Nº 054 - Dispõe sobre a aprovação do Programa de Avaliação Institucional.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS

 

 

DELIBERAÇÃO Nº 054/2010

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E ADMINISTRAÇÃO

EM 26 DE MARÇO DE 2010

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação do Programa de Avaliação Institucional.

 

 

 

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande, na qualidade de Presidente em exercício do CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista decisão deste Conselho, tomada em reunião do dia 26 de março de 2010, Ata 018,

 

 

 

D E L I B E R A :

 

 

 

Art.1º         Aprovar o Programa de Avaliação Institucional, conforme anexo.

 

Art. 2º        A presente Deliberação entra em vigor na data de sua aprovação.

 

 

 

 

 

Prof. MSc. Ernesto Luiz Casares Pinto

PRESIDENTE DO COEPEA EM EXERCÍCIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Programa de Avaliação Institucional da FURG

 

O Programa de Avaliação Institucional da FURG se baliza por 07 princípios norteadores, que conduzem a 06 grandes objetivos estruturantes, a saber:

 

Princípios norteadores:

 

a)      A FURG deve prestar contas à sociedade do cumprimento de suas responsabilidades, especialmente no que se refere à formação acadêmico-científica, profissional e ética dos cidadãos, à contribuição para a produção de conhecimentos (em âmbitos regional, nacional e universal) e à promoção do avanço da ciência e da cultura.

b)      O processo avaliativo deve respeitar os valores e a cultura da FURG construídos durante a sua História e expressos através de sua filosofia, missão e visão de futuro, expressos no Plano de Desenvolvimento Institucional. Também aqui se deve considerar a relevância institucional no contexto social em que se insere.

c)      As Unidades Educacionais da FURG devem ser analisadas no contexto da diversidade das áreas do conhecimento. Em todas, entretanto, deve haver consciência sobre a identidade e o propósito da Instituição, contribuindo para a construção de uma política e de uma ética de educação superior que incorporem forte espírito de solidariedade e cooperação, porém que respeite o pluralismo e as diferenças institucionais.

d)      A avaliação deve considerar as atividades de ensino, pesquisa e extensão, no que diz respeito à sua eficácia e eficiência.

e)      A FURG deve ser avaliada a partir de um conjunto significativo de indicadores de qualidade integrados entre si e conforme a sua relação orgânica com a Instituição. O sistema de avaliação deve conectar-se com as dimensões institucionais internas e também com suas manifestações externas.

f)        Avaliação deve ser um processo contínuo e permanente, para que seja possível criar uma cultura de avaliação educativa internalizada no cotidiano da Instituição. Processos avaliativos pontuais e desconexos produzem avaliações abreviadas e meramente instrumentais, contrárias à necessidade de uma continuidade ampla, que contemple juízos sobre o valor e o mérito da Instituição, através de um olhar longitudinal sobre o objeto avaliado.

g)      O processo avaliativo deve ser participativo e transparente, atingindo todos os indivíduos que constituem os segmentos universitários e a sociedade civil.

 

Objetivos estruturantes:

 

a)      Tornar-se um instrumento de planejamento e gestão. O Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI, para se consolidar como efetivo instrumento de gestão, deve ter seus objetivos e estratégias transformados em metas físicas através do Plano Anual de Ação - PAA. O Programa Institucional de Avaliação, ao respeitar a identidade institucional, deve estabelecer como principal referência, o acompanhamento do PDI/PAA.

b)      Resultar em melhoria dos processos institucionais, apontando as potencialidades e fragilidades das diversas unidades e programas, de forma que possa indicar procedimentos que conduzirão a melhores resultados futuros.

c)      Estimular a participação de todos os integrantes das comunidades interna e externa. Para que possa ser um instrumento transformador da realidade institucional, o processo avaliativo, assim como o planejamento, deve ser amplamente participativo.

d)      Conter elementos quantitativos, que permitem uma interpretação direta sobre a efetividade e eficácia dos processos institucionais e elementos qualitativos que permitem uma interpretação analítica das razões dos sucessos e fracassos das atividades realizadas.

e)      Possuir uma visão interna que mostre como os processos podem ser conduzidos para atingir melhores resultados e uma visão externa que supere eventuais vícios endogênicos que muitas vezes obscurecem uma visão crítica interna.

f)        Contemplar a participação das unidades acadêmicas e administrativas, responsáveis pela execução das atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração. Com a mudança estrutural da Universidade, as unidades acadêmicas passaram a cumprir um papel central no desenvolvimento de todos os processos institucionais. Também as unidades administrativas cumprem papéis importantes no fomento e apoio das atividades acadêmicas. O processo avaliativo deve ser capaz de revelar as fragilidades e potencialidades das atividades acadêmicas e dos processos acadêmicos e administrativos que apóiam e fomentam as primeiras.

 

Isso faz crer que o Programa de Avaliação Institucional se apresenta como um processo continuado de atividades avaliativas vinculadas ao planejamento institucional, apresentando resultados que devem ser utilizados para a elaboração de Planos Institucionais a curto, médio e longo prazo.

 

Metodologia

 

O Programa de Avaliação Institucional da FURG, baseado na necessária harmonia com o planejamento institucional, contempla um ciclo avaliativo idêntico ao do PDI, ou seja quatro anos. Este ciclo está organizado em cinco fases:

 

1ª fase - Auto-avaliação das unidades acadêmicas e administrativas

 

Será realizada sempre no primeiro ano do ciclo avaliativo, sendo, portanto quadrienal. A sua primeira aplicação será em 2010. Em cada unidade, será constituída uma comissão interna que conduzirá o processo interno de auto-avaliação que consistirá na análise dos resultados alcançados quanto aos objetivos e estratégias em que a unidade esteve envolvida no PDI do quadriênio anterior (nesta primeira edição, também serão incluídas as metas do REUNI). A SAI fornecerá um conjunto de instrumentos que servirão para o levantamento de dados necessários para uma avaliação objetiva. Estes resultados serão discutidos internamente em seminários com a participação de docentes, técnico-administrativos em educação e discentes vinculados à unidade. O formato dos seminários também será orientado pela SAI. Finalmente será elaborado um relatório de auto-avaliação contendo os dados e as informações qualitativas recolhidas no processo e uma análise dos mesmos.

 

O cronograma proposto para esta fase será o seguinte:

 

i.        Abril (primeira quinzena) – constituição da comissão interna de auto-avaliação da unidade com 3 (três) membros, sendo um, preferencialmente, avaliador do INEP (nas unidades administrativas não haverá esta exigência). A constituição da comissão será de responsabilidade da direção da unidade, respeitando em sua composição pelo menos um (01) acadêmico de um dos cursos de graduação da unidade educacional.

 

ii.      Abril (segunda quinzena) – capacitação das comissões internas de auto-avaliação. A responsabilidade por esta atividade será da SAI, com supervisão da CPA.

                                                            a.     Apresentação do Programa de Avaliação Institucional;

                                                            b.     Apresentação da metodologia da auto-avaliação das unidades;

                                                             c.     Apresentação dos instrumentos de avaliação;

                                                            d.     Apresentação do modelo de seminário;

                                                            e.     Apresentação do modelo de relatório.

 

 

iii.     Maio e junho – Realização dos processos internos de auto-avaliação. A responsabilidade desta fase é das comissões internas de auto-avaliação com coordenação da SAI e supervisão da CPA. O cronograma da etapa será o seguinte:

                                                            a.     1ª quinzena de maio – Aplicação dos instrumentos de avaliação para docentes, técnico-administrativos em educação e discentes.

                                                            b.     2ª quinzena de maiol – Análise dos dados recolhidos com a aplicação dos instrumentos de avaliação.

                                                             c.     1ª quinzena de junho – Realização dos seminários internos.

                                                            d.     2ª quinzena de junho – Elaboração do relatório de auto-avaliação da unidade.

 

 

2ª fase - Aplicação de instrumentos gerais de avaliação

 

Esta fase constará de algumas atividades quadrienais, bienais e anuais. Alguns instrumentos específicos, que têm o objetivo de recolher dados que possibilitem a avaliação de alguns aspectos ou serviços específicos da vida universitária de responsabilidade de unidades acadêmicas ou administrativas ou envolvem várias delas.

O Programa contempla que a responsabilidade pela aplicação destes instrumentos será da SAI com participação das direções das unidades envolvidas e supervisão da CPA.

 

i.        Aplicações anuais:

                                                            a.     Avaliação docente pelo discente. (2º semestre)

                                                            b.     Satisfação de usuários da Biblioteca. (1º semestre)

                                                             c.     Satisfação de usuários do Restaurante Universitário. (1º semestre)

ii.      Aplicações bienais:

                                                            a.     Satisfação de usuários do Hospital Universitário. (2º e 4º anos do ciclo avaliativo)

                                                            b.     Satisfação de usuários de unidades acadêmicas e administrativas. (1º e 3º anos do ciclo avaliativo)

                                                             c.     Pesquisas de opinião sobre os instrumentos de comunicação externa da FURG (FURG FM, FURG TV, Página da FURG). (2º e 4º anos do ciclo avaliativo)

iii.     Aplicações quadrienais:

                                                            a.     Opinião externa sobre a imagem da FURG. (2º ano do ciclo avaliativo)

                                                            b.     Opinião de egressos. (3º ano do ciclo avaliativo)

 

3ª fase - Avaliação externa das unidades acadêmicas e administrativas (quadrienal com primeira edição prevista para 2011)

 

O Programa prevê uma avaliação externa que será realizada por uma comissão de pares externos à unidade e tem como objetivo principal verificar se a unidade realizou o processo de auto-avaliação adequadamente e como estas informações estão sendo utilizadas na elaboração dos Planos Estratégicos.

A ideia é que a visão externa traz importante contribuição para reduzir efeitos endogênicos e corporativos que podem estar presentes nas unidades. O cronograma proposto será o seguinte:

                                             i.            2º semestre do ano anterior (2010 na primeira edição) – Constituição do banco de avaliadores internos, constituído de docentes e técnico-administrativos em educação.

                                           ii.            2º semestre do ano anterior (2010 na primeira edição) – Elaboração dos instrumentos de avaliação.

                                          iii.            1º semestre do ano de vigência (2011 na primeira edição) – Elaboração do cronograma de avaliação e nomeação das comissões (dois membros).

                                         iv.            1º semestre do ano de vigência (2011 na primeira edição) – Realização das verificações.

 

4ª fase - Congresso Institucional de Auto-Avaliação

 

Como consolidação do ciclo avaliativo e como forma de prestação de contas para as comunidades interna e externa, será realizado um Congresso que analisará os resultados das diversas atividades avaliativas e realizará uma avaliação do próprio ciclo. A realização será no primeiro semestre do quarto ano do ciclo avaliativo e sua organização será de responsabilidade da SAI, com supervisão da CPA.

 

5ª fase - Elaboração de relatórios anuais de auto-avaliação

 

Os relatórios serão de responsabilidade da SAI com a supervisão da CPA (realizado sempre no mês de dezembro).

 

Equipe de trabalho

A Secretaria de Avaliação Institucional contará com uma equipe de trabalho que será responsável pela execução das atividades previstas no Programa de Avaliação Institucional.

 

Esta equipe constará de:

 

a. Gestor do Programa: Responsável pela SAI

b. Secretário: SAI

c. Especialista em metodologias de avaliação:

d. Especialista em estatística:

e. Especialista em informática:

f.  Especialista em divulgação: