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A T O   E X E C U T I V O    Nº   038/2020

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir, na atual Estrutura Organizacional da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, a seguinte Função Gratificada:

Art. 2º A função de Assessor(a) do(a) Ouvidor(a) terá as seguintes atribuições:

I – dar assistência ao(à) Ouvidor(a) no exercício de suas atribuições;

II – apoiar o(a) Ouvidor(a) no desenvolvimento das atividades da Gestão da Integridade;

III – dar suporte no monitoramento das respostas dos pedidos de acesso à informação e no cumprimento da Lei de Acesso à Informação;

IV – dar suporte no recebimento, tratamento e encaminhamento das manifestações recebidas no sistema de Ouvidorias;

V – realizar a triagem e a classificação das manifestações recebidas e

VI – dar suporte ao Ouvidor(a) na elaboração dos relatórios de Ouvidoria, do SIC, do cumprimento da LAI, da Gestão da Integridade e de outros documentos pertinentes ao órgão.

Art. 3º Este ato executivo entra em vigor nesta data e fica submetido ao referendo do CONSUN.

Dê-se ciência e cumpra-se

Reitoria da Universidade

Em 12 de agosto de 2020.

Prof.ª Dr.ª Cleuza Maria Sobral Dias

Reitora