UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

ATA 461

Aos vinte e oito dias, do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte, às onze horas, reuniu-se, extraordinariamente, através de wefconferência, o Conselho Universitário, sob a presidência da Profa. Cleuza Maria Sobral Dias, com a participação dos seguintes membros: Amandio da Rosa Porciuncula, Ana do Carmo Goulart Gonçalves, Antenor Ferreira Moraes, Artur Roberto de Oliveira Gibbon, Augusto Ferrari, Billy Graeff Bastos, Carlos Otaviano Passos, Caroline Lemos Segovia, Claudio Moss da Silva, Danilo Giroldo, Edite Taufer, Eduardo Pitrez de Aguiar Correa, Eliana da Silva Tavares, Eneilson Campos, Ícaro Aronovich da Cunha, Isabel Cristina de Oliveira Netto, José Carlos da Silva Cardozo, José Francisco Almeida de Souza, Jussara Maria Silveira, Luciana Paiva Coronel, Luiz Antônio de Almeida Pinto, Marcelo Garcia, Newton Nyamasege Marube, Rogério Piva da Silva, Rossana Madruga Telles, Simoní Saraiva Bordignon, Viviane Costa Touguinha Bauer. O Secretário, a pedido da Senhora Presidenta, registrou a presença dos substitutos e o motivo da substituição: Alex Leonardi, suplente de Roberto de Souza Gomes da Silva, representante dos servidores docentes; Jaqueline Durigon, suplente de Eduardo Dias Forneck, representante dos servidores docentes (titulares afastados por motivo de força maior). Justificaram ausência: João Carlos Brahm Cousin (por motivo de força maior). Ausentes sem justificativa: Ernesto Luiz Gomes Alquati, Glauber Acunha Gonçalves, Leticia Cao Ponso, Ralf Kersanach (representantes de Unidades Acadêmicas), Luciano Vaz Ferreira (representante dos servidores docentes), Lilian da Silva Ney, suplente de Andréia Sorressão Lucas, (titular em férias) e Rafael de Carvalho Missiunas (representantes dos servidores TAE), Marcus Vinícius Fabri e Silva, suplente de Lara Carolina Peixoto Quiche (titular afastada por motivo de força maior), Naiara Regner da Silva, suplente de Ricardo Fornari (titular afastado por motivo de força maior), Rosana Oroski e Willian Rubira da Silva (representantes dos estudantes de graduação e pós-graduação). Participaram, como convidados, após a concordância do plenário: Mozart Tavares Martins Filho (PROPLAD); Diego D'Avila da Rosa (DIPLAN) e Karina Andrade Martinatto (COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO). Inicialmente, a pedido da Senhora Presidenta, a assistente em administração, Bruna Coi, explicou aos participantes as formas de manifestações, que seriam possíveis, através da plataforma Mconf. Na sequência, a Senhora Presidenta colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da Ata 460 – Tendo em vista que a ata fora disponibilizada, antecipadamente, aos conselheiros, o Senhor Presidente perguntou aos conselheiros, se havia alguma manifestação a respeito dessa ata. Não havendo, a ata nº 460 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Parecer 003/2020 da 2ª Câmara – Processo nº 23116. 002650/2020 – 40- Prestação de Contas da FURG referente ao exercício de 2019 - O processo teve como relator o Cons. Artur Gibbon, o qual, após análise da documentação, que instrui o processo, votou pela aprovação da Prestação de Contas da FURG, referente ao exercício de 2019. O parecer foi lido pelo autor. Após a leitura, a Senhora Presidenta colocou o assunto em discussão. O Pró-Reitor, Mozart, primeiramente agradeceu pela disponibilidade do relator Artur Gibbon afirmando que seu parecer sintetizou muito bem todos os feitos da Universidade, em 2019, já que o relatório possui mais de 200 páginas, na totalidade. Agradeceu à equipe da DIPLAN e, também, aos representantes das Unidades Acadêmicas e Pró-Reitorias, que participaram da e contribuíram com a elaboração do relatório apresentado. Disse que o parecer do relator está muito bem elaborado. Citou que a FURG abriu o ano de 2019, com um orçamento maior que o do ano de 2018, apenas na área de recursos de pessoal, sendo que, nas dotações de custeio e capital, iniciou com um orçamento menor em relação a 2018, citou que especificamente em capital o orçamento teve uma redução de 50%. Disse que se começou o orçamento, com o governo liberando, em janeiro e fevereiro, as conhecidas parcelas de 1/18, mas que, em março foram surpreendidos com a informação do bloqueio de 30% do orçamento da Universidade, o que não era esperado de forma alguma. Disse que, em seguida, surgiu o projeto FUTURE-SE, trazendo insegurança ao financiamento das IFES. Foram realizadas diversas reuniões, a fim de definir como seria suportada a redução de 30% no orçamento. Disse que a redução drástica, na área dos recursos de capital, ocorreu em função de uma articulação feita no Congresso Nacional, que pegou metade do orçamento de capital das Universidades e transformou em uma emenda de relator. No decorrer do ano, essa emenda foi toda distribuída para outros ministérios, não se tendo acesso mais a essa redução de 50 %. Diante disso, foram obrigados a concentrar os recursos nas despesas fixas da Universidade, sem se descuidar das demais despesas. Ocorreram várias renegociações com as empresas fornecedoras, para que não ocorressem paralisações e demissões de funcionários. Ao final do ano, através de ação da ANDIFES, conseguiram o desbloqueio do restante do orçamento. Afirmou que tiveram o maior cuidado em não prejudicar as atividades fins da Universidade. Até novembro, não havia expectativa de que o restante do orçamento seria liberado, mas, com a liberação, foi possível terminar o ano com uma situação bastante favorável. Citou que, na questão de capital, foi possível conduzir, mesmo com todas as dificuldades, o exercício de forma que não se parou nenhuma obra, mesmo com a eminência de parar, mas que, felizmente, conseguiu-se dar andamento às obras. Completou dizendo que tudo isso foi possível com a compreensão das Pró-Reitorias, e, em especial, das Unidades Acadêmicas que ajudaram nesse processo. Reforçou dizendo que se cuidou muito para que não fossem prejudicadas as atividades fins da Universidade. Falou sobre a desvinculação da gestão do HU (Hospital Universitário), explicando que o hospital é da Universidade, mas que, em 2015, foi assinado contrato com a EBSERH, para que esta passasse a realizar a gestão do hospital. Explicou que esse processo de gestão significa toda a parte de execução orçamentária, de pessoal, exceto aqueles servidores que são da Universidade, mas que atuam no HU. Disse que, de 2015 a 2019, esses processos já vinham sendo executados de forma gradativa. Ao final de setembro de 2019, toda a execução orçamentária do HU passou a ser feita pela filial da EBSERH, sendo que todos os orçamentos ficam com a EBSERH. Em 2020, a Universidade só fica com o orçamento de pessoal daqueles servidores da Universidade, que prestam serviços junto ao HU. Informou, ainda, que, em maio de 2019, a FURG recebeu recursos para realizar a demissão dos funcionários da FAHERG, tendo sido uma situação bastante difícil, mas necessária. Explicou que várias auditorias internas e externas são realizadas na FURG, durante cada exercício, e que, atualmente, não há qualquer pendência de respostas com relação aos questionamentos apresentados. Disse que se fez muito com pouco, durante o ano de 2019, devido à colaboração e participação de toda comunidade universitária. O Cons. Artur Gibbon citou a qualidade do material apresentado pela DIPLAN e pela Auditoria Interna da FURG, agradecendo ao Diego, diretor da DIPLAN, em especial, e a toda equipe da DIPLAN, pela atenção e colaboração recebida. A Senhora Presidenta agradeceu, também, à equipe da PROPLAD, por sempre ter muito cuidado, seriedade, compromisso e pela forma como organiza esse relatório, o qual é tão importante para a Universidade. Agradeceu, também, às demais Pró-Reitorias, em razão do detalhamento apresentado no relatório. Disse que, em nome do Pró-Reitor Mozart, do Diretor Diego e da Coordenadora Karina, agradecia à equipe da PROPLAD, que trabalha, intensamente, nesse relatório, o qual dá muita segurança aos gestores da Universidade. Não havendo mais manifestações a esse respeito, o voto da Câmara foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. A Senhora Presidenta, antes de encerrar a reunião, explicou que, apesar de tratar-se de uma reunião extraordinária, onde não é previsto, o item assuntos gerais, daria resposta ao questionamento realizado pelo Cons. Billy, ao final da reunião anterior, quando já haviam ultrapassado o tempo regimental de três horas. Disse que algumas solicitações já haviam chegado à administração, neste mesmo sentido do questionamento do Cons. Billy, porém não há possibilidade da FURG realizar a aquisição de equipamentos ou rede de internet para suporte das atividades dos docentes, dizendo que o esforço, com base legal, está sendo realizado no sentido de dar suporte aos estudantes. Disse que se vem acompanhando o MEC, o qual está em contato com a RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa) para disponibilizar o acesso à internet aos estudantes. Disse que em conversas com os diretores, é que se está vendo a possibilidade de ceder algum equipamento àquele professor que solicite e, também, a possibilidade no uso de laboratórios com os cuidados necessários para não haver aglomerações. Completou dizendo que não há nenhuma outra condição de se fazer aquisição ou empréstimo de equipamentos e nem base legal para este tipo de apoio aos professores, a não ser, o apoio que se tem dado aos estudantes da Universidade. O Cons. Artur Gibbon ainda parabenizou a gestão da FURG, pela qualidade e atenção com que a Universidade tem conduzido as questões, apesar de todas as dificuldades que se têm enfrentado. A Senhora Presidenta agradeceu a deferência do Cons. Artur Gibbon e registrou que isso é resultado de um trabalho em equipe, que conta com professores e técnicos. Disse que é um esforço grande coletivo, de muita responsabilidade, falando que sempre se teve um apoio de toda comunidade para realização do trabalho de planejamento e realização das ações. Ressaltou os agradecimentos a todos que trabalham na Universidade, que é o resultado de um belo relatório apresentado, apesar de todos os desafios que se teve, sendo este o compromisso, enquanto gestão, o de servidores públicos que buscam, sempre, realizar o melhor possível, com muita responsabilidade, transparência, dentro da condição que se tem. Explicou que a reunião ocorreu nesse horário, em razão de ter ocorrido antes uma reunião do COEPEA. Nada mais havendo a tratar, às 11h50min, a Senhora Presidenta encerrou a reunião. A ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e vai assinada pela Senhora Presidenta e, por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.

Profa. Dra. Cleuza Maria Sobral Dias

PRESIDENTA DO CONSUN

Adm. Me. Jorge Augusto da Silveira Bastos

SECRETÁRIO