UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

ATA 459

Aos seis dias, do mês de dezembro, do ano de dois mil e dezenove, às oito horas e trinta minutos, reuniu-se, ordinariamente, o Conselho Universitário, sob a presidência da Profª. Drª. Cleuza Maria Sobral Dias, com a presença dos seguintes membros: De forma presencial – Amandio da Rosa Porciuncula, Ana do Carmo Goulart Gonçalves, Andréia Sorressão Lucas, Antenor Ferreira Moraes, Billy Graeff Bastos, Caroline Lemos Segovia, Claudio Moss da Silva, Danilo Giroldo, Eneilson Campos, Ernesto Luiz Gomes Alquati, Fabíola Aiub Sperotto, Glauber Acunha Gonçalves, José Francisco Almeida de Souza, Luiz Antônio de Almeida Pinto, Luiza Machado da Silva, Marcelo Garcia, Newton Nyamasege Marube, Rafael de Carvalho Missiunas, Ralf Kersanach, Rossana Madruga Telles e Viviane Costa Touguinha Bauer. Por meio de webconferência - Eduardo Dias Forneck. O Secretário, a pedido da Senhora Presidenta, registrou a presença dos substitutos e o motivo da substituição: De forma presencial – Edélti Faria Albertoni, suplente de Augusto Ferrari, representante do ICB; Éder Dion de Paula Costa, suplente de Eduardo Pitrez de Aguiar Correa, representante da FaDir; Márcio André Leal Bauer, suplente de Rogério Piva da Silva, representante do ICEAC (titulares em férias); Simone de Menezes Karam, suplente de Jussara Maria Silveira, representante dos servidores docentes; (titular afastada a serviço da Universidade); Erik Muxagata, suplente de Ícaro Aronovich da Cunha, representante do IO (titular afastado por motivo de força maior). Justificaram ausência: Artur Roberto de Oliveira Gibbon e Walter Nunes Oleiro, respectivamente titular e suplente da representação do ICEAC (titular afastado a serviço da Universidade e suplente afastado por motivo de força maior); João Carlos Brahm Cousin, Roberto de Souza Gomes da Silva e Alex Leonardi, respectivamente, titular e suplente da representação dos docentes (ambos afastados a serviço da Universidade); Cristiano Ruiz Engelke, titular da representação do ICHI (afastado a serviço na Universidade); Luciana Paiva Coronel e Tatiana Walter, respectivamente titular e suplente da representação dos servidores docentes (titular afastada a serviço na Universidade e suplente afastada a serviço da Universidade); Isabel Cristina de Oliveira Netto, representante da FaMed (em férias). Os representantes dos estudantes, Lara Carolina Peixoto Quiche, Ricardo Fornari, Rosana Oroski, Willian Rubira da Silva, Carlos Otaviano Passos, têm suas ausências justificadas em razão do período de férias acadêmicas, conforme previsão regimental do CONSUN. Ausentes sem justificativa: Luciano Vaz Ferreira, representante dos servidores docentes; Leticia Cao Ponso, representante do ILA; Carlo Schmidt Baldoni, suplente de Isabel Cristina de Oliveira Netto, representante da FaMed; Simoní Saraiva Bordignon, representante da EEnf; Fábio dal Molin, suplente de Cristiano Ruiz Engelke, representante do ICHI. Participaram na condição de convidados: Diego D’ávila da Rosa (DIPLAN/PROPLAD), Jackson Negalho Medeiros (AUDIN), Danúbia Bueno Espíndola (DIT/PROPESP), Marcelo de la Rocha Domingues, Cezar Bastos, Paula Fagundes, Aléssio Almada da Costa, Fabrício Butierres, Nelson Duarte Filho, Magno Collares, Samuel Bonato, Osmar Möller, Christiane Ogrodowski, Silvia Silva da Costa Botelho, Vinicius Menezes de Oliveira, Ednei Primel, Luis Marins, Mariana Ide, Moises Borges, Rodrigo Rodrigues, Rafaela Machado, Lais Reginatto, Luciano Ribeiro, Tito Cadaval, Daniele Rodrigues Garcia, Dinalva Aires de Sales, Victor Brian Lopes Maganhães, Luiza Dy Fonseca Costa, André Longaray, Lucas Cerqueira, Edaiane J. L. Barros, Vanusa Pousada da Hora, Lucia Anello, Lucia Nobre, Liandra Caldasso, Márcia Umpierre, Bernardo dos Santos Pinto, Joyce Thalita Vieira, Ana Luiza Manhães, Lana Rozisky, Daniele Domingues, Magno Collares, Vanusa Pousada da Hora, Lucia Anello, Lucia Nobre, Liandra Caldasso, Márcia Umpierre, Bernardo dos Santos Pinto, Joyce Thalita Vieira, Ana Luiza Manhães, Lana Rozisky e Daniele Domingues. Ao iniciar a reunião, a Senhora Presidenta colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da Ata 458 – Tendo em vista que a ata fora disponibilizada, antecipadamente, aos conselheiros, o Senhor Presidente perguntou aos conselheiros se havia alguma manifestação a respeito dessa ata. Não havendo, a ata nº 458 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Indicação do Cons. Danilo Giroldo – Homologação do Ato Executivo nº 036/2019 – Afastamento da Reitora para viagem ao Uruguai – O referido AE autorizou o afastamento da Magnífica Reitora, Profª Cleuza Maria Sobral Dias, entre os dias 25 e 29 de setembro de 2019, para viagem ao Uruguai, a fim de participar do evento “II Congreso de Aguas, Ambiente y Energia”, a convite da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM), do qual a FURG faz parte. A Indicação foi lida pelo autor. Após a leitura, a Senhora Presidenta informou que se tratava de uma atividade do Grupo Montevidéu, do qual a Universidade faz parte já há algum tempo, e, como a FURG possui projetos na área das Ciências do Mar, acabou sendo convidada a representar as universidades brasileiras e apresentar as atividades que a universidade desenvolve nessa área. Fez breve relato sobre os temas desenvolvidos na oportunidade, lembrando que atividades da FURG na área ambiental e, também, ligadas a projetos da EQA na área de saneamento foram apresentadas no evento. Não havendo mais manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 3º) Indicação do Cons. Danilo Giroldo – Homologação do Ato Executivo nº 041/2019 – Afastamento da Reitora para viagem a Argentina – O referido AE autorizou o afastamento da Magnífica Reitora, Profª Cleuza Maria Sobral Dias, entre os dias 17 e 19 de outubro de 2019, para viagem a Argentina, a fim de participar da 76ª Reunião do Conselho de Reitores da AUGM, a qual aconteceu entre os dias 17 e 18 de outubro de 2019, na Universidade Nacional do Litoral, na cidade de Santa Fé. A Indicação foi lida pelo autor. Após a leitura, a Senhora Presidenta explicou que a reunião serve para promover a integração das Universidades desta região. Disse que a FURG tem ações na área de mobilidade de estudantes. A Convidada Silva, Diretora do C3, disse que hoje o C3 possui um curso em convenio com a aproximação entre ensino e extensão. Não havendo mais manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 4º) Indicação da Cons. Cleuza Maria Sobral Dias – Indicação de Auditor Interno da FURG – A Indicação explica e justifica a necessidade de atender as demandas dos órgãos federais de controle externo (Controladoria Geral da União – CGU e Tribunal de Contas da União – TCU), dos órgãos de auditoria específica do Ministério da Economia e de outros órgãos auditores (MPF), com relação à substituição do atual Auditor Interno da FURG. Propõe na sua conclusão a) a indicação de exoneração da função de Auditor Interno, do servidor Jackson Negalho Medeiros, em razão do limite de permanência permitido pela CGU; e, b) a indicação da servidora Katia Arpino Rasia, para ocupar a função de Auditora Interna da FURG. A Indicação foi lida pela autora. Após a leitura, a Senhora Presidenta colocou o assunto em discussão. Disse que o Jackson estava há muito tempo na função, que tratava-se de servidor de grande competência na Universidade, que sempre auxiliou e deu segurança em diversas ações, mas que, desde 2017, já se deveria ter realizado essa mudança, por força de legislação e dos órgãos de controle, porém foram protelando com justificativas diversas junto à CGU, mas há, também, uma decisão do servidor pela aposentadoria. Lembrou que o CONSUN deve homologar a indicação de um novo auditor, porém a decisão final é da CGU. Disse que foi realizada uma pesquisa a respeito dos critérios, atualmente, exigidos para tal ocupação de função. Comentou que, hoje, a FURG conta com uma única servidora no cargo de auditora, a qual cumpre com estes requisitos. O auditor Jackson disse que uma portaria da CGU estabeleceu e criou critérios para a ocupação. Disse que a servidora Cátia já vinha substituindo-o na auditoria e que cumpria os requisitos necessários. Agradeceu a todos pela confiança, em especial ao Pró-Reitor Mozart. A Senhora Presidenta agradeceu pelo apoio do Jackson, nos 14 anos em que esteve à frente desta unidade. Completou dizendo que, com sua experiência, sempre se conseguiu, nas reuniões de auditoria, dar as respostas e explicações necessárias. Agradeceu, em nome da Reitoria e, também, em nome do Conselho, pela atuação que o Jackson dispensou à Universidade. Não havendo mais manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 5º) Indicação da Cons. Cleuza Maria Sobral Dias – Calendário 2020 para as Reuniões Ordinárias do Conselho Universitário – A Indicação propõe a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Universitário, previstas para o ano de 2020. A Indicação foi lida pela autora. Após a leitura, a Senhora Presidenta colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 6º) Parecer 005/2019 da 2ª Câmara - Processo 23116.009125/2019-11 – Política de Inovação e Tecnociência Solidária da FURG – O processo foi relatado pelo Cons. Artur Roberto de Oliveira Gibbon, que, após análise dos documentos que compõem o processo, votou pela aprovação da proposta apresentada pela Reitoria. O parecer foi lido pelo Cons. Danilo Giroldo. Após a leitura, a Senhora Presidenta colocou o assunto em discussão. O Cons. Danilo disse que estavam presentes vários representantes do grupo de trabalho, que produziu essa definição de tecnociência em economia solidária. Disse que a FURG é a primeira Universidade que criou esse tipo de definição. Falou sobre os diversos grupos que colaboraram para este marco institucional na FURG. A Senhora Presidenta disse ser um passo muito importante para a Universidade nessa área de tecnociência solidária. O Cons. Eduardo Forneck fez um elogio à FURG pela iniciativa em incluir a economia solidária, na área do empreendedorismo. Disse ter uma importância muito grande este tipo de iniciativa, para que a população possa enxergar a Universidade. Citou a participação do Professor Lucas na comissão, o qual também é dirigente da APROFUR. Disse que, em São Lourenço do Sul, existe o UNISOL, ligado ao NUDESE. O Cons. Éder disse que é um projeto importantíssimo que diz respeito à Economia Solidária e parabenizou a FURG por dar esse “ponta-pé” inicial, dizendo ainda que a iniciativa deve servir de espelho para as demais instituições. O Cons. Danilo comentou que parece ser simples, mas que ocorreu um longo debate nas 23 reuniões, que foram realizadas, afirmando que foi um trabalho de extremo respeito, lembrando também a participação das servidoras Lucia Anello, Pró-Reitora da PROGEP, e Lucinha do NUDESE. Disse que só se consegue chegar a uma minuta de proposta com a segurança jurídica que existe e de muito respeito que possibilitou trazer, para a área do empreendedorismo, a economia solidária. Disse que será constituído um comitê gestor, com ampla participação, para que se possa disseminar, cada vez mais, essa política. A Senhora Presidenta parabenizou a comissão, que trabalhou de forma intensa, lembrando a figura do Vice-Reitor, que coordenou essa iniciativa. Não havendo mais manifestações a esse respeito, o voto da Câmara foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade e com palmas; 7º) Parecer 004/2019 da 1ª Câmara - Processo 23116.009226/2019-92 – Política de Gestão de Riscos da FURG – O processo foi relatado pelo Cons. Márcio Leal Bauer, que, após análise dos documentos que compõem o processo, votou pela aprovação da proposta apresentada pela Reitoria. O parecer foi lido pelo autor. Após a leitura, a Senhora Presidenta colocou o assunto em discussão. O Cons. Danilo parabenizou o relator pelo parecer apresentado, disse que a comissão trabalha com três áreas como a integridade que deve, também, gerar um Plano de Integridade. Afirmou que isso é necessário para cumprir uma legislação já existente. A mais urgente era a Política de Riscos, a qual já contava com certo atraso no cumprimento de prazo estabelecido pela legislação em vigor. Agradeceu a presença de alguns membros da comissão que atuaram na Comissão, como o Diego, Diretor da DIPLAN, e a Cons. Viviane Bauer. Explicou, rapidamente, como seriam tratados esses termos pela comissão que está trabalhando. Disse que a maioria das Universidades está implementando uma assessoria que atue nesta área da Gestão de Riscos, como é o caso da FURG. Explicou que, em uma Universidade, isso é muito complexo de ser efetivado, em razão da quantidade de processos que devem ser mapeados, afirmando que na FURG o trabalho está sendo realizado passo a passo. Citou pequenos ajustes que serão necessários após contato entre o relator e a comissão que trabalha neste tema. O convidado Diego, Diretor da DIPLAN, disse que foi um grande aprendizado e parabenizou a Comissão pelo trabalho realizado. O Cons. Márcio Bauer disse que foi um grande aprendizado a realização dessa relatoria e, também, parabenizou o trabalho da comissão. A Senhora Presidenta disse que esse trabalho propiciou falar-se na atividade que desenvolve a CPPAD, e isso, sempre é muito delicado, portanto, está se pensando em uma normatização das atividades da CPPAD que, atualmente, vale-se do apoio das Unidades Acadêmicas em função da quantidade de processos que existem. Em seguida, deve-se acompanhar um processo de normatização das ações da CPPAD, a fim de propiciar maior segurança na tomada de decisão por parte da administração. Não havendo mais manifestações a esse respeito, o voto da Câmara foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade e com palmas. (8º) Assuntos Gerais: O Pró-Reitor Mozart falou em relação ao orçamento que iniciou em 2019 com muitas dificuldades, sendo liberado apenas no dia 20 de janeiro, o que não era normal de acontecer. Disse que, naquele momento, o orçamento veio com a condição de divisão em 18 partes, sendo recebido 1/18 avos do orçamento, o que era insuficiente. Em abril, é que começou a ser liberado um pouco mais de recursos. O orçamento de 2019 iniciou igual ao de 2018 e 2017, ou seja, totalmente defasado. Disse ter muita preocupação em não paralisar obras. Complementou que, no meio do ano, ocorreu o bloqueio de 30% e a situação ficou muito difícil. Alguns investimentos foram revistos. Serviços terceirizados tiveram que ser reduzidos. Em agosto e setembro a situação chegou ao limite, chegando a existir um conjunto de compromissos com fornecedores, totalizando mais de 3 milhões de reais, sem perspectiva de pagamento. Após, tivemos, realmente, a liberação de 70% do orçamento, porém, totalmente, defasado. Disse que não conseguiram fechar o ano a pleno, e que terão que cumprir alguns pagamentos em janeiro de 2020. Citou que as Unidades Acadêmicas entenderam as dificuldades e colaboraram para contornar a situação. Entende que o governo acabou se convencendo que as Universidades não receberam dinheiro demais, como foi falado em algum momento. Completou explicando que foi um ano difícil, mas que conseguiram encerrar dentro da normalidade. A Senhora Presidenta disse que o orçamento de 2019 já não era o suficiente e a redução de custos implicou em redução de postos de trabalho, sendo que a Universidade acaba contribuindo para geração de empregos na comunidade, apesar de não ser o seu papel. Disse que foi uma decisão difícil de ser tomada neste ano, e que implicou na diminuição desses postos de trabalho. Falou que, enquanto gestores, devemos ter responsabilidades e contando com o apoio da maioria das Unidades Acadêmicas, que entenderam e que as decisões foram tomadas para manutenção das atividades da Universidade. Disse que estão terminando o ano preocupados, não com que deixaram de realizar, mas, também, com o que será possível realizar em 2020. O Pró-Reitor Mozart disse que o orçamento de 2020 será exatamente igual ao de 2019. Explicou que, no congresso, existe o orçamento real e uma suplementação que é necessária e que existe para cumprir a chamada “régua de ouro”, que serve pra cumprir dispositivo constitucional. A Senhora Presidenta disse que os ataques vistos nos últimos dias, vindos do Ministro atual, chega a ser uma agressão com relação às Universidades Públicas. Comentou que a ANDIFES acompanha essa realidade com muita preocupação. Complementou que vem tentando mostrar, em todas as oportunidades que surgem, o papel importante da Universidade na comunidade local, sempre mostrando o que seria o município, caso não existisse a FURG. Citou a propagação, nas redes sociais, de mentiras a respeito da FURG, inclusive, por pessoas que não sabem como atua a Universidade e, por vezes, nunca entraram em uma Universidade. Agradeceu aos conselheiros pela atuação durante o ano, em razão da importância das decisões tomadas neste período. Desejou um ótimo final de ano a todos e que tenhamos um ano novo com mais solidariedade, principalmente, no espaço acadêmico. Nada mais havendo a tratar, às 10h55min, a Senhora Presidenta encerrou a reunião. A ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação, em próxima oportunidade, e vai assinada pela Senhora Presidenta e, por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.

Profa. Dra. Cleuza Maria Sobral Dias

PRESIDENTA DO CONSUN

Adm. Me. Jorge Augusto da Silveira Bastos

SECRETÁRIO