UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 424
Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, às oito horas, reuniu-se ordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência da Profª. Drª. Cleuza Maria Sobral Dias, com a presença dos seguintes membros titulares: Adriana Elisa Ladeira Pereira, André Meneghetti, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Claudete Miranda Abreu, Danilo Giroldo, Fabiano Rodilei Vendrasco, Fabrício Ferrari, Glauber Acunha Gonçalves, Henrique da Costa Bernardelli, Jairo Fernando de Lima Coelho, Jaqueline Garda Buffon, Joaquim Vaz, Liane Bonato, Luciano Volcanoglo Biehl, Luiz Eduardo Schein, Marcelo Roberto Gobatto, Renato Glauco Rodrigues, Sibele da Rocha Martins, Raquel Pereira Quadrado, Vagner da Silva Duarte e Vera Regina Mendonça Signorini. O Secretário, a pedido da Senhora Presidenta, registrou a presença dos substitutos e o motivo da substituição: Daniel Porciúncula Prado, suplente de Anderson Luis Ruhoff, representante do ICHI; Valdenir Cardoso Aragão, suplente de Leila Mara Costa Valle, representante da FaDir; Maurício Silva Colferai, suplente de Carolina Amorim Bittencourt, representante discente da graduação (titulares afastados por motivo de força maior); Erik Muxagata, suplente de Mário Roberto Chim Figueiredo, representante do IO (titular em licença prêmio). Justificaram ausência: João Carlos Brahm Cousin, ex-reitor, por motivo de força maior; Fábio de Aguiar Lopes, e Regina Maria Carvalho Gonçalves, respectivamente titular e suplente da representação da FaMed, o titular por encontrar-se afastado a serviço na Universidade e a suplente por encontrar-se em férias; Claudia Mentz Martins, representante docente, por encontrar-se em licença para pós-doutoramento; Regina Coimbra Rola, representante discente de pós-graduação; Lizandro Mello Pereira, representante dos TAE; Patrícia de Souza de Aguiar, suplente de Alexandra Rocha Rodrigues, representante dos servidores TAE, todos por motivo de força maior. Ausentes sem justificativa: Evelin Melo Mintegui, representante do ICHI; Fernando DIncao, representante do IO; Méri Rosane Santos da Silva, representante do IE; Everson da Silva Flores e Leandro da Silva Saggiomo, representantes dos servidores TAE; Danyelle Gautério da Silva, representante dos discentes de graduação. O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Ednei Gilberto Primel e o Diretor de Inovação Tecnológica, Prof. Vinícius Menezes de Oliveira, participaram da reunião na condição de convidados, com a concordância do plenário. Ao iniciar a reunião, a Senhora Presidenta colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da Ata 423 - Tendo em vista que a ata fora disponibilizada antecipadamente aos conselheiros, a Senhora Presidenta perguntou aos presentes se havia alguma manifestação a respeito dessa ata. Não havendo, a ata nº 423 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Indicação da Cons. Cleuza Maria Sobral Dias Homologação dos AE nº 049/2013 e 007/2014 prorrogação da autorização para a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) proceder a avaliação e expedição de pareceres sobre progressão docente, estabelecendo um prazo de mais 120 (cento e vinte) dias A Indicação propõe a homologação dos Atos Executivos nº 049/2013 e nº 007/2014, através dos quais a CPPD foi autorizada, por mais 120 (cento e vinte) dias, a avaliar e expedir pareceres relativos aos pedidos de progressão docente cuja data de interstício se deu a partir de 01/03/2013, em conformidade aos critérios estabelecidos pela Resolução nº 007/2012 do CONSUN. A Indicação foi lida pela autora. Após a leitura a Senhora Presidenta colocou o assunto em discussão e explicou que ainda em abril os novos membros da CPPD deverão se reunir para tomar posse, escolher seu novo presidente e na sequência dar andamento aos trabalhos desta Comissão. Não havendo manifestações a respeito desse item da pauta, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 3º) Indicação do Cons. Danilo Giroldo Homologação do AE nº 004/2014 autorização de afastamento da Reitora para o exterior A Indicação propõe a homologação do Ato Executivo 004/2014, através do qual foi autorizado o afastamento da Reitora para o exterior entre os dias 08 e 15 de fevereiro do corrente ano. Tal autorização foi necessária em vista da relevância na participação da FURG no Congresso Internacional de Educación Superior (CIES), que aconteceu no período de 10 a 14 de fevereiro de 2014, em Havana/Cuba, evento que é conhecido como um campo acadêmico que proporciona diálogos reflexivos, profundos e abertos entre as diversas representações da área educacional dos países participantes e da sociedade a que pertencem, e também em razão da declaração recebida da Organização das Américas para a Excelência Educativa ODAEE, a qual indicou a FURG como ganhadora do 8º Prêmio Sapientiae de Excelencia Educativa, em reconhecimento a valiosa participação da Universidade nas mobilizações pedagógicas em favor da qualidade da educação, prêmio que foi entregue em evento paralelo ao CIES. A Indicação foi lida pelo autor. Após a leitura a Senhora Presidenta fez referência ao fato de que em reunião anterior do Conselho já havia feito comentário de que a homologação destes atos executivos se torna um pouco constrangedor aos conselheiros, tendo em vista que os afastamentos já foram realizados. Explicou como se dá a representação da Reitoria nestes tipos de eventos, justificando que não há possibilidade de apresentação ao CONSUN de um cronograma ou previsão anual de afastamentos. Consultou então aos conselheiros se essa prática deveria continuar ou se o Conselho entende que pode haver uma autorização prévia para afastamentos ao exterior que abrangesse todo o restante do ano de 2014, ficando apenas o compromisso da Reitoria em apresentar relatório ao final do exercício. Após algumas considerações e reflexões dos presentes, houve o entendimento de que se deve manter a prática atual. A Senhora Presidenta fez então um breve relato sobre as atividades em que participou nessa oportunidade, conforme já descrito anteriormente, informando ainda que novas parcerias foram firmadas entre a FURG e Instituições estrangeiras. Disse que são encontros em que, de alguma forma, tem dado oportunidade da FURG ser mais reconhecida em função dos diversos projetos em que está inserida. Não havendo mais manifestações a respeito desse item da pauta, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 4º) Parecer nº 001/2014 da 2ª Câmara Proc. 23116.002110/2014-18 Proposta de Política de Propriedade Intelectual, de Uso e de Transferência de Tecnologia da Universidade Federal do Rio Grande - FURG O processo foi relatado pelo Cons. Valdenir Cardoso Aragão, que, após a análise dos documentos que compõem o processo, votou pela aprovação da Política de Propriedade Intelectual, de Uso e Transferência de Tecnologia da FURG, conforme proposta apresentada pela PROPESP, sugerindo pequenas adequações ao texto original, as quais foram aprovadas pelos membros da 2ª Câmara do CONSUN. O relator fez a leitura do parecer e da proposta com o registro de destaques por parte dos conselheiros. Após a leitura a Senhora Presidenta colocou o assunto em discussão. O Pró-Reitor Ednei inicialmente deu breve explicação sobre a necessidade de aprovação deste tipo de política para a Universidade relativamente à questão da proteção da propriedade intelectual de uso e transferência de tecnologia. O Cons. Joaquim parabenizou a PROPESP pela iniciativa de criar essa política de proteção ao conhecimento, mas disse ter dúvidas com relação ao texto do parágrafo único do artigo 3º. O Pró-Reitor Ednei explicou como que atualmente acontecem as verificações dos projetos que merecem esse cuidado, afirmando que já no momento da celebração dos convênios é que essa questão é analisada. O Diretor Vinicius disse que se não ocorrer essa verificação, pode acontecer de se perder o direito ao registro da pesquisa. Após algumas sugestões, decidiu-se por substituir o trecho efetivamente resultarem por tenham potencial. O Cons. Joaquim destacou também o texto do parágrafo 2º do artigo 4º, entendendo que a redação deve ser melhorada. O Pró-Reitor Ednei explicou que a ideia de inserir o texto do parágrafo 2º no artigo 4º ocorreu no sentido de prever ações futuras e que talvez a nova redação sugerida pelo relator e aprovada pelos membros da Câmara tenha também contribuído para criar a polêmica. O Cons. Vinicius justificou que a autoria de projetos não deixa de ser do conjunto dos autores da Universidade com essa normatização. Após várias intervenções e sugestões de alterações para o texto do artigo 4º e seus parágrafos, houve o entendimento no plenário de que os componentes da 2ª câmara e os representantes da PROPESP deveriam se reunir rapidamente para uma proposta consensual de texto e apresentá-la ao Conselho. Para tanto, foi feito um pequeno intervalo na reunião. Ao retornar, o relator informou que, por consenso, a proposta final ao texto seria: parágrafo 2º Do mesmo modo, havendo interesse da Universidade a sua titularidade poderá ser cedida aos seus criadores e parágrafo 3º Todos os casos serão analisados pelo CCTI e encaminhados ao COEPEA. O Cons. Joaquim nesse momento sugeriu a exclusão deste parágrafo 2º. O Cons. Vinicius, contrapondo-se à sugestão do Cons. Joaquim, citou como exemplo editais da Eletrobrás, que possuem uma cláusula nesse sentido afirmando que, em contrapartida à cessão da propriedade intelectual possivelmente gerada no projeto, a universidade recebe grandes investimentos em infraestrutura, e por isso entende que a exclusão do parágrafo impediria a FURG de participar destes editais, ao passo que a manutenção do parágrafo permitiria a universidade analisar caso a caso. O Cons. Marcelo questionou a possibilidade deste assunto relativo ao artigo 4º ser estabelecido futuramente, tendo em vista lhe parecer ser um tema um tanto polêmico. O relator fez então a leitura do Memorando encaminhado pela PROPESP, o qual deu origem ao referido processo e consequentemente foi encaminhado para análise do CONSUN, onde consta toda a legislação pertinente que deve ser atendida e, portanto, justifica a necessidade desta aprovação. O Pró-Reitor Ednei explicou como está estruturada a Diretoria de Inovação Tecnológica - DIT dentro da PROPESP para que, considerando a legislação vigente, o assunto passe a ser tratado adequadamente no interior da FURG. Não havendo mais considerações a respeito desse item da pauta, a Senhora Presidenta colocou em votação a proposta da Câmara com as alterações de texto promovidas nos artigos 3º e 4º, sendo aprovado por maioria, contando com 2 votos contrários e 1 abstenção; 5º) Parecer nº 001/2014 da 1ª Câmara Proc. 23116.001294/2014-07 Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna (PAINT 2014) O processo foi relatado pela Cons. Vera Mendonça Signorini, que, após a análise dos documentos que compõem o processo, votou pela aprovação do PAINT 2014 da FURG, conforme proposta apresentada pela AUDIN. O parecer foi lido pela autora. Após a leitura a Senhora Presidenta colocou o assunto em discussão. O conselheiro Glauber questionou o número de servidores que compõe a equipe da AUDIM, considerando toda a responsabilidade deste órgão na Universidade. A Senhora Presidenta e a relatora, em resposta ao Cons. Glauber, informaram que anteriormente só havia a figura do auditor indicado pela Administração, mas que nesse momento o grupo responsável pelas atividades de auditoria na FURG já conta com 3 pessoas e existe uma previsão de que, mediante concurso público, ao final deste semestre, mais um assistente em administração venha a compor a atual equipe da AUDIN. A Senhora Presidente explicou que atualmente o gabinete dá apoio no acompanhamento dos prazos e no levantamento de subsídios junto às Pró-Reitorias e ao Hospital Universitário para elaboração das respostas aos questionamentos da CGU, mas a intenção é que a AUDIN tenha a condição de realizar todos os procedimentos necessários a elaboração dos relatórios. Não havendo mais considerações a respeito desse item da pauta, a Senhora Presidenta colocou o voto da Câmara em apreciação, sendo aprovado por unanimidade; 6º) Assuntos gerais O Cons. Renato Glauco perguntou sobre a política de assistência estudantil adotada na Universidade, principalmente com relação a quais critérios são utilizados, como por exemplo, disse ele, para a seleção de estudantes que ocupam as Casas de Estudantes, pois lhe parece que alguns estudantes que hoje utilizam as vagas existentes não às deveriam ocupar, em detrimento de outros com maiores necessidades. Disse ter verificado que existem moradores que inclusive possuem veículos de modelos bem caros. Também relatou ter visto móveis nas casas de estudantes atirados ao relento, o que considera um desperdício de recursos. Citou também ter a informação de que determinados grupos de estudantes acabam por ter algum tipo de poder a ponto de determinar quem pode ocupar ou não as casas de estudantes. A Senhora Presidenta disse que, com certeza, a FURG tem uma política muito bem clara e aplicada a respeito deste assunto, que obedece a risca a legislação existente com relação aos programas de assistência estudantil do governo federal, mas que toda a denúncia deve e será investigada pela Administração. Afirmou que a atual política para os programas de assistência aos estudantes é acompanhada pela equipe de assistentes sociais, contando inclusive com a participação de uma comissão de estudantes. Registrou que qualquer fato diferente disso deve ser denunciado por quem quer que seja, e que, com certeza absoluta, a administração irá verificar tais afirmações do conselheiro. O Cons. Renato voltou a afirmar ter visto que há um ocupante da casa que possui uma caminhonete nova e lhe parece não ser compatível com quem deve fazer uso deste tipo de auxílio. A Senhora Presidenta reafirmou o compromisso de verificar todas as denúncias que forem encaminhadas à Administração. O Cons. Renato questionou também o fato de estudantes indígenas receberem uma bolsa e também terem direito a utilizar o auxílio moradia, como também a provável existência de um morador da casa que possui pais que residem em Rio Grande. A Senhora Presidente voltou a explicar ao Conselheiro que ele pode ter certeza de que a FURG cumpre a legislação existente com relação a todos esses auxílios citados por ele. O Cons. Vagner sugeriu que talvez seja o caso da Universidade reforçar seus órgãos de controle. O Cons. Marcelo disse, com relação aos programas de assistência, que existem estudantes que realmente possuem necessidade de moradia e alguns inclusive não têm condições de conseguir essas vagas. O Cons. Glauber disse já ter escutado algumas denúncias com relação a ocupação das vagas nas casas de estudante e que também lhe parece não existirem critérios acadêmicos para a utilização desses benefícios. Citou que a Universidade não deveria permitir a utilização da chamada Casa de Trânsito para ocupação permanente por parte de estudantes, mesmo que seja por período transitório até que se encontre uma solução para algum caso que venha a ocorrer. Disse ainda que, em alguns casos, as assistentes sociais não devem ter nem condições de verificar a existência da renda de alguns pais, como os casos de profissionais liberais. A Senhora Presidenta disse concordar que não se deve dar apenas o caráter assistencialista aos programas e que existem critérios claros e estabelecidos para a ocupação das Casas de Estudantes da Universidade, e que estes critérios são cobrados. Disse que a equipe da Pró-Reitoria responsável foi reforçada justamente para dar conta da demanda que cresceu muito nos últimos tempos. Informou que a própria entidade dos estudantes é interessada no assunto e ajuda a fiscalizar a política de assistência estudantil adotada pela FURG. Concorda que podem existir mini organizações de poder que acabam por se estabelecer no interior das casas, o que é comum em grupos de pessoas convivem juntas em um mesmo espaço. Mas que este também é um tema presente nas discussões junto a PRAE. Com relação a Casa de Trânsito, disse que o Cons. Glauber sabe que a Universidade passou por uma situação de embargo das obras recentemente no Campus e o que se fez foi buscar alternativas para suprir as necessidades do momento. Com relação à casa de estudantes que existia na localidade do Bolaxa, houve uma avaliação profunda de que seria um investimento muito alto para dar continuidade a locação da mesma. E, além do aumento de aluguel que ocorreria, seria preciso fazer investimentos já que o imóvel necessitava de reformas para dar melhores acomodações aos estudantes. Por isso, que, apesar do hotel de trânsito não ter esta finalidade, alguns estudantes foram colocados nesse prédio provisoriamente, pois as condições e acomodações são muito boas. Afirmou que foi uma decisão muito bem avaliada e implementada temporariamente e está sendo acompanhada de perto pela administração. Disse que as sugestões serão sempre muito bem-vindas e todas serão tratadas de alguma forma pela Administração. A Cons. Vera lembrou uma situação de dificuldade de acesso que as pessoas enfrentam junto à calçada lateral do HU onde uma obra está sendo realizada e que continua sem solução, por isso disse estar realizando novamente o registro. A Senhora Presidenta informou que em reunião prevista para esta semana com a construtora responsável pela referida obra tratará novamente sobre esse assunto. O Cons. Vagner sugeriu que a administração pensasse em uma forma de assessoria com relação aos assuntos relacionados aos servidores TAE junto à PROGEP, apesar de entender que não mais existe a obrigatoriedade de uma comissão própria para tal. Justificou sua solicitação citando uma situação pela qual está passando, ou seja, para que tenha sua titulação aceita para progressão funcional junto à PROGEP tem que preencher um formulário, ao qual deve estar anexado outro documento que deve ser emitido pela instituição em que se realizou o curso, sendo que para isso o interessado deve convencer o Pró-Reitor desta instituição a assinar tal documento, o que em sua opinião é um procedimento equivocado. O Cons. Erik disse que queria fazer dois registros, um com relação ao acesso de pessoas à Universidade, citando que seu laboratório foi invadido 3 vezes nos últimos tempos, e, portanto, defende a existência de um controle mais rigoroso do acesso ao campus, e o outro com relação ao trânsito de veículos, citando o trânsito intenso de motocicletas pelas vias internas sem qualquer tipo de controle. Disse também que no seu entender a questão de vagas para estacionamento no campus deveria ser controlada, pois não concorda que onde exista um número X de vagas, seja permitido o acesso de um número superior de veículos. A Senhora Presidenta explicou que discussões a esse respeito estão sendo feitas, inclusive a PROINFRA deu informações na última reunião do COEPEA a respeito da questão de segurança da área e a construção de novas guaritas para o serviço de vigilância do câmpus. Disse que está sendo avaliada a possibilidade de murar alguns acessos que hoje são utilizados inadequadamente para trânsito de veículos. Entende que o tema é polêmico, mas que deve ser tratado com a participação da comunidade. A Senhora Presidenta citou o CAIC como exemplo de boa relação com a comunidade e o que precisa ser buscado é um bom relacionamento com a comunidade que circunda a FURG. O Cons. Glauber contrapôs dizendo entender que a melhor forma de segurança é murar a área do campus, citando como exemplo uma escola pública na vila São João que foi depredada em 15 anos e que só vai ser recuperada porque vai ser murada. O Cons. Joaquim citou ter visto um ônibus de uma empresa que transporta trabalhadores do polo naval transitando no interior do câmpus e disse não entender esse tipo de situação. O Cons. Danilo informou que já soube que um ônibus, como o citado pelo conselheiro Joaquim, que trazia trabalhadores para receber seus pagamentos na Agência do Banco Santander existente no interior do câmpus. O Cons. Fabrício disse que no seu entendimento há uma diferença grande entre cercar um prédio a uma distância de 2 metros de suas paredes e cercar um câmpus para controlar o acesso ao seu interior. O Cons. Danilo disse concordar que o assunto é complexo e que deve ser bem estudado e planejado e que se deve levar em consideração também as opiniões que emanam da comunidade, e por isso o Conselho precisa estar sensível a essas questões. A Senhora Presidenta, voltando ao questionamento inicial do Cons. Vagner, informou que a possibilidade de existir uma comissão que trate dos assuntos inerentes aos servidores TAE já foi encaminhada à PROGEP e o assunto está sendo estudado. O Cons. Vagner sugeriu que a possível comissão fique vinculada à Reitoria e não à PROGEP. O Cons. Danilo citou que já existe a avaliação da Administração de que deve existir uma comissão assessora para acompanhamento do PPCTAE dos servidores TAE. O Cons. Marcelo citou ser integrante da área de Artes da Universidade e sugeriu como forma de aproximação com a comunidade, a cedência de espaços para a execução de grafites nos muros que viessem a ser erguidos em determinadas áreas do câmpus. Sugeriu também que seja tratado com o órgão responsável a colocação de uma faixa de segurança no entrosamento da via de acesso ao câmpus com a RS 734, a fim de dar mais segurança aos estudantes naquela travessia. O Cons. Danilo disse que desde 2010 existe projeto de melhoria do acesso na RS, porém o órgão responsável sempre responde às solicitações da Universidade informando que existe um projeto de duplicação em andamento que contempla aquela área. O Cons. Glauber disse que conhece esse projeto do DAER para a RS 734 e entende que não será a solução, pois não prevê nem uma passarela e citou também que, em sua opinião, a estrutura do DAER é muito precária e isso é outra dificuldade a enfrentar. A Senhora Presidenta disse que várias solicitações aos órgãos responsáveis já foram realizadas pela Universidade nesse sentido. O Cons. Marcelo sugeriu que, tendo em vista o momento histórico por que passa o país nesse ano de 2014, na ocasião das festividades pelos 45 anos de existência da FURG, sejam lembrados os professores que naquela época foram cassados pelo regime existente. Sugeriu que também sejam tratados assuntos como cultura, política e meio ambiente, nestas comemorações. O Cons. Mauricio disse entender ser viável o controle de veículos pesados no câmpus, porém discorda desse tipo de controle para automóveis. O Cons. Danilo disse que o tema não deve ser discutido superficialmente e sim aprofundado com os estudos do Plano Diretor da FURG para se chegar às ferramentas que devem ser utilizadas para minimizar o problema do número de vagas para veículos na área do câmpus. Citou que talvez até a verticalização das construções possa ser uma das soluções a ser adotada. A Senhora Presidenta disse que é preciso se ter certa paciência, pois um estudo ambiental da área está em andamento para que se tenha uma política ambiental adequada para a FURG e isso vai ajudar inclusive as próximas administrações na tomada de decisão em função do Plano Diretor que será aprovado. Disse que existe um trabalho sendo realizado desde fevereiro com a colaboração de diversas Unidades através de uma comissão instituída para este fim. O Cons. Renato perguntou se existe previsão do que fazer neste estudo com relação a algumas áreas que se encontram invadidas. A Senhora Presidenta disse que sim, que esse assunto certamente será tratado com a prefeitura. O Cons. Glauber disse conhecer o assunto e citou que a matrícula da FURG existente junto ao registro de imóveis no município está referenciada em um ponto geográfico que não existe mais e que talvez seja o caso de realizar novas medições e definir limites a partir de agora, o que solucionaria essa questão de pequenas invasões nos limites do câmpus. A Cons. Vera disse entender que murar áreas na Universidade não significa que não haverá mais interação com a comunidade do seu entorno. A Senhora Presidenta disse concordar com a Cons. Vera, pois também entende que não é a inexistência de muros no seu campus que irá determinar o nível de interação que a Universidade tem com a comunidade local e sim os projetos voltados ao atendimento dessa comunidade. O Cons. Schein disse que qualquer solução que seja dada com relação ao acesso ao campus da FURG através da rodovia RS 734 será melhor do que existe atualmente. A Cons. Sibele perguntou em que situação encontra-se o trabalho da Comissão instituída para tratar do Estudo da Flexibilização da Jornada de Trabalho e Dimensionamento da Força de Trabalho dos Técnico-Administrativos em Educação da FURG. Sobre o assunto a Senhora Presidenta, informou que a ideia é de que a Comissão retome suas atividades já na próxima semana, tendo em vista o recente período de férias por que passou a Instituição. Aproveitando o assunto a Senhora Presidenta registrou que recebeu do Comando Local de Greve dos servidores TAE a solicitação de indicação dos representantes dos servidores TAE na referida Comissão por 3 (três) novos nomes escolhidos em assembléia. Considerando a indicação, consultou o conselho sobre a possibilidade de acatar a indicação, já que tem o conhecimento da manifestação de saída de um dos membros já aprovados pelo CONSUN. A Cons. Vera disse entender que se foi uma decisão do Conselho em reunião anterior, não poderia ser alterada desta forma. O Cons. Vagner disse que conversou com a servidora Alexandra e essa teria dito que se sente ameaçada por colegas e que estaria solicitando afastamento da Comissão, sugerindo então que a Reitoria poderia então indicar esses novos nomes. Após mais algumas manifestações houve o entendimento de que a Comissão deve continuar com a composição original, já que nem a solicitação de saída de um dos seus integrantes foi confirmada pela mesma. A Senhora Presidenta disse que na próxima semana deverá chamar reunião desta Comissão para realizar a discussão institucionalizada desse tema. O Cons. Fabiano solicitou informações sobre o serviço de ouvidoria da Universidade, pois alguns problemas estão ocorrendo com colegas da Medicina e gostaria de entrar em contato com o responsável por este serviço. A Senhora Presidenta informou que a Ouvidoria da FURG foi criada no final de 2013 e que também foi instituída uma Comissão, a qual conta com representações dos diversos segmentos da comunidade universitária e também da comunidade externa, devendo se reunir em seguida para tratar da elaboração do regimento interno deste serviço para que na sequência a proposta de texto seja encaminhada ao Conselho competente para análise e aprovação. Na continuidade deverá então ser definida uma normativa de como deverão ser tratados esses assuntos no interior da Universidade. Citou também que poderá existir a necessidade de alteração do Regimento Interno da FURG, e, se isso se confirmar, a alteração terá que ser trazida primeiramente ao conhecimento do CONSN. O Cons. Vagner solicitou à Reitora que informasse aos presentes qual teria sido sua impressão sobre Cuba na oportunidade em que esteve lá representando a FURG. A Senhora Presidenta relatou que já havia estado em Cuba anteriormente, durante uns dez dias no ano de 1997, e que naquele momento a situação geral do país era bastante diferente do que atualmente teve a oportunidade de presenciar. Embora naquela oportunidade tenha tido um tempo e envolvimento maior com o contexto. Citou como curiosidade que atualmente se verifica uma forte ação de restauração do casario antigo existente no centro da capital cubana, o que naquela época não era verificado, o que proporcionava um aspecto ruim às edificações existentes. Disse que a realidade é muito diferente da nossa no Brasil no que diz respeito ao acesso a tudo que estamos acostumados a consumir, por vivermos em um modelo de estado capitalista. Disse que nessa viagem seu contato foi maior com relação ao aspecto acadêmico, pois esteve junto a comitiva de reitores de universidades brasileiras tratando de possibilidade de associação com instituições locais. Informou que outro aspecto que chama atenção atualmente é o nível de investimento na área do turismo em massa que foi uma das formas encontradas pelo governo de Cuba para contornar a crise econômica, e hoje se tornou a principal fonte de divisas do país. Por fim salientou que na sua visão melhorou bastante a questão das relações de Cuba com os demais países. Nada mais havendo a tratar, às 11 horas e 48 minutos, a Senhora Presidenta encerrou a reunião. A ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e vai assinada pela Senhora Presidenta e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Profª. Drª. Cleuza Maria Sobral Dias
PRESIDENTA DO CONSUN
Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO