SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS
DELIBERAÇÃO Nº 075/2014
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E ADMINISTRAÇÃO
EM 06 DE JUNHO DE 2014
Dispõe sobre a distribuição de orçamento interno da FURG para o exercício de 2014.
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E ADMINISTRAÇÃO - COEPEA, tendo em vista decisão tomada em reunião do dia 06 de junho de 2014, Ata 055, em conformidade ao constante no Processo nº 23116.003311/2014-32,
D E L I B E R A :
Art.1º Aprovar a Distribuição do Orçamento Interno 2014 da FURG, conforme anexo.
Art. 2º A presente Deliberação entra em vigor na data de sua aprovação.
Prof. Dr. Danilo Giroldo
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO COEPEA
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA FURG
2014
1. ORÇAMENTO GERAL
Os valores contidos nas tabelas de 1 a 4 correspondem aos limites estabelecidos pela Lei nº 12.919 de 24 de dezembro de 2013 LDO e Lei nº 12.952 de 20 de janeiro de 2014 LOA.
Os limites aprovados para a FURG e para o HU estão representados nas tabelas 1 e 2, já nas tabelas 3 e 4 consolidam o orçamento geral para 2014.
O orçamento geral da Universidade teve um incremento em 2014 de 13,1%, se comparado com 2013, passando de R$ 361.907.758,00 para R$ 409.400.013,00 sendo que na dotação de pessoal foi de 10,9%. O orçamento de pessoal compromete 76% do orçamento geral do tesouro.
Se considerado a dotação do tesouro, subtraídos os valores destinados às despesas de pessoal e recursos de outras fontes, observa-se um incremento para despesas correntes de 22,2% passando de R$ 51.330.460,00 para RS 62.761.187,00 e de 14,4% em capital, passando de R$ 29.223.226,00 para R$ 33.444.074,00.
Tabela 1 Orçamento FURG
TIPO DA DESPESA |
GND |
DOTAÇÃO 2014 FURG |
||
Tesouro |
O. Fontes |
Total |
||
PESSOAL |
253.367.264,00 |
|
253.367.264,00 |
|
ATIVOS |
Pessoal |
135.051.760,00 |
|
135.051.760,00 |
INATIVOS E PENSIONISTAS |
Pessoal |
87.228.920,00 |
|
87.228.920,00 |
CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO E DE SUAS AUTARQUIAS |
Pessoal |
26.856.160,00 |
|
26.856.160,00 |
CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO E DE SUAS AUTARQUIAS PRECATÓRIOS (ENCARGOS) |
Pessoal |
302.454,00 |
|
302.454,00 |
CUMPRIMENTO SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATÓRIOS |
Pessoal |
3.927.970,00 |
|
3.927.970,00 |
TOTAL OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL |
92.385.112,00 |
9.714.379,00 |
101.859.491,00 |
|
BENEFÍCIOS |
10.630.438,00 |
|
10.630.438,00 |
|
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR |
Custeio |
162.000,00 |
|
162.000,00 |
AUXÍLIO TRANSPORTE |
Custeio |
347.808,00 |
|
347.808,00 |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
Custeio |
6.182.352,00 |
|
6.182.352,00 |
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA A SERVIDORES |
Custeio |
3.471.036,00 |
|
3.471.036,00 |
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - EXAMES PERIÓDICOS |
Custeio |
303.864,00 |
|
303.864,00 |
AUXÍLIO FUNERAL E NATALIDADE |
Custeio |
163.378,00 |
|
163.378,00 |
ESPECÍFICAS |
1.350.518,00 |
|
1.350.518,00 |
|
PASEP |
Custeio |
1.350.518,00 |
|
1.350.518,00 |
OUTRAS ATIVIDADES |
80.404.156,00 |
9.714.379,00 |
89.878.535,00 |
|
ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR - PNAES |
Custeio |
5.426.268,00 |
|
5.426.268,00 |
ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR - PNAES |
Capital |
1.500.000,00 |
|
1.500.000,00 |
PROGRAMA INCLUIR: ACESSIBILIDADE NA EDUCAÇÃO SUPERIOR |
Custeio |
113.861,00 |
|
113.861,00 |
FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR |
Custeio |
21.518.875,00 |
1.500.000,00 |
23.018.875,00 |
FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR |
Capital |
6.330.000,00 |
8.214.379,00 |
14.544.379,00 |
FUNCIONAMENTO DA PESQUISA |
Custeio |
120.000,00 |
|
|
FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO |
Custeio |
120.000,00 |
|
|
PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - PROEXT |
Custeio |
2.532.892,00 |
|
2.532.892,00 |
PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - PROEXT |
Capital |
789.084,00 |
|
789.084,00 |
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS |
Custeio |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
UNIVERSIDADE ABERTA E A DISTÂNCIA |
Custeio |
36.000,00 |
|
36.000,00 |
REUNI COMPLEMENTAÇÃO / CONSOLIDAÇÃO |
Custeio |
14.928.736,00 |
|
14.928.736,00 |
REUNI COMPLEMENTAÇÃO / CONSOLIDAÇÃO |
Capital |
8.812.479,00 |
|
8.812.479,00 |
EMBARCAÇÕES LABORATÓRIOS FLUTUANTES |
Capital |
15.000.000,00 |
|
15.000.000,00 |
PROGRAMA MAIS MÉDICOS |
Capital |
1.012.511,00 |
|
1.012.511,00 |
APOIO À CAPACIT. E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES - SEB |
Custeio |
674.000,00 |
|
674.000,00 |
APOIO À CAPACIT. E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES - SECADI |
Custeio |
1.214.450,00 |
|
1.214.450,00 |
CONTRIBUIÇÃO DA ANDIFES |
Custeio |
25.000,00 |
|
25.000,00 |
TOTAL GERAL |
345.752.376,00 |
9.714.379,00 |
355.466.755,00 |
Tabela 2 Orçamento HU
TIPO DA DESPESA |
GND |
DOTAÇÃO 2014 HOSPITAL |
|||
Tesouro |
O. Fontes |
Total |
|||
PESSOAL |
50.113.109,00 |
|
50.113.109,00 |
||
ATIVOS |
Pessoal |
38.479.234,00 |
|
38.479.234,00 |
|
INATIVOS E PENSIONISTAS |
Pessoal |
3.420.989,00 |
|
3.420.989,00 |
|
CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO E DE SUAS AUTARQUIAS |
Pessoal |
8.212.886,00 |
|
8.212.886,00 |
|
TOTAL OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL |
3.820.149,00 |
|
3.820.149,00 |
||
BENEFÍCIOS |
3.435.356,00 |
|
3.435.356,00 |
||
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR |
Custeio |
78.000,00 |
|
78.000,00 |
|
AUXÍLIO TRANSPORTE |
Custeio |
181.200,00 |
|
181.200,00 |
|
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
Custeio |
2.001.768,00 |
|
2.001.768,00 |
|
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA A SERVIDORES |
Custeio |
1.056.000,00 |
|
1.056.000,00 |
|
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - EXAMES PERIÓDICOS |
Custeio |
98.388,00 |
|
98.388,00 |
|
AUXÍLIO FUNERAL E NATALIDADE |
Custeio |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
ESPECÍFICAS |
384.793,00 |
|
384.793,00 |
||
PASEP |
Custeio |
384.793,00 |
|
384.793,00 |
|
TOTAL GERAL |
53.933.258,00 |
|
53.933.258,00 |
Erro! Vínculo não válido.Tabela 3 Orçamento Total FURG e HU
TIPO DA DESPESA |
GND |
DOTAÇÃO TOTAL 2014 FURG E HOSPITAL |
|||
Tesouro |
O. Fontes |
Total |
|||
PESSOAL |
303.480.373,00 |
|
303.480.373,00 |
||
ATIVOS |
Pessoal |
173.530.994,00 |
|
173.530.994,00 |
|
INATIVOS E PENSIONISTAS |
Pessoal |
90.649.909,00 |
|
90.649.909,00 |
|
CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO E DE SUAS AUTARQUIAS |
Pessoal |
35.069.046,00 |
|
35.069.046,00 |
|
CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO E DE SUAS AUTARQUIAS PRECATÓRIOS (ENCARGOS) |
Pessoal |
302.454,00 |
|
302.454,00 |
|
CUMPRIMENTO SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATÓRIOS |
Pessoal |
3.927.970,00 |
|
3.927.970,00 |
|
TOTAL OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL |
96.205.261,00 |
9.714.379,00 |
105.919.640,00 |
||
BENEFÍCIOS |
14.065.794,00 |
|
14.065.794,00 |
||
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR |
Custeio |
240.000,00 |
|
240.000,00 |
|
AUXÍLIO TRANSPORTE |
Custeio |
529.008,00 |
|
529.008,00 |
|
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
Custeio |
8.184.120,00 |
|
8.184.120,00 |
|
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA A SERVIDORES |
Custeio |
4.527.036,00 |
|
4.527.036,00 |
|
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - EXAMES PERIÓDICOS |
Custeio |
402.252,00 |
|
402.252,00 |
|
AUXÍLIO FUNERAL E NATALIDADE |
Custeio |
183.378,00 |
|
183.378,00 |
|
ESPECÍFICAS |
1.735.311,00 |
|
1.735.311,00 |
||
PASEP |
Custeio |
1.735.311,00 |
|
1.735.311,00 |
|
OUTRAS ATIVIDADES |
80.404.156,00 |
9.714.379,00 |
90.118.535,00 |
||
ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR - PNAES |
Custeio |
5.426.268,00 |
|
5.426.268,00 |
|
ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR - PNAES |
Capital |
1.500.000,00 |
|
1.500.000,00 |
|
PROGRAMA INCLUIR: ACESSIBILIDADE NA EDUCAÇÃO SUPERIOR |
Custeio |
113.861,00 |
|
113.861,00 |
|
FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR |
Custeio |
21.518.875,00 |
1.500.000,00 |
23.018.875,00 |
|
FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR |
Capital |
6.330.000,00 |
8.214.379,00 |
14.544.379,00 |
|
FUNCIONAMENTO DA PESQUISA |
Custeio |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO |
Custeio |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - PROEXT |
Custeio |
2.532.892,00 |
|
2.532.892,00 |
|
PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - PROEXT |
Capital |
789.084,00 |
|
789.084,00 |
|
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS |
Custeio |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
UNIVERSIDADE ABERTA E A DISTÂNCIA |
Custeio |
36.000,00 |
|
36.000,00 |
|
REUNI COMPLEMENTAÇÃO / CONSOLIDAÇÃO |
Custeio |
14.928.736,00 |
|
14.928.736,00 |
|
REUNI COMPLEMENTAÇÃO / CONSOLIDAÇÃO |
Capital |
8.812.479,00 |
|
8.812.479,00 |
|
EMBARCAÇÕES LABORATÓRIOS FLUTUANTES |
Capital |
15.000.000,00 |
|
15.000.000,00 |
|
PROGRAMA MAIS MÉDICOS |
Capital |
1.012.511,00 |
|
1.012.511,00 |
|
APOIO À CAPACIT. E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES - SEB |
Custeio |
674.000,00 |
|
674.000,00 |
|
APOIO À CAPACIT. E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES - SECADI |
Custeio |
1.214.450,00 |
|
1.214.450,00 |
|
CONTRIBUIÇÃO DA ANDIFES |
Custeio |
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
399.685.634,00 |
9.714.379,00 |
409.400.013,00 |
Tabela 4 Orçamento geral da FURG e HU Consolidado
ITEM |
TESOURO |
OUTRAS FONTES |
TOTAIS |
Pessoal |
303.480.373,00 |
0,00 |
303.480.373,00 |
Outras Despesas Correntes |
62.761.187,00 |
1.500.000,00 |
64.261.187,00 |
Capital |
33.444.074,00 |
8.214.379,00 |
41.658.453,00 |
TOTAIS |
399.685.634,00 |
9.714.379,00 |
409.400.013,00 |
Erro! Vínculo não válido.COMPOSIÇÃO DOS OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL DO TESOURO
A tabela 5 apresenta o que denominamos Outros Custeios e Capital (OCC). O seu valor é resultante do constante na tabela 3 excluindo-se os valores destinados para pessoal e os oriundos de outras fontes.
O valor do OCC deste ano é de R$ 96.205.261 apontando um acréscimo de 19,4% com relação a 2013 que foi de R$ 80.553.686,00.
Dentre os programas que compõem os recursos do OCC, somente o valor de Despesa Corrente de R$ 21.518.875,00 e parte do valor de capital de Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior será distribuído entre as Unidades Orçamentárias da FURG, considerando que os demais programas possuem designação específica.
Tabela 5 OCC do Tesouro
TIPO DE DESPESA |
Custeio |
Capital |
Total |
BENEFÍCIOS |
14.065.794,00 |
|
14.065.794,00 |
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR |
240.000,00 |
|
240.000,00 |
AUXÍLIO TRANSPORTE |
529.008,00 |
|
529.008,00 |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
8.184.120,00 |
|
8.184.120,00 |
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA A SERVIDORES |
4.527.036,00 |
|
4.527.036,00 |
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - EXAMES PERIÓDICOS |
402.252,00 |
|
402.252,00 |
AUXÍLIO FUNERAL E NATALIDADE |
183.378,00 |
|
183.378,00 |
ESPECÍFICAS |
1.735.311,00 |
|
1.735.311,00 |
PASEP |
1.735.311,00 |
|
1.735.311,00 |
OUTRAS ATIVIDADES |
46.960.082,00 |
33.444.074,00 |
80.404.156,00 |
ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR - PNAES |
5.426.268,00 |
1.500.000,00 |
6.926.268,00 |
FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR |
21.518.875,00 |
6.330.000,00 |
27.848.875,00 |
FUNCIONAMENTO DA PESQUISA |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
PROGRAMA INCLUIR: ACESSIBILIDADE NA EDUCAÇÃO SUPERIOR |
113.861,00 |
|
113.861,00 |
PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - PROEXT |
2.532.892,00 |
789.084,00 |
3.321.976,00 |
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
UNIVERSIDADE ABERTA E A DISTÂNCIA |
36.000,00 |
|
36.000,00 |
REUNI COMPLEMENTAÇÃO / CONSOLIDAÇÃO |
14.928.736,00 |
8.812.479,00 |
23.741.215,00 |
EMBARCAÇÕES LABORATÓRIOS FLUTUANTES |
|
15.000.000,00 |
15.000.000,00 |
PROGRAMA MAIS MÉDICOS |
|
1.012.511,00 |
1.012.511,00 |
CONTRIBUIÇÃO DA ANDIFES |
25.000,00 |
|
25.000,00 |
APOIO À CAPACIT. E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES - SEB |
674.000,00 |
|
674.000,00 |
APOIO À CAPACIT. E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES - SECADI |
1.214.450,00 |
|
1.214.450,00 |
TOTAL GERAL |
62.761.187,00 |
33.444.074,00 |
96.205.261,00 |
3. DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS ESPECÍFICOS
A tabela 6 apresenta os programas de designação específicas do tesouro, distribuídos entre unidades orçamentárias da FURG, totalizando o valor de R$ 72.547.436,00, sendo R$ 41.242.312,00 em custeio e R$ 31.305.124,00 em capital.
Tabela 6 Recursos específicos de OCC do tesouro
UNIDADE (ALOCAÇÃO DO RECURSO) |
AÇÕES DE GOVERNO |
TIPO DESPESA |
ORÇAMENTO 2014 |
||
Distribuição R$ |
% |
||||
Custeio |
Capital |
||||
Gabinete do Reitor |
Contribuição à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES |
Anuidade ANDIFES |
25.000,00 |
|
0,03% |
Pró Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação |
Fomento as ações de Graduação, Pós Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. |
Desenvolvimento da Pesquisa |
120.000,00 |
|
0,17% |
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura |
Fomento as ações de Graduação, Pós Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. |
Desenvolvimento da Extensão |
120.000,00 |
|
0,17% |
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis |
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais |
Assistência Estudantil |
3.000.000,00 |
|
4,14% |
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis |
Assistência ao Estudante de Ensino Superior - INCLUIR |
Bolsa, materiais, serviços, diárias, passagens. INCLUIR |
113.861,00 |
|
0,16% |
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis |
Assistência ao Estudante de Ensino Superior |
Bolsas, monitoria, alimentação, moradia, transporte e equipamentos |
5.426.268,00 |
1.500.000,00 |
9,55% |
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura |
Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais e Gestores para Educação Básica |
Oferta de cursos da SEB |
674.000,00 |
|
0,93% |
Secretaria de Educação à Distância |
Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais e Gestores para Educação Básica |
Oferta de cursos da SEBCADI |
1.214.450,00 |
|
1,67% |
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura |
Fomento as ações de Ensino, Pesquisa e Extensão - PROEXT/SESu |
Materiais, serviços, diárias, passagens e equipamentos |
2.532.892,00 |
789.084,00 |
4,58% |
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
Pasep |
1.735.311,00 |
|
2,39% |
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas |
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Ações de capacitação |
250.000,00 |
|
0,34% |
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas |
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes |
Plano de saúde |
4.527.036,00 |
|
6,24% |
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Auxílio Pré-escolar |
240.000,00 |
|
0,33% |
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas |
Auxílio Transporte aos Servidores e Empregados |
Auxílio transporte |
529.008,00 |
|
0,73% |
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas |
Auxílio Alimentação aos Servidores e Empregados |
Auxílio alimentação |
8.184.120,00 |
|
11,28% |
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas |
Assistência Médica e Empregados - Exames Periódicos |
Exames periódicos |
402.252,00 |
|
0,55% |
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas |
Auxílio Funeral e Natalidade |
Auxílio Funeral e Natalidade |
183.378,00 |
|
0,25% |
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
Equipamentos |
|
1.791.050,00 |
2,47% |
Pró-Reitoria de Infraestrutura |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
Obras |
|
2.400.000,00 |
3,31% |
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração |
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais |
Despesas Fixas/manutenção |
11.928.736,00 |
|
16,44% |
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração |
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Embarcações |
Embarcações |
|
15.000.000,00 |
20,68% |
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração |
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Programa Mais Médicos |
Equipamentos / Obras |
|
1.012.511,00 |
1,40% |
Pró-Reitoria de Infraestrutura |
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais |
Obras |
|
8.812.479,00 |
12,15% |
Reitoria - Secretaria de Educação a Distância |
Universidade Aberta e a Distância |
Manutenção das instalações |
36.000,00 |
|
0,05% |
TOTAIS |
41.242.312,00 |
31.305.124,00 |
100,00% |
||
TOTAL GERAL |
72.547.436,00 |
4. DISTRIBUIÇÃO INTERNA DOS RECURSOS NÃO ESPECÍFICOS
O Orçamento geral da FURG prevê no OCC na Ação de Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior o valor em custeio de R$ 21.518.875,00. Essa dotação acrescida do valor em capital de R$ 2.138.950,00 constitui o ORÇAMENTO INTERNO, cuja distribuição e consolidação estão representadas nas tabelas de 7 a 13. Em função disso, decidiu-se propor a seguinte sistemática de alocação:
Tabela 7 Funcionamento
UNIDADE |
ACÕES DE GOVERNO |
TIPO DESPESA |
ORÇAMENTO 2014 |
|
Distribuição R$ |
% |
|||
Custeio |
||||
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - Coordenação de Almoxarifado |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
despesas fixas |
12.000.000,00 |
100,00% |
TOTAL GERAL |
12.000.000,00 |
100,00% |
Alocar para a Coordenação de Almoxarifado o valor de R$ 12.000.000,00, para cobrir despesas de funcionamento da Instituição tais como: água; energia elétrica; telefonia; terceirizações de serviços de limpeza, vigilância, portaria, motoristas, jardinagem, entre outros;
Tabela 8 Unidades Acadêmicas
UNIDADE |
ACÕES DE GOVERNO |
TIPO DESPESA |
ORÇAMENTO 2014 |
|||
Distribuição R$ |
% |
|||||
Custeio |
Capital |
Total |
||||
Centro de Ciências Computacionais |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
materiais, diárias, passagens e equipamentos |
61.558,00 |
29.159,00 |
90.717,00 |
5,73% |
Escola de Engenharia |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
materiais, diárias, passagens e equipamentos |
120.360,00 |
57.013,00 |
177.373,00 |
11,20% |
Escola de Enfermagem |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
materiais, diárias, passagens e equipamentos |
34.222,00 |
16.210,00 |
50.432,00 |
3,19% |
Escola de Química e Alimentos |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
materiais, diárias, passagens e equipamentos |
107.651,00 |
50.993,00 |
158.644,00 |
10,02% |
Faculdade de Direito |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
materiais, diárias, passagens e equipamentos |
53.394,00 |
25.292,00 |
78.686,00 |
4,97% |
Faculdade de Medicina |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
materiais, diárias, passagens e equipamentos |
65.487,00 |
31.020,00 |
96.507,00 |
6,09% |
Instituto de Ciências Biológicas |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
materiais, diárias, passagens e equipamentos |
86.771,00 |
41.102,00 |
127.873,00 |
8,08% |
Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
materiais, diárias, passagens e equipamentos |
57.229,00 |
27.108,00 |
84.337,00 |
5,33% |
Instituto de Ciências Humanas e da Informação |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
materiais, diárias, passagens e equipamentos |
109.742,00 |
51.983,00 |
161.725,00 |
10,21% |
Instituto de Educação |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
materiais, diárias, passagens e equipamentos |
89.257,00 |
42.280,00 |
131.537,00 |
8,31% |
Instituto de Letras e Artes |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
materiais, diárias, passagens e equipamentos |
83.136,00 |
39.380,00 |
122.516,00 |
7,74% |
Instituto de Matemática, Estatistica e Física |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
materiais, diárias, passagens e equipamentos |
93.375,00 |
44.230,00 |
137.605,00 |
8,69% |
Instituto de Ocenografia |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
materiais, diárias, passagens e equipamentos |
112.268,00 |
53.180,00 |
165.448,00 |
10,45% |
TOTAIS |
1.074.450,00 |
508.950,00 |
1.583.400,00 |
100,00% |
√ Distribuir entre as Unidades Acadêmicas no valor total de R$ 1.583.400,00, sendo R$ 508.950,00 em capital e o restante em custeio, que corresponde a soma dos valores distribuídos em 2013, com acréscimo de 13,1%, valor que garante que todas as Unidades receberão um valor maior que o do ano anterior, tendo como referência o Modelo de Alocação de Orçamento das Unidades Acadêmicas, conforme Anexo;
Tabela 9 Unidades Administrativas
UNIDADE |
ACÕES DE GOVERNO |
TIPO DESPESA |
ORÇAMENTO 2014 |
|
Distribuição R$ |
% |
|||
Custeio |
||||
Pró Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
materiais, diárias, passagens |
77.039,00 |
6,02% |
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
materiais, diárias, passagens |
77.039,00 |
6,02% |
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
materiais, diárias, passagens |
77.039,00 |
6,02% |
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
materiais, diárias, passagens |
77.039,00 |
6,02% |
Pró-Reitoria de Graduação |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
materiais, diárias, passagens |
77.039,00 |
6,02% |
Pró-Reitoria de Infraestrutura |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
materiais, diárias, passagens |
77.039,00 |
6,02% |
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
materiais, diárias, passagens |
77.039,00 |
6,02% |
Complexo de Museus |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
materiais, diárias, passagens |
18.875,00 |
1,47% |
Coordenação de Administração da Frota |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
materiais, diárias, passagens |
142.421,00 |
11,12% |
Gabinete do Reitor |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
materiais, diárias, passagens |
359.699,00 |
28,09% |
Núcleo de Tecnologia da Informação |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
materiais, diárias, passagens |
39.585,00 |
3,09% |
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - CAIC |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
materiais, diárias, passagens |
57.778,00 |
4,51% |
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - Editora e Gráfica |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
materiais, diárias, passagens |
28.889,00 |
2,26% |
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - NUME |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
materiais, diárias, passagens |
14.243,00 |
1,11% |
Pró-Reitoria de Graduação -Sistema de Bibliotecas |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
materiais, diárias, passagens |
28.889,00 |
2,26% |
Secretaria de Comunicação Social - SECOM |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
materiais, diárias, passagens |
50.844,00 |
3,97% |
TOTAL GERAL |
1.280.496,00 |
100,00% |
√ Distribuir o valor de R$ 1.280.496,00 o que garante um acréscimo de 13,1% para as unidades administrativas em relação a 2013, com exceção das Pró-Reitorias que tiveram percentuais diferenciados para a unificação do valor distribuído em R$ 77.039,00.
√ Tabela 10 Programas Institucionais PDI 2011/2014
UNIDADE |
ACÕES DE GOVERNO |
PROGRAMAS INSTITUCIONAIS |
ORÇAMENTO 2014 |
||
Distribuição R$ |
% |
||||
Custeio |
Capital |
||||
Pró Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
Programa de Incentivo a Inovação Tecnológica - 30 |
98.931,00 |
|
1,42% |
Pró Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
Programa de Compartilhamento de Equipamentos Multiusuários - 29 |
49.465,00 |
|
0,71% |
Pró Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
Programa de Apoio à Publicação da Produção Acadêmica - 27 |
98.931,00 |
|
1,42% |
Pró Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
Programa de Internacionalização da Pós-Graduação - 20 |
45.240,00 |
|
0,65% |
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
Programa Institucional de Desenvolvimento do Estudante - PDE - 2 (viagens didáticas) |
370.991,00 |
|
5,31% |
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
Programa de Apoio e Difusão da Cultura - Pró-Cultura - 9 |
37.099,00 |
|
0,53% |
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
Programa de Educação Ambiental - 10 |
37.099,00 |
|
0,53% |
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
Programa de Incentivo a Inclusão Sócio-produtiva - 11 |
37.099,00 |
|
0,53% |
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
Programa de Difusão e Popularização da Produção Acadêmica - 7 |
67.860,00 |
|
0,97% |
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - CAIC |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
Programa de Articulação com a Educação Básica - 8 |
37.800,00 |
|
0,54% |
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
Programa Institucional de Desenvolvimento do Estudante - PDE - 2 (estagiários) |
1.607.626,00 |
|
23,03% |
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
Programa de Qualidade de Vida - 13 |
284.426,00 |
|
4,07% |
Pró-Reitoria de Graduação |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
Programa de Inovação e Utilização de Tecnologias Educacionais - 22 |
51.197,00 |
|
0,73% |
Pró-Reitoria de Graduação - SIB (Acervo e Periódicos) |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
Programa de Atualização e Ampliação do Acervo Bibliográfico - 17 |
70.000,00 |
630.000,00 |
10,03% |
Pró-Reitoria de Graduação |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
Programa de Mobilidade Acadêmica e Internacionalização da Graduação - 20 |
45.240,00 |
|
0,65% |
Pró-Reitoria de Graduação (Campus Santa Vitória do Palmar) |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
Programa de Manutenção e Ampliação da Infraestrutura - 23 |
51.197,00 |
|
0,73% |
Pró-Reitoria de Graduação (Campus Santo Antônio da Patrulha) |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
Programa de Manutenção e Ampliação da Infraestrutura - 23 |
51.197,00 |
|
0,73% |
Pró-Reitoria de Graduação (Campus São Lourenço do Sul) |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
Programa de Manutenção e Ampliação da Infraestrutura - 23 |
51.197,00 |
|
0,73% |
Pró-Reitoria de Infraestrutura |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
Programa de Manutenção e Ampliação da Infraestrutura - 23 |
2.473.271,00 |
|
35,43% |
Pró-Reitoria de Infraestrutura - Prefeitura Universitária |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
Programa de Manutenção e Ampliação da Infraestrutura - 23 |
426.639,00 |
|
6,11% |
Pró-Reitoria de Infraestrutura - Prefeitura Universitária |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
Programa de Eficiência Energética e Sustentabilidade - 26 |
67.860,00 |
|
0,97% |
Pró-Reitoria de Infraestrutura -BIOTÉRIO |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
Programa de Manutenção e Ampliação da Infraestrutura - 23 |
34.131,00 |
|
0,49% |
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração e Coordenação de Almoxarifado |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
Programa de Manutenção e Ampliação da Infraestrutura - 23 |
255.984,00 |
|
3,67% |
TOTAIS |
6.350.480,00 |
630.000,00 |
100,00% |
||
TOTAL GERAL |
6.980.480,00 |
√ Alocar na PROPESP o valor de R$ 98.931,00 para o Programa de Incentivo a Inovação Tecnológica, correspondente ao valor distribuído em 2013, com o acréscimo de 13,1%;
√ Alocar na PROPESP o valor de R$ 49.465,00 para o Programa de Compartilhamento de Equipamentos Multiusuários, correspondente ao valor distribuído em 2013, com o acréscimo de 13,1%;
√ Alocar na PROPESP o valor de R$ 98.931,00 para o Programa de Apoio à Publicação da Produção Acadêmica, correspondente ao valor distribuído em 2013, com o acréscimo de 13,1%;
√ Alocar na PROPESP o valor de R$ 45.240,00 para o Programa de Internacionalização da Pós-Graduação, correspondente ao valor distribuído em 2013, com o acréscimo de 13,1%;
√ Alocar na PRAE o valor de R$ 370.991,00 para atender demandas do Programa Institucional de Desenvolvimento do Estudante - PDE para realização de viagens didáticas, correspondente ao valor distribuído em 2013, com o acréscimo de 13,1%;
√ Alocar na PROEXC o valor de R$ 37.099,00 para o Programa de Apoio e Difusão da Cultura Pró-Cultura, correspondente ao valor distribuído em 2013, com o acréscimo de 13,1%;
√ Alocar na PROEXC o valor de R$ 37.099,00 para o Programa de Educação Ambiental, correspondente ao valor distribuído em 2013, com o acréscimo de 13,1%;
√ Alocar na PROEXC o valor de R$ 37.099,00 para o Programa de Incentivo a Inclusão Sócio-produtiva, correspondente ao valor distribuído em 2013, com o acréscimo de 13,1%;
√ Alocar na PROEXC o valor de R$ 67.860,00 para o Programa de Difusão e Popularização da Produção Acadêmica, correspondente ao valor distribuído em 2013, com o acréscimo de 13,1%;
√ Alocar no CAIC o valor de R$ 37.800,00 para o pagamento de bolsas do Projeto Acreditar é Investir, no Programa de Articulação com a Educação Básica, correspondente ao valor das bolsas para 2014;
√ Alocar na PRAE o valor de R$ 1.607.626,00 para pagamento de estagiários, para o Programa Institucional de Desenvolvimento do Estudante - PDE, correspondente ao valor distribuído em 2013, com o acréscimo de 13,1%;
√ Alocar na PROGEP o valor de R$ 284.426,00 para o Programa de Qualidade de Vida, correspondente ao valor distribuído em 2013, com o acréscimo de 13,1%;
√ Alocar na PROGRAD o valor R$ 51.197,00 para o Programa de Inovação e Utilização de Tecnologias Educacionais, correspondente ao valor distribuído em 2013, com o acréscimo de 13,1%;
√ Alocar na PROGRAD o valor de R$ 700.000,00 para aquisição de acervo bibliográfico e renovação de periódicos no Programa de Atualização e Ampliação do Acervo Bibliográfico, correspondente ao valor distribuído em 2013, com o acréscimo de 16,7%;
√ Alocar na PROGRAD o valor de R$ 45.240,00 para o Programa de Mobilidade Acadêmica e Internacionalização da Graduação, correspondente ao valor distribuído em 2013, com o acréscimo de 13,1%;
√ Alocar na PROGRAD três valores de R$ 51.197,00 para atender demandas didático pedagógicas e administrativas dos campi de Santa Vitória do Palmar, São Lourenço do Sul e Santo Antônio da Patrulha no Programa de Manutenção e Ampliação da Infraestrutura. Em 2014 o valor distribuído foi unificado para os três campi;
√ Alocar para a PROINFRA o valor de R$ 2.473.271,00 para manutenção predial e promoção de melhoria na infra-estrutura dos campi, no Programa de Manutenção e Ampliação da Infraestrutura, correspondente ao valor distribuído em 2013, com o acréscimo de 13,1%;
√ Alocar na Prefeitura Universitária o valor de R$ 426.639,00 para atender despesas de manutenção geral da Universidade, no Programa de Manutenção e Ampliação da Infraestrutura, correspondente ao valor distribuído em 2013, com o acréscimo de 13,1%;
√ Alocar para a PROINFRA o valor de R$ 67.860,00 para o Programa de Eficiência Energética e Sustentabilidade, correspondente ao valor distribuído em 2013, com o acréscimo de 13,1%;
√ Alocar para o Biotério Central o valor de R$ 34.131,00 para sua manutenção no Programa de Manutenção e Ampliação da Infraestrutura, correspondente ao valor distribuído em 2013, com o acréscimo de 13,1%;
√ Alocar na Coordenação de Almoxarifado o valor de R$ 255.984,00, correspondente ao valor distribuído em 2013, com o acréscimo de 13,1%, para atender as várias demandas das unidades orçamentárias, permitindo a reposição de parcela dos materiais de estoque e possibilitando a aquisição de itens de caráter emergencial através de suprimentos de fundo.
Tabela 11 Plano de Ação
ORÇAMENTO 2014 |
||
Plano de Desenvolvimento Institucional 2011/2014 - Plano de Ação 2014 |
|
% |
Capital |
||
1.000.000,00 |
100,00% |
|
Totais |
1.000.000,00 |
100,00% |
√ Alocar o valor de R$ 1.000.000,00 para o Plano de Desenvolvimento Institucional PDI 2011/2014 Plano de Ação 2014. Este recurso se destina a contemplar demandas de infraestrutura institucionais e será disponibilizado para as unidades durante o ano de 2014;
Tabela 12 - Fundo de Reserva
UNIDADE |
ACÕES DE GOVERNO |
TIPO DESPESA |
ORÇAMENTO 2014 |
|
Distribuição R$ |
% |
|||
Custeio |
|
|||
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - Coordenação de Orçamento |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
reserva |
813.449,00 |
100,00% |
TOTAL GERAL |
|
|
813.449,00 |
100,00% |
√ Alocar na Coordenação de Orçamento o valor de R$ 813.447,00 para o Fundo de Reserva. Este recurso se destina ao pagamento de despesas cuja execução venha a ser superior à prevista na distribuição interna e para garantir despesas de caráter emergencial.
Tabela 13 Consolidação
RESUMO |
ORÇAMENTO 2014 |
||
Distribuição R$ |
% |
||
Custeio |
Capital |
||
DOTAÇÕES ESPECÍFICAS - tabela 6 |
41.242.312,00 |
31.319.074,00 |
75,42% |
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO - tabela 7 |
12.000.000,00 |
|
12,47% |
TABELAS 8 A 12 |
9.518.875,00 |
2.125.000,00 |
12,10% |
SUB TOTAL |
62.761.187,00 |
33.444.074,00 |
100,00% |
TOTAL GERAL |
96.205.261,00 |
Considerando o limite de gasto com diárias e passagens imposto pelo governo federal nos anos anteriores, fica para o exercício de 2014, mantido o limite de gasto em 30% do orçamento total da Unidade Acadêmica.
Finalmente ressalte-se que conforme estabelecido no ano anterior, a distribuição orçamentária com as metas e o Plano de Aplicação dos recursos orçamentários deverá ser debatida e aprovada no Conselho da Unidade Acadêmica. A Ata da reunião do Conselho e o respectivo Plano de Aplicação deverão ser remetidos à PROPLAD até o dia 07/07/2014.
Rio Grande, 19 de maio de 2014.
Mozart Tavares Martins Filho
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
ANEXO 1
Detalhamento da Proposta de Distribuição de Recursos Orçamentários para as Unidades Acadêmicas
A Proposta de Distribuição de Recursos Orçamentários para as Unidades Acadêmicas, (Anexo 1), foi desenvolvida com base em seis variáveis, a saber: número de servidores lotados em cada Unidade Acadêmica; número total de matriculas em disciplinas oferecidas pelas Unidades Acadêmicas; área total de laboratórios de cada Unidade Acadêmica; número total de matriculas em disciplinas de pós-graduação (latu-sensu e stricto-sensu) oferecidas pelas Unidades Acadêmicas; número total de projetos de extensão desenvolvidos em cada Unidade Acadêmica e registrados junto a DIPEXT e produção científica de cada Unidade Acadêmica (representada pelo número de artigos publicados, número de trabalhos completos apresentados em congressos, número de capítulos de livros e número de livros). O modelo proposto permite que nas próximas distribuições de recursos orçamentários sejam promovidos ajustes com a inserção ou exclusão de variáveis, bem como alteração nos pesos de cada variável, como forma de promover adequações que se façam necessárias no decorrer do tempo.
Como forma de facilitar o entendimento da proposta apresentada será detalhada a seguir, a forma de cálculo de cada variável até a obtenção do índice de participação de cada Unidade Acadêmica.
DESCRIÇÃO DAS VARIÁVEIS DO MODELO
A proposta baseia-se em seis variáveis, que vão compor um Índice de Participação das Unidades Acadêmicas na distribuição de Recursos Orçamentários.
Variável 1 Número de servidores lotados na Unidade Acadêmica.
Corresponde ao número de servidores lotados na Unidade Acadêmica (efetivos, substitutos, visitantes, temporários e técnicos administrativos em educação), no final do ano anterior a distribuição orçamentária.
A informação será disponibilizada pelo Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), com base nos dados do SIAPE.
O peso desta variável é de 30%.
Equação 1:
VARJ1 = (VJ1/S2013)*100
Onde:
VJ1 = Número de servidores lotados na Unidade Acadêmica J no final de 2013.
D2013 = Número total de servidores lotados em todas as Unidades Acadêmicas no final de 2013.
Variável 2 Número de matrículas na graduação efetuadas em disciplinas oferecidas pela Unidade Acadêmica.
Corresponde ao número médio de matrículas na graduação efetuadas em disciplinas oferecidas pelas Unidades Acadêmicas no primeiro e segundo semestres dos anos de 2012 e 2013. Neste item estão contempladas as matrículas em estágios e disciplinas ministradas em colegiado.
A informação será disponibilizada pelo Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), com base nos dados do sistema acadêmico.
O peso desta variável é de 30%.
Equação 2:
VARJ2 = (VJ2/M2012-2013)*100
Onde:
VJ2 = Número médio de matrículas efetuadas em disciplinas de graduação oferecidas pela Unidade Acadêmica no primeiro e segundo semestres de 2012 e 2013.
M2012-2013 = Número médio de matrículas efetuadas em disciplinas de graduação oferecidos pelo total de Unidades Acadêmicas, no primeiro e segundo semestres de 2012 e 2013.
Variável 3 Área construída de laboratório de cada Unidade Acadêmica
Corresponde ao total da área construída de laboratórios em cada Unidade Acadêmica ao final do ano anterior a distribuição orçamentária, com base em conceituação padrão utilizada pela Diretoria de Obras (DOB).
A informação será disponibilizada pela DOb, com base nos registros existentes nos arquivos e levantamentos realizados.
O peso desta variável é de 15%.
Equação 3:
VARJ3 = (VJ3/A2013)*100
Onde:
VJ3 = Área construída de laboratório da Unidade Acadêmica J no final de 2013.
A2013 = Área total construída de laboratórios da Unidade Acadêmica no final de 2013.
Variável 4 Número de matrículas na pós-graduação (stricto e latu sensu) efetuadas em disciplinas oferecidas pela Unidade Acadêmica.
Corresponde ao número médio de matrículas efetuadas em disciplinas de pós-graduação (stricto e latu sensu) oferecidas pelas Unidades Acadêmicas no primeiro e segundo semestres dos anos de 2012 e 2013.
A informação será disponibilizada pelo Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), com base nos dados do sistema acadêmico.
O peso desta variável é de 10%.
Equação 4:
VARJ4 = (VJ4/Mp2012-2013)*100
Onde:
VJ4 = Número médio de matrículas efetuadas em disciplinas de pós-graduação (stricto e latu sensu) efetuadas pela Unidade Acadêmica no primeiro e segundo semestres de 2012 e 2013.
Mp2011-2012= Número médio de matrículas efetuadas em disciplinas de pós-graduação (stricto e latu sensu) pelo total de Unidades Acadêmicas efetuadas no primeiro e segundo semestres de 2012 e 2013.
Variável 5 Número de projetos de extensão cadastrados na DIPEXT.
Corresponde ao número de projetos de extensão cadastrados na Diretoria de Extensão (DIPEXT ) no ano anterior a Distribuição Orçamentária.
A informação será disponibilizada pela DIPEXT, com base no sistema de cadastro de projetos.
O peso desta variável é de 5%.
Equação 5:
VARJ5 = (VJ5/P2013)*100
Onde:
VJ5 = Número total de projetos e extensão cadastrados na DIPEXT pela Unidade Acadêmica em 2013.
P2013 = Número total de projetos de extensão de todas as Unidades Acadêmicas cadastrados pela DIPEXT em 2013.
Variável 6 Produção Científica
Correspondem ao número total de produção científica representado pela soma do número de artigos publicados, trabalhos completos apresentados em congressos, capítulos de livros e livros produzidos pela Unidade Acadêmica no ano anterior a distribuição orçamentária.
A informação será disponibilizada pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP).
O peso desta variável é de 10%.
Equação 6:
VARJ6 = (VJ6/PC2013)*100
Onde:
VJ6 = Número total da produção científica produzido na Unidade Acadêmica em 2013.
PC2013 = Número total da produção científica produzido por todas as Unidades Acadêmicas em 2013.
CONSOLIDAÇÃO DO MODELO
A partir das equações acima se obtém para cada Unidade Acadêmica os valores das seis variáveis, que ponderados seguindo os pesos definidos acima originam o índice de referência da Unidade Acadêmica na distribuição orçamentária:
VARJ = (P1 * VJ1) + (P2 * VJ2) + (P3 * VJ3) + (P4 * VJ4) + (P5 * VJ5) + (P6 *Vj6)
Onde:
VARJ = Índice de referência da Unidade Acadêmica J na distribuição orçamentária.
P1, P2, P3, P4, P5, P6, = Pesos atribuídos ás variáveis na distribuição orçamentária.
P1 + P2 + P3 + P4 + P5 + P6 = 1,0
A participação de cada Unidade Acadêmica na distribuição orçamentária é obtida multiplicando-se o índice, pela dotação global de custeio atribuída ao conjunto das Unidades Acadêmicas.
DOJ = VARM * DG
N=1
Onde:
DOJ = Dotação orçamentária final de custeio para a Unidade Acadêmica J
VARM = Índice correspondente a Unidade Acadêmica
DG = Dotação Global de Custeio atribuída ao conjunto das Unidades Acadêmicas.
A proposta apresentada permite que no decorrer dos anos as Unidades Acadêmicas tenham seus índices melhorados e possam galgar índices mais elevados de distribuição orçamentária.
ANEXO 2
PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁIOS PARA AS UNIDADES ACADÊMICAS - 2014
Unidade |
VARIÁVEIS |
PESO POR VARIÁVEL % |
PARTICIPAÇÃO |
VALORES DISTRIBUÍDOS |
|||||||||||||||||||||
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
0,3 |
0,3 |
0,15 |
0,1 |
0,05 |
0,1 |
ÍNDICE |
% |
CUSTEIO |
CAPITAL |
TOTAL |
|||||||||
SERVIDORES |
NMATRG |
Área Lab. (m2) |
NMATRPG |
Nº Proj. Ext. |
PRODUÇÃO CIENTÍFICA |
VAR. 1 (30%) |
VAR. 2 (30%) |
VAR. 3 (15%) |
VAR. 4 (10%) |
VAR. 5 (5%) |
VAR. 6 (10%) |
||||||||||||||
LADE |
Subst/Temp. |
Visit. |
NTA |
Tot. |
A.P. |
TC |
CL |
L |
Tot. |
||||||||||||||||
C3 |
39 |
3 |
0 |
10 |
52 |
2016 |
922 |
472 |
11 |
30 |
86 |
9 |
0 |
125 |
0,0530 |
0,0402 |
0,0456 |
0,0970 |
0,0460 |
0,1051 |
0,057 |
5,7293 |
61.558,00 |
29.159,00 |
90.717,00 |
EE |
71 |
4 |
0 |
24 |
99 |
6586 |
3273 |
347 |
18 |
29 |
47 |
8 |
2 |
86 |
0,1008 |
0,1313 |
0,1617 |
0,0714 |
0,0753 |
0,0723 |
0,112 |
11,2020 |
120.360,00 |
57.013,00 |
177.373,00 |
EEnf |
28 |
1 |
0 |
8 |
37 |
597 |
207 |
255 |
17 |
61 |
7 |
10 |
1 |
79 |
0,0377 |
0,0119 |
0,0102 |
0,0524 |
0,0711 |
0,0664 |
0,032 |
3,1850 |
34.222,00 |
16.210,00 |
50.432,00 |
EQA |
74 |
2 |
1 |
29 |
106 |
3503 |
3226 |
360 |
6 |
102 |
58 |
8 |
2 |
170 |
0,1079 |
0,0698 |
0,1594 |
0,0740 |
0,0251 |
0,1430 |
0,100 |
10,0192 |
107.651,00 |
50.993,00 |
158.644,00 |
FADIR |
30 |
6 |
0 |
4 |
40 |
4466 |
69 |
209 |
6 |
22 |
11 |
21 |
2 |
56 |
0,0407 |
0,0890 |
0,0034 |
0,0430 |
0,0251 |
0,0471 |
0,050 |
4,9694 |
53.394,00 |
25.292,00 |
78.686,00 |
FAMED |
78 |
3 |
0 |
20 |
101 |
2016 |
1053 |
200 |
14 |
36 |
0 |
1 |
1 |
38 |
0,1029 |
0,0402 |
0,0520 |
0,0411 |
0,0586 |
0,0320 |
0,061 |
6,0949 |
65.487,00 |
31.020,00 |
96.507,00 |
ICB |
48 |
4 |
0 |
32 |
84 |
2409 |
2310 |
456 |
18 |
92 |
15 |
15 |
2 |
124 |
0,0855 |
0,0480 |
0,1141 |
0,0938 |
0,0753 |
0,1043 |
0,081 |
8,0758 |
86.771,00 |
41.102,00 |
127.873,00 |
ICEAC |
41 |
10 |
0 |
6 |
57 |
4213 |
142 |
216 |
3 |
25 |
24 |
1 |
4 |
54 |
0,0580 |
0,0840 |
0,0070 |
0,0444 |
0,0126 |
0,0454 |
0,053 |
5,3264 |
57.229,00 |
27.108,00 |
84.337,00 |
ICHI |
70 |
8 |
2 |
16 |
96 |
6300 |
772 |
626 |
53 |
26 |
23 |
13 |
3 |
65 |
0,0978 |
0,1256 |
0,0381 |
0,1286 |
0,2218 |
0,0547 |
0,102 |
10,2138 |
109.742,00 |
51.983,00 |
161.725,00 |
IE |
51 |
7 |
0 |
10 |
68 |
4037 |
508 |
513 |
42 |
51 |
82 |
44 |
2 |
179 |
0,0692 |
0,0805 |
0,0251 |
0,1055 |
0,1757 |
0,1505 |
0,083 |
8,3073 |
89.257,00 |
42.280,00 |
131.537,00 |
ILA |
58 |
5 |
0 |
10 |
73 |
5221 |
1029 |
369 |
28 |
9 |
15 |
7 |
2 |
33 |
0,0743 |
0,1041 |
0,0508 |
0,0759 |
0,1172 |
0,0278 |
0,077 |
7,7376 |
83.136,00 |
39.380,00 |
122.516,00 |
IMEF |
65 |
4 |
0 |
10 |
79 |
6883 |
573 |
373 |
15 |
40 |
30 |
8 |
0 |
78 |
0,0804 |
0,1372 |
0,0283 |
0,0767 |
0,0628 |
0,0656 |
0,087 |
8,6905 |
93.375,00 |
44.230,00 |
137.605,00 |
IO |
57 |
1 |
0 |
32 |
90 |
1926 |
6156 |
467 |
8 |
85 |
13 |
4 |
0 |
102 |
0,0916 |
0,0384 |
0,3042 |
0,0960 |
0,0335 |
0,0858 |
0,104 |
10,4489 |
112.268,00 |
53.180,00 |
165.448,00 |
TOTAL |
710 |
58 |
3 |
211 |
982 |
50.173 |
20.240 |
4864 |
239 |
608 |
411 |
149 |
21 |
1189 |
1,0000 |
1,0000 |
1,0000 |
1,0000 |
1,0000 |
1,0000 |
1,000 |
100,00 |
1.074.450,00 |
508.950,00 |
1.583.400,00 |
LADE = Lotação atual de docentes efetivos |
|||||||||||||||||||||
Subst/Temp. = Docentes substitutos e temporários |
|||||||||||||||||||||
Visit. = Docentes visitantes |
|||||||||||||||||||||
NTA = Número de Técnicos Administrativos em Educação |
|||||||||||||||||||||
NMATRG =Número de matriculas na graduação (média de 2012 e 2013) |
|||||||||||||||||||||
Área Lab = Área de Laboratórios |
|||||||||||||||||||||
NMATRPG = Número de matriculas na Pós-Graduação (média de 2012 e 2013) |
|||||||||||||||||||||
Nº Proj. Ext. = Número de Projetos de Extensão Registrados junto a PROEXC |
|||||||||||||||||||||
AP= Número total de artigos publicados por docentes vinvulados a Unidade Acadêmcia |
|||||||||||||||||||||
TC= Número total de trabalhos completos apresentados em congresso por docentes vinculados a Unidade Acadêmcia |
|||||||||||||||||||||
CL= Número total de capitulos de livros escritos por docentes vinculados a Unidade Acadêmcia |
|||||||||||||||||||||
L= Número total de livros escritos por docentes vinculados a Unidade Acadêmcia |
|||||||||||||||||||||
VARIÁVEL 1 = Número total de servidores lotados na Unid. Acadêmica dividido pelo total de docentes. |
|||||||||||||||||||||
VARIÁVEL 2 = Número de matriculas na graduação da Unid. Acadêmica dividido pelo total de matriculas. |
|||||||||||||||||||||
VARIÁVEL 3 = Área de laboratórios da Unid. Acadêmica dividido pelo total da área de laboratórios. |
|||||||||||||||||||||
VARIÁVEL 4 = Número de matriculas na pós graduação da Unid. Acadêmica dividido pelo numero total de matriculas. |
|||||||||||||||||||||
VARIÁVEL 5 = Total de projetos de extensão da Unid. Acadêmica dividido pelo número total de projetos. |
|||||||||||||||||||||
VARIÁVEL 6 = Total da produção cientifica da Unid. Acadêmica dividido pelo número total de produção científica. (soma de AP,TC,CL,L) |
|||||||||||||||||||||
T. VAR. = Total das sete variáveis multiplicada pelo peso de cada variável |
|||||||||||||||||||||
% PART. = Percentual de participação de cada Unid. Acadêmica. |
|||||||||||||||||||||
DISTRIB.2014 = Valor a ser distribuído no ano de 2014 |
|||||||||||||||||||||
OBS: Dados de matriculas na graduação e pós-graduação com base na média de 2012 e 2013. |
|||||||||||||||||||||
Os dados de pessoal foram atualizados até dezembro de 2013 |
|||||||||||||||||||||
Os dados de áreas de laboratório foram atualizados em dezembro de 2013. |
|||||||||||||||||||||
Os dados sobre projetos de extensão foram atualizados até dezembro de 2013. |
|||||||||||||||||||||
Os dados sobre produção ciêntifica foram atualizados até dezembro de 2013. |