UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG

SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

ATA 467

Aos treze dias, do mês de agosto, de dois mil e vinte e um, às nove horas, reuniu-se, ordinariamente, através de wefconferência, o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Danilo Giroldo, com a participação dos seguintes membros: Amandio da Rosa Porciuncula, Antenor Ferreira Moraes, Artur Roberto de Oliveira Gibbon, Augusto Ferrari, Billy Graeff Bastos, Cassiane de Freitas Paixão, Cleuza Maria Sobral Dias, Daniele Barros Jardim, Edite Taufer, Eduardo Pitrez de Aguiar Correa, Eliana da Silva Tavares, Eneilson Campos, Ernesto Luiz Gomes Alquati, Fabiana da Silva Soares, Felipe da Silva Paulitsch, Fernando Agustinho Balansin, Janice Martins Sitya Appel, José Francisco Almeida de Souza, Juarez José Rodrigues Fuão, Leopoldo Rota de Oliveira, Luiz Antônio de Almeida Pinto, Newton Nyamasege Marube, Patrick Matos Freitas, Pedro Eduardo Almeida da Silva, Renato Duro Dias, Rita de Cássia Grecco dos Santos, Roberto de Souza Gomes da Silva, Rogério Piva da Silva, Sabatha Catoia Dias, Silvia Silva da Costa Botelho, Wagner Silveira Feloniuk. O Secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos substitutos e o motivo da substituição: Lenice Dutra de Souza Canuso, suplente de Simoni Saraiva Bordignon, representante da EEnf (titular afastada a serviço na Universidade). Justificaram ausência: Ícaro Aronovich da Cunha, representante do IO (por motivo de força maior) e sua suplente Elisa Helena Leão Fernandes (afastada a serviço na Universidade). Ausentes sem justificativa: Ralf Kersanach, representante do ICB, William Dias da Silveira, representante do ILA; Caroline Lemos Segovia, Rafael de Carvalho Missiunas, representantes dos servidores TAE; Joana da Silva Sousa, Lais Gonçalves Garcia, Pedro Henrique de Aguiar Molinari, representantes dos estudantes de graduação. Participaram na condição de convidados, após a aprovação do plenário: Cleber Palma Silva (Secretário da Secretaria Integrada de Gestão Ambiental –SIGA), Diego D’Ávila da Rosa (Pró-Reitor da PROPLAD), Ednei Gilberto Primel (Diretor Executivo da FAURG), Humberto Camargo Piccoli (Diretor Secretário da AURG), Juliana da Rosa Perazzo (Chefe do Setor Financeiro e Contábil da FAURG); Fernando Moura da Veiga (Assessor Especial da Reitoria para Gestão de Riscos e Controle Interno); Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da Ata 466 – Tendo em vista que a ata fora disponibilizada, antecipadamente, aos conselheiros, o Senhor Presidente perguntou aos conselheiros se havia alguma manifestação a respeito desta ata. Não havendo, a ata nº 466 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Indicação do Cons. Danilo Giroldo - Alteração no Regimento Geral da FURG e no Regimento Interno da Reitoria, alterando a vinculação da Auditoria Interna – A referida Indicação propõe a inclusão de um artigo de nº 10, no Regimento Geral da Furg, contendo o texto “A Auditoria Interna (AUDIN) é um órgão vinculado ao CONSUN que tem por finalidade a orientação, o acompanhamento e a avaliação dos atos de gestão da Universidade, cujo funcionamento será definido pelo seu Regimento Interno, a ser aprovado pelo COEPEA”, além de definir um prazo até a próxima reunião ordinária do CONSUN para que seja apresentada proposta de Regimento Interno para a Audin. A Indicação foi lida pelo autor. Após a leitura, o Senhor Presidente explicou que isso já vinha sendo apontado pela CGU desde a gestão da Conselheira Cleuza Dias, a qual estava presente na reunião e saudou-a. Falou que essa é uma recomendação feita a todos os órgãos do poder executivo. Completou dizendo que isso traz pouco efeito prático, porém, mesmo com essa argumentação por parte das Universidades, a CGU vem reiterando que a AUDIN deve ser vinculada aos conselhos superiores (Conselho Universitário) dos IFES. Essa adequação resolve esta solicitação da CGU. O Senhor Presidente leu as minutas de Resolução e explicou que o novo Regimento Interno será submetido, ainda este ano, para aprovação, sendo a AUDIN um dos pontos presentes no Plano de Integridade, após, colocou o assunto em discussão. O Convidado Fernando da Veiga, Assessor Especial da Reitoria para Gestão de Riscos e Controle Interno, concordou com a explicação do Senhor Presidente, dizendo que ficou muito bem explicado. Não havendo mais manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 3º) Indicação do Cons. Danilo Giroldo - Alteração no Regimento Interno da Reitoria, incluindo a Secretaria Integrada de Gestão Ambiental – SIGA, como órgão vinculado da Reitoria – A referida Indicação propõe a inclusão da Secretaria Integrada de Gestão Ambiental – SIGA, como órgão vinculado da Reitoria, definindo sua finalidade, sua competência e, também, sua estrutura junto ao Regimento Interno da Reitoria. A Indicação foi lida pelo autor. Após a leitura, o Senhor Presidente explicou que se trata apenas de uma inserção no Regimento Interno da Reitoria que se fazia necessário para corrigi-lo, após, colocou o assunto em discussão. O convidado Cleber Palma, Secretário da SIGA, disse que, desde a aprovação junto ao CONSUN, se fazia necessária a adequação do regimento que passou, no momento, da aprovação no CONSUN e na regulamentação no COEPEA. O Senhor Presidente disse que essa estrutura já está entrando em operação e que as comissões previstas, no novo regulamento do SGA, estão montadas. Não havendo mais manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 4º) Parecer 002/2021 da 3ª Câmara - Processo nº 23.116.000619/2021-55 – Prestação de Contas da FAURG referente ao exercício 2020 – O processo teve como relator o Cons. Ernesto Alquati, o qual, após análise da documentação que instrui o processo, votou pela aprovação da Prestação de Contas da FAURG referente ao ano de 2020. O Parecer foi lido pelo autor. Após a leitura, o Senhor Presidente agradeceu ao Cons. Ernesto Alquati pela relatoria. Após, colocou o assunto em discussão. A Cons. Cleuza Dias parabenizou o relator pelo parecer, disse ser uma satisfação estar em uma reunião, na condição de ex-Reitora, discutindo a prestação de contas na qualidade com que foi apresentada, ressaltou o trabalho feito pelo Humberto Piccoli, Diretor Secretário da FAURG, o qual era o Diretor Executivo da FAURG, e a toda equipe da FAURG, demonstrando um trabalho de resgate da situação da fundação no último ano. Parabenizou o novo Diretor Executivo Ednei Primel por ter assumido essa tarefa grandiosa de dirigir a fundação e ao conselho por estar aprovada a prestação de contas da FAURG 2020. A Cons. Silvia Botelho parabenizou o Cons. Ernesto Alquati pela relatoria e destacou a importância da fundação, especialmente, nesse momento e pela importância dela em selecionar tarefas que, sem a sua presença, teria sido possível. Saudou a toda equipe da fundação e aos dois professores Ednei Primel e Humberto Piccoli pela condução da fundação. Entende que a FURG, junto com a FAURG, permite antever um futuro promissor para a universidade. O Senhor Presidente agradeceu as considerações apresentadas. Disse que é um desafio manter uma fundação em momento de poucos investimentos. Registrou o trabalho de grande importância do professor Humberto Piccoli em promover a recuperação financeira da fundação, como citado por outros conselheiros; ressaltou, ainda, a ação da ex-Reitora e Cons. Cleuza Dias nesse processo de recuperação. O Cons. Roberto de Souza fez um alerta sobre os caracteres e correção no texto apenas. Não havendo mais manifestações a esse respeito, o voto da Câmara foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade; 5º) Parecer 002/2021 da 2ª Câmara - Processo nº 23.116.000792/2021-53 – Prestação de Contas da FURG referente ao exercício de 2020 – O processo teve como relator o Cons. Artur Gibbon, o qual, após análise da documentação que instrui o processo, votou pela aprovação da Prestação de Contas da FURG referente ao ano de 2020. O Parecer foi lido pelo autor. Após a leitura, o Senhor Presidente parabenizou o relator pelo trabalho e síntese de um documento complexo e, após, colocou o assunto em discussão. O convidado Diego D’Ávila, pró-Reitor da PROPLAD, saudou a todos e agradeceu, também, ao relator pelo trabalho realizado. Destacou que o relato conclui a gestão da Cons. Cleuza Dias e do ex Pró-reitor da PROPLAD Mozart Martins. Disse que, neste ano, o Tribunal de Contas realizou várias alterações nesse processo e, por isso, o relato integrado só veio neste momento ao conselho, destacou que este é o segundo ano em que se utiliza uma comissão para construção do relatório, pilotado pela Diretoria de Planejamento (DIPLAN). O objetivo do relato, agora, é deixar em um formato bem mais acessível à comunidade. O Senhor Presidente disse que ficou bem prático e rápido de se observar a execução das ações desenvolvidas e completou dando os parabéns à comissão e ao relator pelo trabalho realizado. A Cons. Cleuza Dias disse que assistir à leitura foi um momento de emoção, já que marca o encerramento de uma gestão e, por outro lado, foi um período atípico, e o relatório, embora sendo um documento, significa um momento histórico em razão do período enfrentado de pandemia, com uma conjuntura muito difícil de enfrentar, sem o devido reconhecimento por parte do governo. Completou dizendo que o relatório está diferente dos demais pela complexidade do momento em que estamos vivendo. Agradeceu muito ao Senhor Presidente Danilo pelo apoio, às equipes envolvidas, aos conselheiros pela colaboração e, também, a toda a comunidade universitária. Disse que representam a união que ocorreu em 2020 para o enfrentamento a este complicado ano de pandemia, já que a Universidade não parou, apenas se transformou. Criticou o governo que não valoriza as Universidades Federais e, portanto, fica o relatório como um documento histórico. O Senhor Presidente, concordando com a manifestação da Cons. Cleuza Dias, Ex-Reitora, disse que foi um relatório histórico, um mandato de escuta da comunidade para que as ações necessárias fossem tomadas. Disse que, infelizmente, a condução educação, por parte do governo do País, neste período, foi desastrosa e destacou a excelente liderança da ex-Reitora Cleuza diante desse período difícil. O Cons. Artur Gibbon disse que não foi fácil reduzir mais de 220 páginas em, apenas, 5 páginas de síntese e convida a todos a lerem os relatos. Pediu desculpas por não ter conseguido fazer citações específicas aos campi ou às Unidades Acadêmicas. A Cons. Janice Appel parabenizou a redação do documento e, também, pela sua complexidade. Chamou a atenção para o reconhecimento das gestões anteriores e da atual que investiram bastante nas políticas sensíveis de arte e cultura na Universidade, e finalizou parabenizando a todos pelo relato. O Senhor Presidente parabenizou, mais uma vez, a todos os envolvidos nos processos de arte e cultura que são muito importantes para a comunidade interna e externa e parabenizou a todos os envolvidos na elaboração do documento. Não havendo mais manifestações a esse respeito, o voto da Câmara foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Antes de entrar nos assuntos gerais, o Senhor Presidente pediu uma correção na indicação referente à vinculação da AUDIN, e que, na primeira minuta de Resolução, fosse alterada, pois ficou que a alteração do Regimento Interno da AUDIN seria pelo COEPEA, fazendo pouco sentido, porque a AUDIN passa a ser um órgão vinculado ao CONSUN, sendo o próprio conselho analisar o Regimento Interno da AUDIN, ficando a nova redação “Art. 10. A Auditoria Interna é um órgão vinculado ao CONSUN que tem por finalidade a orientação, o acompanhamento e a avaliação dos atos de gestão da Universidade, cujo funcionamento será definido pelo seu Regimento Interno, a ser aprovado pelo CONSUN.” A pequena correção foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 6º) Assuntos Gerais – O Senhor Presidente agradeceu a todos que participaram da atividade conjunta dos conselheiros do CONSUN e COEPEA realizada na semana anterior, a qual fez a interação dos membros dos dois conselhos, sendo muito importante e produtiva para a socialização da proposta de gestão, disse que a sensibilidade na escuta na Universidade é um aprendizado necessário para que se tome as melhores decisões. Falou sobre o esforço da ANDIFES e do próprio Ministério da educação (MEC) para que, ao longo do ano, a questão orçamentária das IFES fosse recuperada em parte, e foram feitos todos os desbloqueios de orçamento. Disse que já está se trabalhando na proposta de 2022, e o cenário, também, já se sabe, que é complexo em relação aos recursos de investimento de capital. Lembrou que é uma primeira previsão pelo MEC e que, ainda, vai ser submetida ao Ministério da Economia, assim, fazendo a PLOA completa e que seja encaminhada ao Congresso Nacional. Informou que haverá uma reunião extraordinária em que se deve tratar sobre os três Regimentos Internos dos campi. A política de formação de professores, também, deve ser trazida para análise do conselho. Deve-se, também, fazer uma atualização sobre o enfrentamento da pandemia e temas associados aos campi e à proposta de atualização da comissão para aprimoramento do Estatuto e Regimento da Universidade. O Cons. Renato Duro agradeceu o apoio de todos na elaboração da relatoria de gestão nesses seis meses iniciais. Disse ser muito importante a escuta e a manifestação de todos para um melhor processo de gestão, falou que a Reitoria estará sempre à disposição para sugestões, alterações, dúvidas. Saudou a ex-Reitora Cleuza Dias em razão do parecer apresentado pelo Cons. Artur Gibbon sobre a prestação de contas de 2020. Agradeceu a toda a comunidade universitária que contribuiu, de diversas formas, para que se pudesse chegar neste ano de 2021, ainda, num cenário bastante desafiador. O Senhor Presidente comentou sobre a continuação no processo de vacinação dos trabalhadores, que ocorrerá no início de setembro. Disse que a comissão está fazendo uma avaliação sobre as ações realizadas desde o início da pandemia e planejando as ações para o futuro. Completou que foi articulado um plano de trabalho e que será realizado um planejamento junto às Pró-Reitores e Unidades Acadêmicas. Disse que a grande maioria dos IFES está fazendo esse planejamento com vistas à retomada das atividades presenciais O Cons. Renato Duro falou que está acompanhando o cenário, semanalmente, e solicitando pedidos de excepcionalidade. É importante comunicar aos conselheiros que a Universidade está organizando, com muito cuidado, um planejamento de fases de retomada às atividades presenciais. O Cons. Pedro Almeida parabenizou os relatores pelos processos. Disse que, apesar de entender a necessidade de mantar uma previsão de retomada, acha que, ainda, teremos um período de dificuldade em função da disseminação da variante Delta do vírus. A Cons. Edite disse que os temas foram muito complexos e parabenizou a todos pelos relatos; saudou o trabalho da Cons. Cleuza Dias na gestão passada e a nova gestão do Senhor Presidente, diz sentir muito orgulho de ser parte dessa Universidade. Falou com relação ao semáforo da Avenida Itália que todos estão enfrentando dificuldades ao acesso à Universidade. Perguntou se a FURG tem acesso ao estudo que culminou com a implantação do semáforo e se há um estudo sobre o retorno às atividades, agora, com o semáforo. O Senhor Presidente disse que a FURG não teve qualquer acesso ao projeto e se soube apenas pela mídia. Citou que a FURG sempre se preocupou com o acesso ao campus e sempre teve uma resistência por parte do DAER às propostas apresentadas. Disse que a FURG vai procurar junto ao DAER marcar um encontro, disse achar que o desenho está ligado ao processo de duplicação da via, mas reafirmou que o DAER é um órgão reativo nessas situações. Talvez se possa, através do professor Milton, da Escola de Engenharia, entrar em contato com o DAER para melhorar essa situação. Disse que não há previsão de municipalização deste trecho antes da duplicação. Comprometeu-se a mover uma agenda com o DAER e trazer um retorno ao conselho. O Cons. Ernesto Alquati disse não ser especialista nesta área, mas citou o problema maior é a junção de uma via de acesso ao campus com uma rodovia. Disse acreditar que a obra realizada é, tecnicamente, correta em temas de engenharia, porém trouxe uma maior inércia ao movimento. O Senhor Presidente disse que, em termos de segurança, a via ficou mais segura, porém o problema é chegar até ela. O Cons. Ernesto Alquati disse achar que, com a duplicação, a questão de trânsito entre pessoas e veículos deve melhorar. Atualmente, o que é feito é bem preocupante. Falou que a ideia de conversar com o professor Milton é ótima por ser um especialista em tráfego. A Cons. Sábatha Catoia informou que, no dia 18 de agosto de 2021, ocorrerá uma greve nacional de servidores públicos das três categorias; comentou que, no dia anterior a essa reunião, ocorreu uma assembleia da APROFURG, a qual aprovou a adesão ao manifesto de paralisação e gostaria de convidar a todos a participar deste dia de luta. O Senhor Presidente disse que o aniversário de 52 anos da FURG terá uma programação virtual com apresentações artísticas e, eventualmente, em outubro se faça alguma atividade presencial no dia do servidor público. Nada mais havendo a tratar, às 11h10min, o Senhor Presidente encerrou a reunião. A ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade, e irá assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.

Prof. Dr. Danilo Giroldo

PRESIDENTE DO CONSUN

Adm. Me. Jorge Augusto da Silveira Bastos

SECRETÁRIO