FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO SUPERIOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
"DR. MIGUEL RIET CORREA JÚNIOR"
ATA 84
Aos sete dias do mês de fevereiro de dois mil e seis, às oito horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Reitoria, reuniu-se o Conselho Superior do Hospital Universitário, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, estando presentes os seguintes conselheiros: César Francisco Silva da Costa, Maiba Mikhael Nader, Sandra Crippa Brandão, Sônia Signori dos Santos, Wilson Danilo Lunardi Filho e Zulema Helena Ribeiro Hernandes. Compareceram como convidados: o Sr. Léo Amaro da Silveira, representando a direção do HU, e o Prof. Ernesto Luiz Casares Pinto, suplente do representante da Reitoria. Ausente: Vera Castro Matheus. Dando início à reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a ordem do dia, com os seguintes assuntos: 1º) Parecer nº 001/2006 da 2ª Câmara - Processo nº 23116.6812/5.80 proposta de Regimento Interno do Grupo de Trabalho de Humanização (GTH) do HU. O processo foi analisado e relatado pela Cons. Zulema Helena Ribeiro Hernandes, a qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, propôs que o mesmo baixe em diligência para que o grupo de trabalho de humanização do HU possa conhecer e avaliar as sugestões desta câmara e posteriormente retorne para análise do CONSUP. A câmara aprovou o voto da relatora. Após a leitura do parecer pela relatora, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão e, feitas algumas considerações, todos concordaram com o encaminhamento proposto, sendo o voto da câmara aprovado por unanimidade; 2º) Regimento do Hospital Universitário o Senhor Presidente informou aos presentes sobre as propostas de sistematização, a fim de visualizar o Regimento atual e as sugestões de modificações propostas. Salientou o trabalho da comissão e solicitou ao Professor Ernesto que realizasse a leitura da sistematização produzida a partir do material apresentado durante a realização do Seminário do HU, identificando as três propostas apresentadas. O Prof. Ernesto salientou que a referida sistematização tem que ser do conhecimento do CONSUP. O Senhor Presidente destacou o esforço que o CONSUP terá que exercer para que a proposta final seja encaminhada ao CONSUN até o dia vinte e um de fevereiro, a fim se ser incluída na pauta da reunião ordinária do mês de março. Entende que deve haver uma discussão no HU a respeito das propostas apresentadas e solicitou aos membros do CONSUP que haja agilidade para que o futuro Regimento venha a ser mais enxuto, abrangendo os principais itens da estrutura do HU. A Cons. Zulema sugeriu que haja uma nova discussão a partir dos grupos que apresentaram propostas, aberta a outros servidores, para análise da sistematização apresentada. O Cons. Wilson é de opinião de que a análise tem que ser de uma proposta única de Regimento. O Senhor Presidente pensa que deve haver um espaço de participação dos servidores do HU, para aprovação do CONSUP e posterior aprovação do CONSUN. Concordou com a proposta da Cons. Zulema, fixando que até o dia quatorze de fevereiro esse debate deve acontecer e que o grupo apresente uma formatação única para o Regimento. Sugeriu que se busque o consenso e que a Comissão que organizou a sistematização reúna os servidores do HU a fim de promover o debate e busque enxugar tal proposta até a referida data. Após algumas considerações, definiu-se a realização de mais uma etapa de discussão do Regimento, apontando para o próximo dia quatorze de fevereiro a discussão da sistematização das propostas para o novo Regimento do HU e convidando a todos para a discussão. Na seqüência, decidiu-se também pela manutenção da reunião ordinária do CONSUP no próximo dia vinte e um de fevereiro, quando será apresentada a referida proposta; 3º) Assuntos gerais: a) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin, propondo a homologação do Ato Executivo nº 040/2005 trata da alteração do calendário de reuniões do CONSUP, através do qual a reunião ordinária do mês de dezembro de 2005 foi cancelada. A indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; b) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin, propondo a homologação do Ato Executivo nº 003/2006 trata da alteração do calendário de reuniões do CONSUP, transferindo a reunião ordinária do mês de janeiro de 2006. A indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; c) Outros assuntos: I. Obras dos ambulatórios do HU - o Diretor Léo fez breve relato a respeito do andamento das obras dessa área, mostrando a todos uma planta baixa da mesma, salientando os benefícios que o novo espaço deverá proporcionar aos usuários do HU; II. Conselho Gestor do HU o Diretor Léo, a respeito da implantação da contratualização, disse que, de acordo com a legislação vigente, o Conselho Gestor tem que estar atuante. Informou ainda sobre uma proposta de composição do referido Conselho elaborada pela direção do HU, que tem o fim específico de controlar a contratualização do HU; III. Plano operativo do HU o Diretor Léo referiu-se ao plano como sendo a cartilha do HU dentro das normas da contratualização. Apresentou o Plano Operativo para 2006, o qual foi encaminhado para a aprovação do gestor estadual, para conhecimento do CONSUP. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que, após lida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Marcia Marcy Dagagny Marques, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE
Marcia Marcy Dagagny Marques
SECRETÁRIA