FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO SUPERIOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

"DR. MIGUEL RIET CORREA JÚNIOR"

ATA  79

Aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e cinco, às oito horas, na sala de reuniões da Reitoria, reuniu-se o Conselho Superior do Hospital Universitário, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, estando presentes os seguintes conselheiros: Frederico Boffo (suplente), Gisele Zanetti Senhorin, Ivaldir Sabino Dalbosco, Ricardo Mattos Luvielmo, Sandra Crippa Brandão, Vera Castro Matheus e o Diretor do Hospital Universitário, Prof. Raul Andrés Mendoza Sassi, apenas com direito a voz. O Prof. Ernesto Luiz Casares Pinto, suplente do representante da Reitoria, também participou da reunião. Substituições: Wilson Danilo Lunardi Filho, como representante suplente dos coordenadores de cursos da área da saúde (titular participando de compromisso assumido anteriormente junto a sua Comissão de Curso). Ausentes: o representante discente, por estar sem representação no momento, e o convidado representante da COREME. Dando início à reunião, o Senhor Presidente saudou a todos em função de ser a primeira reunião ordinária do CONSUP nesta nova administração da Universidade. Em seguida colocou em apreciação a Ordem do Dia, da qual constava apenas o item Assuntos Gerais, sendo esta aprovada por unanimidade. Imediatamente passou-se à discussão dos assuntos na seguinte ordem: 1) Aprovação da ata nº 78/2004, da reunião anterior – após a leitura realizada pelo secretário, a ata foi aprovada por unanimidade; 2) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin tratando da proposta de homologação dos Atos Executivos 002, 005, 008 e 014/2005, que cancelaram as reuniões do CONSUP dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2005. A indicação foi lida por seu autor e aprovada por unanimidade; 3) Recomposição das duas câmaras do CONSUP - o Senhor Presidente fez breve relato a respeito da composição das duas câmaras existentes no CONSUP. Após algumas manifestações dos conselheiros, foram definidas e aprovadas as seguintes alterações: a) a Cons. Sandra assumirá a presidência da primeira câmara, em substituição à Profª Vera Signorini; b) a Cons. Isabel Cristina passa a compor a primeira câmara; c) a segunda câmara mantém a mesma composição, apenas com a observação de que deverá ser providenciada a substituição do representante discente, já que Rodrigo Kraft Roveri já se formou na Residência Médica do HU; 4) Discussão sobre o Regimento do Hospital Universitário – o Senhor Presidente iniciou a discussão informando sobre a existência do Conselho Gestor do HU, criado através da Resolução 012/2004 do Conselho Universitário, sendo que em tese o mandato de seus membros terminou em trinta e um de dezembro de dois mil e quatro, já que a referida Resolução, em seu artigo quarto, prevê o primeiro mandato com caráter provisório e vigorando apenas até essa data. Em vista da constatação de que, também em seu artigo quarto, a Resolução prevê que o mandato dos membros do Conselho Gestor terá duração de 2 (dois) anos, inclusive com a possibilidade de recondução, definiu-se que o Conselho será recomposto neste momento com as mesmas representações previstas. Com relação ao Regimento do HU, o Senhor Presidente disse que será feito debate com a comunidade a respeito das alterações, cujo resultado posteriormente será submetido a aprovação do CONSUP e do CONSUN. O Cons. Ivaldir informou que já na gestão do Prof. Rodolfo foi feito um trabalho interno a respeito de alterações propostas para o Regimento do HU. O Cons. Raul sugeriu que seja buscado alguém ou um grupo de pessoas, que já tenha alguma experiência acumulada a respeito da estrutura organizacional do Hospital, para que se produza uma proposta a ser apresentada à comunidade envolvida. O Senhor Presidente disse que talvez este seja o momento para que se promova a recomposição da estrutura do HU, pois a Administração da Universidade já está se propondo a discutir a reestruturação organizacional da Universidade. Propôs neste momento a criação de uma Comissão para analisar e estruturar um cronograma de discussão a respeito do assunto. Sugeriu ainda que essa Comissão seja composta pelos conselheiros Raul, Ricardo, Ivaldir e Wilson, no que foi apoiado pelos demais conselheiros presentes. Registrou também a preocupação pela existência de dois conselhos deliberativos no HU, com atribuições sobrepostas em algumas situações. Essa duplicidade deverá ser estudada e adequada ao regimento do HU. Ficou definido então que a Secretaria do CONSUP verificará a legislação existente para propiciar a recomposição do Conselho Gestor, principalmente devido à exigência legal de gerenciamento dos recursos vindos do Sistema Único de Saúde – SUS; 5) Outros assuntos: o Cons. Ivaldir felicitou a Administração pela indicação do Prof. Raul para assumir a direção do HU, da mesma forma que agradeceu ao Prof. Vicente Pias pelo trabalho que desempenhou enquanto esteve à frente da direção do HU. Desejou ainda sucesso e boa sorte ao Prof. Raul na tarefa que terá pela frente. O Cons. Raul informou que a administração do HU atualmente está tratando de vários assuntos e promovendo adequações de espaço físico no HU. Informou ainda que, com relação à utilização da área anteriormente pertencente ao Grupo Guanabara, deverão ser construídas doze salas de ambulatório, a fim de que o espaço hoje utilizado pelo Serviço de Pronto Atendimento seja desafogado, criando melhores condições de atendimento à população. Informou também que uma nova sistemática de marcação de consultas será implantada. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.

Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin

PRESIDENTE

Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos

SECRETÁRIO