Nome da Disciplina

Direito, Ética e Justiça

Lotação

Faculdade de Direito

Duração

Semestral

Carga horária Total

45

Carga Horária Semanal

03 aulas

Créditos

03

Localização no QSL

2º semestre

Caráter

Optativa

Sistema de Avaliação

Conceito

Código

a determinar

Pré-Requisitos

Não possui

Ementa

Estudo das interações entre Direito, ética e justiça. Origens e compreensões do universo ético-jurídico e possibilidades de buscar no Direito, condições de superação das desigualdades. Serão estudados os temas relativos à Liberdade Civil e as Relações Sociais. Igualdade, Gênero e Racismo. Direito e Dever. Amor e Lei. Justiça Social e Responsabilidade Social. Dignidade e Honestidade. Verdade e Fraternidade. Violência, Tolerância e Liberdade.

Nome da Disciplina

Metodologia da Pesquisa Jurídica

Lotação

Faculdade de Direito

Duração

Semestral

Carga horária Total

45

Carga Horária Semanal

03 aulas

Créditos

03

Localização no QSL

1º semestre

Caráter

Obrigatória

Sistema de Avaliação

Conceito

Código

a determinar

Pré-Requisitos

Não possui

Ementa

Epistemologia jurídica. Importância do Método na produção científica: particularidades da pesquisa jurídica e jurisprudencial. As grandes etapas da elaboração do trabalho científico: escolha do tema, delimitação da problemática, construção do sumário, e seleção bibliográfica. Normas técnicas de apresentação de trabalhos científicos: referências bibliográficas, citações e notas de rodapé. A produção textual: linguagem e estilo. A relação orientador/orientando.

Nome da Disciplina

Direito, Diversidade e Inclusão Social

Lotação

Faculdade de Direito

Duração

Semestral

Carga horária Total

45

Carga Horária Semanal

03 aulas

Créditos

03

Localização no QSL

2º semestre

Caráter

Optativa

Sistema de Avaliação

Conceito

Código

a determinar

Pré-Requisitos

Não possui

Ementa

Paradigmas de multiculturalismo, de cidadania e de inclusão social. A crise de cidadania no âmbito do Estado. As concepções de cidadania e as possibilidades de seu exercício em ambientes multiculturais. Mecanismos estruturais de produção e de exclusão. Identidade, igualdade e diferença no âmbito multicultural. Inclusão social em sociedades complexas. A emergência de uma esfera pública transnacional e a realização da cidadania.

Nome da Disciplina

Constituição e Justiça Social

Lotação

Faculdade de Direito

Duração

Semestral

Carga horária Total

45

Carga Horária Semanal

03 aulas

Créditos

03

Localização no QSL

2º semestre

Caráter

Optativa

Sistema de Avaliação

Conceito

Código

a determinar

Pré-Requisitos

Não possui

Ementa

Por uma teoria contemporânea da Constituição: o constitucionalismo liberal, social e democrático. As transformações sociais do Direito Público.

A publicização do direito: o fenômeno da constitucionalização do Direito Privado. Constituição e Justiça: o fenômeno do ativismo judicial; o risco do governo dos juízes. A judicialização da política: a superação das desigualdades sociais. A efetividade da Constituição: a Justiça Constitucional.

Nome da Disciplina

Direito e Economia Solidária

Lotação

Faculdade de Direito

Duração

Semestral

Carga horária Total

45

Carga Horária Semanal

03 aulas

Créditos

03

Localização no QSL

1º semestre

Caráter

Optativa

Sistema de Avaliação

Conceito

Código

a determinar

Pré-Requisitos

Não possui

Ementa

A socioeconomia solidária. A precariedade do mundo do trabalho. Alternativas para a geração de trabalho e renda. A garantia de direitos humanos na sociedade capitalista. Políticas públicas de inclusão social.

Nome da Disciplina

Educação em Direitos Humanos

Lotação

Faculdade de Direito

Duração

Semestral

Carga horária Total

45

Carga Horária Semanal

03 aulas

Créditos

03

Localização no QSL

2º semestre

Caráter

Optativa

Sistema de Avaliação

Conceito

Código

a determinar

Pré-Requisitos

Não possui

Ementa

A Educação Cidadã enquanto paradigma que sustenta a concepção dos Direitos Humanos na educação. Participação da escola, universidade, movimentos sociais, meios de comunicação social e relações de trabalho. A educação, como contribuição à criação de uma cultura universal dos direitos humanos. Prática da tolerância, do respeito à diversidade de gênero e cultura, da amizade entre todas as nações, povos indígenas e grupos raciais, étnicos, religiosos e linguísticos.

Nome da Disciplina

Direito, Saúde e Bioética

Lotação

Faculdade de Direito

Duração

45

Carga horária Total

03 aulas

Carga Horária Semanal

03

Créditos

1º semestre

Localização no QSL

Optativa

Caráter

Conceito

Sistema de Avaliação

a determinar

Código

Não possui

Pré-Requisitos

Semestral

Ementa

Princípios e normas que orientam o desenvolvimento da ciência aplicado às intervenções sobre o corpo e a saúde humana e à biomedicina.

Bioética e Biodireito: interfaces. Saúde humana, ética biomédica e regulamentação da reprodução humana assistida, redesignação sexual, interrupção da gravidez, pesquisas genéticas, recombinação de genes, eugenia, transplante de órgãos entre seres vivos e “post mortem”, genoma humano, criação e patenteamento de seres vivos, eutanásia, ortotanásia e propriedade do corpo vivo e morto.

Nome da Disciplina

Ciência, Tecnologia e Sustentabilidade e suas repercussões no Direito

Lotação

Faculdade de Direito

Duração

Semestral

Carga horária Total

45

Carga Horária Semanal

03 aulas

Créditos

03

Localização no QSL

1º semestre

Caráter

Optativa

Sistema de Avaliação

Conceito

Código

a determinar

Pré-Requisitos

Não possui

Ementa

As relações entre sociedade, conhecimento científico, desenvolvimento capitalista e sustentabilidade no contexto internacional, na América Latina e no Brasil. A mundialização da economia e a nova ordem mundial. O papel do conhecimento científico e tecnológico e as repercussões no Direito.

Nome da Disciplina

Cidadania Ecológica

Lotação

Faculdade de Direito

Duração

Semestral

Carga horária Total

45

Carga Horária Semanal

03 aulas

Créditos

03

Localização no QSL

1º semestre

Caráter

Optativa

Sistema de Avaliação

Conceito

Código

a determinar

Pré-Requisitos

Não possui

Ementa

Elementos introdutórios: referências político-jurídicas que se constituem em fonte material do Direito Ambiental. Conceitos básicos que instrumentam o Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. As Políticas Públicas, os poderes públicos e o meio ambiente: Poder Legislativo Ambiental. Poder Executivo Ambiental. Poder Judicial Ambiental. Cidadania ecológica: delineamento constitucional do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Direito ao Bem-estar ambiental. Deveres ambientais.

Nome da Disciplina

Pluralismo Jurídico e Justiça Social

Lotação

Faculdade de Direito

Duração

Semestral

Carga horária Total

45

Carga Horária Semanal

03 aulas

Créditos

03

Localização no QSL

2º semestre

Caráter

Optativa

Sistema de Avaliação

Conceito

Código

a determinar

Pré-Requisitos

Não possui

Ementa

Pluralismo e Globalização. Pluralismo jurídico: acepções. Cultura e Direitos Humanos. Humanismo jurídico. Teorias da Justiça. Teorias críticas do Direito. Justiça social e produção normativa. Ordens jurídicas e valoração ética. Emancipação social. Elementos que compõem o conceito de pluralismo jurídico. Novos sujeitos sociais, cultura da descentralização, democracia, participação política e ação direta.

Nome da Disciplina

Justiça Social e Sistema Penal

Lotação

Faculdade de Direito

Duração

Semestral

Carga horária Total

45

Carga Horária Semanal

03 aulas

Créditos

03

Localização no QSL

1º semestre

Caráter

Optativa

Sistema de Avaliação

Conceito

Código

a determinar

Pré-Requisitos

Não possui

Ementa

Análise das categorias e dos sistemas jurídico-penais contemporâneos, objetivando o fortalecimento do núcleo discursivo-jurídico de contenção do poder punitivo e tendo como postulados a desconstrução como possibilidade de justiça e a redução de danos em uma justiça como direito.

Nome da Disciplina

Políticas Públicas e Justiça Social

Lotação

Faculdade de Direito

Duração

Semestral

Carga horária Total

45

Carga Horária Semanal

03 aulas

Créditos

03

Localização no QSL

2º semestre

Caráter

Optativa

Sistema de Avaliação

Conceito

Código

a determinar

Pré-Requisitos

Não possui

Ementa

Estado, Sociedade e Desenvolvimento Capitalista. Processos de formulação, gestão e controle das políticas públicas. Relações entre políticas públicas, democracia, cidadania e justiça social.

Nome da Disciplina

Justiça socioambiental

Lotação

Faculdade de Direito

Duração

Semestral

Carga horária Total

45

Carga Horária Semanal

03 aulas

Créditos

03

Localização no QSL

2º semestre

Caráter

Optativa

Sistema de Avaliação

Conceito

Código

a determinar

Pré-Requisitos

Não possui

Ementa

Atos decisórios jurisdicionais e sustentabilidade: inserção nos problemas e conflitos ambientais locais; prevenção e recuperação do meio ambiente. Consciência ambiental do operador jurídico e capacidade transformadora da realidade: reconstrução de saberes e fazeres.

Nome da Disciplina

Seminário de Pesquisa I

Lotação

Faculdade de Direito

Duração

Semestral

Carga horária Total

30

Carga Horária Semanal

02 aulas

Créditos

02

Localização no QSL

1º semestre

Caráter

Obrigatória

Sistema de Avaliação

Conceito

Código

a determinar

Pré-Requisitos

Não possui

Ementa

Produção científica e participação em atividades correlatas ao adiantamento no curso.

 Nome da Disciplina

Seminário de Pesquisa II

Lotação

Faculdade de Direito

Duração

Semestral

Carga horária Total

30

Carga Horária Semanal

02 aulas

Créditos

02

Localização no QSL

2º semestre

Caráter

Obrigatória

Sistema de Avaliação

Conceito

Código

a determinar

Pré-Requisitos

Não possui

Ementa

Produção científica e participação em atividades correlatas ao adiantamento no curso.

 Nome da Disciplina

Seminário de Pesquisa III

Lotação

Faculdade de Direito

Duração

Semestral

Carga horária Total

30

Carga Horária Semanal

02 aulas

Créditos

02

Localização no QSL

3º semestre

Caráter

Obrigatória

Sistema de Avaliação

Conceito

Código

a determinar

Pré-Requisitos

Não possui

Ementa

Produção científica e participação em atividades correlatas ao adiantamento no curso.

 Nome da Disciplina

Elaboração de Dissertação

Lotação

Faculdade de Direito

Duração

Semestral

Carga horária Total

120

Carga Horária Semanal

08 aulas

Créditos

08

Localização no QSL

4º semestre

Caráter

Obrigatória

Sistema de Avaliação

Conceito

Código

a determinar

Pré-Requisitos

Não possui

Ementa

Finalização, defesa e depósito da versão final da dissertação.