UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO

ATA 463

Aos seis dias, do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte, às nove horas, reuniu-se, ordinariamente, através de wefconferência, o Conselho Universitário, sob a presidência da Profa. Cleuza Maria Sobral Dias, com a participação dos seguintes membros: Ana do Carmo Goulart Gonçalves, Andréia Sorressão Lucas, Antenor Ferreira Moraes, Artur Roberto de Oliveira Gibbon, Augusto Ferrari, Billy Graeff Bastos, Caroline Lemos Segovia, Claudio Moss da Silva, Danilo Giroldo, Edite Taufer, Eduardo Dias Forneck, Eduardo Pitrez de Aguiar Correa, Eliana da Silva Tavares, Eneilson Campos, Ernesto Luiz Gomes Alquati, Isabel Cristina de Oliveira Netto, João Carlos Brahm Cousin, José Carlos da Silva Cardozo, José Francisco Almeida de Souza, Jussara Maria Silveira, Luciana Paiva Coronel, Luiz Antônio de Almeida Pinto, Marcelo Garcia, Newton Nyamasege Marube, Ralf Kersanach, Rogério Piva da Silva, Roberto de Souza Gomes da Silva, Simoní Saraiva Bordignon e Viviane Costa Touguinha Bauer. O Secretário, a pedido da Senhora Presidenta, registrou a presença dos substitutos e o motivo da substituição: Neide da Silva Cunha, suplente de Rafael de Carvalho Missiunas, representante dos servidores TAE (titular afastado para concorrer a pleito eletivo); Erik Muxagata, suplente de Ícaro Aronovich da Cunha, representante dos servidores docentes (titular afastado em licença de saúde); Jaqueline Durigon, suplente de Eduardo Dias Forneck, representante dos servidores docentes (titular afastado por motivo de força maior). Justificaram ausência: Amandio da Rosa Porciuncula, TAE representante das Unidades Acadêmicas, Lara Carolina Peixoto Quiche, Carlos Otaviano Passos, representantes dos discentes (impossibilitados de participar por motivo de força maior). Ausentes sem justificativa: Glauber Acunha Gonçalves (C3), Rossana Madruga Telles (ICHI), Leticia Cao Ponso (ILA), Luciano Vaz Ferreira, representes dos docentes das Unidades Acadêmicas; Ricardo Fornari, Rosana Oroski e Willian Rubira da Silva, representantes dos estudantes. Ao iniciar a reunião, a Senhora Presidenta colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da Ata 462 – Tendo em vista que a ata fora disponibilizada, antecipadamente, aos conselheiros, o Senhor Presidente perguntou aos conselheiros, se havia alguma manifestação a respeito dessa ata. Não havendo, a ata nº 462 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Indicação da Cons. Cleuza Maria Sobral Dias – Indicação de Comissão Especial para coordenar o processo de escolha dos representantes dos docentes, dos técnico-administrativos em educação e dos estudantes para o biênio de 2021/2022 – A referida Indicação propõe a formação da Comissão Especial para coordenar o processo de escolha dos representantes dos docentes, dos técnico-administrativos em educação e dos estudantes para o biênio de 2021/2022. A Indicação foi lida pela autora que colocou o assunto em discussão. Disse que o mandato foi de 2 (dois) anos, e que encerrou no mês de outubro, explicando que em razão do momento enfrentado pela comunidade universitária decidiu-se pela prorrogação até o final do mês de dezembro, assim como já se procedeu em anos anteriores. Informou que as Unidades Acadêmicas também já estão providenciando na eleição de seus representantes para o próximo período de dois anos e, portanto há a necessidade dessa comissão para organizar o processo de escolha dos representantes das categorias. A Senhora Presidenta pediu para mim, Jorge Bastos, secretário da reunião, explicar, brevemente, como o processo é realizado. Explicamos que, normalmente, o processo se dá via Sistema FURG, na aplicação Consultas, e que este ano será, totalmente, online, mas que deverá ocorrer de forma tranquila. Naturalmente os interessados se inscrevem através de uma ficha de inscrição, em duplas (titular e suplente), no mesmo formato que vem sendo feito ao longo dos anos. Complementamos informando que a Comissão costuma ser formada por representantes dos docentes, dos técnicos e os discentes. Após consulta ao plenário, foram indicados os conselheiros que farão parte da comissão especial para coordenar o processo, sendo eles: Cons. Ralf Kersanach (representação docente), Viviane Costa Touguinha Bauer (representação dos TAE) e Carlos Otaviano Passos (representação discente). Não havendo mais manifestações a esse respeito, a Indicação da comissão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 3º) Indicação da Cons. Cleuza Maria Sobral Dias – Prorrogação de mandato da Superintendente do Hospital Universitário “Dr. Miguel Riet Corrêa Jr.” – A Indicação propõe a aprovação de prorrogação do mandato da atual Superintendente do Hospital Universitário “Dr. Miguel Riet Corrêa Jr.”, Profa. Dra. Sandra Crippa Brandão, até 31 de dezembro de 2021. Tal solicitação é baseada no atual contexto da pandemia do Covid-19, o qual exigiu uma reestruturação de setores e procedimentos no âmbito do Hospital Universitário (H.U), com base no Plano de Contingência do Hospital Universitário, levando em consideração que uma mudança de gestão durante a pandemia poderia impactar o andamento de um complexo planejamento, o que poderia trazer prejuízos ao atendimento à comunidade. Além disso, baseia-se no fato de que o período de 4 (quatro) anos de mandato para a direção do H.U, assim como os mandatos da maioria das funções de gestão na Universidade, possibilita a consolidação das ações e do planejamento desenvolvido, neste caso já fortemente impactado pela pandemia do Covid-19, lembrando que o mandato da atual direção completa 3 (três) anos ao final de 2020. A Indicação foi lida pela autora. Na sequência colocou o assunto em discussão. Disse que após a chegada da EBSERH, a indicação da superintendência do HU é de responsabilidade da Reitora da Universidade, mas que pretende manter a consulta como sempre foi realizada, apesar de ter essa a prerrogativa de indicar a superintendente. Justificou ser importante fazer essa prorrogação em razão de todos os argumentos apresentados. Entende que uma consulta no HU seja um processo complexo, ainda mais, neste momento que estamos vivendo, pois precisa ser muito bem planejada, principalmente, pela parceria de gestão, sendo importante que seja realizada de forma presencial. Complementou argumentando que a professora Sandra tem realizado com sua equipe uma ótima gestão e, por isso, a proposta é de mantê-la até final de 2021 completando 4 (quatro) anos de mandato. Informou ter recebido um abaixo assinado com em torno de 400 (quatrocentos) servidores da EBSERH e alguns servidores da própria FURG, pedindo que a eleição seja agora, sem qualquer argumentação em defesa da proposta, disse que consultou o sindicato da categoria, que recebeu manifestação da APTAFURG informando não ter conhecimento de alguma ação junto a esse abaixo assinado. Explicou que a gestão sempre tenta um diálogo com os trabalhadores de todos os setores, e que não houve uma procura por parte desses trabalhadores, somente, esse abaixo assinado enviado via protocolo. Completou dizendo que há um número baixo de servidores da FURG que o assinaram, sendo a maioria de funcionários da EBSERH e que foi recebido no dia de ontem (5/11/2020). A Cons. Viviane Bauer disse ter recebido, também, por e-mail o referido abaixo assinado. A Senhora Presidenta disse ter avaliado muito essa ação, pois não houve qualquer pedido de conversação com a reitoria, não vendo motivo, como presidenta do conselho e reitora, em considerar esse documento. A Cons. Viviane Bauer citou que no abaixo assinado consta que na Resolução de 2016 o mandato seria até janeiro de 2021 e que não teriam sido contatados sobre essa decisão. O Cons. Danilo Giroldo disse que estamos discutindo, exatamente, a possível prorrogação com esse conjunto de argumentos que são bastantes significados. Disse que o abaixo assinado, no cabeçalho, traz dois assuntos que são: 1) manter o que havia sido decidido, que é o mandato até janeiro, e 2) o pedido de voto. Explicou que a FURG tem uma tradição democrática quanto à escolha da direção para o HU e que não se pensa em mudar isso. Em relação à prorrogação do mandato, o abaixo assinado não menciona nada, justamente, porque não houve contato prévio, não atacando as questões que estão colocadas na indicação, as quais são significativas para a própria conversa com os envolvidos. Disse que o CONSUN é livre para fazer tal prorrogação. A Senhora Presidenta lembrou o que foi realizado na época da diretora Helena. Explicou que foi feita uma prorrogação por mais 2 (dois) anos para que a diretora conseguisse concluir seu mandato de forma justa e correta. Disse que na época, estava-se no processo de transição para a EBSERH. Completou considerando o contexto e o trabalho que está sendo realizado pela professora Sandra e a importância do momento de não criar nenhuma questão que possa prejudicar seu trabalho. Finalizou dizendo que não se está prorrogando o mandato por um tempo que seja além do mandato tradicional. A Cons. Isabel Netto disse que os “considerandos” já justificam a prorrogação do mandato da professora Sandra. Disse que o trabalho que está sendo realizado pela equipe que está a frente da gestão do HU, neste momento, é muito importante para a comunidade de Rio Grande. Disse que o HU e a FURG estão tendo um papel fantástico para que a pandemia não cause maiores problemas, além dos já causados, aqui, no município, e, para que o trabalho seja bem realizado, não deve ser interrompido com uma alteração na gestão neste momento. Deu o exemplo do que está acontecendo na Europa, que não estamos livres de uma segunda onda da pandemia, que, talvez, chegue em fevereiro. Deu o exemplo “seria tipo trocar um pneu de carro no meio da corrida, sem parar o veículo”, completou dizendo que trocar uma gestão agora seria, talvez, criar mais um problema no meio da pandemia, além do fato de que o mandato da gestão naturalmente é de 4 (quatro) anos. Nada mais justo é a prorrogação do mandado no meio da pandemia, dando a oportunidade de condução do planejamento. Por fim parabenizou a Senhora Presidenta por trazer esse assunto para conhecimento dos conselheiros. O Cons. Ernesto Alquati disse que além da pertinência das considerações já registradas, lembrou do momento em que estava por se criar a EBSERH e a preocupação geral das Universidades Federias era, na época, com a autonomia sobre as direções dos hospitais. Disse que a FURG aderiu, mas de certa forma manteve a sua autonomia no momento que é de sua prerrogativa a indicação da superintendência do H.U, reforçou que a situação é muito crítica, e que o hospital está “no olho do furação”. Disse que é, totalmente, a favor da prorrogação da gestão. A Cons. Jussara Silveira disse que a Cons. Isabel disse, exatamente, o que a mesma falaria. Salientou, ainda, que é professora na FaMed há 35 anos, sendo uma das fundadoras, juntamente, com o Cons. Claudio Moss, do serviço de infectologia, disse que estamos mesmo “no olho do furacão”, e que a pandemia, infelizmente, não acabou e os casos estão aumentando no município, tendo o HU um papel fundamental, tanto nas políticas de enfrentamento da epidemia, quanto no diagnóstico e tratamento, assim, interromper esta gestão poderia ser catastrófico. Finalizou dizendo, também, ser totalmente a favor da prorrogação e não ruptura da gestão neste momento. A Cons. Viviane Bauer disse se preocupar em registrar, como representantes dos TAE e acha que o abaixo assinado é um sinal de que algo está acontecendo e deve ser conversado, pois o documento pode ter sido gerado por falta de conhecimento da prerrogativa da reitoria em indicar a superintendência do HU, já que, a maioria dos trabalhados são da EBSERH, considerando, inclusive, que a APTAFURG não está envolvida. A Senhora Presidenta explicou que o abaixo assinado foi recebido um dia antes desta reunião e, por isso, decidiu dar conhecimento ao conselho, apesar de ter estranhado, neste momento, de pandemia uma iniciativa deste grupo em solicitar o processo de eleição. Disse que tem acompanhado junto com o Vice-Presidente, o Cons. Danilo, a gestão do HU e tem tido uma compreensão muito positiva da gestão. Entende que a maioria do grupo é da EBSERH e, talvez, não conheçam como ocorre esse tipo de processo de indicação da direção por parte da FURG. Disse que o Cons. Danilo deverá acompanhar muito de perto esse processo durante a sua gestão. Deixou registrado, ainda, a sua compreensão sobre o ótimo trabalho de todos os trabalhadores que tem sido desenvolvido no HU durante a pandemia, não sendo momento para mudanças e divisões dentro do hospital com processo de consulta e eleição. O Cons. Danilo disse que a leitura que fez sobre o abaixo assinado traz 2 (dois) aspectos: 1) que a consulta seja agora e 2) uma cobrança por participação. Disse que essa mobilização parece ter mais relação ao segundo aspecto, demonstrando uma ansiedade dos trabalhadores da EBSERH em participar deste processo. Reafirmou que a gestão não abre mão da democracia e da autonomia da Universidade muito bem lembrada pelo Cons. Ernesto Alquati e, por isso, esse processo precisa ser muito bem pensado nesse contexto que se tem hoje dentro do HU. Finalizou reforçando que é, agora, um momento importante de se ganhar tempo para um bom debate do processo, que será feito ano que vem, durante a escolha e que leve em conta a democracia e, também, a autonomia da Universidade. Não havendo mais manifestações a esse respeito, a Indicação foi aprovada por unanimidade; 4º) Assuntos gerais – A senhora Presidenta, inicialmente, lembrou que esta seria a ultima reunião do ano pelo calendário emergencial, porém falou sobre possíveis reuniões extraordinárias que serão necessárias até o final do ano, com a aprovação de um novo calendário emergencial de reuniões ordinárias. Informou sobre o encaminhamento da lista tríplice ao MEC e que está no aguardo e acompanhando o processo, apesar do contexto atual, dando como exemplo a nomeação do reitor da UFPb, onde o candidato não obteve nenhum voto, mas constou na lista tríplice encaminhada ao MEC, comentou que o caso está sendo acompanhado pela ANDIFES, apesar das reuniões estarem ocorrendo de uma forma bem difícil, porque têm reitores que foram nomeados sem ser pela escolha da comunidade, mas que a maioria não abre mão da democracia. O Cons. Billy disse ter recebido contato de uma colega da Universidade da Paraíba para relatar que fizeram um grande ato no dia anterior a esta reunião, falou que o reitor nomeado disse que o processo estaria encerrado com sua nomeação. Disse que um dos encaminhamentos desse grupo foi entrar em contato com pessoas ao redor do país por terem identificado que não é uma disputa local, completou dizendo que o grupo irá precisar de apoio. Pediu aos conselheiros que tiverem contatos com professores e professoras da Universidade Federal da Paraíba que entrem em contato para saber como se articular para dar apoio ao movimento e impedir que essa prática antidemocrática continue se reproduzindo pelas Universidades do país. A Senhora Presidenta agradeceu aos conselheiros pela reunião. Nada mais havendo a tratar, às 9h50min, a Senhora Presidenta encerrou a reunião. A ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e vai assinada pela Senhora Presidenta e, por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.

Profa. Dra. Cleuza Maria Sobral Dias
PRESIDENTA DO CONSUN

Adm. Me. Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO