitado por eles. O Senhor Presidente solicitou que nesse momento nenhum conselheiro se ausentasse da sala, pois caso fosse aprovada a solicitação algumas providências deveriam ser tomadas como por exemplo a formação da Comissão Especial. O Cons. Ernesto lembrou que na oportunidade anterior o Conselho já tinha conhecimento das normas regimentais e que também tinha as mesmas dúvidas dos demais conselheiros, mas entende que deverá ser deflagrado o processo de eleição em um período que oportunize a participação efetiva de todos os três segmentos envolvidos: docentes, técnicos e estudantes, caso contrário poderá ocorrer um processo com vício de origem. O Cons. Silas sugeriu que talvez fosse o caso de ser solicitado um parecer jurídico a respeito do assunto e dado conhecimento ao Conselho em próxima oportunidade, pois sua preocupação é com relação ao cumprimento das normas estabelecidas, e também se teria um tempo para que contatos fossem realizados com os proponentes da solicitação. Alguns conselheiros também levantaram o fato de que o período não seria o mais propício para a realização de eleições, em função do período de férias que ocorre na Universidade. Outros registraram também não terem tomado conhecimento da tal reunião informada no documento como tendo sido realizada pelo corpo clínico do HU e também que colegas médicos não comentaram a respeito da mesma. O Cons. Tomás acrescentou que, independente da decisão que o Conselho viesse a tomar, estará sempre a disposição para desempenhar suas funções em prol da Universidade, seja em que setor estiver atuando. Após mais algumas manifestações dos conselheiros o Senhor Presidente disse ter o sentimento de que a maioria estava convencida de que o processo deveria ser deflagrado, tendo então que ser discutido o período em que ocorreria a eleição, as suas etapas e a formação da Comissão Especial. O plenário concordou por unanimidade com o encaminhamento do Senhor Presidente e em seguida decidiu pela deflagração do processo de eleição e pela formação da Comissão Especial, a qual ficou composta pelos conselheiros Adriana Dora da Fonseca (docente), Obirajara Rodrigues (docente), Edaiane Joana Lima Barros (TAE) e Jamila Vasquez Rockembach (discente). Definiu-se também que na próxima sexta-feira, dia dois de dezembro de dois mil e onze, ocorrerá nova reunião do Conselho, a fim de apreciar o cronograma e a normatização que será apresentada pela Comissão Especial. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às 15 horas e 45 minutos. A ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE DO COEPEA
Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO