SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

GABINETE DO REITOR

A T O E X E C U T I V O Nº 046/2003

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto, o Regimento Geral da Universidade e considerando:

• que durante os Processos Seletivos os locais de realização de provas ficam restritos aos candidatos, Comissões Centrais e fiscais, o que dificulta o acesso dos servidores ao trabalho;
• que as atividades relativas a realização das provas prolongam-se além do horário de término do expediente da manhã;
• os feriados de final de ano,

R E S O L V E:

Art. 1º Suspender o expediente administrativo da Universidade entre os dias 17 e 19 de dezembro de 2003, no turno da manhã, período de realização do Processo Seletivo 2004.

§ 1º Alterar o horário do expediente administrativo no turno da tarde, nos dias referidos no caput deste artigo, que passa a ser das 14h30 min às 18h30min.

§ 2º Manter inalterado o horário do expediente administrativo no turno da noite.

Art. 2º Suspender o expediente administrativo nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2003 e 02 de janeiro de 2004.

Art. 3º Excluir do disposto nos artigos 1º e 2º, os serviços do Grupo de Vigilância, o Hospital Universitário e os considerados essenciais e intransferíveis.

Parágrafo único Nos dias 24 e 31 de dezembro de 2003, o Hospital Universitário funcionará em regime de plantão.

Art. 4º Este Ato Executivo entra em vigor nesta data e fica submetido ao referendo do Conselho Departamental.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Reitoria da Universidade,

Em 05 de dezembro de 2003.

CARLOS RODOLFO BRANDÃO HARTMANN

R e i t o r

(a via original encontra-se assinada)