SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

GABINETE DO REITOR

A T O  E X E C U T I V O  Nº 046/2004

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto, o Regimento Geral da Universidade e,

- objetivando atender as atividades administrativas da Universidade no período de recesso acadêmico de forma mais racional e econômica,

R E S O L V E:

Art. 1º Instituir o horário de expediente de verão, no período de 03/01 a 20/02/2005, autorizando o cumprimento de um turno único das 8 às 12 horas.

Art. 2º Suspender o expediente administrativo no dia 07/02/2005 e alterar o do dia 09/02/2005 para o período das 14 às 18 horas.

Art. 3º Excluir do disposto no artigo 1º e 2º , o Hospital Universitário, os serviços de Vigilância  e os considerados essenciais e intransferíveis, e os servidores do quadro marítimo.

§ 1º Os outros serviços que necessitem continuar desenvolvendo suas atividades no horário normal ou mediante escala em regime de turnos ininterruptos terão seus servidores requisitados.

§ 2º É delegada competência aos Pró-Reitores, Chefes de Departamentos e Diretores de Órgãos Suplementares para expedir a  requisição prevista de que trata o § 1º deste artigo.

§ 3º No dia 07/02/2005, o Hospital Universitário funcionará em regime de plantão.

Art. 4º Este Ato Executivo entra em vigor nesta data e fica submetido ao referendo do Conselho Departamental.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Reitoria da Universidade,

Em 30 de novembro de 2004.

CARLOS RODOLFO BRANDÃO HARTMANN

R e i t o r