SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

GABINETE DO REITOR

A T O  E X E C U T I V O  Nº 006/2008

                        O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade; e considerando:

• A política do Ministério da Educação de estabelecer, em 2007, um quadro de lotação docente-professor equivalente, para cada Universidade Federal;
• A aprovação pelo Conselho Universitário da proposta da Instituição no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais-Reuni, em reunião de 23/10/07, bem como a publicação no Diário Oficial, em 07/12/07, pelo Ministério da Educação, da participação efetiva da FURG neste grande processo de valorização da educação nas universidades federais;
• Que no Reuni da FURG o quadro de distribuição de docentes prevê 16 vagas para 2008, conforme a ordem de implantação dos cursos de graduação;
• Que, além do Reuni, com a criação do banco de professores equivalentes, o quantitativo de professor substituto pode ser convertido em professor efetivo, observado o número de cargos de docentes vagos na Instituição e os códigos de vagas disponíveis no momento;
• Que estes fatos colocam para a nossa Instituição uma série de desafios, possibilidades e oportunidades que devem ser aproveitadas da melhor maneira possível, com vistas a contribuir positivamente na transformação da realidade educacional em nossa região de abrangência;
• Que, em razão das eleições municipais de outubro de 2008, o Tribunal Superior Eleitoral editou a Resolução n° 22.579 que fixa a data de 05/07/08, para publicação no Diário Oficial da União dos resultados dos concursos públicos;
• Que na análise das necessidades de recomposição do quadro docente, é importante que a Universidade leve em consideração o contexto atual dos Departamentos e a sua projeção de crescimento;
• Que o estudo de recomposição para atender o crescimento da Universidade, preenchendo-se todos os cargos de docentes vagos, necessita de uma discussão mais aprofundada;
• Que o quadro atual de substitutos é uma forma de refletir as necessidades emergenciais dos Departamentos;
• A dificuldade em contratar professores substitutos em determinadas áreas;
• A importância estratégica de a Universidade iniciar, de imediato, a recomposição parcial de seu quadro docente, através da contratação de professores efetivos, reduzindo assim a instabilidade causada pela utilização do contrato temporário de professores substitutos;

Resolve:

Art. 1º  Ocupar as 16 vagas docentes do Reuni (tabela), conforme previsto no projeto aprovado pelo Conselho Universitário, visando atender prioritariamente as necessidades dos novos cursos de graduação a serem implantados ainda no 2° semestre de 2008.

Art. 2º Realizar concurso público para 44 docentes (conforme quadro abaixo), visando à recomposição parcial  do quadro atual de cargos de docentes vagos, enquanto estará sendo definido, ainda no primeiro semestre de 2008, o quantitativo de professores equivalentes de cada unidade, a partir dos Planos de Ação e critérios que serão debatidos e estabelecidos

                         Art. 3º Este Ato Executivo entra em vigor nesta data e fica submetido ao referendo do Conselho Departamental.

Dê-se ciência e cumpra-se

Reitoria da Universidade

Em 05 de março de 2008.

Prof. Dr. JOÃO CARLOS BRAHM COUSIN

Reitor