SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
DELIBERAÇÃO Nº 041/2001
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
EM 03 DE SETEMBRO DE 2001
Dispõe sobre o reconhecimento do Certificado de Doutor em Direito, do Prof. GIL BARLEM MARTINS.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Rio Grande, na qualidade de Presidente do CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, tendo em vista decisão deste Conselho tomada em reunião do dia 03 de setembro de 2001,
R E S O L V E:
Art. 1º Homologar o parecer da Comissão de Avaliação que reconhece, para validade no âmbito da FURG, o Certificado de Doutor em Direito do Prof. GIL BARLEM MARTINS, obtido na Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires Argentina.
Art. 2º A presente DELIBERAÇÃO entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
EM 03 DE SETEMBRO DE 2001
CARLOS RODOLFO BRANDÃO HARTMANN
PRESIDENTE DO COEPE
(a via original encontra-se assinada)