UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 464
Aos dezoito dias, do mês de dezembro, de dois mil e vinte, às dez horas e trinta minutos, reuniu-se, extraordinariamente, através de wefconferência, o Conselho Universitário, sob a presidência da Profa. Cleuza Maria Sobral Dias, com a participação dos seguintes membros: Ana do Carmo Goulart Gonçalves, Andréia Sorressão Lucas, Antenor Ferreira Moraes, Artur Roberto de Oliveira Gibbon, Billy Graeff Bastos, Caroline Lemos Segovia, Danilo Giroldo, Edite Taufer, Eliana da Silva Tavares, Isabel Cristina de Oliveira Netto, José Carlos da Silva Cardozo, José Francisco Almeida de Souza, Jussara Maria Silveira, Luciana Paiva Coronel, Marcelo Garcia, Newton Nyamasege Marube, Rafael de Carvalho Missiunas, Roberto de Souza Gomes da Silva, Rossana Madruga Telles, Simoní Saraiva Bordignon, Viviane Costa Touguinha Bauer. O Secretário, a pedido da Senhora Presidenta, registrou a presença dos substitutos e o motivo da substituição: Alexandra Medeiros Souza de Freitas, suplente de Claudio Moss da Silva, representante da FaMed; Edélti Faria Albertoni, suplente de Augusto Ferrari, representante do ICB; Daiane Silva de Freitas, suplente de Eneilson Campos Fontes, representante do IMEF; Márcio André Leal Bauer, suplente de Rogério Piva da Silva, do ICEAC (titulares em férias); Itiara Gonçalves Veiga, suplente de Luiz Antônio de Almeida Pinto, representante da EQA (titular afastado a serviço na Universidade). Justificaram ausência: Glauber Acunha Gonçalves e Geralcy Carneiro da Silva, Eduardo Pitrez de Aguiar Correa e Éder Dion de Paula Costa, Ralf Kersanach e Sônia Maria Refler, respectivamente titulares e suplentes das representações do C3, FaDir e ICB (em férias); João Carlos Brahm Cousin, ex-reitor (por motivo de força maior). Ausentes sem justificativa: Amandio da Rosa Porciuncula e Ícaro Aronovich da Cunha, representantes do IO; Eduardo Dias Forneck e Luciano Vaz Ferreira, representantes dos docentes; Ernesto Luiz Gomes Alquati, representante da EE; Leticia Cao Ponso, representante do ILA; Carlos Otaviano Passos, Lara Carolina Peixoto Quiche, Ricardo Fornari, Rosana Oroski, e Willian Rubira da Silva, representantes discentes. A Senhora Reitora participou na condição de convidada, em razão de encontrar-se cumprindo período de férias nesta oportunidade, assim, também, conduziu a reunião por ser a última do ano de 2020, assim como a última de sua gestão como reitora desta Universidade. Ao iniciar a reunião a Senhora Presidenta colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da Ata 463 – Tendo em vista que a ata fora disponibilizada, antecipadamente, aos conselheiros, a Senhora Reitora perguntou aos conselheiros, se havia alguma manifestação a respeito dessa ata. Não havendo, a ata nº 463 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Indicação da Cons. Cleuza Maria Sobral Dias – Calendário Emergencial de Reuniões a Distância para o CONSUN em 2021 – A referida Indicação propõe a aprovação de um Calendário Emergencial de Reuniões a Distância para o CONSUN durante o ano de 2021. A Indicação foi lida pela autora que colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 3º) Parecer 003/2020 da 1ª Câmara – Processo nº 23.116.003533/2020-01 – Relatório de Avaliação de Desempenho do ano de 2019 da FAURG – O processo teve como relator o Cons. Rogério Piva, o qual, após análise da documentação, que instrui o processo, votou pela aprovação do Relatório de Avaliação de Desempenho da Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande - FAURG, referente ao exercício de 2019. O parecer foi lido pelo Cons. Antenor Moraes, presidente da 1ª câmara. Após a leitura, a Senhora Presidenta colocou o assunto em discussão. O Diretor da FAURG, professor Humberto Piccoli, deixou claro que o relator agiu, perfeitamente. Informou que o Relatório de Avaliação de Desempenho já havia sido incluído na apresentação da prestação de contas da FAURG, porém por uma falha não foi destacado na solicitação encaminhada ao CONSUN e também não constituiu um processo específico, resultando que essa informação também não ficou expressa no voto do relator, naquela oportunidade. Disse que a FAURG foi questionada pelo Ministério da Educação sobre a falta desta provação específica por parte do CONSUN. Disse que foi mostrado ao ministério o relatório inteiro, sendo, aparentemente, aceita a argumentação relativa à falha ocorrida, deixando a fundação tranquila em relação aos prazos de recredenciamento. Por fim disse que à documentação já encaminhada será anexada essa aprovação explícita sobre o Relatório de Avaliação de Desempenho, a fim de complementar o processo. Não havendo mais manifestações a esse respeito, o voto da Câmara foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade; 4º) Parecer 004/2020 da 2ª Câmara – Processo nº 23.116.003392/2020-19 – Plano de Integridade da FURG – O processo teve como relator o Cons. Eduardo Pitrez, o qual, após análise da documentação, que instrui o processo, votou pela aprovação do Plano de Integridade da FURG. O parecer foi lido pelo Cons. Artur Gibbon, presidente da 2ª câmara. Após a leitura, a Senhora Reitora colocou o assunto em discussão. O Senhor Presidente agradeceu ao Cons. Artur Gibbon e ao Cons. Eduardo Pitrez pelo belo relatório apresentado. Disse que esse trabalho é uma instância de integridade e que é um instrumento extremamente importante para a gestão de qualquer organização pública, comentou que é um trabalho complexo, lembrando que a política de Gestão de Riscos da FURG foi aprovada no final do ano passado, mas, infelizmente, por conta da pandemia e as dificuldades deste ano, não foi possível, ainda, instalar o comitê de governança e risco e que se pretende fazer isso no início do ano que vem, por ser, extremamente, importante. Disse que a outra missão era a construção deste plano de integridade, e que dada à importância e relevância, foi decidido que seria trazido ao conhecimento, análise e aprovação do conselho, pois era uma exigência. Citou, também, sobre o estudo que está sendo realizado sobre a Comissão Permanente de Processo Administrativo - CPPAD e está sendo um estudo muito apurado, pois lida com várias instâncias. Sobre o Plano de Integridade, disse que pode ser acessado por qualquer pessoa no site da CGU, o qual mostra a situação de todos os planos das instituições. Comentou que a CGU vinha cobrando muito sua implantação e, assim, foi implantado por uma portaria mesmo sabendo-se que seria submetido ao conselho para ser transformado em resolução. Citou todas as instâncias internas que são envolvidas na gestão da integridade na FURG e são muito importantes para o avanço da instituição na sua implementação. Disse que ele traz ao final um diagnóstico sobre o desenvolvimento do Plano de Integridade. É um tema muito importante e relevante e, por isso, a ouvidoria está sendo modificada para que fique com uma estrutura mais robusta para dar conta desse tema na Universidade, já que, ela lida, também, com outros assuntos como os dados abertos, o SIC (Sistema de Informação ao Cidadão), está fazendo estudos relacionados à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e, agora, a gestão de integridade, assim, precisando dessa modificação em sua reestruturação e que será trazida a este conselho para ser aprovada. Finalizou dizendo que em linhas gerais, é isso o Plano de Integridade. Após, a Senhora Presidenta colocou o assunto em discussão. Não havendo mais manifestações a esse respeito, o voto da Câmara foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. A Senhora Reitora após o término da ordem do dia, agradeceu a todos os envolvidos nesse trabalho e, principalmente, ao Vice-Reitor e Vice-Presidente deste conselho pela coordenação e conclusão dessa tarefa. Disse que todo esse trabalho e outras questões de integridade possam fazer parte de uma gestão mais organizada, segura, transparente e com maior qualidade. Disse que apesar da reunião ser extraordinária e não ter assuntos gerais, gostaria de fazer algumas considerações por tratar-se da última reunião do ano e, também, sua última reunião a frente da Reitora da FURG. Aproveitou o momento para agradecer a todos os conselheiros que encerram sua participação este ano, e citou que já se tem o resultado da eleição para os próximos membros do conselho, juntamente, com a indicação dos conselheiros representantes das Unidades Acadêmicas. Disse que o CONSUN é o conselho responsável pela aprovação das políticas maiores da Universidade e registrou que sempre teve o apoio dos conselheiros, não só com as aprovações, mas, principalmente, por acrescentar discussões e contribuições. Falou que ao longo destes 8 (oitos) anos ocorreram muitos desafios, lembrando do embargo ocorrido nas obras no campus, e, também, a expansão da Universidade com o REUNI. Disse saber que existem algumas ações a serem ainda concluídas, mas afirmou que o plano de gestão foi quase que, totalmente, executado. Agradeceu a acolhida do conselho e pelas orientações recebidas dos conselheiros por tratar-se de um espaço de construção. Disse que as decisões sempre se deram com muito respeito e confiança nos debates realizados no CONSUN e que a gestão precisa dos conselhos superiores para as tomadas de decisões. Disse ter muito orgulho de ter contribuído para que a FURG esteja, hoje, dessa forma com os Campi de SAP, SLS e SVP. Citou que a realização das reuniões de conselho a distância, sem poder olhar “olho no olho”, torna-se um pouco mais difícil, mas que a FURG não parou, apesar desse momento. Destacou, em especial, a área da saúde da FURG com o seu Hospital Universitário que demonstrou competência nesse período e, também, a todos os setores da Universidade que estão trabalhando, incansavelmente, durante a pandemia. O Vice-Reitor Danilo disse que suas palavras são as mesmas da Senhora Reitora, agradecendo aos conselhos superiores por todo apoio recebido, lembrou que a gestão não é realizada, apenas, pela Reitoria, mas deve contar com todas as instâncias. Destacou as políticas institucionais aprovadas pelo CONSUN, sendo declarações da Universidade muito importantes. Lembrou que, agora, teremos uma política de extensão a ser aprovada. Disse que as políticas aprovadas trazem muita segurança a quem tem que executar tais decisões. Citou as diversas discussões que foram vivenciadas nesse conselho, que sempre atuou com muito respeito e confiança nas decisões. Disse que nesse período de pandemia, só foi possível reduzir os danos que ocorreram, através de muita discussão e contribuições de todos, verificada através de muita capilaridade em todos os níveis institucionais. A palavra final é de agradecimento e a transição da gestão não será apenas de sala, é algo muito complexo a ocupação do cargo de reitor, disse estar ciente do quanto precisa aprender e que contará com a contribuição dos conselhos superiores e com toda comunidade da Universidade. Disse que o grupo de transição já está trabalhando com as propostas da nova gestão, discutidas e debatidas durante o período da pesquisa de opinião. Afirmou que todo o processo de transição está ocorrendo, tranquilamente, e que tem acompanhado de perto o processo de nomeação. Agradeceu, especialmente, à Reitora Cleuza por ter estado ao seu lado como primeira mulher reitora na FURG, destacando sua competência e parceria nessa jornada. A Senhora Presidenta disse que sai da reitoria sabendo que, com certeza, a Universidade estará em boas mãos, afirmando que o professor Danilo é um professor de extrema competência, além de uma ótima pessoa. Disse que espera chamar esse conselho para participar da transmissão de cargo ao professor Danilo no próximo dia 10 (dez) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte um), assim encerrando sua trajetória. Finalizou sua fala agradecendo, em especial, à equipe da Secretaria Executiva dos Conselhos, composta pelo Secretário Jorge Bastos, a assistente em administração Bruna Coi e o estagiário Johann Pires. Não havendo mais manifestações a esse respeito, o voto da Câmara foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, às 11h35min, a Senhora Presidenta encerrou a reunião. A ata será disponibilizada a todos, para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e irá assinada pela Senhora Presidenta e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Profa. Dra. Cleuza Maria Sobral Dias
PRESIDENTA DO CONSUN
Adm. Me. Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO