UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 420
Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e treze, às quatorze horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência da Profª. Drª. Cleuza Maria Sobral Dias, com a presença dos seguintes membros titulares: Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Ceres Braga Arejano, Daniela Martí Barros, Danilo Giroldo, Danyelle Gautério da Silva, Everson da Silva Flores, Fábio de Aguiar Lopes, Fabrício Ferrari, Glauber Acunha Gonçalves, Henrique da Costa Bernardelli, Jairo Fernando de Lima Coelho, João Carlos Brahm Cousin, Leandro da Silva Saggiomo, Leila Mara Barbosa Costa Valle, Liane Bonato, Lizandro Mello Pereira, Mário Roberto Chim Figueiredo, Méri Rosane Santos da Silva, Milton Luiz Paiva de Lima, Renato Glauco Rodrigues, Sibele da Rocha Martins, Vagner da Silva Duarte e Vera Regina Mendonça Signorini. O Secretário, a pedido da Senhora Presidenta, registrou a presença dos substitutos e o motivo da substituição: Marcelo Borges Tesser, suplente de Fernando DIncao, representante do IO; Maurício Silva Colferai, suplente de Carolina Amorim Bittencourt, e Reges Antonio Deon, representantes discentes da graduação (titulares afastados por motivo de força maior); Alessandro Menezes de Oliveira, suplente de Luiz Eduardo Schein, representante docente; Volnei Andersson, suplente de Luciano Volcanoglo Biehl, representante da EE (titulares afastados a serviço da Universidade); Fabiana Travessini De Cezaro, suplente de Adriana Elisa Ladeira Pereira, representante do IMEF; Raquel Ribeiro Moreira, suplente de Marcelo Roberto Gobatto, representante do ILA (titulares afastados em licença saúde); André Meneghetti, suplente de Luiz Augusto Pinto Lemos, representante do IMEF (titular em licença prêmio). Justificaram ausência: Regina Coimbra Rola, representante discente da pós-graduação, e Claudia Mentz Martins, representante docente, por motivo de força maior; Jaqueline Garda Buffon e Luiz Antônio de Almeida Pinto, respectivamente representantes titular e suplente da EQA, por encontrarem-se afastados a serviço na Universidade; Raquel Pereira Quadrado, representante docente, por encontrar-se afastada a serviço da Universidade. Ausentes sem justificativa: Jorge Arigony Neto, representante do ICHI, e Alexandra Rocha Rodrigues, representante dos servidores TAE. O Pró-Reitor Mozart Tavares Martins Filho participou da reunião na condição de convidado. Ao iniciar a reunião a Senhora Presidenta colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da Ata 419 - Tendo em vista que a ata fora disponibilizada antecipadamente aos conselheiros, a Senhora Presidenta perguntou aos presentes se havia alguma manifestação a respeito dessa ata. Não havendo, a ata nº 419 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Parecer nº 002/2013 da 2ª Câmara Processo nº 23116.001037/2013-86 Prestação de contas da FURG, exercício 2012 O processo foi relatado pela Cons. Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, que, após a análise dos documentos que compõem o processo, votou por aprovar o Relatório de Prestação de Contas e o Relatório de Gestão da Universidade Federal do Rio Grande FURG referentes ao exercício de 2012. O parecer foi lido pela autora. Após a leitura a Senhora Presidenta colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. Wagner solicitou que fosse registrado com mais detalhes a questão relativa ao acompanhamento dos Acórdãos do TCU, relativamente aos questionamentos impostos pelo TCU à parcela da URP/89. O Pró-Reitor Mozart disse que as intervenções do TCU vêm ocorrendo desde o ano de 2006 e a Universidade tem defendido a manutenção da mesma e o fará até quando for possível. A Senhora Presidenta informou que mais recentemente a Universidade tem recebido notificações a respeito, tem tentado defender a manutenção, mas a CGU e o TCU têm negado estas ações sistematicamente. O Cons. Wagner perguntou se, em caso da continuidade dessa pressão pelos referidos órgãos e, na eventualidade de ter que tomar uma decisão mais incisiva, qual será a postura da Administração. A Senhora Presidenta disse que a ideia é de que faça uma reunião do Conselho, caso isso venha a acontecer, para que a comunidade fique sabendo exatamente o que está acontecendo, e que nenhuma decisão será tomada sem que os envolvidos sejam comunicados, principalmente no sentido de que os servidores possam realizar suas próprias defesas, se for o caso. Disse que existem várias linhas de interpretação sobre o assunto por parte do judiciário, que cada caso depende do juiz que o está analisando, por isso não há um padrão de decisão a respeito do assunto. Uns com decisão sobre interrupção de recebimento da parcela e outros com relação até a devolução de valores. O Pró-Reitor Mozart explicou que o grupo que tinha obtido extensão administrativa da URP/89, ao longo do tempo também conseguiu êxito por via judicial e, inclusive, parece terem ficado em uma posição mais cômoda do que os que há mais tempo haviam ganhado a questão judicialmente. O Cons. Danilo disse que o momento atual é mais delicado com relação ao tema, que se pode aprofundar o debate, mas atualmente a situação fica muito difícil quando se recebe uma decisão do TCU para que seja cumprida. A Senhora Presidenta disse também que atualmente essas decisões têm atingido tanto ativos, quanto aposentados, o que no passado estavam direcionadas apenas ao grupo dos aposentados. O Cons. João Carlos Cousin lembrou que essa questão vem assolando a FURG desde o ano de 1997 e que tem sido uma luta permanente por parte da Administração, a qual vem se utilizando de todos os argumentos possíveis em defesa dos servidores. Lembrou que em algumas Instituições essa parcela já foi cortada dos vencimentos dos servidores. Disse também que o Administrador é que responde com o seu CPF pelas decisões que são tomadas em nome da Universidade. A Senhora Presidenta informou também que as ações dos órgãos de controle atualmente estão muito mais rápidas e ágeis com relação às respostas recebidas sobre o tema. O Cons. João Carlos Cousin parabenizou a relatora pela síntese que conseguiu realizar, chamando a atenção para o tamanho que um relatório anual possui. Cumprimentou também o Pró-Reitor Mozart pelo trabalho realizado, ressaltando que a Cons. Carla conseguiu relacionar muitos dos projetos realizados durante sua gestão. Lembrou que, mesmo afastados das Administrações, muitos ex-reitores continuam respondendo aos órgãos de controle pelas ações tomadas enquanto reitores. O Pró-Reitor Mozart fez agradecimento especial à relatora Carla pelo excelente relatório apresentado, informando que o relatório completo encontra-se disponibilizado na página da FURG, que se trata de uma peça extensa, com quase 400 páginas, mas que é interessante de ser vista principalmente em termos dos números apresentados, os quais dão uma ideia do nível de crescimento por que passou a Universidade nos últimos anos. Explicou que normalmente a Universidade já teria que ter aprovado suas contas e enviado aos órgãos de controle, porém neste ano, como também no ano de 2011, a FURG foi dispensada dessa apresentação. Citou que em 2009 e 2011 a FURG teve suas contas aprovadas pela CGU e enviadas ao TCU sem ressalvas e isso é raro de acontecer em termos de IFES. Com relação aos investimentos registrados no relatório, deu como exemplo a aquisição de 27 novas viaturas no ano de 2012, de uma frota que conta atualmente com cerca de 100 veículos, afirmando que a Universidade encontra-se num estágio muito bom de desenvolvimento e que seu orçamento tem permitido investimentos significativos. A Senhora Presidenta agradeceu ao Pró-Reitor Mozart pelo trabalho desenvolvido, afirmando ser muito importante este registro junto ao Conselho para que os conselheiros tenham a noção do quanto é importante para a Administração contar com a assessoria de um Pró-Reitor de Planejamento e Administração da competência do servidor Mozart, o qual tem muito cuidado e um grande compromisso com o bem público e principalmente pelo fato de a Universidade lidar com recursos públicos. O Pró-Reitor Mozart disse estar lisonjeado com as palavras da Reitora, mas que entendia que o agradecimento deveria ser estendido a todos os servidores da PROPLAD. Não havendo mais manifestações a respeito desse item da pauta, o voto da câmara foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade, seguido de uma salva de palmas; 3º) Parecer nº 001/2013 da 2ª Câmara Proc. 23116.002892/2013-12 Relatório de Atividades da FAHERG - exercício 2012 O processo foi relatado pelo Cons. Leandro da Silva Saggiomo, que, após a análise dos documentos que compõem o processo, votou por aprovar o Relatório de Atividades Desenvolvidas pela FAHERG referente ao exercício de 2012 e aprovar a continuidade da FAHERG como fundação de apoio da FURG. O parecer foi lido pelo autor. Após a leitura a Senhora Presidenta agradeceu ao relator e colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. João Carlos Cousin alertou para o fato de que é importante para os órgãos de controle que conte o nome da Instituição para a qual a FAHERG presta apoio, ou seja, a FURG. A Senhora Presidenta, concordando com o adendo, informou que a resolução do Conselho contemplará a referida observação do conselheiro. Não havendo mais manifestações a respeito desse item da pauta, o voto da câmara foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade; 4º) Parecer nº 001/2013 da 3ª Câmara Proc. 23116.002999/2013-52 Relatório de Atividades da FAURG - exercício 2012 O processo foi relatado pelo Cons. Jairo Fernando de Lima Coelho, que, após a análise dos documentos que compõem o processo, votou por: 1) aprovar a Prestação de Contas do ano de 2012 da FAURG, composta por: a) Parecer da Auditoria Externa do exercício de 2012; b) Parecer do Conselho Fiscal do 3º quadrimestre de 2012; e, c) Relatório de Gestão do ano de 2012 da Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande FAURG; 2) aprovar o Relatório de Avaliação de Desempenho do ano de 2012 da FAURG, nos termos do Art. 5º, § 1º, inciso II do Decreto nº 7.423/2010; e, 3) aprovar a continuidade da FAURG como Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande, realizando a renovação do registro de credenciamento dessa instituição junto ao Ministério de Educação MEC. O parecer foi lido pelo autor. Após a leitura a Senhora Presidenta agradeceu ao relator pelo trabalho desenvolvido e colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a respeito desse item da pauta, o voto da câmara foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade; 5º) Indicação da Cons. Cleuza Maria Sobral Dias Homologação do AE nº 010/2013 Recomposição do Conselho Fiscal da FAURG A Indicação propõe a homologação do Ato Executivo nº 010/2013, através do qual foram indicados os servidores Mário Silveira Medeiros (docente), Jozeneidi Costa Machado (TAE) e Débora Gomes Machado (docente) para recompor o Conselho Fiscal da FAURG, com mandato até 31/12/2014. A Indicação foi lida pela autora. Após a leitura a Senhora Presidenta colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a respeito desse item da pauta, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 6º) Indicação da Cons. Cleuza Maria Sobral Dias Homologação do AE nº 012/2013 Extinção do Comitê Científico, do Comitê de Inovação Tecnológica e criação do Comitê de Ciência, Tecnologia e Inovação A Indicação propõe a homologação do Ato Executivo nº 012/2013, através do qual foram extintos o Comitê Científico e o Comitê de Inovação Tecnológica e foi criado o Comitê de Ciência, Tecnologia e Inovação, vinculado à PROPESP. A Indicação foi lida pela autora. Após a leitura a Senhora Presidenta colocou o assunto em discussão. O Cons. Bernardelli perguntou se essa alteração não alterava também o Regimento da Universidade. O Cons. Danilo explicou que altera o Regimento da Reitoria e foi justamente esse o motivo que levou a Administração a promover tal adequação. A Senhora Presidenta aproveitou para informar que, em vista do crescimento da Universidade, principalmente com a criação dos campi fora da sede, serão criadas algumas estruturas importantes para o desenvolvimento da FURG e, à medida que forem necessárias, serão enviadas para aprovação do Conselho. Não havendo mais manifestações a respeito desse item da pauta, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, às 15 horas e 45 minutos a Senhora Presidenta encerrou a reunião. A ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e vai assinada pela Senhora Presidenta e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Profª. Drª. Cleuza Maria Sobral Dias
PRESIDENTA DO CONSUN
Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO