Nº 061 - Dispõe sobre a criação do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS

DELIBERAÇÃO Nº 061/2010

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E ADMINISTRAÇÃO

EM 28 DE MAIO DE 2010

Dispõe sobre a criação do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família

O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande, na qualidade de Presidente do CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista decisão deste Conselho, tomada em reunião do dia 28 de maio de 2010, Ata 020,

D E L I B E R A :

Art.1º Aprovar a criação do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família, conforme anexo.

Art. 2º A presente Deliberação entra em vigor nesta data.

Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin

PRESIDENTE DO COEPEA

PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA

Caracterização do Programa - Residência Multiprofissional

Área de concentração: Saúde da Família

Período de realização: Biênio 2010-2011

Carga Horária total: 5760 horas

Carga Horária Teórica: 20 horas semanais

Carga Horária Prática: 40 horas semanais

Modalidade do Curso: Tempo Integral

Número de vagas anuais: quatro (4)

Áreas Profissionais: Enfermagem, Educação Física e Psicologia.

Local de atuação dos residentes: formação em serviço

O residente desenvolve diariamente atividades em serviço na unidade a qual está inserido, junto às equipes da Estratégia em Saúde da Família e em demais campos de estágios articulados à Estratégia.

Atividades desenvolvidas pelos residentes durante a sua formação:

Formação Teórica Integrada: As atividades teóricas são realizadas semanalmente com participação de todos os residentes nos seminários, conferências e oficinas, que abordam conteúdos de educação permanente e popular, conceito ampliado de saúde, políticas públicas de saúde, controle social, entre outros.

Atividades de Reflexão Teórica de Campo: As atividades teóricas e de reflexão sobre o campo de atuação serão desenvolvidas semanalmente com a participação de todos os residentes nas apresentações e discussões de casos, relatos e reflexões sobre problemas, fatos, situações e propostas específicas do campo de formação da equipe.

Roda de Discussão: As atividades são realizadas semanalmente, nos campos de formação, integrando residentes, preceptores, trabalhadores, e estudantes dos cursos de graduação para discussão de casos, apresentação de propostas, relatos de experiência ou aprofundamento de temas de interesse para o trabalho diário.

Atividade de Reflexão do Núcleo Profissional: As atividades são realizadas semanalmente, por residentes e tutores de cada núcleo profissional abordando temas específicos e atuais, analisando e discutindo condutas e intervenções. Estas atividades visam acompanhar o desenvolvimento dos residentes e apoiar no manejo de situações.

Atividade de Integração com a comunidade: As atividades são realizadas semanalmente, com a participação de todos os residentes nas ações comunitárias vinculadas à saúde; de integração da equipe com associações, conselho local e movimentos sociais, pensadas coletivamente a partir de seus territórios; de continuidade do cuidado a famílias consideradas prioridades, incluindo a visita domiciliar, hospitalar e escolar.

Participação na rede de apoio à Educação Permanente e Conselho Municipal de Saúde: Atividades realizadas semanalmente, na qual os residentes participam dos diferentes núcleos de estudos, pesquisas, projetos de extensão e das reuniões do Conselho Municipal de Saúde, visando o aprofundamento teórico nas linhas do cuidado, da gestão, da educação permanente, da prevenção à violência e do controle social.

Atividades complementares: São consideradas atividades complementares, as participações dos residentes em atividades como congressos, cursos, seminários, em organizações de eventos, oficinas com foco no cuidado, no sistema de saúde ou na educação permanente e popular.

Matriz Curricular

Os residentes cumprirão carga horária de 60 horas semanais, sendo 40 horas para atividades da formação em serviço realizadas no campo de trabalho de segunda a sexta-feira, com 8 horas por dia. A carga horária para as atividades teóricas é de 20 horas semanais de segunda a sexta-feira e sábado pela manhã, e estão assim distribuídas:

Formação Teórica Integrada: 3 h

Atividades de Reflexão Teórica de Campo: 3h

Roda de discussão: 1 h

Reflexão no núcleo profissional: 2 h

Atividades de integração com a comunidade: 4 h

Atividades na rede de apoio à educação permanente e no Conselho Municipal de Saúde. 2h

Atividades de revisão da literatura, fundamentação teórica, preparo de oficinas e seminários, elaboração de relatórios: 5h.

Programa de Residência:

As atividades para formação em serviço são realizadas na Unidade Básica da Estratégia de Saúde da Família/UBSF São Miguel da Rede de Atenção Básica do município do Rio Grande e nos demais campos de estágio previstos. Nesta Unidade, estão atuando duas equipes da Estratégia e são desenvolvidas a Residência Médica em Saúde da Família e Comunidade, os Programas PET- Saúde e PET- Enfermagem. Os residentes (2 Enfermeiros, 1 Educador Físico e 1 Psicólogo), atuam juntos à estas equipes, realizam ações vinculadas a estes programas, e participam das atividades previstas neste Projeto Político Pedagógico da Residência Multiprofissional em Saúde da Família.

No final do primeiro ano de residência deve ser apresentada a proposta de trabalho para o segundo ano e será considerado o tempo de 6 horas semanais para elaboração e apresentação do projeto. A carga horária mínima anual para as atividades complementares é de 40 horas.

Eixo Transversal: O Sistema Único de Saúde

São atividades de natureza teórico-conceitual constituída por saberes e práticas comuns às diferentes profissões envolvidas nesta proposta e tem como foco temático o Sistema Único de Saúde e a Educação Permanente.

Conteúdo Teórico:

O processo de construção do SUS com ênfase na luta e no processo de reforma sanitária; conceito ampliado de saúde; gestão e organização da rede básica de atenção à saúde; direitos dos usuários do SUS; acolhimento e vínculo; controle social e participação popular; a lógica de financiamento e de pactuação; aspectos culturais e educacionais em saúde; educação popular, educação permanente; residência multiprofissional e compromisso social; saúde mental; saúde ambiental; humanização em saúde.

Carga Horária: 384 horas

Conteúdo Prático:

Realizar um diagnóstico territorial, observando a realidade local; conhecer o fluxo e acesso aos serviços de saúde; conhecer o sistema de referência e contrarreferência e a demanda espontânea; Conhecer os programas e as políticas de promoção da saúde implantadas na unidade, o sistema de Informação no SUS; refletir sobre as práticas de educação permanente para trabalhadores e de educação popular para grupos e comunidade; compreender as necessidades de saúde da população local; identificar dificuldades dos cidadãos quanto ao acesso, encaminhamentos e serviços do sistema de saúde.

Carga Horária: 768 horas

Área de Concentração: Saúde da Família

Eixo transversal:

São atividades de natureza teórico-conceitual constituída por saberes e práticas comuns às diferentes profissões envolvidas nesta proposta e tem como foco a Estratégia da Saúde da Família e o Cuidado Integral.

Conteúdo Teórico:

Modelos de atenção básica, seus aspectos históricos e políticos; Saúde da Família estratégia de implantação, mapeamento, territorialização; equipe: competências e compromissos; visita domiciliar; a integralidade nos diversos espaços de cuidado; processo de trabalho em equipe; prontuário da família; vigilância em saúde; grupo e sociedade; significados de saúde e doença para as famílias e comunidade; saúde mental coletiva, fatores de risco que ameaçam o equilíbrio da dinâmica familiar; rede de suporte social, ambiente e hábitos de vida saudáveis.

Carga Horária: 384 horas

Conteúdo Prático:

Participar do trabalho de implantação das equipes: mapeamento, territorialização; realizar visita domiciliar, participar do planejamento e execução do trabalho de assistências às famílias; identificar problemas de saúde e fatores de riscos que ameaçam o equilíbrio das famílias da comunidade; conhecer as articulações da rede para saber encaminhar as famílias para os serviços de referência; conhecer os indicadores de saúde relacionando com a localidade e modos de vida; refletir sobre as condições ambientais que colocam em risco a saúde da população local; refletir sobre as relações entre as Políticas Públicas em Saúde Mental e o território; realizar proposta multidisciplinar para assistir as famílias e para a organização do processo de trabalho em equipe.

Carga Horária: 768 horas

Eixo Específico

São atividades de natureza teórico-conceitual constituídas por saberes e práticas específicas às diferentes profissões envolvidas nesta proposta e tem como foco o cuidado, o trabalho em equipe e a inserção na rede de atenção básica à saúde.

Graduados em Educação Física

Conteúdo Teórico:

Atividade física individual para pessoas com necessidades específicas e para grupos; atividades e exercícios físicos para famílias e comunidade; Projeto Vida Ativa: articulações e desafios; aspectos educacionais e culturais de adesão ao tratamento não farmacológico; atividade física na prevenção e promoção da saúde dos trabalhadores; inserção do educador nas Políticas Públicas em Saúde; trabalho em equipe multidisciplinar na rede de atenção básica; educação permanente: compromisso com trabalho em equipe e estágios profissionais dos estudantes da graduação.

Carga Horária: 192 horas

Conteúdo Prático

Implementação de atividade física individual para pessoas com necessidades específicas e para grupos; planejamento e coordenação de propostas com atividades e exercícios físicos para famílias e comunidade; participar das atividades do Projeto Vida Ativa; proporcionar atividades educacionais para orientação sobre o tratamento não farmacológico; executar programa de atividade física para prevenção e promoção da saúde dos trabalhadores na UBS; conhecer as Políticas Públicas de Saúde implantadas na unidade de serviço e propor ações visando contribuir para a assistência integral; realizar atividades em equipe multidisciplinar na rede de atenção básica e comunidade local.

Carga Horária: 384 horas

Graduados em Enfermagem

Conteúdo Teórico:

Perfis epidemiológicos e políticas públicas de saúde, qualidade de vida como direito, participação e mobilização social, Integralidade do cuidado de enfermagem na assistência individual, familiar, e da comunidade; processo de trabalho na UBSF e coordenação do trabalho em equipe; atuação do Enfermeiro nas Políticas de Promoção da Saúde à criança, ao adolescente, à mulher, ao homem e ao idoso; dependência química, família e rede de suporte; Rede Gaivota; Programa de Prevenção à Violência; sistema de informação e comunicação na atenção básica; educação permanente: compromisso com trabalho em equipe e estágios profissionais dos estudantes da graduação; trabalho multiprofissional: compromisso ético, humanístico e social.

Carga Horária: 192 horas

Conteúdo Prático:

Prestar cuidados de enfermagem de modo integral a pessoas, família, grupos e comunidade conforme demanda; planejar intervenções em níveis de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação da saúde considerando os pressupostos clínico e epidemiológico; conhecer o modo de vida da população local, as necessidades individuais e coletivas de saúde, seus condicionantes e determinantes; conhecer a proposta de articulação da Rede Gaivota; notificação da construção de saberes em relação à violência; propor ações de promoção da saúde e hábitos de vida saudáveis considerando o contexto e recursos da comunidade; colaborar na coordenação do processo de cuidar em enfermagem e na implantação das políticas públicas de promoção à saúde e redução de danos; planejar programas de educação considerando os trabalhadores na UBSF, a equipe multiprofissional e os estudantes da graduação; participação das atividades na comunidade, no controle social e rede de apoio à educação permanente.

Carga Horária: 384 horas

Graduados em Psicologia

Conteúdo Teórico:

Competências vinculadas às praticas nos campos da clínica da saúde coletiva; componentes cognitivos afetivos de saúde-doença e atitudes que mediatizam a busca de ajuda; horizontalidade, verticalidade, e transversalidade em grupos com ênfase no trabalho da equipe de saúde; os recursos escondidos das comunidades; relação entre saúde e estilos de enfrentamento; o trabalho interdisciplinar na equipe e na construção da rede; dependência química e família; Planos de cuidados colaborativos; Rede Gaivota; compromisso com trabalho em equipe e estágios profissionais dos estudantes da graduação;

Carga Horária: 192 horas

Conteúdo Prático:

Avaliação, intervenções de prevenção e atendimento psicológico individual; abordagem ao dependente químico e às famílias; planejar cuidados colaborativos à famílias e grupos; condução de psicoterapia individual, de casais, famílias e grupos; planejamento de estratégias para aumentar a motivação para a mudança e a adesão aos tratamentos; conhecer e refletir sobre as limitações das medidas tradicionais nos ambientes de cuidados da atenção básica de saúde; negociações de planos de tratamentos conjuntamente aceitáveis para pacientes, famílias e equipe de saúde; conhecer e atuar nas ações do Projeto Gaivota; manejo do estresse, da dor e da tolerância a procedimentos de tratamento aversivos; conhecer as Políticas Públicas de Saúde implantadas na unidade e propor ações visando contribuir para a assistência integral; realizar atividades em equipe multidisciplinar e com estudantes da graduação; participar das atividades na rede de apoio a educação permanente e Conselho Municipal de Saúde; planejar atividades visando à promoção da saúde dos trabalhadores na UBS.

Carga Horária: 384 horas

Semana Padrão

Dias Turnos	Segunda	Terça	Quarta	Quinta	Sexta	Sábado
Manhã	Estágio	Estágio	Estágio	Estágio	Estágio	Atividades de integração com a comunidade: 4h
Tarde	Estágio	Estágio	Estágio	Estágio	Estágio
Noite	Rede de apoio à educação permanente e Conselho Municipal de saúde. 2h	Formação Teórica Integrada: 3h	Roda de discussão: 1h	Reflexão Teórica de Campo: 3h	Reflexão no núcleo profissional: 2h
	+1h	+1h	+1h	+1h	+1h

+1 h= tempo para revisão de literatura, fundamentação teórica, elaboração de trabalhos, preparo de seminários e relatório de campo.

Carga horária total no 1º ano: 2880 h

Eixo

Teórico

Prático

Carga Horária

Transversal

Sistema Único de Saúde (SUS)

384 horas

768 horas

1152 horas

De concentração

Em Saúde da Família

384 horas

768 horas

1152 horas

Específico do Núcleo Profissional

192 horas

384 horas

576 horas

Total

960 horas

1920 horas

2880 horas

Na primeira e segunda semana, as atividades teóricas serão intensificadas com objetivo de nivelar conhecimentos por meio da exposição, reflexão e discussão sobre o Sistema Único de Saúde. Também serão realizadas as atividades de acolhimento aos residentes e visitas aos campos de formação.

No final do primeiro ano será considerado o tempo necessário para a elaboração e avaliação da proposta de trabalho a ser desenvolvida pelo residente em seu segundo ano de residência. Também será considerado o tempo necessário para o planejamento, organização e realização do seminário anual de avaliação do programa.

No segundo ano, o residente desenvolve o trabalho conforme proposta apresentada no final do primeiro ano, e aprovada respeitando os pressupostos e critérios deste Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família. O residente pode optar por um Estágio Eletivo de um mês, em outros serviços, com a finalidade de complementar seu aprendizado. Será considerado o tempo necessário para elaboração do Trabalho de Conclusão da Residência (TCR) e para o planejamento e organização do seminário anual de avaliação do programa.

Estrutura do Programa

Processo Seletivo:

Será um Processo Público de Seleção, realizado pela Universidade do Rio Grande por meio de publicação do edital específico, sendo uma modalidade de ensino de pós-graduação lato sensu, voltada para a educação em serviço. Busca qualificar profissionais, Enfermeiros, Psicólogos e Educadores Físicos para a área da saúde, a partir da inserção destes nos serviço de saúde, criando articulações que possibilitem o exercício permanente da educação em serviço e propondo práticas que integrem o ensino, a pesquisa, a atenção, seguindo os princípios e as diretrizes do SUS.

Inscrição: Realizadas no primeiro semestre do ano letivo. Não será cobrada taxa de inscrição para a participação no processo seletivo.

Perfil Inicial dos candidatos para Ingresso: Educador Físico, Enfermeiro ou Psicólogo com comprovação de trabalho teórico ou prático realizado na rede básica de saúde, ou, na área da educação popular, ou, da ação social. Busca-se um profissional que por meio de suas atividades acadêmicas e de trabalho, demonstre interesse no sistema de saúde, na qualidade de vida e no cuidado aos seres humanos.

Matrícula:

- Fotocópia autenticada e legível do diploma de graduação (frente e verso na mesma folha);

- Fotocópia autenticada e legível da Carteira de Identidade em que conste o campo naturalidade (frente e verso);

- Comprovante de inscrição no Conselho de sua categoria profissional;

- Fotocópia autenticada e legível do CPF (frente e verso);

- Duas fotografias 3x4 com data recente;

- Fotocópia legível da Certidão de Casamento, caso haja mudança de nome em relação ao diploma de graduação;

- Não será cobrada taxa de matrícula.

Etapas de seleção/Critérios

Etapas de seleção

- 1ª Etapa: Prova objetiva de caráter eliminatório.

O candidato que obtiver 60% de acertos na 1a etapa será considerado apto a continuar no processo seletivo. Em caso de empate, será convocado o candidato mais recentemente graduado.

- 2ª Etapa: Análise de currículo, da carta de intenção e entrevista de caráter classificatório.

Critérios de classificação:

A pontuação final no Processo Seletivo corresponderá ao somatório da pontuação obtida nas duas Etapas do Processo Seletivo:

- Em caso de empate na classificação final, serão utilizados, como critérios de desempate, nesta ordem:

a) a maior pontuação na Primeira Etapa;

b) o menor tempo de formação (prioridade aos jovens recém-formados - Lei Federal nº 11.129, 30 de junho de 2005);

c) a menor idade do candidato (prioridade aos jovens recém-formados - Lei Federal nº 11.129, 30 de junho de 2005);

d) sorteio público.

- A ausência do candidato em qualquer das duas Etapas de Seleção ocasionará a eliminação do mesmo.

- Somente candidatos que não foram eliminados na Primeira Etapa e que foram habilitados a participar da Segunda Etapa terão classificação de Resultado Final no Processo Seletivo.

Preceptores/ tutores/ docentes do programa

Preceptores:

Samantha Diniz Rodrigues - Enfermeira- SMS

Sabrina Galarraga da Silva Psicóloga- SMS

Édson Marchand -Educador Físico-Consultor do Projeto Vida Ativa; Parceria FURG/ SMS

Tutores:

Adriane Netto de Oliveira-Enfermeira - FURG

César Francisco Silva da Costa-Enfermeiro - FURG

Raquel da Silveira Educadora Física - FURG

Vera Tôrres das Neves- Psicóloga - FURG

Docentes:

Adriana Dora da Fonseca - Enfermeira - FURG

Geani Machado Fernandes - Enfermeira FURG

Janaína Sena - Enfermeira -FURG

Luís Ulisses Signori Fisioterapeuta - FURG

Maria José Martins Chaplin Enfermeira - FURG

Marta Riegert Borba Enfermeira - FURG

Suzimara Bomberger Enfermeira - SMS