Nº 065 - Dispõe sobre a distribuição do Orçamento Interno da FURG – exercício 2013.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS

 

 

DELIBERAÇÃO Nº 065/2013

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E ADMINISTRAÇÃO

EM 14 DE JUNHO DE 2013

 

 

 

Dispõe sobre a distribuição do Orçamento Interno da FURG – exercício 2013.

 

 

 

O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E ADMINISTRAÇÃO - COEPEA, tendo em vista decisão tomada em reunião do dia 14 de junho de 2013, Ata 048, em conformidade ao constante no processo nº 23116.002474/2013-17,

 

 

 

 

D E L I B E R A :

 

 

 

 

Art. 1º         Aprovar a Distribuição de Orçamento Interno 2013 da FURG, conforme anexo.

 

Art. 2º                   A presente Deliberação entra em vigor na data de sua aprovação.

 

 

 

 

 

Profª. Drª. Cleuza Maria Sobral Dias

PRESIDENTA DO COEPEA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Tabela 1 – Proposta Orçamentária 2013 – FURG (exceto HU)

 

TIPO DA DESPESA

DOTAÇÃO 2013 FURG

Tesouro

O. Fontes

Total

PESSOAL

228.967.268,00

 

228.967.268,00

ATIVOS

111.911.354,00

 

111.911.354,00

INATIVOS E PENSIONISTAS

75.263.556,00

 

75.263.556,00

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO E DE SUAS AUTARQUIAS

22.666.610,00

 

22.666.610,00

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO E DE SUAS AUTARQUIAS - PRECATÓRIOS

1.688.418,00

 

1.688.418,00

CUMPRIMENTO SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATÓRIOS

17.437.330,00

 

17.437.330,00

TOTAL OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL

77.474.101,00

7.596.640,00

85.070.741,00

BENEFÍCIOS

8.194.782,00

 

8.194.782,00

ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR

156.000,00

 

156.000,00

AUXÍLIO TRANSPORTE

361.308,00

 

361.308,00

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

4.800.000,00

 

4.800.000,00

ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA A SERVIDORES

2.688.000,00

 

2.688.000,00

ASSISTÊNCIA  MÉDICA E ODONTOLÓGICA - EXAMES PERIÓDICOS

189.474,00

 

189.474,00

ESPECÍFICAS

1.343.658,00

 

1.343.658,00

PASEP

1.119.114,00

 

1.119.114,00

CUMPRIMENTO DE DÉBITOS JUDICIAIS PERIÓDICOS

224.544,00

 

224.544,00

OUTRAS ATIVIDADES

67.935.661,00

7.596.640,00

75.532.301,00

ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (Custeio) - PNAES

4.942.380,00

 

4.942.380,00

ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (Capital) - PNAES

1.500.000,00

 

1.500.000,00

PROGRAMA INCLUIR: ACESSIBILIDADE NA EDUCAÇÃO SUPERIOR

113.861,00

 

113.861,00

PROJETO MILTON SANTOS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR (PROMISAES)

52.248,00

 

52.248,00

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (Custeio)

15.714.854,00

1.017.116,00

16.731.970,00

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (Capital)

6.199.999,00

6.579.524,00

12.779.523,00

PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - PROEXT (Custeio)

1.546.896,00

 

1.546.896,00

PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - PROEXT (Capital)

444.210,00

 

444.210,00

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS

250.000,00

 

250.000,00

UNIVERSIDADE ABERTA E A DISTÂNCIA

36.000,00

 

36.000,00

REUNI (Custeio)

15.153.736,00

 

15.153.736,00

REUNI (Capital)

11.079.017,00

 

11.079.017,00

REESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO - Capital

10.000.000,00

 

10.000.000,00

APOIO À CAPACIT. E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES - SEB

112.500,00

 

112.500,00

APOIO À CAPACIT. E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES - SECADI

764.960,00

 

764.960,00

CONTRIBUIÇÃO DA ANDIFES

25.000,00

 

25.000,00

TOTAL GERAL

306.441.369,00

7.596.640,00

314.038.009,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                                                                                      

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Tabela 2 – Proposta Orçamentária 2013 – Hospital Universitário

 

TIPO DA DESPESA

DOTAÇÃO 2013 HOSPITAL

 
 

 

Tesouro

O. Fontes

Total

 

PESSOAL

44.790.164,00

 

44.790.164,00

 

ATIVOS

34.492.849,00

 

34.492.849,00

 

INATIVOS E PENSIONISTAS

2.964.000,00

 

2.964.000,00

 

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO E DE SUAS AUTARQUIAS

7.333.315,00

 

7.333.315,00

 

TOTAL OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL

3.079.585,00

 

3.079.585,00

 

BENEFÍCIOS

2.734.657,00

 

2.734.657,00

 

ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR

72.000,00

 

72.000,00

 

AUXÍLIO TRANSPORTE

201.552,00

 

201.552,00

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

1.548.000,00

 

1.548.000,00

 

ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA A SERVIDORES

852.000,00

 

852.000,00

 

ASSISTÊNCIA  MÉDICA E ODONTOLÓGICA - EXAMES PERIÓDICOS

61.105,00

 

61.105,00

 

ESPECÍFICAS

344.928,00

 

344.928,00

 

PASEP

344.928,00

 

344.928,00

 

TOTAL GERAL

47.869.749,00

 

47.869.749,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Tabela 3 – Proposta Orçamentária 2013 – Total

 

TIPO DA DESPESA

DOTAÇÃO 2013 FURG + HOSPITAL

 
 

Tesouro

O. Fontes

Total

 

PESSOAL

273.757.432,00

 

273.757.432,00

 

ATIVOS

146.404.203,00

 

146.404.203,00

 

INATIVOS E PENSIONISTAS

78.227.556,00

 

78.227.556,00

 

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO E DE SUAS AUTARQUIAS

29.999.925,00

 

29.999.925,00

 

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO E DE SUAS AUTARQUIAS - PRECATÓRIOS

1.688.418,00

 

1.688.418,00

 

CUMPRIMENTO SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATÓRIOS

17.437.330,00

 

17.437.330,00

 

TOTAL OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL

80.553.686,00

7.596.640,00

88.150.326,00

 

BENEFÍCIOS

10.929.439,00

 

10.929.439,00

 

ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR

228.000,00

 

228.000,00

 

AUXÍLIO TRANSPORTE

562.860,00

 

562.860,00

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

6.348.000,00

 

6.348.000,00

 

ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA A SERVIDORES

3.540.000,00

 

3.540.000,00

 

ASSISTÊNCIA  MÉDICA E ODONTOLÓGICA - EXAMES PERIÓDICOS

250.579,00

 

250.579,00

 

ESPECÍFICAS

1.688.586,00

 

1.688.586,00

 

PASEP

1.464.042,00

 

1.464.042,00

 

CUMPRIMENTO DE DÉBITOS JUDICIAIS PERIÓDICOS

224.544,00

 

224.544,00

 

OUTRAS ATIVIDADES

67.935.661,00

7.596.640,00

75.532.301,00

 

ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (Custeio) - PNAES

4.942.380,00

 

4.942.380,00

 

ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (Capital) - PNAES

1.500.000,00

 

1.500.000,00

 

PROGRAMA INCLUIR: ACESSIBILIDADE NA EDUCAÇÃO SUPERIOR

113.861,00

 

113.861,00

 

PROJETO MILTON SANTOS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR (PROMISAES)

52.248,00

 

52.248,00

 

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (Custeio)

15.714.854,00

1.017.116,00

16.731.970,00

 

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (Capital)

6.199.999,00

6.579.524,00

12.779.523,00

 

PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - PROEXT (Custeio)

1.546.896,00

 

1.546.896,00

 

PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - PROEXT (Capital)

444.210,00

 

444.210,00

 

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS

250.000,00

 

250.000,00

 

UNIVERSIDADE ABERTA E A DISTÂNCIA

36.000,00

 

36.000,00

 

REUNI (Custeio)

15.153.736,00

 

15.153.736,00

 

REUNI (Capital)

11.079.017,00

 

11.079.017,00

 

REESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO - Capital

10.000.000,00

 

10.000.000,00

 

APOIO À CAPACIT. E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES - SEB

112.500,00

 

112.500,00

 

APOIO À CAPACIT. E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES - SECADI

764.960,00

 

764.960,00

 

CONTRIBUIÇÃO DA ANDIFES

25.000,00

 

25.000,00

 

TOTAL GERAL

354.311.118,00

7.596.640,00

361.907.758,00

 

 

 

 

 

Tabela 4 – Orçamento geral da FURG para o exercício de 2013.

ITEM

TESOURO

OUTRAS FONTES

TOTAIS

Pessoal

273.757.432,00

0,00

273.757.432,00

Outras Despesas Correntes

51.330.460,00

1.017.116,00

52.347.576,00

Capital

29.223.226,00

6.579.524,00

35.802.750,00

TOTAIS

354.311.118,00

7.596.640,00

361.907.758,00

Erro! Vínculo não válido.

 

 

 

 

 

Tabela 5 – Composição de OCC do Tesouro.

 

Desp. Corrente

Capital

Total

BENEFÍCIOS

10.929.439,00

 

10.929.439,00

ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR

228.000,00

 

228.000,00

AUXÍLIO TRANSPORTE

562.860,00

 

562.860,00

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

6.348.000,00

 

6.348.000,00

ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA A SERVIDORES

3.540.000,00

 

3.540.000,00

ASSISTÊNCIA  MÉDICA E ODONTOLÓGICA - EXAMES PERIÓDICOS

250.579,00

 

250.579,00

ESPECÍFICAS

1.688.586,00

 

1.688.586,00

PASEP

1.464.042,00

 

1.464.042,00

CUMPRIMENTO DE DÉBITOS JUDICIAIS PERIÓDICOS

224.544,00

 

224.544,00

OUTRAS ATIVIDADES

38.712.435,00

29.223.226,00

67.935.661,00

ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR - PNAES

4.942.380,00

1.500.000,00

6.442.380,00

FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR

15.714.854,00

6.199.999,00

21.914.853,00

PROGRAMA INCLUIR: ACESSIBILIDADE NA EDUCAÇÃO SUPERIOR

113.861,00

 

113.861,00

PROJETO MILTON SANTOS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR (PROMISAES)

52.248,00

 

52.248,00

PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - PROEXT

1.546.896,00

444.210,00

1.991.106,00

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS

250.000,00

 

250.000,00

UNIVERSIDADE ABERTA E A DISTÂNCIA

36.000,00

 

36.000,00

REUNI

15.153.736,00

11.079.017,00

26.232.753,00

REESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO

 

10.000.000,00

10.000.000,00

CONTRIBUIÇÃO DA ANDIFES

25.000,00

 

25.000,00

APOIO À CAPACIT. E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES - SEB

112.500,00

 

112.500,00

APOIO À CAPACIT. E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES - SECADI

764.960,00

 

764.960,00

TOTAL GERAL

51.330.460,00

29.223.226,00

80.553.686,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Tabela 6 – Distribuição dos recursos específicos de OCC do tesouro entre unidades orçamentárias da FURG.

 

UNIDADE (ALOCAÇÃO DO RECURSO)

AÇÕES DE GOVERNO

TIPO DESPESA

ORÇAMENTO 2013

Distribuição R$

%

Custeio

Capital

Gabinete do Reitor

Contribuição à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES

Anuidade ANDIFES

25.000,00

 

0,04%

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais

Assistencia Estudantil

2.700.000,00

 

4,26%

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - INCLUIR

Bolsa, materiais, serviços, diárias, passagens. INCLUIR

113.861,00

 

0,18%

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

Bolsas, monitoria, alimentação, moradia, transporte e equipamentos

4.942.380,00

1.500.000,00

10,17%

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,  Profissionais e Gestores para Educação Básica

Curso de Capacitação  de Professores para Sala de Recursos Multifuncionais - Semipresencial

17.640,00

 

0,03%

Secretaria de Educação à Distância

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,  Profissionais e Gestores para Educação Básica

Curso Gênero e Diversidade na Escola - Aperfeiçoamento - Semipresencial

68.000,00

 

0,11%

Secretaria de Educação à Distância

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,  Profissionais e Gestores para Educação Básica

Curso de Educação em Direitos Humanos - Especialização - Semipresencial

302.400,00

 

0,48%

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,  Profissionais e Gestores para Educação Básica

Curso Gênero e Diversidade na Escola - Extensão - Presencial

37.800,00

 

0,06%

Secretaria de Educação à Distância

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,  Profissionais e Gestores para Educação Básica

Curso de Mediadores de Leitura para Educação de Jovens e Adutos na Diversidade - Distância

36.720,00

 

0,06%

Secretaria de Educação à Distância

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,  Profissionais e Gestores para Educação Básica

Curso de Educação de Jovens e Adultos na Diversidade - Distância

302.400,00

 

0,48%

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,  Profissionais e Gestores para Educação Básica

Rede Nacional de Formação

30.600,00

 

0,05%

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,  Profissionais e Gestores para Educação Básica

Escola de Fronteira

11.900,00

 

0,02%

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,  Profissionais e Gestores para Educação Básica

PROINFRO

70.000,00

 

0,11%

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura

Fomento as ações de Ensino, Pesquisa e Extensão - PROEXT/SESu

Materiais, serviços, diárias, passagens e equipamentos

1.546.896,00

444.210,00

3,14%

Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Pasep

1.464.042,00

 

2,31%

Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo  de Qualificação e Requalificação

Ações de capacitação

250.000,00

 

0,39%

Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

Plano de saúde

3.540.000,00

 

5,59%

Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

Auxílio Pré-escolar

228.000,00

 

0,36%

Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Auxílio Transporte aos Servidores e Empregados

Auxílio transporte

562.860,00

 

0,89%

Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Auxílio Alimentação aos Servidores e Empregados

Auxílio alimentação

6.348.000,00

 

10,02%

Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Assistência Médica e Empregados - Exames Periódicos

Exames periódicos

250.579,00

 

0,40%

Pró-Reitoria de Graduação

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - PROMISAES

Bolsas

52.248,00

 

0,08%

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos

Débitos Judiciais Periódicos Vincendos

224.544,00

 

0,35%

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Equipamentos

 

1.750.000,00

2,76%

Pró-Reitoria de Infraestrutura

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Obras

 

2.949.999,00

4,66%

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais

Despesas Fixas/manutenção

12.453.736,00

 

19,66%

Pró-Reitoria de Infraestrutura

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais

Obras

 

11.079.017,00

17,49%

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais Consolidação

Obras

 

10.000.000,00

15,79%

Reitoria - Secretaria de Educação a Distância

Universidade Aberta e a Distância

Manutenção das instalações

36.000,00

 

0,06%

TOTAIS

35.615.606,00

27.723.226,00

100,00%

TOTAL GERAL

63.338.832,00

 

 

 

 

 

 

 

Tabela 7 - Distribuição de recursos para despesas fixas

 

UNIDADE

ACÕES DE GOVERNO

TIPO DESPESA

ORÇAMENTO 2013

Distribuição R$

%

Custeio

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - Coordenação de Almoxarifado

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

despesas fixas

7.000.000,00

100,00%

TOTAL GERAL

7.000.000,00

100,00%

 

 

 

Tabela 8 – Distribuição de recursos para manutenção das atividades das Unidades Acadêmicas

 

UNIDADE

ACÕES DE GOVERNO

TIPO DESPESA

ORÇAMENTO 2013

Distribuição R$

%

Custeio

Capital

Total

Centro de Ciências Computacionais

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens e equipamentos

49.786,00

23.583,00

73.369,00

5,24%

Escola de Engenharia

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens e equipamentos

106.302,00

50.353,00

156.655,00

11,19%

Escola de Enfermagem

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens e equipamentos

34.178,00

16.190,00

50.368,00

3,60%

Escola de Química e Alimentos

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens e equipamentos

92.436,00

43.785,00

136.221,00

9,73%

Faculdade de Direito

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens e equipamentos

45.235,00

21.427,00

66.662,00

4,76%

Faculdade de Medicina

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens e equipamentos

60.361,00

28.592,00

88.953,00

6,35%

Instituto de Ciências Biológicas

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens e equipamentos

83.646,00

39.622,00

123.268,00

8,80%

Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens e equipamentos

49.030,00

23.225,00

72.255,00

5,16%

Instituto de Ciências Humanas e da Informação

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens e equipamentos

93.760,00

44.413,00

138.173,00

9,87%

Instituto de Educação

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens e equipamentos

80.112,00

37.948,00

118.060,00

8,43%

Instituto de Letras e Artes

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens e equipamentos

69.234,00

32.795,00

102.029,00

7,29%

Instituto de Matemática, Estatistica e Física

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens e equipamentos

80.680,00

38.217,00

118.897,00

8,49%

Instituto de Ocenografia

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens e equipamentos

105.240,00

49.850,00

155.090,00

11,08%

TOTAIS

950.000,00

450.000,00

1.400.000,00

100,00%


 

 

 

 

Tabela 9 - Distribuição de recursos para manutenção das atividades das unidades administrativas

UNIDADE

ACÕES DE GOVERNO

TIPO DESPESA

ORÇAMENTO 2013

Distribuição R$

%

Custeio

Complexo de Museus

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens

16.689,00

1,52%

Coordenação de Administração da Frota

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens

125.925,00

11,50%

Gabinete do Reitor

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens

318.036,00

29,04%

Núcleo de Tecnologia da Informação

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens

35.000,00

3,20%

Pró Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens

42.571,00

3,89%

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens

36.577,00

3,34%

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens

68.116,00

6,22%

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - CAIC

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens

51.086,00

4,66%

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - Editora e Gráfica

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens

25.543,00

2,33%

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - NUME

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens

12.593,00

1,15%

Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens

68.116,00

6,22%

Pró-Reitoria de Graduação

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens

88.141,00

8,05%

Pró-Reitoria de Graduação -Sistema de Bibliotecas

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens

25.543,00

2,33%

Pró-Reitoria de Infraestrutura

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens

68.116,00

6,22%

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens

68.116,00

6,22%

Secretaria de Comunicação Social - SECOM

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

materiais, diárias, passagens

44.955,00

4,11%

TOTAL GERAL

1.095.123,00

100,00%


 

Tabela 10 - Distribuição de recursos para os programas institucionais - PDI 2011/2014

UNIDADE

ACÕES DE GOVERNO

PROGRAMAS INSTITUCIONAIS

ORÇAMENTO 2013

Distribuição R$

%

Custeio

Capital

Pró Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa de Incentivo a Inovação Tecnológica - 30

87.472,00

 

1,43%

Pró Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa de Compartilhamento  de Equipamentos Multiusuários - 29

43.736,00

 

0,72%

Pró Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa de Apoio à Publicação da Produção Acadêmica - 27

87.472,00

 

1,43%

Pró Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa de Internacionalização da Pós-Graduação - 20

40.000,00

 

0,65%

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa Institucional de Desenvolvimento do Estudante - PDE - 2 (viagens didáticas)

328.020,00

 

5,37%

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa de Apoio e Difusão da Cultura - Pró-Cultura - 9

32.802,00

 

0,54%

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa de Educação Ambiental - 10

32.802,00

 

0,54%

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa de Incentivo a Inclusão Sócio-produtiva - 11

32.802,00

 

0,54%

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa de Difusão e Popularização da Produção Acadêmica - 7

60.000,00

 

0,98%

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - CAIC

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa de Articulação com a Educação Básica - 8

33.750,00

 

0,55%

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa Institucional de Desenvolvimento do Estudante - PDE - 2 (estagiários)

1.421.420,00

 

23,27%

Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa de Qualidade de Vida - 13

251.482,00

 

4,12%

Pró-Reitoria de Graduação

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa de Inovação e Utilização de Tecnologias Educacionais - 22

45.267,00

 

0,74%

Pró-Reitoria de Graduação - SIB (Acervo e Periódicos)

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa de Atualização e Ampliação do Acervo Bibliográfico - 17

50.000,00

550.000,00

 

Pró-Reitoria de Graduação

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa de Mobilidade Acadêmica e Internacionalização da Graduação - 20

40.000,00

 

0,65%

Pró-Reitoria de Graduação (Campus Santa Vitória do Palmar)

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa de Manutenção e Ampliação da Infraestrutura - 23

22.633,00

 

0,37%

Pró-Reitoria de Graduação (Campus Santo Antônio da Patrulha)

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa de Manutenção e Ampliação da Infraestrutura - 23

45.267,00

 

0,74%

Pró-Reitoria de Graduação (Campus São Lourenço do Sul)

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa de Manutenção e Ampliação da Infraestrutura - 23

22.633,00

 

0,37%

Pró-Reitoria de Infraestrutura

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa de Manutenção e Ampliação da Infraestrutura - 23

2.186.800,00

 

35,80%

Pró-Reitoria de Infraestrutura - Prefeitura Universitária

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa de Manutenção e Ampliação da Infraestrutura - 23

377.223,00

 

6,18%

Pró-Reitoria de Infraestrutura - Prefeitura Universitária

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa de Eficiência Energética e Sustentabilidade - 26

60.000,00

 

0,98%

Pró-Reitoria de Infraestrutura -BIOTÉRIO

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa de Manutenção e Ampliação da Infraestrutura - 23

30.178,00

 

0,49%

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração e Coordenação de Almoxarifado

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Programa de Manutenção e Ampliação da Infraestrutura - 23

226.334,00

 

3,71%

TOTAIS

5.558.093,00

550.000,00

100,00%

TOTAL GERAL

6.108.093,00

 

 

Tabela 11 - Distribuição de recursos para o fundo de reserva

 

ACÕES DE GOVERNO

TIPO DESPESA

ORÇAMENTO 2013

Distribuição R$

%

Custeio

 

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

reserva

611.638,00

100,00%

 

 

611.638,00

100,00%

Erro! Vínculo não válido.

 

 

Tabela 12 – Plano de Desenvolvimento Institucional

 

ORÇAMENTO 2013

Plano de Desenvolvimento Institucional 2011/2014 - Plano de Ação 2013 - revitalização infraestrutura das áreas acadêmicas.

Distribuição R$

%

Custeio

Capital

500.000,00

500.000,00

100,00%

Totais

500.000,00

500.000,00

100,00%

TOTAL GERAL

1.000.000,00

Erro! Vínculo não válido.

                                                                                             

 

Tabela 13 – Consolidação

 

RESUMO

ORÇAMENTO 2013

Distribuição R$

%

Custeio

Capital

DOTAÇÕES ESPECÍFICAS - tabela 6

35.615.606,00

27.723.226,00

78,63%

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO - tabela 7

7.000.000,00

 

8,69%

TABELAS 8 A 12

8.714.854,00

1.500.000,00

12,68%

SUB TOTAL

51.330.460,00

29.223.226,00

100,00%

TOTAL GERAL

80.553.686,00

 


Detalhamento da Proposta de Distribuição de Recursos Orçamentários para as Unidades Acadêmicas

 

A Proposta de Distribuição de Recursos Orçamentários para as Unidades Acadêmicas, (Anexo 1), foi desenvolvida com base em seis variáveis, a saber: número de servidores lotados em cada Unidade Acadêmica; número total de matriculas em disciplinas oferecidas pelas Unidades Acadêmicas; área total de laboratórios de cada Unidade Acadêmica; número total de matriculas em disciplinas  de pós-graduação (latu-sensu e stricto-sensu) oferecidas pelas Unidades Acadêmicas; número total de projetos de extensão desenvolvidos em cada Unidade Acadêmica e registrados junto a DIPEXT e produção científica de cada Unidade Acadêmica (representada pelo número de artigos publicados, número de trabalhos completos apresentados em congressos, número de capítulos de livros e número de livros). O modelo proposto permite que nas próximas distribuições de recursos orçamentários sejam promovidos ajustes com a inserção ou exclusão de variáveis, bem como alteração nos pesos de cada variável, como forma de promover adequações que se façam necessárias no decorrer do tempo.

Como forma de facilitar o entendimento da proposta apresentada será detalhada a seguir, a forma de cálculo de cada variável até a obtenção do índice de participação de cada Unidade Acadêmica.

 

DESCRIÇÃO DAS VARIÁVEIS DO MODELO

 

A proposta baseia-se em seis variáveis, que vão compor um Índice de Participação das Unidades Acadêmicas na distribuição de Recursos Orçamentários.

 

Variável 1 – Número de servidores lotados na Unidade Acadêmica.

 

Corresponde ao número de servidores lotados na Unidade Acadêmica (efetivos, substitutos, visitantes, temporários e técnicos administrativos em educação), no final do ano anterior a distribuição orçamentária.

A informação será disponibilizada pelo NTI, com base nos dados do SIAPE.

O peso desta variável é de 30%.

 

Equação 1:

VARJ1 = (VJ1/D2012)*100

Onde:

VJ1 =                      Número de servidores lotados na Unidade Acadêmica “J” no final de 2012.

D2012 =                Número total de servidores lotados em todas as Unidades Acadêmicas no final de 2012.

 

Variável 2 – Número de matrículas na graduação efetuadas em disciplinas oferecidas pela Unidade Acadêmica.

Corresponde ao número médio de matrículas na graduação efetuadas em disciplinas oferecidas pelas Unidades Acadêmicas no primeiro e segundo semestres dos anos de 2011 e 2012. Neste item estão contempladas as matrículas em estágios e disciplinas ministradas em colegiado.

A informação será disponibilizada pelo NTI, com base nos dados do relatório de gestão acadêmica.

O peso desta variável é de 30%.

 

Equação 2:

VARJ2 = (VJ2/M2011-2012)*100

Onde:

VJ2 =                                       Número médio de matrículas efetuadas em disciplinas de graduação oferecidas pela Unidade Acadêmica no primeiro e segundo semestres de 2011 e 2012.

M2011-2012 =     Número médio total de matrículas efetuadas em disciplinas de graduação oferecidos pelo total de Unidades Acadêmicas, no primeiro e segundo semestres de 2011 e 2012.

 

Variável 3 – Área construída de laboratório de cada Unidade Acadêmica

 

Corresponde ao total da área construída de laboratórios em cada Unidade Acadêmica, ao final do ano anterior a distribuição orçamentária, com base em conceituação padrão utilizada pela DOb.

A informação será disponibilizada pela DOb, com base nos registros existentes nos arquivos e levantamentos realizados.

O peso desta variável é 15%.

 

Equação 3:

VARJ3 = (VJ3/A2012)*100

Onde:

VJ3 =                                       Área construída de laboratórios na Unidade Acadêmica “J” no final de 2012.

A2012 =                Área total construída de laboratórios nas Unidades Acadêmicas no final de 2012.

 

Variável 4 – Número de matrículas na pós-graduação (stricto sensu e latu sensu) efetuadas em disciplinas oferecidas pela Unidade Acadêmica.

 

Corresponde ao número médio de matrículas efetuadas em disciplinas de pós-graduação (stricto sensu e latu sensu) oferecidas pelas Unidades Acadêmicas no primeiro e segundo semestres dos anos de 2011 e2012.

A informação será disponibilizada pelo NTI com base nos dados do relatório de gestão acadêmica.

O peso desta variável é 10%.

 

Equação 4:

VARJ4 = (VJ4/Mp2011-2012)*100

Onde:

VJ4 =                                       Número médio de matrículas efetuadas em disciplinas de pós-graduação (stricto sensu e latu sensu) efetuadas pela Unidade Acadêmica no primeiro e segundo semestres de 2011 e 2012.

Mp2011-2012=   Número médio total de matrículas efetuadas em disciplinas de pós-graduação (stricto sensu e latu sensu) pelo total de Unidades Acadêmicas efetuadas no primeiro e segundo semestres de 2011 e 2012.

 

Variável 5 – Número de projetos de extensão cadastrados na DIPEXT.

 

Corresponde ao número de projetos de extensão cadastrados na DIPEXT no ano anterior a Distribuição Orçamentária.

A informação será disponibilizada pela DIPEXT, com base no sistema de cadastro de projetos.

O peso desta variável é 5%.

 

Equação 5:

VARJ5 = (VJ5/P2012)*100

Onde:

VJ5 =                                       Número total de projetos e extensão cadastrados na DIPEXT pela

A Unidade Acadêmica em 2012.

P2010 =                 Número total de projetos de extensão de todas as Unidades Acadêmicas cadastrados pela DIPEXT no final de 2012.

 

Variável 6 – Produção Científica

 

Corresponde ao número total de produção científica representado pela soma do número de artigos publicados, trabalhos completos apresentados em congressos, capítulos de livros e livros produzidos pela Unidade Acadêmica no ano anterior a distribuição orçamentária.

A informação será disponibilizada pela PROPESP, com base no sistema do CNPQ.

O peso desta variável é 10%.

 

Equação 6:

VARJ6 = (VJ6/PC2012)*100

Onde:

VJ6 =                                       Número total da produção científica produzido na Unidade Acadêmica em 2012.

PC2010 =              Número total da produção científica produzido por todas as  Unidades Acadêmicas no final de 2012.

                                                                                                                           

CONSOLIDAÇÃO DO MODELO

 

                A partir das equações acima se obtém para cada Unidade Acadêmica os valores das seis variáveis, que ponderados seguindo os pesos definidos acima originam o índice de referência da Unidade Acadêmica na distribuição orçamentária:

VARJ = (P1 * VJ1) + (P2 * VJ2) + (P3 * VJ3) + (P4 * VJ4) + (P5 * VJ5) + (P6 *Vj6)

Onde:

VARJ =                                  Índice de referência da Unidade Acadêmica “J” na distribuição orçamentária.

P1, P2, P3, P4, P5, P6, =             Pesos atribuídos ás variáveis na distribuição orçamentária.

P1 + P2 + P3 + P4 + P5  + P6 = 1,0

                                                              

                A participação de cada Unidade Acadêmica na distribuição orçamentária é obtida multiplicando-se o índice, pela dotação global de custeio atribuída ao conjunto das Unidades Acadêmicas.

DOJ = VARM * DG

                     N=1

Onde:

DOJ =                     Dotação orçamentária final de custeio para a Unidade Acadêmica “J”

VARM =                 Índice correspondente a Unidade Acadêmica

DG =                      Dotação Global de Custeio atribuída ao conjunto das Unidades Acadêmicas.

A proposta apresentada permite que no decorrer dos anos as Unidades Acadêmicas tenham seus índices melhorados e possam galgar índices mais elevados de distribuição orçamentária.