UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

ATA 468

Ao primeiro dia, do mês de outubro, de dois mil e vinte e um, às nove horas, reuniu-se, extraordinariamente, através de wefconferência, o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Danilo Giroldo, com a participação dos seguintes membros: Antenor Ferreira Moraes, Artur Roberto de Oliveira Gibbon, Caroline Lemos Segovia, Cassiane de Freitas Paixão, Daniele Barros Jardim, Danilo Giroldo, Edite Taufer, Eduardo Pitrez de Aguiar Correa, Eliana da Silva Tavares, Eneilson Campos, Ernesto Luiz Gomes Alquati, Fernando Agustinho Balansin, Ícaro Aronovich da Cunha, Janice Martins Sitya Appel, José Francisco Almeida de Souza, Leopoldo Rota de Oliveira, Pedro Eduardo Almeida da Silva, Patrick Matos Freitas, Pedro Henrique de Aguiar Molinari, Ralf Kersanach, Renato Duro Dias, Sabatha Catoia Dias, Silvia Silva da Costa Botelho e Wagner Silveira Feloniuk. O Secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos substitutos e o motivo da substituição: Alexandra Medeiros Souza de Freitas, suplente de Felipe da Silva Paulitsch, representante da FaMed (titular em férias); Ednei Gilberto Primel, suplente de Luiz Antônio de Almeida Pinto, representante da EQA (titular afastado a serviço da Universidade); Cassiano Ranzan, suplente de Roberto de Souza Gomes da Silva, representante dos servidores docentes (titular afastado por motivo de força maior). Justificaram ausência: Cleuza Maria Sobral Dias, ex-Reitora (afastada a serviço da Universidade); Billy Graeff Bastos, representante do IE; Rogério Piva da Silva, representante do ICEAC (titulares afastados por motivo de força maior); Rita de Cássia Grecco dos Santos e Claudete Miranda Abreu, respectivamente titular e suplente da representação do IE (ambos em férias); Augusto Ferrari e Edélti Faria Albertoni, respectivamente titular e suplente da representação do ICB (ambos em férias). Ausentes sem justificativa: Amandio da Rosa Porciuncula, representante do IO; Juarez José Rodrigues Fuão, representante do ICHI; Simoní Saraiva Bordignon, representante da EEnf; William Dias da Silveira, representante do ILA; Newton Nyamasege Marube e Rafael de Carvalho Missiunas, representantes dos servidores TAE; Lais Gonçalves Garcia, Joana da Silva Sousa e Fabiana da Silva Soares, representantes dos estudantes. Participaram na condição de convidados, após a aprovação do plenário: Simone Anadon (professora do Instituto de Educação), Diego D’Ávila (Pró-Reitor de Planejamento e Administração - PROPLAD), Sibele Martins (Pró-Reitora de Graduação - PROGRAD), Antonio Luis Schifino Valente (Diretor do Campus de SAP), Eduardo Saldanha Vogelmann (Diretor do Campus de SLS) e Fabiane Simioni (Diretora do Campus SVP). Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da Ata 467 – Tendo em vista que a ata fora disponibilizada, antecipadamente, aos conselheiros, o Senhor Presidente perguntou aos conselheiros se havia alguma manifestação a respeito dessa ata. Não havendo, a ata nº 467 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Indicação do Cons. Danilo Giroldo – Solicitação de alteração da vigência do Projeto Pedagógico Institucional (PPI) 2011-2022 e do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2019-2022 por mais um ano – A referida Indicação propõe a alteração da vigência do Projeto Pedagógico Institucional (PPI) 2011-2022 e do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2019-2022 por mais um ano, passando os mesmos a vigorar até o final do exercício de 2023.

A Indicação foi lida pelo autor que colocou o assunto em discussão. O pró-reitor Diego D’Ávila agradeceu pela leitura e indicação, disse que o pedido de prorrogação foi feito, porque foi possível perceber, nos Planos de ação das Unidades, os reflexos do período da Pandemia. A preocupação é com o próximo PDI e disse que se chegou à conclusão que isso levaria a uma percepção distorcida da Universidade e, também, que haveria uma baixa participação. O Senhor Presidente disse que o assunto foi muito discutido dentro da CPA e essa indicação reflete esse debate e valoriza a discussão ocorrida. Disse que a revisão do PPI é muito importante e complexa e que se precisa, realmente, de uma condição melhor para realização desse processo. O Cons. Pedro Almeida deu a sugestão de texto, trocar a palavra “tocante” por “concede” e “do COVID” por “da COVID”. A Cons. Silvia Botelho pediu uma explicação melhor sobre as questões de “baixo esforço”, “outras fragilidades elencadas” e “como intensificar esforços nos seus enfrentamentos, objetivando mais segurança para atingir o desenvolvimento almejado”, descritas na indicação. O pró-reitor Diego D’Ávila falou que a CPA percorreu um caminho com relação aos objetivos traçados a partir de 2018 e quais ações refletem no PDI e como estão se comportando nesse momento. Comentou que o relatório é bastante extenso, contando com todo detalhamento dessas fragilidades e das análises que a CPA vem fazendo. O Senhor Presidente disse que é importante que a avaliação aponte essas ações para que se possa planejar os objetivos e alcançar, principalmente, em razão da redução de recursos de capital para que a comunidade consiga perceber essa fragilidade. A Cons. Silvia Botelho disse entender que a instituição faz um esforço, apesar do que está colocado no texto. Não havendo mais manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 3º) Parecer 003/2021 da 3ª Câmara - Processo nº 23.116.001989/2021-18 – Política de Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica da FURG – O processo teve como relatora a Cons. Edite Taufer, a qual, após análise da documentação que instrui o processo, votou pela aprovação da proposta de Política de Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica da FURG apresentada pela PROGRAD, após discussões e reflexões por parte do Grupo Gestor de Políticas de Formação de Professores dos Cursos de Licenciatura – PANGEA (composto por todas as coordenações de curso de licenciatura e demais docentes interessados pela formação de professores na FURG). A autora iniciou a leitura do Parecer com destaques e, posteriormente, eu, secretário Jorge Bastos, dei seguimento à leitura. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, agradeceu à Cons. Edite pelo trabalho de relatoria e elogiou o trabalho da PROGRAD. A convidada Sibele Martins, também, agradeceu à relatora e disse que a construção da política corresponde a um trabalho intenso realizado por um grupo de professores, conduzido pela professora Simone Anadon. Disse que o grupo PANGEA abrange todos os cursos de licenciatura, foram realizados dois fóruns com discussão da comunidade externa a fim de demonstrar a importância dessa política. Disse que a ideia é colocar em prática essa política o mais breve possível para inauguração do portal das licenciaturas. A convidada Simone Anadon agradeceu pelo convite e elogiou a leitura da relatora. Disse estar emocionada com a leitura do projeto, o qual tem um propósito político muito importante, com a ideia de deixar registrada a identidade da FURG na formação de professores, identificando-a como tal. Não são todas as Universidades que possuem um projeto como esse, sendo um privilégio da FURG. Algumas Universidades fizeram a política, apenas, em Gabinete. Disse que, quando se escuta a leitura da proposta, é que se percebe os marcadores registrados e a política traçada para promover a formação. Falou que, ainda, vamos sentir muito orgulho desse documento sendo reconhecido nacionalmente. Lembrou da professora Elisabeth Schimdt que iniciou esse trabalho. Disse que foi um trabalho difícil, pois reuniu sujeitos tão diversos nas discussões. Comentou que os avaliadores que vierem, na FURG, ficarão muito impressionados com esse documento. Disse que esse dia de aprovação dessa política será um marco histórico para a Universidade. Agradeceu pela contribuição da relatora e, por fim, disse ter muito orgulho de ter participado desse processo. O Senhor Presidente falou sobre a liderança da professora Simone nesse processo, disse ter ciência do seu brilhante trabalho nesse documento fundamental para a Universidade. O Cons. Renato Duro parabenizou a relatora pelo trabalho apresentado de acordo com a proposta inicial, incluindo um tutorial das ações desenvolvidas desde o início na formação continuada de professores. O documento é muito robusto, sendo um orgulho para todos, mesmo para quem não participa das licenciaturas. Reforçou que esse documento será muito importante e lembrou que era um compromisso da gestão atual. O Cons. Pedro Almeida parabenizou a relatora Edite e os envolvidos pela proposta e, também, reforçou a importância desse documento para todos. A Cons. Silvia Botelho parabenizou todos os envolvidos e ressaltou a emoção durante a leitura e afirmou que será, realmente, um marco histórico para a Universidade. Entende que há um ganho, que é o processo realizado pelos envolvidos. Destacou a criação de um fórum nesta área e que isso pode servir de exemplo a outras áreas. Elogiou a inclusão da questão da tecnologia na proposta.  A convidada Simone Anadon disse que já iniciou o grupo G5E, que é um grupo parecido com o PANGEA, disse que construir cultura é paciência histórica, lembrando o início da PANGEA em 2007, com poucas pessoas. Finalizou que as diferenças e os diálogos nos fazem fortes e grandes. O Cons. Ednei Primel parabenizou a relatora e a toda equipe que atuou na proposta e agradeceu pela inclusão da tecnologia na política. Disse vislumbrar muitas conexões a partir desta política. A Cons. Janice Appel parabenizou aos envolvidos e lembrou-se da professora Rita Rache, sua suplente no pleno desse conselho, disse que, em nome das duas, parabenizava esta aprovação e comentou sobre a importância de sempre se colocar em destaque a arte no pensamento desta política. O Senhor Presidente agradeceu pela contribuição da Cons. Janice Appel, sendo importante para que se tenha a arte em nossas diretrizes. A Cons. Cassiane Paixão parabenizou a equipe pela aprovação e destacou a colocação da relatora em seu voto com relação às práticas democráticas para contribuir com a formação dos professores. A pró-reitora Sibele Martins agradeceu pelo trabalho realizado e pelas considerações dos conselheiros. O Senhor Presidente manifestou satisfação pela política e destacou a relevância destas decisões institucionais que vêm sendo aprovadas desde a gestão da professora Cleuza. Ressaltou sua felicidade e emoção em aprovar essa política. Lembrou que deve vir, em seguida, ao conselho a proposta de Política de Ações Afirmativas.  Não havendo mais manifestações a esse respeito, o voto da Câmara, com as adequações realizadas, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade e com salva de palmas. O Senhor Presidente fez um encaminhamento geral sobre os três próximos pontos de pauta, que é um marco histórico para a FURG, também, pois trata dos regimentos internos dos três Campi, São Lourenço do Sul (SLS), Santo Antônio da Patrulha (SAP) e Santa Vitória do Palmar (SVP). Explicou que não há uma única proposta de Regimento Interno para os três em razão de que existem características próprias para cada um dos campus. Disse que foi um processo intenso de debates, por isso se optou por esse formato. Sugeriu que fossem feitas as leituras dos três pareceres, com destaques, na sequência e, posteriormente, fosse realizada uma discussão conjunta sobre os documentos. Citou que, na reunião de fechamento de pauta, realizada pelo Gabinete do CONSUN, foram aprovadas algumas sugestões a serem apresentadas ao plenário. Sugestão que foi aceita por todos; 4º) Parecer 003/2021 da 1ª Câmara - Processo nº 23.116.009415/2018-84 – Regimento Interno para o campus de São Lourenço do Sul – O processo teve como relator o Cons. Antenor Moraes, o qual, após análise da documentação que instrui o processo, votou pela aprovação da proposta de Regimento Interno para o campus de São Lourenço do Sul, conforme proposta aprovada e encaminhada pela Direção do Campus, após aprovação no Conselho do Campus. O Parecer foi lido pelo autor. Após a leitura, o Senhor Presidente agradeceu ao relator pela leitura e parecer, perguntou se o plenário aceitaria que fosse feita a leitura do próximo ponto de pauta para, após, abrir a discussão. Sugestão aceita pelo plenário; 5º) Parecer 003/2021 da 2ª Câmara - Processo nº 23.116. 000578/2018-00 – Regimento Interno para o campus de Santo Antônio da Patrulha – O processo teve como relator o Cons. Ícaro Aronovich, o qual, após análise da documentação que instrui o processo, votou pela aprovação da proposta de Regimento Interno para o campus de Santo Antônio da Patrulha, conforme proposta aprovada e encaminhada pela Direção do Campus, após aprovação no Conselho do Campus. O Parecer foi lido pelo autor. Após a leitura, o Senhor Presidente agradeceu o relator pela leitura e parecer, passando para o próximo ponto de pauta; 6º) Parecer 004/2021 da 3ª Câmara - Processo nº 23.116. 009842/2018-62 – Regimento Interno para o campus de Santa Vitória do Palmar – O processo teve como relatora a Cons. Daniele Jardim, a qual, após análise da documentação que instrui o processo, votou pela aprovação da proposta de Regimento Interno para o campus de Santa Vitória do Palmar, conforme proposta aprovada e encaminhada pela Direção do Campus após aprovação no Conselho do Campus. O Parecer foi lido pela autora. Após a leitura, o Senhor Presidente agradeceu à relatora e colocou em discussão os três últimos pareceres que tratam sobre o Regimento Internos dos Campi. Falou que estavam presentes na reunião os Diretores Antônio Valente (SAP), Eduardo Vogelmann (SLS) e justificou a ausência, naquele momento, da Diretora Fabiani Simioni (SVP), a qual precisou sair da reunião. O Cons. Ernesto Alquati disse não ver consistência em produzir três documentos distintos para regulamentar o mesmo assunto, apesar de os campi estarem localizados em regiões distintas. Destacou que metade dos artigos nas propostas traz temas já contemplados nas estruturas existentes nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade. Disse não entender esse tipo de iniciativa diferenciada e, em sua opinião, as propostas deveriam baixar em diligência e ser produzido um único documento, respeitando as diferenças. Disse achar que deveria ser um documento mais enxuto e unificado na redação. Falou não ser contra a necessidade do documento e, também, disse respeitar o trabalho realizado por quem analisou e aprovou as propostas. O Senhor Presidente disse que o conselheiro poderia ficar tranquilo em relação a sua manifestação. Fez uma breve explanação sobre o processo de execução das propostas desde seu início e sobre as dificuldades enfrentadas até se chegar a essas propostas, com suas delimitações próprias, respeitando as demandas de cada um dos campus, o que não é simples. Falou que houve a necessidade de reconhecimento da comunidade em cada localidade e se procurou respeitar essas peculiaridades. Afirmou que cada campus está vinculado à Reitoria e pode ter seu Regimento Interno. Disse entender a posição do Cons. Ernesto Alquati, mas lembrou que essa é uma definição já constante na Resolução 014/2017 do CONSUN. O diretor Antonio Valente saudou ao conselho pela análise das propostas e, em especial, à proposta do Campus de SAP. Disse que a visão apresentada pelo Cons. Ernesto Alquati era a ideia inicial das três direções dos campi. Mais adiante, após algumas discussões, chegou-se à conclusão de que os três deveriam ter uma linha, porém, quando a discussão foi levada a cada Campus, complementações foram incorporadas, respeitando as peculiaridades de cada um, mas pode-se observar que há uma organização mínima padronizada entre as três propostas. Destacou a necessidade da existência dos conselhos em cada um dos campi. O Senhor Presidente disse que, por mais que se possa considerar alguma semelhança com outros documentos, é bom registrar que não há qualquer conflito ou ilegalidade em relação a outras normas da Universidade. O diretor Eduardo Vogelmann parabenizou os envolvidos na elaboração dos documentos, registrou que foi um processo bastante difícil de ser realizado ao longo do tempo e citou todas as ações e reuniões realizadas até chegar nesse momento. Citou, como exemplo, que cada Unidade Acadêmica possui seu Regimento Interno, não sendo um documento padrão entre as Unidades Acadêmicas e completou dizendo que os Campi deveriam ser olhados da mesma forma. Com relação ao conselho do campus, frisou a importância de sua existência. Finalizou dizendo que esses Regimentos Internos refletem como cada um dos campus entende seu espaço de trabalho, não sendo um trabalho fácil. O Senhor Presidente citou o debate que existiu com as direções de todas as Unidades Acadêmicas e, certamente, deve-se caminhar nessa estrutura da Universidade, com a revisão do Regimento Geral e do Estatuto, o que não é fácil de se realizar nesse momento de atividades remotas. Completou dizendo que esses documentos que estão em discussão não terminam por aqui, isso é, serão aprimorados ao longo do tempo. O Cons. Ernesto Alquati cumprimentou o Cons. Eduardo Pitrez e o dois Diretores, Antonio Valente e Eduardo Vogelmann, que se manifestaram, anteriormente, e disse respeitar os argumentos de todos, disse que, apenas, externou sua posição, mas que, após, as manifestações colocadas retirariam sua proposta de baixar em diligência. Afirmou não discordar da regulamentação em si, mas da forma como acabou vindo ao CONSUN, o que não o deixou satisfeito, entendendo que o período de pandemia atrapalhou o encaminhamento de várias ações. A Cons. Silvia Botelho parabenizou o Cons. Ernesto Alquati pela manifestação, pois entende que participar do CONSUN é colocar sua opinião, sendo este o papel de quem participa do conselho. Relatou sua preocupação quando recebeu a proposta de Regimento Interno, especificamente, o de SLS, o qual passou pela câmara em que participa, e fez uma reflexão, entendendo que se deve ter uma organização mínima em cada um dos Campi. Disse que a sugestão é ter um período de revisão com os Diretores para que sejam vistos os pontos de convergência entre as três propostas, mas frisou que as diretrizes das três propostas são semelhantes. Parabenizou pelo trabalho e disse entender a necessidade dos Regimentos Internos para os campi. O Cons. Ednei Primel saudou a todos pelo trabalho realizado até o momento, alertando para o fato de que a FURG não nasceu como multicampi. Citou que teve oportunidade de contribuir no início do campus de SAP e entende que existe a necessidade de existir um Regimento Interno. A Cons. Edite Taufer parabenizou os envolvidos nas três propostas. Disse corroborar com a manifestação do Cons. Ernesto Alquati e, também, com a da Cons. Silvia Botelho, dizendo que, sim, essas propostas são o início, mas que precisam continuar sendo discutidas. O Senhor Presidente afirmou que esse tema vai continuar a ser debatido em razão das demandas de cada um dos campus. Disse que a figura de Unidade vinculada se dá por força do Estatuto atual e, talvez, com a revisão do Estatuto, as dificuldades enfrentadas, nesse momento, sejam superadas. Completou que o caminho de aprimorar as propostas será mais efetivo, ao invés de baixar em diligência os processos. O Cons. Eduardo Pitrez citou sua participação junto ao Gabinete do CONSUN e passou a apresentar as sugestões aprovadas pelo grupo auxiliado pelo Reitor. O Senhor Presidente consultou ao plenário se poderia encaminhar as propostas com as sugestões do Gabinete, além da sugestão da Cons. Silvia Botelho de colocar, nas Resoluções, que sejam feitas revisões, a cada dois anos, em cada um dos Regimentos Internos dos campi. O diretor Eduardo Vogelmann sugeriu que se coloque, de uma forma mais detalhada, esse alinhamento de serem revisados os Regimentos Internos para que se tenha um texto mais unificado. O Senhor Presidente disse que, como passará neste conselho a revisão do Estatuto e, também, o Regimento Geral da Universidade, essa padronização será mais estruturada a partir disso. A Cons. Silvia Botelho disse que o documento enviado pelo Gabinete do CONSUN já mostra essa uniformização mínima entre os Regimentos, ficando mantida a opção de revisão dos documentos a cada dois anos. Não havendo mais manifestações a esse respeito, os votos das Câmaras, com as alterações promovidas pelo plenário, foram colocados em votação, sendo aprovados com um voto contra do Cons. Ernesto Alquati, com salva de palmas. Nada mais havendo a tratar, às 12h56min, o Senhor Presidente encerrou a reunião agradecendo muito à contribuição de todos os Conselheiros. A ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e irá assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.

Prof. Dr. Danilo Giroldo

PRESIDENTE DO CONSUN

Adm. Me. Jorge Augusto da Silveira Bastos

SECRETÁRIO