UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 462
Aos dezesseis dias, do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte, às nove horas, reuniu-se, extraordinariamente, através de wefconferência, o Conselho Universitário, sob a presidência da Profa. Cleuza Maria Sobral Dias, com a participação dos seguintes membros: Amandio da Rosa Porciuncula, Ana do Carmo Goulart Gonçalves, Andréia Sorressão Lucas, Antenor Ferreira Moraes, Artur Roberto de Oliveira Gibbon, Augusto Ferrari, Billy Graeff Bastos, Carlos Otaviano Passos, Caroline Lemos Segovia, Claudio Moss da Silva, Danilo Giroldo, Edite Taufer, Eduardo Dias Forneck, Ernesto Luiz Gomes Alquati, Glauber Acunha Gonçalves, Isabel Cristina de Oliveira Netto, João Carlos Brahm Cousin, José Carlos da Silva Cardozo, José Francisco Almeida de Souza, Jussara Maria Silveira, Leticia Cao Ponso, Luciana Paiva Coronel, Luiz Antônio de Almeida Pinto, Newton Nyamasege Marube, Ralf Kersanach, Rogério Piva da Silva, Roberto de Souza Gomes da Silva, Rosana Oroski, Rossana Madruga Telles, Simoní Saraiva Bordignon e Viviane Costa Touguinha Bauer. O Secretário, a pedido da Senhora Presidenta, registrou a presença dos substitutos e o motivo da substituição: Sábatha Catoia Dias, suplente de Eliana da Silva Tavares, representante do ILA; Pedro Freire Flores, suplente de Marcelo Garcia, representante dos servidores TAE; (titulares afastados por motivo de força maior).
Justificaram ausência: Eduardo Pitrez de Aguiar Correa, representante titular da FaDir (afastado a serviço na Universidade); Ícaro Aronovich da Cunha, representante titular do IO (afastado em licença saúde); Eneilson Campos, representante do IMEF; Lara Carolina Peixoto Quiche e Ricardo Fornari, representantes dos estudantes de graduação (afastados por motivo de força maior). Ausentes sem justificativa: Luciano Vaz Ferreira, representante dos servidores docentes; Rafael de Carvalho Missiunas, representante dos servidores TAE; Willian Rubira da Silva, representantes dos estudantes. Participou como convidado, após a concordância do plenário: Humberto Camargo Piccoli, Diretor Presidente da FAURG. Ao iniciar a reunião, a Senhora Presidenta colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da Ata 461 – Tendo em vista que a ata fora disponibilizada, antecipadamente, aos conselheiros, o Senhor Presidente perguntou aos conselheiros, se havia alguma manifestação a respeito dessa ata. Não havendo, a ata nº 461 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Indicação do Gabinete do CONSUN - Proposta de Resolução que dispõe sobre a elaboração de listas tríplices para escolha de Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, Gestão 2021/2025 – A Indicação propõe a aprovação de proposta de Resolução que dispõe sobre a elaboração de listas tríplices para escolha de Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, Gestão 2021/2025. A Indicação e a minuta de resolução foi lida pela Senhora Presidenta, representando o Gabinete do CONSUN. Na sequência colocou o assunto em discussão. O Cons. Danilo Giroldo explicou que os termos desta minuta de resolução são os mesmos existentes no decreto 1.916 de 23 de maio de 1996, o qual estabelece que os Reitores(as) são nomeados(as) pelo Presidente da República escolhidos entre os indicados nas listas tríplices, trazendo a lógica da organização dessa lista, disse que o decreto define, também, a votação uninominal, basicamente, como está colocado na proposta de resolução, assim, buscando uma maior fidelidade possível ao decreto que regra o processo. O Cons. Danilo Giroldo ainda leu o Art.1º do decreto para esclarecer aos presentes e justificar aos conselheiros que se procura evitar qualquer termo diferente do que prevê o decreto, justamente para que não se corra o risco de uma judicialização do processo. Não havendo mais manifestações a esse respeito, a proposta de Resolução foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; A Senhora Presidenta solicitou licença ao plenário e leu uma carta em nome dos estudantes, a pedido da conselheira representante da categoria, Lara Carolina Quiche, a qual não pôde participar da reunião por estar em atividade acadêmica junto ao Hospital Universitário; 3º) Parecer 001/2020 da 1ª Câmara - Processo nº 23.116.003068/2020-09 – Prestação de contas da FAURG referente ao exercício de 2019 - O processo teve como relator o Cons. Rogério Piva, o qual, após análise da documentação, que instrui o processo, votou pela aprovação da Prestação de Contas e o Relatório de Gestão da Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande - FAURG, referente ao exercício de 2019. O parecer foi lido pelo autor. Após a leitura, a Senhora Presidenta colocou o assunto em discussão. O Diretor da FAURG, Humberto Piccolli, elogiou o relatório do Cons. Piva, disse que foi bastante claro e detalhado, que esclareceu o esforço em se tentar recuperar a saúde financeira da FAURG e que tem contado com a colaboração da Reitoria da Universidade, além, evidentemente, dos esforços que se tem feito dentro da fundação, disse acreditar que, em breve, será apresentado um quadro positivo e que espera estar regularizada a situação. Disse que a demora em submeter a prestação ao CONSUN se deu em razão ao período de pandemia, achou estranho a data que apareceu no parecer para relatório da auditoria externa em 4 de março de 2020, explicou que esta equivocada, pois o relatório da auditoria externa só chegou em agosto, disse lembrar que a interrupção das atividades da Universidade, em torno do dia 17 de março, e dos auditores estarem na FAURG e que foram embora mais cedo por essa causa, assim, conseguindo encaminhar o relatório disponível para o conselho fiscal em agosto. Disse que ainda no mesmo mês, concluiu seu parecer e levou aos conselheiros da FAURG, no início de setembro. Finalizou que está bastante satisfeito com o desempenho da FAURG, e que se irá continuar uma luta árdua para conseguir a total recuperação financeira para continuar dando suporte aos projetos da Universidade. Finalizou dizendo que a FAURG está concluindo sua reforma estatutária, assim, permitindo estabelecer convênios com outras Universidades que já têm procurado a Fundação como, por exemplo, a UNIPAMPA, aumentando a capacidade de captação de projetos, com isso, ajudando no desempenho financeiro. A Senhora Presidenta agradeceu ao relator e a toda a equipe da fundação que tem atuado com muito cuidado na captação de recursos e administração dos projetos. Não havendo mais manifestações a esse respeito, o voto da Câmara foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade; 4º) Parecer 002/2020 da 1ª Câmara - Processo nº 23.116.003069/2020-45 – Declaração do CONSUN relativamente ao cumprimento das disposições contidas na Lei 8958/94 por parte da FAURG – O processo teve como relator o Cons. Rogério Piva, o qual, após análise da documentação, que instrui o processo, votou por: a) solicitar a manifestação do Conselho Universitário – CONSUN da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, na qualidade de instituição apoiada, quanto ao cumprimento, pela FAURG, das disposições contidas no Art. 4º-A da Lei nº 8958/94; e, b) aprovar a continuidade da FAURG como Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande-FURG. O parecer foi lido pelo autor. Após a leitura, a Senhora Presidenta colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, o voto da Câmara foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, às 10h, a Senhora Presidenta encerrou a reunião. A ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e vai assinada pela Senhora Presidenta e, por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Profa. Dra. Cleuza Maria Sobral Dias
PRESIDENTA DO CONSUN
Adm. Me. Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO