Nº 075 - Dispõe sobre a proposta de distribuição orçamentária da FURG - exercício 2014.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS

 

DELIBERAÇÃO Nº 075/2014

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E ADMINISTRAÇÃO

EM 06 DE JUNHO DE 2014

 

 

 

Dispõe sobre a distribuição de orçamento interno da FURG para o exercício de 2014.

 

 

 

O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E ADMINISTRAÇÃO - COEPEA, tendo em vista decisão tomada em reunião do dia 06 de junho de 2014, Ata 055, em conformidade ao constante no Processo nº 23116.003311/2014-32,

 

 

 

D E L I B E R A :

 

 

 

Art.1º           Aprovar a Distribuição do Orçamento Interno 2014 da FURG, conforme anexo.

 

Art. 2º          A presente Deliberação entra em vigor na data de sua aprovação.

 

 

 

 

 

 

Prof. Dr. Danilo Giroldo

PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO COEPEA

 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA FURG

 

2014


 

 

1. ORÇAMENTO GERAL

 

Os valores contidos nas tabelas de 1 a 4 correspondem aos limites estabelecidos pela Lei nº 12.919 de 24 de dezembro de 2013 – LDO e Lei nº 12.952 de 20 de janeiro de 2014 – LOA.

Os limites aprovados para a FURG e para o HU estão representados nas tabelas 1 e 2, já nas tabelas 3 e 4 consolidam o orçamento geral para 2014.

O orçamento geral da Universidade teve um incremento em 2014 de 13,1%, se comparado com 2013, passando de R$ 361.907.758,00 para R$ 409.400.013,00 sendo que  na dotação de pessoal foi de 10,9%. O orçamento de pessoal compromete 76% do orçamento geral do tesouro.

Se considerado a dotação do tesouro, subtraídos os valores destinados às despesas de pessoal e recursos de outras fontes, observa-se um incremento para despesas correntes de 22,2% passando de R$ 51.330.460,00 para RS 62.761.187,00 e de 14,4% em capital, passando de R$ 29.223.226,00 para R$ 33.444.074,00.


 

Tabela 1 – Orçamento – FURG

TIPO DA DESPESA

GND

DOTAÇÃO 2014 FURG

Tesouro

O. Fontes

Total

PESSOAL

253.367.264,00

 

253.367.264,00

ATIVOS

Pessoal

135.051.760,00

 

135.051.760,00

INATIVOS E PENSIONISTAS

Pessoal

87.228.920,00

 

87.228.920,00

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO E DE SUAS AUTARQUIAS

Pessoal

26.856.160,00

 

26.856.160,00

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO E DE SUAS AUTARQUIAS – PRECATÓRIOS (ENCARGOS)

Pessoal

302.454,00

 

302.454,00

CUMPRIMENTO SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATÓRIOS

Pessoal

3.927.970,00

 

3.927.970,00

TOTAL OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL

92.385.112,00

9.714.379,00

101.859.491,00

BENEFÍCIOS

10.630.438,00

 

10.630.438,00

ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR

Custeio

162.000,00

 

162.000,00

AUXÍLIO TRANSPORTE

Custeio

347.808,00

 

347.808,00

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

Custeio

6.182.352,00

 

6.182.352,00

ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA A SERVIDORES

Custeio

3.471.036,00

 

3.471.036,00

ASSISTÊNCIA  MÉDICA E ODONTOLÓGICA - EXAMES PERIÓDICOS

Custeio

303.864,00

 

303.864,00

AUXÍLIO FUNERAL E NATALIDADE

Custeio

163.378,00

 

163.378,00

ESPECÍFICAS

1.350.518,00

 

1.350.518,00

PASEP

Custeio

1.350.518,00

 

1.350.518,00

OUTRAS ATIVIDADES

80.404.156,00

9.714.379,00

89.878.535,00

ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR - PNAES

Custeio

5.426.268,00

 

5.426.268,00

ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR - PNAES

Capital

1.500.000,00

 

1.500.000,00

PROGRAMA INCLUIR: ACESSIBILIDADE NA EDUCAÇÃO SUPERIOR

Custeio

113.861,00

 

113.861,00

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR

Custeio

21.518.875,00

1.500.000,00

23.018.875,00

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR

Capital

6.330.000,00

8.214.379,00

14.544.379,00

FUNCIONAMENTO DA PESQUISA

Custeio

120.000,00

 

 

FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO

Custeio

120.000,00

 

 

PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - PROEXT

Custeio

2.532.892,00

 

2.532.892,00

PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - PROEXT

Capital

789.084,00

 

789.084,00

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS

Custeio

250.000,00

 

250.000,00

UNIVERSIDADE ABERTA E A DISTÂNCIA

Custeio

36.000,00

 

36.000,00

REUNI – COMPLEMENTAÇÃO / CONSOLIDAÇÃO

Custeio

14.928.736,00

 

14.928.736,00

REUNI – COMPLEMENTAÇÃO / CONSOLIDAÇÃO

Capital

8.812.479,00

 

8.812.479,00

EMBARCAÇÕES – LABORATÓRIOS FLUTUANTES

Capital

15.000.000,00

 

15.000.000,00

PROGRAMA MAIS MÉDICOS

Capital

1.012.511,00

 

1.012.511,00

APOIO À CAPACIT. E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES - SEB

Custeio

674.000,00

 

674.000,00

APOIO À CAPACIT. E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES - SECADI

Custeio

1.214.450,00

 

1.214.450,00

CONTRIBUIÇÃO DA ANDIFES

Custeio

25.000,00

 

25.000,00

TOTAL GERAL

345.752.376,00

9.714.379,00

355.466.755,00

 


 

Tabela 2 – Orçamento – HU

TIPO DA DESPESA

GND

DOTAÇÃO 2014 HOSPITAL

 
 

Tesouro

O. Fontes

Total

 

PESSOAL

50.113.109,00

 

50.113.109,00

 

ATIVOS

Pessoal

38.479.234,00

 

38.479.234,00

 

INATIVOS E PENSIONISTAS

Pessoal

3.420.989,00

 

3.420.989,00

 

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO E DE SUAS AUTARQUIAS

Pessoal

8.212.886,00

 

8.212.886,00

 

TOTAL OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL

3.820.149,00

 

3.820.149,00

 

BENEFÍCIOS

3.435.356,00

 

3.435.356,00

 

ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR

Custeio

78.000,00

 

78.000,00

 

AUXÍLIO TRANSPORTE

Custeio

181.200,00

 

181.200,00

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

Custeio

2.001.768,00

 

2.001.768,00

 

ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA A SERVIDORES

Custeio

1.056.000,00

 

1.056.000,00

 

ASSISTÊNCIA  MÉDICA E ODONTOLÓGICA - EXAMES PERIÓDICOS

Custeio

98.388,00

 

98.388,00

 

AUXÍLIO FUNERAL E NATALIDADE

Custeio

20.000,00

 

20.000,00

 

ESPECÍFICAS

384.793,00

 

384.793,00

 

PASEP

Custeio

384.793,00

 

384.793,00

 

TOTAL GERAL

53.933.258,00

 

53.933.258,00

 

 


Erro! Vínculo não válido.Tabela 3 – Orçamento Total – FURG e HU

TIPO DA DESPESA

GND

DOTAÇÃO TOTAL 2014 FURG E HOSPITAL

 
 

Tesouro

O. Fontes

Total

 

PESSOAL

303.480.373,00

 

303.480.373,00

 

ATIVOS

Pessoal

173.530.994,00

 

173.530.994,00

 

INATIVOS E PENSIONISTAS

Pessoal

90.649.909,00

 

90.649.909,00

 

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO E DE SUAS AUTARQUIAS

Pessoal

35.069.046,00

 

35.069.046,00

 

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO E DE SUAS AUTARQUIAS – PRECATÓRIOS (ENCARGOS)

Pessoal

302.454,00

 

302.454,00

 

CUMPRIMENTO SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATÓRIOS

Pessoal

3.927.970,00

 

3.927.970,00

 

TOTAL OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL

96.205.261,00

9.714.379,00

105.919.640,00

 

BENEFÍCIOS

14.065.794,00

 

14.065.794,00

 

ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR

Custeio

240.000,00

 

240.000,00

 

AUXÍLIO TRANSPORTE

Custeio

529.008,00

 

529.008,00

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

Custeio

8.184.120,00

 

8.184.120,00

 

ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA A SERVIDORES

Custeio

4.527.036,00

 

4.527.036,00

 

ASSISTÊNCIA  MÉDICA E ODONTOLÓGICA - EXAMES PERIÓDICOS

Custeio

402.252,00

 

402.252,00

 

AUXÍLIO FUNERAL E NATALIDADE

Custeio

183.378,00

 

183.378,00

 

ESPECÍFICAS

1.735.311,00

 

1.735.311,00

 

PASEP

Custeio

1.735.311,00

 

1.735.311,00

 

OUTRAS ATIVIDADES

80.404.156,00

9.714.379,00

90.118.535,00

 

ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR - PNAES

Custeio

5.426.268,00

 

5.426.268,00

 

ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR - PNAES

Capital

1.500.000,00

 

1.500.000,00

 

PROGRAMA INCLUIR: ACESSIBILIDADE NA EDUCAÇÃO SUPERIOR

Custeio

113.861,00

 

113.861,00

 

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR

Custeio

21.518.875,00

1.500.000,00

23.018.875,00

 

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR

Capital

6.330.000,00

8.214.379,00

14.544.379,00

 

FUNCIONAMENTO DA PESQUISA

Custeio

120.000,00

 

120.000,00

 

FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO

Custeio

120.000,00

 

120.000,00

 

PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - PROEXT

Custeio

2.532.892,00

 

2.532.892,00

 

PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - PROEXT

Capital

789.084,00

 

789.084,00

 

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS

Custeio

250.000,00

 

250.000,00

 

UNIVERSIDADE ABERTA E A DISTÂNCIA

Custeio

36.000,00

 

36.000,00

 

REUNI – COMPLEMENTAÇÃO / CONSOLIDAÇÃO

Custeio

14.928.736,00

 

14.928.736,00

 

REUNI – COMPLEMENTAÇÃO / CONSOLIDAÇÃO

Capital

8.812.479,00

 

8.812.479,00

 

EMBARCAÇÕES – LABORATÓRIOS FLUTUANTES

Capital

15.000.000,00

 

15.000.000,00

 

PROGRAMA MAIS MÉDICOS

Capital

1.012.511,00

 

1.012.511,00

 

APOIO À CAPACIT. E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES - SEB

Custeio

674.000,00

 

674.000,00

 

APOIO À CAPACIT. E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES - SECADI

Custeio

1.214.450,00

 

1.214.450,00

 

CONTRIBUIÇÃO DA ANDIFES

Custeio

25.000,00

 

25.000,00

 

TOTAL GERAL

399.685.634,00

9.714.379,00

409.400.013,00

 

 


Tabela 4 – Orçamento geral da FURG e HU – Consolidado

ITEM

TESOURO

OUTRAS FONTES

TOTAIS

Pessoal

303.480.373,00

0,00

303.480.373,00

Outras Despesas Correntes

62.761.187,00

1.500.000,00

64.261.187,00

Capital

33.444.074,00

8.214.379,00

41.658.453,00

TOTAIS

399.685.634,00

9.714.379,00

409.400.013,00

Erro! Vínculo não válido.COMPOSIÇÃO DOS OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL DO TESOURO

 

A tabela 5 apresenta o que denominamos Outros Custeios e Capital (OCC). O seu valor é resultante do constante na tabela 3 excluindo-se os valores destinados para pessoal e os oriundos de outras fontes.

O valor do OCC deste ano é de R$ 96.205.261 apontando um acréscimo de 19,4% com relação a 2013 que foi de R$ 80.553.686,00.

Dentre os programas que compõem os recursos do OCC, somente o valor de Despesa Corrente de R$ 21.518.875,00 e parte do valor de capital de “Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior” será distribuído entre as Unidades Orçamentárias da FURG, considerando que os demais programas possuem designação específica.

 

Tabela 5 – OCC do Tesouro

TIPO DE DESPESA

Custeio

Capital

Total

BENEFÍCIOS

14.065.794,00

 

14.065.794,00

ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR

240.000,00

 

240.000,00

AUXÍLIO TRANSPORTE

529.008,00

 

529.008,00

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

8.184.120,00

 

8.184.120,00

ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA A SERVIDORES

4.527.036,00

 

4.527.036,00

ASSISTÊNCIA  MÉDICA E ODONTOLÓGICA - EXAMES PERIÓDICOS

402.252,00

 

402.252,00

AUXÍLIO FUNERAL E NATALIDADE

183.378,00

 

183.378,00

ESPECÍFICAS

1.735.311,00

 

1.735.311,00

PASEP

1.735.311,00

 

1.735.311,00

OUTRAS ATIVIDADES

46.960.082,00

33.444.074,00

80.404.156,00

ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR - PNAES

5.426.268,00

1.500.000,00

6.926.268,00

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR

21.518.875,00

6.330.000,00

27.848.875,00

FUNCIONAMENTO DA PESQUISA

120.000,00

 

120.000,00

FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO

120.000,00

 

120.000,00

PROGRAMA INCLUIR: ACESSIBILIDADE NA EDUCAÇÃO SUPERIOR

113.861,00

 

113.861,00

PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - PROEXT

2.532.892,00

789.084,00

3.321.976,00

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS

250.000,00

 

250.000,00

UNIVERSIDADE ABERTA E A DISTÂNCIA

36.000,00

 

36.000,00

REUNI – COMPLEMENTAÇÃO / CONSOLIDAÇÃO

14.928.736,00

8.812.479,00

23.741.215,00

EMBARCAÇÕES – LABORATÓRIOS FLUTUANTES

 

15.000.000,00

15.000.000,00

PROGRAMA MAIS MÉDICOS

 

1.012.511,00

1.012.511,00

CONTRIBUIÇÃO DA ANDIFES

25.000,00

 

25.000,00

APOIO À CAPACIT. E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES - SEB

674.000,00

 

674.000,00

APOIO À CAPACIT. E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES - SECADI

1.214.450,00

 

1.214.450,00

TOTAL GERAL

62.761.187,00

33.444.074,00

96.205.261,00

 


3. DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS ESPECÍFICOS

 

A tabela 6 apresenta os programas de designação específicas do tesouro, distribuídos entre unidades orçamentárias da FURG, totalizando o valor de R$ 72.547.436,00, sendo R$ 41.242.312,00 em custeio e R$ 31.305.124,00 em capital.

 

Tabela 6 – Recursos específicos de OCC do tesouro

UNIDADE (ALOCAÇÃO DO RECURSO)

AÇÕES DE GOVERNO

TIPO DESPESA

ORÇAMENTO 2014

Distribuição R$

%

Custeio

Capital

Gabinete do Reitor

Contribuição à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES

Anuidade ANDIFES

25.000,00

 

0,03%

Pró Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

Fomento as ações de Graduação, Pós Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão.

Desenvolvimento da Pesquisa

120.000,00

 

0,17%

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura

Fomento as ações de Graduação, Pós Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão.

Desenvolvimento da Extensão

120.000,00

 

0,17%

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais

Assistência Estudantil

3.000.000,00

 

4,14%

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - INCLUIR

Bolsa, materiais, serviços, diárias, passagens. INCLUIR

113.861,00

 

0,16%

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

Bolsas, monitoria, alimentação, moradia, transporte e equipamentos

5.426.268,00

1.500.000,00

9,55%

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,  Profissionais e Gestores para Educação Básica

Oferta de cursos da SEB

674.000,00

 

0,93%

Secretaria de Educação à Distância

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,  Profissionais e Gestores para Educação Básica

Oferta de cursos da SEBCADI

1.214.450,00

 

1,67%

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura

Fomento as ações de Ensino, Pesquisa e Extensão - PROEXT/SESu

Materiais, serviços, diárias, passagens e equipamentos

2.532.892,00

789.084,00

4,58%

Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Pasep

1.735.311,00

 

2,39%

Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo  de Qualificação e Requalificação

Ações de capacitação

250.000,00

 

0,34%

Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

Plano de saúde

4.527.036,00

 

6,24%

Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

Auxílio Pré-escolar

240.000,00

 

0,33%

Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Auxílio Transporte aos Servidores e Empregados

Auxílio transporte

529.008,00

 

0,73%

Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Auxílio Alimentação aos Servidores e Empregados

Auxílio alimentação

8.184.120,00

 

11,28%

Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Assistência Médica e Empregados - Exames Periódicos

Exames periódicos

402.252,00

 

0,55%

Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Auxílio Funeral e Natalidade

Auxílio Funeral e Natalidade

183.378,00

 

0,25%

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Equipamentos

 

1.791.050,00

2,47%

Pró-Reitoria de Infraestrutura

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Obras

 

2.400.000,00

3,31%

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais

Despesas Fixas/manutenção

11.928.736,00

 

16,44%

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Embarcações

Embarcações

 

15.000.000,00

20,68%

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Programa Mais Médicos

Equipamentos / Obras

 

1.012.511,00

1,40%

Pró-Reitoria de Infraestrutura

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais

Obras

 

8.812.479,00

12,15%

Reitoria - Secretaria de Educação a Distância

Universidade Aberta e a Distância

Manutenção das instalações

36.000,00

 

0,05%

TOTAIS

41.242.312,00

31.305.124,00

100,00%

TOTAL GERAL

72.547.436,00

 


4. DISTRIBUIÇÃO INTERNA DOS RECURSOS NÃO ESPECÍFICOS

 

O Orçamento geral da FURG prevê no OCC na Ação de Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior o valor em custeio de R$ 21.518.875,00. Essa dotação acrescida do valor em capital de R$ 2.138.950,00 constitui o ORÇAMENTO INTERNO, cuja distribuição e consolidação estão representadas nas tabelas de 7 a 13. Em função disso, decidiu-se propor a seguinte sistemática de alocação:

 

Tabela 7 – Funcionamento

UNIDADE

ACÕES DE GOVERNO

TIPO DESPESA

ORÇAMENTO 2014

Distribuição R$

%

Custeio

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - Coordenação de Almoxarifado

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

despesas fixas

12.000.000,00

100,00%

TOTAL GERAL

12.000.000,00

100,00%

 

    Alocar para a Coordenação de Almoxarifado o valor de R$ 12.000.000,00, para cobrir despesas de funcionamento da Instituição tais como: água; energia elétrica; telefonia; terceirizações de serviços de limpeza, vigilância, portaria, motoristas, jardinagem, entre outros;


 

Tabela 8 – Unidades Acadêmicas

UNIDADE

ACÕES DE GOVERNO

TIPO DESPESA

ORÇAMENTO 2014

Distribuição R$

%

Custeio

Capital

Total

Centro de Ciências Computacionais

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens e equipamentos

61.558,00

29.159,00

90.717,00

5,73%

Escola de Engenharia

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens e equipamentos

120.360,00

57.013,00

177.373,00

11,20%

Escola de Enfermagem

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens e equipamentos

34.222,00

16.210,00

50.432,00

3,19%

Escola de Química e Alimentos

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens e equipamentos

107.651,00

50.993,00

158.644,00

10,02%

Faculdade de Direito

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens e equipamentos

53.394,00

25.292,00

78.686,00

4,97%

Faculdade de Medicina

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens e equipamentos

65.487,00

31.020,00

96.507,00

6,09%

Instituto de Ciências Biológicas

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens e equipamentos

86.771,00

41.102,00

127.873,00

8,08%

Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens e equipamentos

57.229,00

27.108,00

84.337,00

5,33%

Instituto de Ciências Humanas e da Informação

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens e equipamentos

109.742,00

51.983,00

161.725,00

10,21%

Instituto de Educação

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens e equipamentos

89.257,00

42.280,00

131.537,00

8,31%

Instituto de Letras e Artes

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens e equipamentos

83.136,00

39.380,00

122.516,00

7,74%

Instituto de Matemática, Estatistica e Física

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens e equipamentos

93.375,00

44.230,00

137.605,00

8,69%

Instituto de Ocenografia

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens e equipamentos

112.268,00

53.180,00

165.448,00

10,45%

TOTAIS

1.074.450,00

508.950,00

1.583.400,00

100,00%

 

 

  Distribuir entre as Unidades Acadêmicas no valor total de R$ 1.583.400,00, sendo R$ 508.950,00 em capital e o restante em custeio, que corresponde a soma dos valores distribuídos em 2013, com acréscimo de 13,1%, valor que garante que todas as Unidades receberão um valor maior que o do ano anterior, tendo como referência o Modelo de Alocação de Orçamento das Unidades Acadêmicas, conforme Anexo;


Tabela 9 – Unidades Administrativas

UNIDADE

ACÕES DE GOVERNO

TIPO DESPESA

ORÇAMENTO 2014

Distribuição R$

%

Custeio

Pró Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens

77.039,00

6,02%

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens

77.039,00

6,02%

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens

77.039,00

6,02%

Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens

77.039,00

6,02%

Pró-Reitoria de Graduação

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens

77.039,00

6,02%

Pró-Reitoria de Infraestrutura

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens

77.039,00

6,02%

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens

77.039,00

6,02%

Complexo de Museus

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens

18.875,00

1,47%

Coordenação de Administração da Frota

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens

142.421,00

11,12%

Gabinete do Reitor

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens

359.699,00

28,09%

Núcleo de Tecnologia da Informação

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens

39.585,00

3,09%

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - CAIC

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens

57.778,00

4,51%

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - Editora e Gráfica

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens

28.889,00

2,26%

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - NUME

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens

14.243,00

1,11%

Pró-Reitoria de Graduação -Sistema de Bibliotecas

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens

28.889,00

2,26%

Secretaria de Comunicação Social - SECOM

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens

50.844,00

3,97%

TOTAL GERAL

1.280.496,00

100,00%

 

  Distribuir o valor de R$ 1.280.496,00 o que garante um acréscimo de 13,1%  para as unidades administrativas em relação a 2013, com exceção das Pró-Reitorias que tiveram percentuais diferenciados para a unificação do valor distribuído em R$ 77.039,00.


  Tabela 10 – Programas Institucionais – PDI 2011/2014

UNIDADE

ACÕES DE GOVERNO

PROGRAMAS INSTITUCIONAIS

ORÇAMENTO 2014

Distribuição R$

%

Custeio

Capital

Pró Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa de Incentivo a Inovação Tecnológica - 30

98.931,00

 

1,42%

Pró Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa de Compartilhamento  de Equipamentos Multiusuários - 29

49.465,00

 

0,71%

Pró Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa de Apoio à Publicação da Produção Acadêmica - 27

98.931,00

 

1,42%

Pró Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa de Internacionalização da Pós-Graduação - 20

45.240,00

 

0,65%

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa Institucional de Desenvolvimento do Estudante - PDE - 2 (viagens didáticas)

370.991,00

 

5,31%

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa de Apoio e Difusão da Cultura - Pró-Cultura - 9

37.099,00

 

0,53%

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa de Educação Ambiental - 10

37.099,00

 

0,53%

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa de Incentivo a Inclusão Sócio-produtiva - 11

37.099,00

 

0,53%

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa de Difusão e Popularização da Produção Acadêmica - 7

67.860,00

 

0,97%

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - CAIC

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa de Articulação com a Educação Básica - 8

37.800,00

 

0,54%

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa Institucional de Desenvolvimento do Estudante - PDE - 2 (estagiários)

1.607.626,00

 

23,03%

Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa de Qualidade de Vida - 13

284.426,00

 

4,07%

Pró-Reitoria de Graduação

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa de Inovação e Utilização de Tecnologias Educacionais - 22

51.197,00

 

0,73%

Pró-Reitoria de Graduação - SIB (Acervo e Periódicos)

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa de Atualização e Ampliação do Acervo Bibliográfico - 17

70.000,00

630.000,00

10,03%

Pró-Reitoria de Graduação

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa de Mobilidade Acadêmica e Internacionalização da Graduação - 20

45.240,00

 

0,65%

Pró-Reitoria de Graduação (Campus Santa Vitória do Palmar)

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa de Manutenção e Ampliação da Infraestrutura - 23

51.197,00

 

0,73%

Pró-Reitoria de Graduação (Campus Santo Antônio da Patrulha)

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa de Manutenção e Ampliação da Infraestrutura - 23

51.197,00

 

0,73%

Pró-Reitoria de Graduação (Campus São Lourenço do Sul)

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa de Manutenção e Ampliação da Infraestrutura - 23

51.197,00

 

0,73%

Pró-Reitoria de Infraestrutura

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa de Manutenção e Ampliação da Infraestrutura - 23

2.473.271,00

 

35,43%

Pró-Reitoria de Infraestrutura - Prefeitura Universitária

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa de Manutenção e Ampliação da Infraestrutura - 23

426.639,00

 

6,11%

Pró-Reitoria de Infraestrutura - Prefeitura Universitária

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa de Eficiência Energética e Sustentabilidade - 26

67.860,00

 

0,97%

Pró-Reitoria de Infraestrutura -BIOTÉRIO

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa de Manutenção e Ampliação da Infraestrutura - 23

34.131,00

 

0,49%

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração e Coordenação de Almoxarifado

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa de Manutenção e Ampliação da Infraestrutura - 23

255.984,00

 

3,67%

TOTAIS

6.350.480,00

630.000,00

100,00%

TOTAL GERAL

6.980.480,00

 

 

  Alocar na PROPESP o valor de R$ 98.931,00 para o Programa de Incentivo a Inovação Tecnológica, correspondente ao valor distribuído em 2013, com o acréscimo de 13,1%;

 

  Alocar na PROPESP o valor de R$ 49.465,00 para o Programa de Compartilhamento de Equipamentos Multiusuários, correspondente ao valor distribuído em 2013, com o acréscimo de 13,1%;

 

 

  Alocar na PROPESP o valor de R$ 98.931,00 para o Programa de Apoio à Publicação da Produção Acadêmica, correspondente ao valor distribuído em 2013, com o acréscimo de 13,1%;

 

  Alocar na PROPESP o valor de R$ 45.240,00 para o Programa de Internacionalização da Pós-Graduação, correspondente ao valor distribuído em 2013, com o acréscimo de 13,1%;

 

 

  Alocar na PRAE o valor de R$ 370.991,00 para atender demandas do Programa Institucional de Desenvolvimento do Estudante - PDE para realização de viagens didáticas, correspondente ao valor distribuído em 2013, com o acréscimo de 13,1%;

 

  Alocar na PROEXC o valor de R$ 37.099,00 para o Programa de Apoio e Difusão da Cultura – Pró-Cultura, correspondente ao valor distribuído em 2013, com o acréscimo de 13,1%;

 

 

  Alocar na PROEXC o valor de R$ 37.099,00 para o Programa de Educação Ambiental, correspondente ao valor distribuído em 2013, com o acréscimo de 13,1%;

 

  Alocar na PROEXC o valor de R$ 37.099,00 para o Programa de Incentivo a Inclusão Sócio-produtiva, correspondente ao valor distribuído em 2013, com o acréscimo de 13,1%;

  Alocar na PROEXC o valor de R$ 67.860,00 para o Programa de Difusão e Popularização da Produção Acadêmica, correspondente ao valor distribuído em 2013, com o acréscimo de 13,1%;

 

  Alocar no CAIC o valor de R$ 37.800,00 para o pagamento de bolsas do “Projeto Acreditar é Investir”, no Programa de Articulação com a Educação Básica, correspondente ao valor das bolsas para 2014;

 

 

  Alocar na PRAE o valor de R$ 1.607.626,00 para pagamento de estagiários, para o Programa Institucional de Desenvolvimento do Estudante - PDE, correspondente ao valor distribuído em 2013, com o acréscimo de 13,1%;

 

  Alocar na PROGEP o valor de R$ 284.426,00 para o Programa de Qualidade de Vida, correspondente ao valor distribuído em 2013, com o acréscimo de 13,1%;

 

  Alocar na PROGRAD o valor R$ 51.197,00 para o Programa de Inovação e Utilização de Tecnologias Educacionais, correspondente ao valor distribuído em 2013, com o acréscimo de 13,1%;

 

  Alocar na PROGRAD o valor de R$ 700.000,00 para aquisição de acervo bibliográfico e renovação de periódicos no Programa de Atualização e Ampliação do Acervo Bibliográfico, correspondente ao valor distribuído em 2013, com o acréscimo de 16,7%;

 

  Alocar na PROGRAD o valor de R$ 45.240,00  para o Programa de Mobilidade Acadêmica e Internacionalização da Graduação, correspondente ao valor distribuído em 2013, com o acréscimo de 13,1%;

 

  Alocar na PROGRAD três valores de R$ 51.197,00 para atender demandas didático pedagógicas e administrativas dos campi de Santa Vitória do Palmar, São Lourenço do Sul e Santo Antônio da Patrulha no Programa de Manutenção e Ampliação da Infraestrutura. Em 2014 o valor distribuído foi unificado para os três campi;

 

  Alocar para a PROINFRA o valor de R$ 2.473.271,00 para manutenção predial e promoção de melhoria na infra-estrutura dos campi, no Programa de Manutenção e Ampliação da Infraestrutura, correspondente ao valor distribuído em 2013, com o acréscimo de 13,1%;

 

  Alocar na Prefeitura Universitária o valor de R$ 426.639,00 para atender despesas de manutenção geral da Universidade, no Programa de Manutenção e Ampliação da Infraestrutura, correspondente ao valor distribuído em 2013, com o acréscimo de 13,1%;

 

  Alocar para a PROINFRA o valor de R$ 67.860,00 para o Programa de Eficiência Energética e Sustentabilidade, correspondente ao valor distribuído em 2013, com o acréscimo de 13,1%;

 

  Alocar para o Biotério Central o valor de R$ 34.131,00 para sua manutenção no Programa de Manutenção e Ampliação da Infraestrutura, correspondente ao valor distribuído em 2013, com o acréscimo de 13,1%;

 

  Alocar na Coordenação de Almoxarifado o valor de R$ 255.984,00, correspondente ao valor distribuído em 2013, com o acréscimo de 13,1%, para atender as várias demandas das unidades orçamentárias, permitindo a reposição de parcela dos materiais de estoque e possibilitando a aquisição de itens de caráter emergencial através de suprimentos de fundo.

 

Tabela 11 – Plano de Ação

ORÇAMENTO 2014

Plano de Desenvolvimento Institucional 2011/2014 - Plano de Ação 2014

 

%

Capital

1.000.000,00

100,00%

Totais

1.000.000,00

100,00%

 

  Alocar o valor de R$ 1.000.000,00 para o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2011/2014 – Plano de Ação 2014. Este recurso se destina a contemplar demandas de infraestrutura institucionais e será disponibilizado para as unidades durante o ano de 2014;

 

 

 

 

Tabela 12 - Fundo de Reserva

UNIDADE

ACÕES DE GOVERNO

TIPO DESPESA

ORÇAMENTO 2014

Distribuição R$

%

Custeio

 

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - Coordenação de Orçamento

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

reserva

813.449,00

100,00%

TOTAL GERAL

 

 

813.449,00

100,00%

 

  Alocar na Coordenação de Orçamento o valor de R$ 813.447,00 para o Fundo de Reserva.  Este recurso se destina ao pagamento de despesas cuja execução venha a ser superior à prevista na distribuição interna e para garantir despesas de caráter emergencial.

 

 

Tabela 13 – Consolidação

RESUMO

ORÇAMENTO 2014

Distribuição R$

%

Custeio

Capital

DOTAÇÕES ESPECÍFICAS - tabela 6

41.242.312,00

31.319.074,00

75,42%

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO - tabela 7

12.000.000,00

 

12,47%

TABELAS 8 A 12

9.518.875,00

2.125.000,00

12,10%

SUB TOTAL

62.761.187,00

33.444.074,00

100,00%

TOTAL GERAL

96.205.261,00

 

 

 

            Considerando o limite de gasto com diárias e passagens imposto pelo governo federal nos anos anteriores, fica para o exercício de 2014, mantido o limite de gasto em 30% do orçamento total da Unidade Acadêmica.

 

Finalmente ressalte-se que conforme estabelecido no ano anterior, a distribuição orçamentária com as metas e o Plano de Aplicação dos recursos orçamentários deverá ser debatida e aprovada no Conselho da Unidade Acadêmica. A Ata da reunião do Conselho e o respectivo Plano de Aplicação deverão ser remetidos à PROPLAD até o dia 07/07/2014.

 

 

 

Rio Grande, 19 de maio de 2014.

 

 

 

Mozart Tavares Martins Filho

Pró-Reitor de Planejamento e Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO 1


Detalhamento da Proposta de Distribuição de Recursos Orçamentários para as Unidades Acadêmicas

 

A Proposta de Distribuição de Recursos Orçamentários para as Unidades Acadêmicas, (Anexo 1), foi desenvolvida com base em seis variáveis, a saber: número de servidores lotados em cada Unidade Acadêmica; número total de matriculas em disciplinas oferecidas pelas Unidades Acadêmicas; área total de laboratórios de cada Unidade Acadêmica; número total de matriculas em disciplinas  de pós-graduação (latu-sensu e stricto-sensu) oferecidas pelas Unidades Acadêmicas; número total de projetos de extensão desenvolvidos em cada Unidade Acadêmica e registrados junto a DIPEXT e produção científica de cada Unidade Acadêmica (representada pelo número de artigos publicados, número de trabalhos completos apresentados em congressos, número de capítulos de livros e número de livros). O modelo proposto permite que nas próximas distribuições de recursos orçamentários sejam promovidos ajustes com a inserção ou exclusão de variáveis, bem como alteração nos pesos de cada variável, como forma de promover adequações que se façam necessárias no decorrer do tempo.

Como forma de facilitar o entendimento da proposta apresentada será detalhada a seguir, a forma de cálculo de cada variável até a obtenção do índice de participação de cada Unidade Acadêmica.

 

DESCRIÇÃO DAS VARIÁVEIS DO MODELO

 

A proposta baseia-se em seis variáveis, que vão compor um Índice de Participação das Unidades Acadêmicas na distribuição de Recursos Orçamentários.

 

Variável 1 – Número de servidores lotados na Unidade Acadêmica.

 

Corresponde ao número de servidores lotados na Unidade Acadêmica (efetivos, substitutos, visitantes, temporários e técnicos administrativos em educação), no final do ano anterior a distribuição orçamentária.

A informação será disponibilizada pelo Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), com base nos dados do SIAPE.

O peso desta variável é de 30%.


 

Equação 1:

 

VARJ1 = (VJ1/S2013)*100

 

Onde:

VJ1 =              Número de servidores lotados na Unidade Acadêmica “J” no final de 2013.

D2013 =        Número total de servidores lotados em todas as Unidades Acadêmicas no final de 2013.

 

Variável 2 – Número de matrículas na graduação efetuadas em disciplinas oferecidas pela Unidade Acadêmica.

 

Corresponde ao número médio de matrículas na graduação efetuadas em disciplinas oferecidas pelas Unidades Acadêmicas no primeiro e segundo semestres dos anos de 2012 e 2013. Neste item estão contempladas as matrículas em estágios e disciplinas ministradas em colegiado.

A informação será disponibilizada pelo Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), com base nos dados do sistema acadêmico.

O peso desta variável é de 30%.

 

Equação 2:

 

VARJ2 = (VJ2/M2012-2013)*100

 

Onde:

VJ2 =                           Número médio de matrículas efetuadas em disciplinas de graduação oferecidas pela Unidade Acadêmica no primeiro e segundo semestres de 2012 e 2013.

M2012-2013 =          Número médio de matrículas efetuadas em disciplinas de graduação oferecidos pelo total de Unidades Acadêmicas, no primeiro e segundo semestres de 2012 e 2013.


Variável 3 – Área construída de laboratório de cada Unidade Acadêmica

 

Corresponde ao total da área construída de laboratórios em cada Unidade Acadêmica ao final do ano anterior a distribuição orçamentária, com base em conceituação padrão utilizada pela Diretoria de Obras (DOB).

A informação será disponibilizada pela DOb, com base nos registros existentes nos arquivos e levantamentos realizados.

O peso desta variável é de 15%.

 

Equação 3:

 

VARJ3 = (VJ3/A2013)*100

 

Onde:

VJ3 =                           Área construída de laboratório da Unidade Acadêmica “J” no final de 2013.

A2013 =         Área total construída de laboratórios da Unidade Acadêmica no final de 2013.

 

Variável 4 – Número de matrículas na pós-graduação (stricto e latu sensu) efetuadas em disciplinas oferecidas pela Unidade Acadêmica.

 

Corresponde ao número médio de matrículas efetuadas em disciplinas de pós-graduação (stricto e latu sensu) oferecidas pelas Unidades Acadêmicas no primeiro e segundo semestres dos anos de 2012 e 2013.

A informação será disponibilizada pelo Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), com base nos dados do sistema acadêmico.

O peso desta variável é de 10%.

 

Equação 4:

 

VARJ4 = (VJ4/Mp2012-2013)*100


Onde:

VJ4 =               Número médio de matrículas efetuadas em disciplinas de pós-graduação (stricto e latu sensu) efetuadas pela Unidade Acadêmica no primeiro e segundo semestres de 2012 e 2013.

Mp2011-2012=        Número médio de matrículas efetuadas em disciplinas de pós-graduação (stricto e latu sensu) pelo total de Unidades Acadêmicas efetuadas no primeiro e segundo semestres de 2012 e 2013.

 

Variável 5 – Número de projetos de extensão cadastrados na DIPEXT.

 

Corresponde ao número de projetos de extensão cadastrados na Diretoria de Extensão (DIPEXT ) no ano anterior a Distribuição Orçamentária.

A informação será disponibilizada pela DIPEXT, com base no sistema de cadastro de projetos.

O peso desta variável é de 5%.

 

Equação 5:

 

VARJ5 = (VJ5/P2013)*100

 

Onde:

VJ5 =                           Número total de projetos e extensão cadastrados na DIPEXT pela Unidade Acadêmica em 2013.

P2013 =         Número total de projetos de extensão de todas as Unidades Acadêmicas cadastrados pela DIPEXT em 2013.

 

Variável 6 – Produção Científica

Correspondem ao número total de produção científica representado pela soma do número de artigos publicados, trabalhos completos apresentados em congressos, capítulos de livros e livros produzidos pela Unidade Acadêmica no ano anterior a distribuição orçamentária.

A informação será disponibilizada pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP).

O peso desta variável é de 10%.

 

Equação 6:

 

VARJ6 = (VJ6/PC2013)*100

 

Onde:

VJ6 =                           Número total da produção científica produzido na Unidade Acadêmica em 2013.

PC2013 =      Número total da produção científica produzido por todas as Unidades Acadêmicas em 2013.

 

CONSOLIDAÇÃO DO MODELO

 

            A partir das equações acima se obtém para cada Unidade Acadêmica os valores das seis variáveis, que ponderados seguindo os pesos definidos acima originam o índice de referência da Unidade Acadêmica na distribuição orçamentária:

 

VARJ = (P1 * VJ1) + (P2 * VJ2) + (P3 * VJ3) + (P4 * VJ4) + (P5 * VJ5) + (P6 *Vj6)

 

Onde:

VARJ =                       Índice de referência da Unidade Acadêmica “J” na distribuição orçamentária.

P1, P2, P3, P4, P5, P6, =         Pesos atribuídos ás variáveis na distribuição orçamentária.

P1 + P2 + P3 + P4 + P5  + P6 = 1,0

                                              

            A participação de cada Unidade Acadêmica na distribuição orçamentária é obtida multiplicando-se o índice, pela dotação global de custeio atribuída ao conjunto das Unidades Acadêmicas.

DOJ = VARM * DG

                 N=1

Onde:

DOJ =             Dotação orçamentária final de custeio para a Unidade Acadêmica “J”

VARM =          Índice correspondente a Unidade Acadêmica

DG =              Dotação Global de Custeio atribuída ao conjunto das Unidades Acadêmicas.

A proposta apresentada permite que no decorrer dos anos as Unidades Acadêmicas tenham seus índices melhorados e possam galgar índices mais elevados de distribuição orçamentária.


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO 2

 

 

 


 

PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁIOS PARA AS UNIDADES ACADÊMICAS - 2014

 

 

Unidade

VARIÁVEIS

PESO POR VARIÁVEL %

PARTICIPAÇÃO

VALORES DISTRIBUÍDOS

1

2

3

4

5

6

0,3

0,3

0,15

0,1

0,05

0,1

ÍNDICE

%

CUSTEIO

CAPITAL

TOTAL

SERVIDORES

NMATRG

Área Lab. (m2)

NMATRPG

Nº Proj. Ext.

PRODUÇÃO CIENTÍFICA

VAR. 1 (30%)

VAR. 2 (30%)

VAR. 3 (15%)

VAR. 4 (10%)

VAR. 5 (5%)

VAR. 6 (10%)

LADE

Subst/Temp.

Visit.

NTA

Tot.

A.P.

TC

CL

L

Tot.

C3

39

3

0

10

52

2016

922

472

11

30

86

9

0

125

0,0530

0,0402

0,0456

0,0970

0,0460

0,1051

0,057

5,7293

61.558,00

29.159,00

90.717,00

EE

71

4

0

24

99

6586

3273

347

18

29

47

8

2

86

0,1008

0,1313

0,1617

0,0714

0,0753

0,0723

0,112

11,2020

120.360,00

57.013,00

177.373,00

EEnf

28

1

0

8

37

597

207

255

17

61

7

10

1

79

0,0377

0,0119

0,0102

0,0524

0,0711

0,0664

0,032

3,1850

34.222,00

16.210,00

50.432,00

EQA

74

2

1

29

106

3503

3226

360

6

102

58

8

2

170

0,1079

0,0698

0,1594

0,0740

0,0251

0,1430

0,100

10,0192

107.651,00

50.993,00

158.644,00

FADIR

30

6

0

4

40

4466

69

209

6

22

11

21

2

56

0,0407

0,0890

0,0034

0,0430

0,0251

0,0471

0,050

4,9694

53.394,00

25.292,00

78.686,00

FAMED

78

3

0

20

101

2016

1053

200

14

36

0

1

1

38

0,1029

0,0402

0,0520

0,0411

0,0586

0,0320

0,061

6,0949

65.487,00

31.020,00

96.507,00

ICB

48

4

0

32

84

2409

2310

456

18

92

15

15

2

124

0,0855

0,0480

0,1141

0,0938

0,0753

0,1043

0,081

8,0758

86.771,00

41.102,00

127.873,00

ICEAC

41

10

0

6

57

4213

142

216

3

25

24

1

4

54

0,0580

0,0840

0,0070

0,0444

0,0126

0,0454

0,053

5,3264

57.229,00

27.108,00

84.337,00

ICHI

70

8

2

16

96

6300

772

626

53

26

23

13

3

65

0,0978

0,1256

0,0381

0,1286

0,2218

0,0547

0,102

10,2138

109.742,00

51.983,00

161.725,00

IE

51

7

0

10

68

4037

508

513

42

51

82

44

2

179

0,0692

0,0805

0,0251

0,1055

0,1757

0,1505

0,083

8,3073

89.257,00

42.280,00

131.537,00

ILA

58

5

0

10

73

5221

1029

369

28

9

15

7

2

33

0,0743

0,1041

0,0508

0,0759

0,1172

0,0278

0,077

7,7376

83.136,00

39.380,00

122.516,00

IMEF

65

4

0

10

79

6883

573

373

15

40

30

8

0

78

0,0804

0,1372

0,0283

0,0767

0,0628

0,0656

0,087

8,6905

93.375,00

44.230,00

137.605,00

IO

57

1

0

32

90

1926

6156

467

8

85

13

4

0

102

0,0916

0,0384

0,3042

0,0960

0,0335

0,0858

0,104

10,4489

112.268,00

53.180,00

165.448,00

TOTAL

710

58

3

211

982

50.173

20.240

4864

239

608

411

149

21

1189

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

1,000

100,00

1.074.450,00

508.950,00

1.583.400,00

 

LADE = Lotação atual de docentes efetivos

                             

Subst/Temp. = Docentes substitutos e temporários

                 

Visit. = Docentes visitantes

                       

NTA = Número de Técnicos Administrativos em Educação

               

NMATRG =Número de matriculas na graduação (média de 2012 e 2013)

                     

Área Lab = Área de Laboratórios

                                 

NMATRPG = Número de matriculas na Pós-Graduação (média de 2012 e 2013)

                 

Nº Proj. Ext. =  Número de Projetos de Extensão Registrados junto a PROEXC

                 

AP= Número total de artigos publicados por docentes vinvulados a Unidade Acadêmcia

             

TC= Número total de trabalhos completos apresentados em congresso por docentes vinculados a Unidade Acadêmcia

   

CL= Número total de capitulos de livros escritos por docentes vinculados a Unidade Acadêmcia

           

L= Número total de livros escritos por docentes vinculados a Unidade Acadêmcia

               

VARIÁVEL 1 = Número total de servidores lotados na Unid. Acadêmica dividido  pelo total de docentes.

         

VARIÁVEL 2 = Número de matriculas na graduação da Unid. Acadêmica dividido pelo total de matriculas.

         

VARIÁVEL 3 = Área de laboratórios da Unid. Acadêmica dividido pelo total da área de laboratórios.

         

VARIÁVEL 4 = Número de matriculas na pós graduação da Unid. Acadêmica dividido pelo numero total de matriculas.

     

VARIÁVEL 5 = Total de projetos de extensão da Unid. Acadêmica dividido pelo número total de projetos.

         

VARIÁVEL 6 = Total da produção cientifica da Unid. Acadêmica dividido pelo número total de produção científica. (soma de AP,TC,CL,L)

T. VAR. = Total das sete variáveis multiplicada pelo peso de cada variável

                   

% PART. = Percentual de participação de cada Unid. Acadêmica.

                       

DISTRIB.2014 = Valor a ser distribuído no ano de 2014

                         
                                           
                                           

OBS: Dados de matriculas na graduação e pós-graduação com base na média de 2012 e 2013.

             

         Os dados de pessoal foram atualizados até dezembro de 2013

                       

         Os dados de áreas de laboratório foram atualizados em dezembro de 2013.

                   

         Os dados sobre projetos de extensão foram atualizados até dezembro de 2013.

                 

         Os dados sobre produção ciêntifica foram atualizados até dezembro de 2013.