Nº 423

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

ATA 423

Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, às quatorze horas, reuniu-se ordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência da Profª. Drª. Cleuza Maria Sobral Dias, com a presença dos seguintes membros titulares: Adriana Elisa Ladeira Pereira, Alexandra Rocha Rodrigues, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Carolina Amorim Bittencourt, Claudia Mentz Martins, Danilo Giroldo, Evelin Melo Mintegui, Everson da Silva Flores; Fabiano Rodilei Vendrasco, Fábio de Aguiar Lopes, Fabrício Ferrari, Fernando DIncao, Glauber Acunha Gonçalves, Henrique da Costa Bernardelli, Jairo Fernando de Lima Coelho, Jaqueline Garda Buffon, João Carlos Brahm Cousin, Joaquim Vaz, Liane Bonato, Lizandro Mello Pereira, Luciano Volcanoglo Biehl, Luiz Eduardo Schein, Méri Rosane Santos da Silva, Sibele da Rocha Martins, Raquel Pereira Quadrado, Vagner da Silva Duarte e Vera Regina Mendonça Signorini. O Secretário, a pedido da Senhora Presidenta, registrou a presença dos substitutos e o motivo da substituição: Marcos Cardoso Rodriguez, suplente de Renato Glauco Rodrigues, representante docente; Eliana de Freitas Pereira, suplente de Leandro da Silva Saggiomo, representante dos servidores TAE (titulares afastados a serviço na Universidade); Marco Leoni Salvi, suplente de Danyelle Gautério da Silva, representante discente da graduação (titular afastada por motivo de força maior); Erik Muxagata, suplente de Mário Roberto Chim Figueiredo, representante do IO (titular em licença prêmio); André Meneghetti, suplente de Luiz Augusto Pinto Lemos, representante do IMEF (titular em licença prêmio). Justificaram ausência: Anderson Luis Ruhoff e Daniel Porciúncula Prado, respectivamente titular e suplente da representação do ICHI, ambos afastados a serviço na Universidade; Marcelo Roberto Gobatto e Raquel Ribeiro Moreira, respectivamente titular e suplente da representação do ILA, o primeiro por motivo de força maior e a segunda por encontrar-se afastada a serviço da Universidade; Jaqueline Garda Buffon e Luiz Antônio de Almeida Pinto, respectivamente titular e suplente da representação da EQA, ambos afastados a serviço na Universidade; Regina Coimbra Rola, representante discente da pós-graduação, por motivo de força maior; Leila Mara Barbosa Costa Valle e Valdenir Cardoso Aragão, respectivamente titular e suplente da representação da FaDir, o primeiro por encontrar-se em férias e o segundo por encontrar-se afastado a serviço da Universidade. Ausentes sem justificativa: Claudete Miranda Abreu, representante titular do ICB. Ao iniciar a reunião, a Senhora Presidenta colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da Ata 422 - Tendo em vista que a ata fora disponibilizada antecipadamente aos conselheiros, a Senhora Presidenta perguntou aos presentes se havia alguma manifestação a respeito dessa ata. Não havendo, a ata nº 422 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Indicação da Cons. Cleuza Maria Sobral Dias  homologação do AE 044/2013 - alteração no Calendário de Reuniões do CONSUN A Indicação propõe a homologação do Ato Executivo nº 044/2013, através do qual foi transferida a realização da presente reunião, do dia 06 para esta data. A Indicação foi lida pela autora. Após a leitura a Senhora Presidenta colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a respeito desse item da pauta, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 3º) Indicação da Cons. Cleuza Maria Sobral Dias  proposta de Calendário 2014 para as reuniões ordinárias do CONSUN A Indicação propõe a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Universitário para o ano de 2014. A Indicação foi lida pela autora. Após a leitura a Senhora Presidenta colocou o assunto em discussão. A Senhora Presidenta comunicou que a partir de 2014 o tempo entre o fechamento das pautas e a realização das reuniões deverá ser um pouco maior, permitindo com isso um maior contato dos conselheiros com o material a ser analisado. Não havendo mais manifestações a respeito desse item da pauta, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 4º) Parecer nº 002/2013 da 3ª Câmara - Proc. 23116.002301/2013-07 Recurso de Silvio Roberto Munhós de Menezes contra manutenção do seu desligamento do PPGEA (M) pelo Pleno do COEPEA  O processo foi relatado pelo Cons. Erik Muxagata, que, após a análise dos documentos que compõem o processo, votou por não dar provimento ao recurso do Sr. Silvio Roberto Munhoz de Menezes, mantendo-se seu desligamento do Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental. O parecer foi lido pelo autor. Após a leitura a Senhora Presidenta colocou o assunto em discussão. A Cons. Carolina disse ter ficado ainda com dúvidas a respeito do desligamento do estudante em função do que isso significou em termos de investimento, já que o mesmo recebeu bolsa para cursar o programa. O Cons. DIncao disse que a seu ver o mais grave é que o estudante tentou entregar o projeto não tendo a concordância da orientadora, e também que não há argumentação que ampare essa situação. A Cons. Méri disse entender que ele foi beneficiado com o período da greve, que teve 23 meses para qualificar e mesmo assim não conseguiu. Acha que ele passou a ser problema para o PPGEA justamente porque era bolsista e ultrapassou o prazo normal para apresentar sua qualificação. O Cons. Luciano disse estranhar que o estudante era bolsista, que devia cumprir 40h de atividades na Universidade e que os contatos com a orientadora ocorriam através de mensagens de e-mail, conforme consta no processo. O Cons. Glauber achou estranho que a orientadora, que também é coordenadora do programa, tenha enviado mensagem ao estudante para que ele se reportasse ao colegiado do PPGEA, ou seja, a ela mesma, pois ela é quem dirige o programa. O Cons. Danilo disse que presidiu a reunião do COEPEA, onde o assunto foi também debatido, afirmando que na oportunidade ficou bastante claro para os presentes que o estudante, como principal interessado, não havia demonstrado um interesse maior para resolver essa situação. O Cons. Marcos falou sobre a sua experiência como orientador de Pós-Graduação, relatando que no período em esteve no exterior, mesmo afastado era possível existir uma boa comunicação entre orientado e orientador, entendendo que nesse caso o estudante deveria ter demonstrado maior interesse. Não havendo mais considerações a respeito, a Senhora Presidenta colocou o voto da Câmara em apreciação, sendo aprovado por maioria, contando com 5 (cinco) abstenções; 5º) Indicação da Cons. Cleuza Maria Sobral Dias Criação da Comissão para Estudo da Flexibilização da Jornada de Trabalho e Dimensionamento da Força de Trabalho dos Técnico-Administrativos em Educação da FURG A Indicação propõe a criação da Comissão para Estudo da Flexibilização da Jornada de Trabalho e Dimensionamento da Força de Trabalho dos Técnico-Administrativos em Educação da FURG, com a seguinte composição: 3 representantes dos servidores técnico-administrativos em educação indicados quando da realização do Seminário 30h FURG, o qual foi organizado pela APTAFURG; 3 representantes indicados pela APTAFURG; 2 representantes dos docentes indicados pelo CONSUN; 2 representantes dos estudantes indicados pelo CONSUN; e 2 representantes da Reitoria designados pela Reitora. A referida Comissão será nomeada por portaria específica e terá o prazo de 12 (doze) meses a contar da sua publicação, para realização das seguintes ações: 1) definição de metodologia para estudo; 2) seminários/oficinas com unidades acadêmicas e unidades administrativas; 3) análise e dimensionamento dos processos; e 4) apresentação de estudo para análise no CONSUN. A Indicação foi lida pela autora. Após a leitura a Senhora Presidenta colocou o assunto em discussão. A Senhora Presidenta fez um breve relato do que ocorreu até o momento com relação ao assunto. Disse que foi organizada uma mesa de discussão na Reitoria, a qual até o presente momento foi dirigida pelo Vice-Reitor, Prof. Danilo Giroldo. Informou sobre um seminário realizado pela APTAFURG a respeito do tema. Disse que, diante de diversas posições existentes a respeito do tema e considerando a legislação vigente que trata do assunto, decidiu-se pela criação de tal comissão, com o objetivo de definir a metodologia necessária para este estudo, análise e dimensionamento. O Cons. Danilo disse tratar-se de um estudo bastante complexo dentro da Universidade e que seria bastante interessante que se tivesse um levantamento a respeito do tema, entendendo também que isso poderia servir de assessoramento à Reitoria para uma tomada de decisão sobre a análise e resultado que será apurado. Disse entender também a importância da participação dos membros do CONSUN. O Cons. Vagner disse não ter entendido o porquê de na proposta apresentada não constarem TAE indicados pelo próprio CONSUN. Fez então uma proposta de que fossem incluídos dois TAE indicados pelo CONSUN e que gostaria também que os demais conselheiros se manifestassem a respeito da grande participação de indicados pela APTAFURG. Por fim adiantou que não teria condições de participar da referida Comissão, devido a compromissos assumidos frente ao desenvolvimento de uma pesquisa que exigirá um período grande de afastamentos da Universidade. A Cons. Vera perguntou se não bastaria apenas a edição de portaria para a implantação de jornadas de seis horas em setores que fosse possível. O Cons. Danilo disse que sim, que poderia ser dessa forma, mas o entendimento da administração é de que se abra a discussão a respeito do assunto de forma geral e através de um estudo amplo no interior da Universidade. A Senhora Presidenta disse que é um tema de abrangência nacional e o entendimento é de que ocorram decisões com base na legislação e dentro da institucionalidade. O Cons. Everson explicou que no seminário realizado pela APTAFURG essa questão dos representantes para comporem uma futura comissão para tratar do assunto surgiu e ficou decidido na ocasião que deveriam ser indicadas pessoas que tivessem participado do referido evento. A Cons. Alexandra lembrou que na época em que houve um movimento por parte dos servidores do HU a respeito do assunto e que culminou com a adoção do regime de 30 horas pra o pessoal da Enfermagem, ficou definido que seria um projeto piloto e que posteriormente seria tentado em outras áreas, sendo que isso acabou não acontecendo. O Cons. Schein disse ter lido nos últimos dias alguns materiais a respeito do tema e viu pareceres da AGU em que sempre é citada a questão da redução de rendimentos onde ocorrer redução de carga horária, por isso a sua preocupação a respeito do tema. A Senhora Presidenta disse que está acompanhando as discussões do TCU, da AGU e do MEC sobre o assunto, de forma que se tenha bem claro no futuro qual a decisão que deve ser tomada, e por isso entende a preocupação do conselheiro Schein, pois qualquer decisão terá que ser tomada com muita responsabilidade, seriedade e embasada na legislação vigente. O Cons. Danilo disse que sempre a questão do quantitativo aparece nesse tipo de estudo e as decisões a respeito tem sido tomadas sempre levando-se em conta principalmente o aspecto do benefício que podem trazer para as Instituições, por isso entende que não se deve levar em conta apenas o quantitativo envolvido no debate. O Cons. Vagner disse ser compreensível que a APTAFURG se apresente como representante do segmento dos TAE, mas lembrou que também já existe outro sindicato presente na FURG. Criticou a forma como é composto o atual sindicato e a própria federação que hoje representa os TAE em nível nacional e disse que alguns técnicos não gostariam de ser representados pelo atual sindicato. A Cons. Vera disse entender que não é justo que existam grupos dentro do HU com tratamentos diferenciados e concorda que o tema seja discutido, porém acha que doze meses é muito tempo para análise e discussão do tema. Disse também concordar com a proposição do Cons. Vagner, com relação à composição da Comissão. A Senhora Presidenta disse que o seu entendimento é de que os técnicos presentes no CONSUN se sentiriam representados com a proposta apresentada ao Conselho, mas que o Conselho tem toda a autonomia para debater e propor alterações na composição da Comissão. O Cons. Glauber disse entender a intenção de institucionalizar a discussão sobre o assunto, mas acha que a Comissão proposta deveria contar no mínimo com representação de cada uma das treze Unidades Acadêmicas. A Senhora Presidenta disse que já existe uma iniciativa da administração junto a todas as Unidades Acadêmicas que está sendo trabalhada com as direções, a respeito das demandas de cada área e da força de trabalho e potencialidades atuais, o que talvez venha ao encontro do que o Cons. Glauber está se referindo quando se refere a uma maior participação das Unidades Acadêmicas. O Cons. Danilo lembrou que a Comissão não terá caráter decisório e que deverá trabalhar com o conceito de estudo da situação. O Cons. Glauber disse concordar em 100% com a ideia da formação dessa Comissão para promover o referido estudo, mas não concorda que vá ocorrer um estudo completo com o formato que está sendo proposto, pois no seu entendimento a composição satisfaz os interesses do sindicato, o que não deixa de ser legítimo, pois é o papel que a entidade deve desempenhar, mas que um estudo de dimensionamento deve conter as particularidades de cada Unidade Acadêmica. O Cons. Bernardelli lembrou que o período atual ainda é de reestruturação da Universidade e esse tipo de discussão deve implicar na readequação da força de trabalho de algumas unidades, inclusive no que diz respeito ao número de docentes. A Senhora Presidenta disse que o objetivo da proposta é o de institucionalizar essa discussão que já existe em várias áreas e também em outras Universidades, concordando também com os conselheiros que se manifestaram de alguma forma com relação à rediscussão do regimento geral e do estatuto da FURG, informando que há o compromisso da administração de que em 2014 inicie um processo de avaliação principalmente do regimento geral da FURG. O Cons. Erik também disse concordar que a representação dos TAE proposta para a Comissão seja revista, para não ficar tão direcionada para os representantes indicados pelo sindicato e fez outra proposta de composição para a Comissão, a qual ficaria com três TAE indicados pelo CONSUN, três docentes indicados pelo CONSUN, três discentes indicados pelo CONSUN, dois representantes indicados pela Reitoria e um TAE indicado pela APTAFURG. O Cons. Jairo disse que esse estudo já vem sendo realizado há bastante tempo e agora foi levado à Reitoria para que a discussão seja ampliada e defendeu uma maior participação de representantes dos TAE na comissão, justificando que esse dimensionamento diz respeito diretamente a categoria dos TAE. Disse também que tem discutido com seus pares a respeito do tema e sempre procurou levar em consideração as decisões tomadas em Assembleia Geral da categoria. O Cons. Everson defendeu o número de TAE proposto na Indicação apresentada ao plenário, afirmando que a preocupação da categoria sempre foi a de trazer os temas em discussão ao Conselho Universitário para conhecimento e resolução a respeito. Salientou também que os três TAE que foram indicados no seminário já realizado pelo sindicato não participam da coordenação da entidade. O Cons. Lizandro disse concordar com o número de TAE proposto na Indicação, mas fez uma proposta alternativa em que dois seriam indicados pelo CONSUN e um pela APTAFURG, explicando que essa formatação poderia representar melhor aqueles TAE que não são sindicalizados. Disse entender que a Universidade tem dimensionamento de pessoal suficiente para que se adote a flexibilização da jornada de trabalho, mas concorda com o estudo porque através da análise se possa melhor aproveitar a força de trabalho já existente nas diversos unidades. O Cons. Fabrício chamou a atenção sobre o fato da importância que o dimensionamento da força de trabalho terá para cada Unidade, dando como parâmetro a unidade em que atua, na qual já existe uma estimava de necessidade de dez TAE e atualmente conta com apenas quatro. O Cons. Vagner disse que retirava sua proposição inicial em função da proposta apresentada pelo Cons. Lizandro. O Cons. Danilo propôs que inicialmente seja definida a questão relativa à metodologia do processo e depois se definiria a composição da Comissão, tendo a concordância dos presentes. A Cons. Carolina disse entender que a indicação dos representantes estudantis deveria ser definida naquele momento da reunião. A Senhora Presidenta sugeriu que a questão sobre a metodologia a ser utilizada no processo seja apresentada ao CONSUN na reunião que acontecerá no mês de abril do próximo ano, o que atende as demandas e preocupações apresentadas pelo Conselho, no que diz respeito à participação das Unidades. Colocou a proposta de estudo em votação, sendo acatada a sugestão por todos os presentes, assim como as demais ações propostas pela Indicação. Não havendo mais manifestações a respeito desse item da pauta, e após breve explicação de como se daria a votação a Senhora Presidenta colocou em apreciação primeiramente a proposta original de composição da Comissão, a qual obteve apenas quatro votos favoráveis. Na sequência foram colocadas em votação as outras duas propostas de composição da Comissão, assim identificadas: proposta 1 a apresentada pelo Cons. Lizandro e proposta 2 a apresentada pelo Cons. Erik. Durante a votação foram contabilizados 12 (doze) votos para a proposta 1, 17 (dezessete) votos para a proposta 2 e 1 (uma) abstenção, sendo vencedora por maioria dos votos a proposta 2 apresentada pelo Cons. Erik. Logo após a votação foram colhidas as manifestações a respeito dos conselheiros a serem indicados pelo CONSUN para comporem a referida Comissão, ficando assim formada: TAE: Alexandra, Everson e Lizandro; Docentes: Bernardelli, Erik e Sibele; Discentes: Mauricio, Danyelle e Fabiano; 6º) Assuntos gerais A Senhora Presidenta inicialmente convidou a todos pra participarem de um café que já estava servido ao fundo da sala de reuniões. Na sequência ressaltou a recente avaliação positiva que tiverem os programas de pós-graduação da FURG. Informou que o PPGOBPO passou para conceito 6, o PPGAqui passou para 5, o PPGEnf passou para 5, o PPGMC passou para 4, o PPGBAC passou para 5, e o PPGEC passou para 5, além da aprovação do novo doutorado em Biologia de Ambientes Aquáticos Continentais. Informou sobre a participação da FURG na compra de embarcações que são chamados de laboratórios flutuantes. Disse que foi realizado um estudo pelo PPGEMAR, coordenado pelo Prof. Krug, entre todas as Universidades que possuem programas na área das Ciências do Mar e apresentado um estudo para a ANDIFES e para a SESU, o qual serviu de suporte para a decisão sobre a compra de oito embarcações. Disse que a gestão das embarcações será discutida posteriormente com os envolvidos e que tiveram auxílio do PPGMAR e da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM) com relação à tomada de decisão e que a FURG teve papel muito forte nessa aquisição de laboratórios flutuantes. O Cons. DIncao disse ser muito importante essa ação, porém perguntou sobre a tripulação que será necessária para a operação destas embarcações. A Senhora Presidenta disse que, como a gestão será partilhada entre as Instituições envolvidas, isso já está sendo pensado pela ANDIFES, inclusive sobre a manutenção das embarcações. O Cons. Glauber disse ter participado de um evento em Santa Catarina, onde foi criado o Instituto de Pesquisa em que esse tema foi debatido. A Senhora Presidenta falou sobre um ranking de avaliação de Universidades que foi publicado em edição do Jornal Zero Hora, em que, por conta dos critérios utilizados, a FURG acabou ficando prejudicada na avaliação e não constou na relação divulgada. Informou que já foi realizada reunião com coordenadores de cursos para tratar desse assunto e se verificou que ocorreu um tipo de boicote por parte dos estudantes de um dos cursos, sendo este um dos fatores que ajudou na baixa avaliação obtida pela FURG. A Senhora Presidenta informou que ocorreu uma palestra a respeito de esclarecimentos sobre o tema EBSERH, ou seja, sobre a realidade atual deste assunto a nível nacional. Lembrou que ocorreu outro evento sobre o assunto executado pela APROFURG. Disse que no 1º semestre de 2014 será realizada nova discussão sobre o tema. O Cons. Vagner disse que a apresentação da professora Jeanne a respeito da EBSERH, no seu entender, careceu de consistência de dados, os quais em sua opinião não estavam corretos. Disse que hoje, pelo que tem conhecimento, apenas três hospitais universitários contam com a adoção da EBSERH. Contestou os números apresentados pela palestrante e disse que em alguns hospitais citados na palestra como já tendo a inserção da EBSERH, como o da UNB, está ocorrendo sérios problemas. A Senhora Presidenta disse não concordar com a afirmativa de que os dados estavam incorretos, afirmando que as dúvidas surgidas durante a apresentação foram esclarecidas pela Profª. Jeanne. A Cons. Vera disse ter ido à apresentação da professora Jeane e que gostou bastante da apresentação, apesar de não ter concordado com as manifestações que o pessoal do sindicato dos TAE faziam ao fundo do auditório, durante a apresentação da Profª Jeanne. A Senhora Presidenta, questionada pela Cons. Carolina sobre a realização de um seminário a respeito desse tema, explicou que é importante que sejam realizadas apresentações a respeito da realidade do assunto para que após seja realizado um debate mais amplo sobre a EBSERH, e que esse é o compromisso assumido pela Reitoria. O Cons. Vagner mais uma vez fez questão de afirmar que os números apresentados naquela oportunidade pela Profª Jeanne não eram verdadeiros e disse acreditar que isso pode influenciar na tomada de decisão a respeito do assunto. A Cons. Méri disse não acreditar em coincidências e, em função do que tem acompanhado sobre o assunto, perguntou à Reitora se está havendo algum tipo de pressão por parte do Governo Federal com relação à tomada de decisão sobre a adoção da EBSERH no HU. A Senhora Presidenta disse que há a lei de criação da EBSERH e que existe um acordão do TCU sobre o tema e sempre que chega ao final de mais um ano inevitavelmente acaba existindo uma pressão por parte dos órgãos de controle. Disse que no caso da FURG foi firmado um TAC com o Ministério Público e que por isso não se sente tanto essa pressão natural. Que se não fosse isso, não poderíamos ter realizado várias contratações que atenderam os serviços do hospital. Disse que existem universidades que não realizaram esses TACs e que, portanto, não puderam utilizar suas fundações para contratar pessoal como aconteceu com a FURG. Disse que a situação aqui é um pouco mais confortável, mas que estão acompanhando o contexto a nível nacional. Afirmou que, apesar disso, é com muita alegria que a FURG vai poder abrir a UTI pediátrica do HU, ressaltando a colaboração recebida do corpo de médicos pediatras do hospital. O Cons. Glauber, a título de informação, citou a criação recente do Instituto de Pesquisas Oceânicas INPO, como exemplo de organização que foi criada e irá funcionar aos moldes da EBSERH. A Senhora Presidenta explicou aos presentes o que realmente aconteceu com relação à questão de atrasos na liberação do financeiro previsto no orçamento da FURG por parte do governo federal agora no final de ano, o que acabou provocando uma matéria divulgada de forma um tanto equivocada na mídia local, e enalteceu o trabalho realizado pela equipe do Pró-Reitor de Planejamento, Econ. Mozart, afirmando que a Universidade não está sem orçamento, e que, ao contrário, conta atualmente com dotação orçamentária superior ao planejado no início do corrente exercício. A Cons. Vera registrou novamente seu descontentamento com relação à existência de uma obra junto ao HU que continua a causar transtornos aos que necessitam transitar pelo seu entorno, principalmente em dias de chuva. A Senhora Presidenta ressaltou que já em oportunidade anterior a PROINFRA foi acionada para analisar essa situação, mas que pedirá novamente que interceda a respeito. O Cons. Vagner registrou sua discordância com a política de terceirização imposta pelo governo federal, o que fez com que algumas atividades antes desenvolvidas por servidores do quadro permanente hoje estejam nas mãos de empresas privadas. A Senhora Presidenta ao encerrar a reunião agradeceu a participação de todos os conselheiros que colaboração durante todo o ano e desejou um bom Natal, com muita paz, luz e desejou que o ano de 2014 seja de muita realização para todos e também para a FURG. Nada mais havendo a tratar, 17 horas e 50 minutos, a Senhora Presidenta encerrou a reunião. A ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e vai assinada pela Senhora Presidenta e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.

Profª. Drª. Cleuza Maria Sobral Dias

PRESIDENTA DO CONSUN

Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos

SECRETÁRIO