001

Dispõe sobre o Concurso Público a que se refere o Edital nº 051/2002 - Departamento de Ciências Morfo-Biológicas.

002

Dispõe sobre o Concurso Público a que se refere o Edital nº 051/2002 - Departamento de Ciências Fisiológicas.

003

Dispõe sobre o Concurso Público a que se refere o Edital nº 051/2002 - Departamento de Geociências.

004

Dispõe sobre o recurso do Prof. Antonio Luís Schifino Valente - Processo nº 23116.005059/2003-43.

005

Dispõe sobre os Atos Executivos nº 036/2002, nº 001/2003, nº 005/2003 e nº 010/2003..

006

Dispõe sobre os Atos Executivos nº 004/2003 e nº 009/2003.

007

Dispõe sobre o Ato Executivo nº 011/2003.

008

Dispõe sobre o Concurso Público a que se refere o Edital nº 050/2002 - Colégio Técnico Industrial "Prof. Maio Alquati".

009

Dispõe sobre o Concurso Público a que se refere o Edital nº 050/2002, complementado pelo Edital nº 003/2003 - Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati".

010

Dispõe sobre os Atos Executivos nº 013/2003, nº 014/2003, nº 015/2003 e nº017/2003.

011

Dispõe sobre a Distribuição do Orçamento Interno para 2003.

012

Dispõe sobre recurso de nulidade da decisão da Banca Revisora do Exame Final da disciplina de Literatura Portuguesa II do Departamento de Letras e Artes.

013

Dispõe sobre recurso interposto pela Professora Hélida Helena Neves Pêgas - Processo nº 23116.005090/2003-84.

014

Dispõe sobre recurso interposto pela Professor Luiz Augusto Andreoli de Moraes - Processo nº 23116.005089/2003-50.

015

Dispõe sobre a distribuição de Bolsas de Monitorias e de Trabalho - 2003.

016

Dispõe sobre os Atos Executivos nº 019/2003 e nº 022/2003.

017

Dispõe sobre a realocação de atribuições acadêmicas e respectivos recursos humanos e materiais do Departamento de Ciências Morfo-Biológicas para o Departamento de Cirurgia.

018

Dispõe sobre Normas de Concurso Público para ingresso na Carreira de Servidor Técnico-Administrativo e Marítimo. (Revogada pela Deliberação nº 044/2005, de 25/11/2005)

019

Dispõe sobre a execução de serviços solicitados pela comunidade que utilizem a infra-estrutura física e funcional da Universidade e dá outras providências. (Revogada pelas Deliberações nº 009/2008 e 010/2008)

020

Dispõe sobre a regulamentação do art. 14, § 1º do PUCRCE - Dedicação Exclusiva. (Revogou a Deliberação nº 007/1991 do CODEP)

021

Dispõe sobre o recurso do servidor CLABISNEI MOURA DE MELO

022

Dispõe sobre o recurso do servidor ANTONIO CARLOS GASTAUD MAÇADA

023

Dispõe sobre o Ato Executivo nº 029/2003

024

Dispõe sobre o Programa Especial para Técnicos-Administrativos e Marítimos Aposentados

025

Dispõe sobre o Ato Executivo nº 030/2003

026

Dispõe sobre a Distribuição Orçamentária Interna 2003

027

Dispõe sobre a solicitação do estudante Tiago Braga Guimarães - Processo nº 23116.006522/2003-74.

028

Dispõe sobre o recurso interposto pela servidora Luiza Eulália Prietto Ballester - Processo nº 23116.001660/2000-14.

029

Dispõe sobre o Ato Executivo nº 038/203.

030

Dispõe sobre os Atos Executivos nº 033/2003, nº 035/2003, nº 037/2003 e nº 039/2003.

031

Dispõe sobre o Ato Executivo nº 042/2003.

032

Dispõe sobre a distribuição de vagas docentes.