FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO SUPERIOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

"DR. MIGUEL RIET CORREA JR"

ATA 88

Aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e seis, às oito horas e trinta minutos, na sala de reuniões (sala 6) da Ala Verde do Hospital Universitário, reuniu-se o Conselho Superior do Hospital Universitário, sob a presidência do Prof. MSc. Ernesto Luiz Casares Pinto, estando presentes os seguintes conselheiros: Ângela de Siqueira Camejo, Ricardo Mattos Luvielmo, Sandra Crippa Brandão, Sylvia Duarte Lindenmeyer, Wilson Danilo Lunardi Filho, Zulema Helena Ribeiro Hernandes e Elódia Galo, representante do Conselho Municipal da Saúde. Compareceram como convidados o Diretor do Hospital Universitário, Raul Mendoza Sassi, e a representante do Grupo de Trabalho de Humanização, Sônia Signori dos Santos. Foi justificada a ausência do Magnífico Reitor. Registrou-se a ausência do representante discente. Dando início à reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a pauta, na seguinte ordem: 1º) Processo 23116.6812/5.80 (proposta de Regimento Interno do Grupo de Trabalho de Humanização – GTH do Hospital Universitário) - Em reunião realizada em sete de fevereiro passado, ficou decidido que o referido processo baixaria em diligência para que o GTH conhecesse e avaliasse as sugestões da 2ª câmara e retornasse posteriormente ao CONSUP para análise. Isso foi efetivado e o GTH do HU optou por seguir as sugestões propostas pela câmara, com algumas modificações, conforme segue: 1) acrescentar o Art. 1° no capítulo I; 2) no Art. 2°, item: - Examinar propostas e denúncias ()..., o GTH optou por manter o texto original, considerando a possibilidade de existirem também “denúncias” a serem analisadas; 3) no Art. 2° foi aceita a sugestão em alterar o termo “liderar” por “coordenar”; 4) no Art. 3°, foi aceita a sugestão e alterada a composição mínima do GTH; 5) no Art. 4°, o GTH optou por excluir o termo “gerenciado”, pois entende que este é desnecessário no contexto do artigo; 6) no Art. 7°, letra A, o GTH optou por aceitar a sugestão da câmara, no entanto considera importante que se mantenha o termo “ativamente”, pois sugere uma postura mais “comprometida” com o grupo; 7) no Art. 7°, letra E, o GTH optou por excluir este item; 8) no Art. 8°, o GTH aceitou a sugestão da câmara, no entanto alterou o texto; 9) no Capítulo VI, o GTH incluiu um artigo que dispõe sobre o orçamento do grupo; 10) no Art. 11, o GTH aceitou a sugestão da câmara. Com a concordância de todos, o Senhor Presidente fez a leitura da proposta já com as sugestões encaminhadas pelo GTH. No decorrer da leitura foram realizados destaques e, com a contribuição dos conselheiros e convidados presentes, foram produzidas por consenso as seguintes decisões: 1) a inclusão do Art. 1°, apenas com a supressão do termo “também” no texto proposto, renumerando-se os demais; 2) no Art. 3°, ordenar os itens com letras correspondentes; 3) no item “c” do Art. 3º, substituir o trecho “propostas e denúncias sobre assuntos” por “questões”; 4) no item “j” do Art. 3º, substituir o trecho “no prêmio Humaniza Saúde” por “em programas que incentivem a Humanização dos Serviços da Saúde”; 5) no Art. 4°, ordenar os itens com letras correspondentes; 6) no item “c” do Art. 4º, substituir o texto por “01 (um) representante dos técnicos em educação vinculado aos serviços assistenciais”; 7) no item “d” do Art. 4º, substituir o texto por: “01 (um) representante dos técnicos em educação vinculado aos serviços de apoio”; 8) no Art. 5º, aprovar o texto proposto, excluindo o termo “gerenciado”; 9) no caput do Art. 6º, substituir “caberᔠpor “compete”; 10) no item “b” do Art. 8º, substituir ”presidente” por “coordenador”; 11) no Art. 9º, suprimir os itens “a” e “d”, reordenando os demais e retirando no item “b” a palavra “indefinidamente”; 12) no Art. 11, substituir o texto por “O Plano de Ação do GTH será submetido à aprovação do CONDIR”; 13) no Art. 12, substituir “extraordinária” por “extraordinariamente”, e no Art. 14, substituir “CONSUP” por “CONDIR”. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, a proposta de Regimento Interno do Grupo de Trabalho de Humanização do HU, com as respectivas modificações aprovadas pelo Conselho, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Assuntos Gerais: a) o Senhor Presidente informou aos presentes que a APTAFURG encaminhou o ofício 06/2006, comunicando ao CONSUP que em assembléia realizada no dia sete de abril do corrente ano, a categoria dos técnicos em educação decidiu por não indicar representantes para compor a Comissão Especial que conduzirá a estruturação da próxima direção do Hospital Universitário; b) o Senhor Presidente fez referência ao Memorando Circular 001/2006 da Comissão Especial, no qual foi divulgado o cronograma básico do processo de escolha da próxima direção executiva do Hospital Universitário e instalação do CONDIR, em conformidade ao novo Regimento do Hospital Universitário, aprovado pelo CONSUN através da Resolução 007/2006. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que, após lida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.

                                      Prof. MSc. Ernesto Luiz Casares Pinto                                     

PRESIDENTE

Jorge Augusto da Silveira Bastos

SECRETÁRIO