FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO SUPERIOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

"DR. MIGUEL RIET CORREA JÚNIOR"

ATA 80

Aos cinco dias do mês de julho de dois mil e cinco, às oito horas, na sala de reuniões da Reitoria, reuniu-se o Conselho Superior do Hospital Universitário, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, estando presentes os seguintes conselheiros: Frederico Boffo, Isabel Cristina de Oliveira Netto, Ricardo Mattos Luvielmo, Sandra Crippa Brandão. Compareceram como convidados: o Diretor do HU, Prof. Raul Andrés Mendoza Sassi; o Prof. Ernesto Luiz Casares Pinto, suplente do representante da Reitoria; o Pró-Reitor de Administração, Prof. José Vanderlei da Silva Borba; o Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Luiz Eduardo Maia Nery e a Diretora Assistente do HU, Enfermeira Gisamara Girardi Fontes de Ávila. A Cons. Gisele Zanetti Senhorin justificou sua ausência em função de estar realizando um curso em Porto Alegre nessa data. Ausentes: Ivaldir Sabino Dalbosco, Vera Castro Matheus e o representante discente. Dando início à reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a Ordem do Dia com os seguintes assuntos: 1) Indicação de autoria do Prof. Ernesto Luiz Casares Pinto, Reitor em Exercício , propondo alteração no Calendário de Reuniões do CONSUP, através do Ato Executivo nº 22/2005, transferindo a reunião ordinária do mês de junho, do dia 28 para o dia 05 de julho de 2005. Justifica-se a emissão do referido ato tendo em vista a ausência do Reitor e do Vice-Reitor, na data prevista, ambos afastados a serviço da Instituição. A Indicação foi lida pelo senhor presidente e aprovada por unanimidade; 2) Aprovação da ata nº 79, relativa a reunião realizada no dia trinta e um de maio de dois mil e cinco – após a leitura realizada pelo secretário, a ata foi aprovada por unanimidade; 3) Relato da comissão instituída para analisar, estruturar e apresentar um cronograma de discussão a respeito da reestruturação organizacional do Hospital Universitário – o Prof. Raul fez breve relato sobre o que foi discutido pela comissão até o momento, registrando que chegaram a conclusão de que seria pertinente a realização preliminar de um seminário para que se chegue a definição sobre o que e onde mudar a estrutura hoje existente. Concluíram que o assunto deve ser debatido em um grupo maior, tendo em vista a complexidade do assunto. Foi entregue cópia da ata da reunião em que a comissão definiu por este encaminhamento. O Sr. Presidente fez a leitura da mesma. Continuando, o Prof. Raul disse que o atual regimento foi contestado pelo segmento dos enfermeiros, no sentido de que estes reivindicam maior participação nas decisões dos serviços prestados pelo Hospital. O Prof. Ernesto questionou se a existência do Conselho Gestor foi discutida pela comissão, para o que o Cons. Ricardo respondeu que o grupo entende que a discussão da existência dos dois conselhos junto ao HU, também deve ser tratada no seminário. O Prof. Raul deu explicações sobre a necessidade da existência do Conselho Gestor, por conta da contratualização relativa aos recursos do SUS; 4) Preparação do Seminário sobre Ensino, Pesquisa, Estrutura e Regimento do Hospital Universitário - o Senhor Presidente solicitou relato dos servidores que participaram do Seminário Nacional em Brasília, sobre o ensino e a pesquisa em Hospitais Universitários. O Prof. José Vanderlei iniciou afirmando que este seminário aconteceu para que houvesse uma visão geral no país com relação a ocorrência de ensino e pesquisa nos Hospitais Universitários. Disse ainda que será realizado levantamento da situação atual destas atividades pela Divisão de Hospitais Universitários do MEC, a qual emitirá relatório a ser encaminhado a todos. Registrou que ocorreram muitas críticas com relação ao tema pesquisa clínica nos Hospitais Universitários. O Prof. Luiz Eduardo disse ter identificado que a intenção é de se externalizar o ensino da área médica, o qual atualmente fica muito concentrado em salas de aula e ambulatórios dos Hospitais Universitários. O Prof. Raul disse que a melhor idéia é a de que a rede de atendimento existente venha a interagir com os Hospitais Universitários dando condições de recebimento aos alunos. O Cons. Boffo disse que, em sua opinião, apesar de concordar com a idéia de que o aluno desenvolva estudos na rede municipal externa ao HU, este não deve prescindir de investimentos em serviços de alta complexidade. A Cons. Isabel entende que existem várias questões que devem ser verificadas antes de direcionar o ensino para a rede existente, pois hoje já são encontradas dificuldades com relação a colocação de estagiários na rede e a existência de um número não muito grande de equipes de saúde da família. Afirmou ainda que, nem todos que hoje entram nos cursos querem ser médicos de atendimento dos programas de saúde de família. O Senhor Presidente disse que o seminário a ser realizado será uma oportunidade única para que se discuta bastante todos esses assuntos e para que se chegue a resultados benéficos ao HU. Propôs neste momento a indicação de alguns participantes do Conselho para participarem da comissão que ficará encarregada de organizar o seminário. Após algumas considerações dos presentes chegou-se a indicação dos seguintes nomes: José Vanderlei Silva Borba, Luiz Eduardo Maia Nery, Sandra Crippa Brandão, Wilson Danilo Lunardi e Ricardo Mattos Luvielmo; 5) Outros Assuntos – a) o Senhor Presidente informou sobre a existência da Portaria nº 453-05, de 24/03/2005, do Ministério da Saúde, a qual normatiza a apresentação de projetos a serem desenvolvidos nos Hospitais Universitários, inclusive identificando o formato em que as solicitações devem ser realizadas. Solicitou ao Diretor do HU que verifique a possibilidade de se enviar projetos com relação a algumas carências do HU, como viaturas e lavanderia; b) o Prof. Raul deu informações sobre o banco de leite, sobre a recomposição do conselho de ética médica e também sobre a nova direção do corpo clínico do Hospital Universitário, da qual passaram a fazer parte os médicos Cedric Heitor Rodrigues Coelho (diretor) e Edu Noguês de Freitas (vice-diretor). Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que, após lida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.

Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin

PRESIDENTE

Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos

SECRETÁRIO