UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 419
Aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, às oito horas, reuniu-se ordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência da Profª. Drª. Cleuza Maria Sobral Dias, com a presença dos seguintes membros titulares: Adriana Elisa Ladeira Pereira, Alexandra Rocha Rodrigues, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Ceres Braga Arejano, Claudia Mentz Martins, Danilo Giroldo, Everson da Silva Flores, Fabrício Ferrari, Fernando DIncao, Jairo Fernando de Lima Coelho, Jaqueline Garda Buffon, João Carlos Brahm Cousin, Henrique da Costa Bernardelli, Leandro da Silva Saggiomo, Leila Mara Barbosa Costa Valle, Liane Bonato, Lizandro Mello Pereira, Luciano Volcanoglo Biehl, Luiz Augusto Pinto Lemos, Luiz Eduardo Schein, Marcelo Roberto Gobatto, Mário Roberto Chim Figueiredo, Méri Rosane Santos da Silva, Milton Luiz Paiva de Lima, Raquel Pereira Quadrado, Renato Glauco Rodrigues, Sibele da Rocha Martins, Vagner da Silva Duarte e Vera Regina Mendonça Signorini. A Secretária, a pedido da Senhora Presidenta, registrou a presença dos substitutos e o motivo da substituição: Regina Maria Carvalho Gonçalves, representante suplente da FAMED, titular, Fábio de Aguiar Lopes, afastado a serviço da Universidade; Claudete Miranda Abreu, representante suplente do ICB, titular, Daniela Martins Barros, afastada a serviço na Universidade. Justificou a ausência: Fabiano Rodilei Vendrasco. Ausentes sem justificativas: Carlos Henrique Lucas Lima, Carolina Amorim Bittencourt, Danyelle Gautério da Silva e Glauber Acunha Gonçalves. Participaram da reunião como convidados Eng. Ivo Juliano Fernandes, Diretor Secretário da FAHERG; Prof. André Meneghetti, suplente do Cons. Luiz Augusto Pinto Lemos; Profa. Helena Heidtmann Vaguetti, Diretora Geral do HU e Arquiteta Rita de Cássia Gnutzmann Veiga, Diretora de Obras. Ao iniciar a reunião a Senhora Presidenta fez uma breve saudação de boas vindas aos conselheiros, cumprimentando em especial àqueles que pela primeira vez participam de uma reunião do CONSUN e ao ex-reitor João Carlos Cousin. A seguir colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da Ata 418 - Tendo em vista que a ata fora disponibilizada antecipadamente aos conselheiros, a Senhora Presidenta perguntou aos presentes se havia alguma manifestação a respeito dessa ata. Não havendo, a ata nº 418 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Indicação da Cons. Cleuza Maria Sobral Dias homologação dos Atos Executivos 038/2012; 001-A/2013 e 006/2013 reestruturação organizacional da Universidade A Indicação propõe a homologação dos AE nº 038/2012; 001-A/2013 e 006/2013, através do qual foram instituídas novas unidades administrativas na estrutura organizacional da Universidade. A Indicação e os atos executivos foram lidos pela autora. Após a leitura esclareceu que no final do ano passado o Ministério da Educação programou as Funções de Coordenação de Curso FCC e distribuiu para as Universidades alguns Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG) o que possibilitou a reestruturação organizacional da Universidade; informou ainda que outras unidades estão sendo objeto de estudo para posterior decisão. O Cons. Renato Glauco perguntou se foi realizado um estudo para ver se não há sobreposição de funções. A Senhora Presidenta respondeu que sim; que este estudo foi feito quando da elaboração do regimento da reitoria e que para esta reestruturação foi retomada a discussão no contexto atual da FURG; disse também que, ao término da reestruturação será trazido ao CONSUN o novo organograma com a descrição das atividades. Destacou que o próprio Regimento da Reitoria deverá ser alterado tendo em vista que prevê para cada Pró-reitor um Pró-reitor Adjunto o que não foi possível implementar por falta da CD correspondente, sendo substituído pelo Assistente de Pró-Reitor com FG-1. A Cons.Vera pediu informações sobre a Coordenação do CIDEC. A Senhora Presidenta explicou que esta Coordenação cuidará de toda a estrutura necessária aos eventos realizados no CIDEC, promovendo articulações com as Pró-reitorias envolvidas e Prefeitura Universitária para o desenvolvimento das atividades. A Cons. Vera disse que, a princípio, lhe parece que esta atividade não deveria ficar no mesmo nível de uma Coordenação de Vigilância, por exemplo, mas disse que somente será possível verificar quando da apresentação da descrição das atividades e do organograma. O Cons. Cousin, primeiramente, desejou muito sucesso, força e garra aos atuais gestores da Universidade e disse ficar feliz em ver ser possível realizar a reestruturação administrativa com o pagamento da FG correspondente; lembrou que até a algum tempo atrás havia duas classes de coordenadores de curso, os que recebiam FG e os que exerciam a função, mas não tinham a retribuição pecuniária, devido a não liberação de funções por parte do MEC; saudou a conquista da FCC e o fato de que as atividades administrativas finalmente puderam ser contempladas. O Cons. Mário Chim disse que lhe chamou atenção a criação da Coordenação de Biotério Central e não ter sido mencionado o Biotério Aquático que é exigido pela legislação vigente, que exige, inclusive, que a função seja exercida por um veterinário, mas que, até o momento, os coordenadores dos biotérios aquáticos estão sendo indicados entre os pesquisadores, o que não é correto. A Senhora Presidenta informou que a Coordenação do Biotério Central gerenciará o Biotério Aquático. O Cons. Danilo disse que acompanhou a criação dos Biotérios Aquáticos e que a dinâmica de funcionamento destas estruturas será analisada para verificar as adequações necessárias à legislação. O Cons. Vagner disse que irá se abster na votação deste ponto de pauta; disse que é técnico administrativo em educação, que respeita todas as funções e atividades exercidas, mas, que percebe haver um privilégio das atividades administrativas em detrimento das atividades desempenhadas por servidores da área técnica envolvidos diretamente com ensino, pesquisa ou extensão; que isso não significa que é necessário que sejam distribuídas funções gratificadas aos técnicos que trabalham nesta área, mas que, pelo menos, sejam pagas as horas extras frequentemente realizadas e historicamente não pagas; disse ter lhe chamado a atenção que, em algumas Pró-reitorias, todos os servidores detêm funções gratificadas; solicita que a atual administração tente contemplar servidores que dedicam conhecimento técnico, responsabilidade, tempo e esforço no seu trabalho e que isso também se reflita aos programas de qualificação que em grande parte das vezes servem apenas para promover servidores de uma classe para outra e não atendem demandas de qualificação técnica específicas, que são solicitações de um ou poucos servidores técnicos. A Senhora Presidente entende a colocação feita e diz que o trabalho de reconhecimento dos servidores terá continuidade; que não será possível atender todas as expectativas, mas que o trabalho terá continuidade. A Cons. Sibele perguntou se a Coordenação de Administração de Programas atenderá a Residência Multiprofissional e a Residência Médica. O Cons. Danilo respondeu que a Coordenação de Administração de Programas coordenará o funcionamento de todos os programas de pós-graduação lato sensu. O Cons. Cousin disse que durante muito tempo, administrações anteriores, incluindo a dele, buscaram corrigir distorções históricas, como a dos coordenadores de curso sem função gratificada, que dependiam de autorização do MEC e que apenas agora ocorreu. O Cons. Luiz Augusto disse que durante muito tempo o quantitativo de funções gratificadas autorizadas para a FURG foi 236 (duzentas e trinta e seis); que a FCC foi uma grande conquista; que a questão levantada pelo Cons. Vagner é uma questão administrativa de pagamento de horas extras que nada tem a ver com a estrutura organizacional; que atualmente o MEC autoriza funções e fica a critério da Instituição a sua utilização permitindo a adequação à realidade da Instituição. A Senhora Presidenta informou que no Regimento da Reitoria estão previstas a Assessoria de Relações Internacionais e a Ouvidoria que ainda não foram implementadas e são atividades primordiais para o desenvolvimento institucional e que agora estarão sendo concretizadas; que a liberação de cargos comissionados e funções gratificadas não é fácil dentro do MEC e que a atual conquista foi resultado de muitos anos de lutas; solicitou que seja feita uma correção na indicação feita por ela corrigindo de artigo 91 do Regimento da Reitoria para artigo 94 do Regimento da Reitoria tendo em vista a alteração do regimento da reitoria ocorrida no dia 25 do mês de novembro de 2011 (resolução 13/2011). Não havendo mais considerações a respeito, a Senhora Presidenta colocou a proposta em votação e a Indicação foi aprovada com nenhum voto contrário e as abstenções dos conselheiros Vagner e Renato Glauco; 3º) Indicação da Cons. Cleuza Maria Sobral Dias Termo Aditivo ao Relatório de Atividades da FAHERG A Indicação propõe a aprovação do Termo Aditivo ao Relatório de Gestão da FAHERG, exercício 2011, conforme encaminhamento realizado ao MEC/MCTI no mês de março 2013. Após a leitura foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. Mário Chim alertou que no quadro de relação de bens adquiridos pela FAHERG não consta o título. O Eng. Ivo Juliano informou que ao solicitar o credenciamento no ano de 2012 foram solicitadas as informações contidas no Termo Aditivo confirmando a relação de dois terços entre os funcionários da FURG e FAHERG. O Cons. Luiz Augusto disse que na relação dos servidores ficou em dúvida quanto às atividades desenvolvidas. A Senhora Presidente esclareceu que para a realização do projeto constam todos os servidores que tem ações no Hospital Universitário e que a relação é exigência para o credenciamento, complementando o relatório já enviado. O Cons. Luiz Augusto disse que a maioria das pessoas não sabe que a FURG, através da FAHERG, participa de ações da saúde no município. A cons. Vera disse que ao contrário da manifestação do Cons. Luiz Augusto a atuação da FURG no Projeto Saúde da Família é bem conhecida pela comunidade. A Cons. Regina disse que os postos de saúde inclusive recebem um aporte maior de recursos devido ao trabalho do grupo de professores da FAMED onde inclusive aulas são ministradas nos postos e exames citopatológicos solicitados nos postos de saúde do município são realizados no HU, sendo a FAHERG facilitadora do processo. Não havendo mais considerações a respeito, a Senhora Presidenta colocou a proposta em votação e a Indicação foi aprovada por unanimidade; 4º) Parecer nº 001/2013 da 1ª Câmara Processo nº 23116.007015/2012-49 - Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna PAINT para o exercício de 2013 O processo foi relatado pela Cons. Vera Regina Mendonça Signorini, que, após a análise dos documentos que compõem o processo, votou por aprovar o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna PAINT para o exercício de 2013, conforme proposta apresentada pela AUDIN. O Parecer foi lido pela autora que antes solicitou ao Auditor Interno, Jackson Medeiros que explicasse aos conselheiros quais as atribuições da Auditoria Interna. Jackson informou que a Auditoria Interna é um órgão ligado ao CONSUN, vinculado a Reitoria e subordinado aos órgãos de Controle Interno (CGU) e Externo (TCU) do governo federal; é órgão de assessoramento da Universidade, trabalhando com a função de prevenção de problemas e acompanhamento do Plano Permanente de Providências da CGU; disse ainda que, em 2012, o TCU dispensou a universidade da prestação de contas; que normalmente as contas da FURG têm sido aprovadas com regularidade; que o relatório de gestão foi encaminhado dentro do prazo que era 31 de março de 2013 e que será encaminhado ao CONSUN mesmo estando a Instituição dispensada da prestação de contas; que este fato não significa que as atividades desenvolvidas não estejam sendo observadas; que este ano, até o momento, a FURG já recebeu duas auditorias externas uma da CGU sobre patrimônio e outra do TCU, no Hospital Universitário verificando a boa e regular aquisição de materiais farmacológicos, hospitalares e laboratoriais. Após a leitura, a Senhora Presidenta colocou o assunto em discussão, não havendo considerações a respeito, a Senhora Presidenta colocou a proposta em votação e o parecer foi aprovado por unanimidade; 5º) Assuntos gerais O Cons. Luiz Augusto questionou sobre o Plano de Reflorestamento da Universidade dizendo que fica preocupado com a quantidade de árvores que estão sendo derrubadas. A Senhora Presidenta disse que um dos aspectos do Plano Diretor é a questão do reflorestamento; que alguns projetos já foram aprovados tendo como objeto o reflorestamento com árvores nativas e frutíferas, também para os campi fora da sede. O Cons. Danilo disse que o estudo está sendo retomado com imagens precisas feitas recentemente em um voo pelo Prof. Glauber; que o espaço de reflorestamento no Campus deverá ser discutido num processo participativo que será iniciado em breve. O Cons. Luiz Augusto solicitou que seja registrado o trabalho que durante muitos anos foi feito pelos servidores Antônio de Pinho Maçada e Renato Poester Botelho, ainda no antigo Departamento de Matemática, que durante muito tempo plantaram no Campus Carreiros pés de goiaba, araçá, româ e abacate que até hoje dão frutos. O Cons. Luciano disse que há necessidade de campanhas de educação ambiental, internas e externas. A Senhora Presidenta disse que a Coordenação de Gestão Ambiental, criada junto a PROINFRA será fundamental para isso. O Cons. Vagner lembrou que nas duas últimas reuniões do CONSUN foram aprovados os sistemas de cotas para ingresso na FURG e gostaria de saber como se deu efetivamente o preenchimento; indagou se houve alguma dificuldade na identificação dos alunos que se auto declararam afrodescendentes e indígenas, e indagou se existe algum dado estatístico sobre o preenchimento das cotas. A Senhora Presidenta informou que após o término de todos os chamamentos será apresentado um relatório ao CONSUN. A Cons. Leila esclareceu que a Lei fala em autodeclaração não sendo necessário comprovação; que, caso algum candidato se sinta prejudicado, colocando em dúvida alguma autodeclaração, deverá acionar a justiça; que o MEC orientou que a autodeclaração não pode ser objeto de contestação no momento da matrícula e que a FURG recebeu o número de vagas para cota de acordo com o percentual definido por lei. A Senhora Presidenta informou que uma equipe do DCE juntamente com os Coletivos atuará no apoio e acompanhamento dos estudantes que ingressarem através do sistema de cotas para facilitar a permanência na Universidade. O Cons. Vagner disse que o CONSUN, em 21 de dezembro de 2012, se manifestou pela continuidade da discussão do assunto EBSERH; que durante a campanha para a reitoria e mesmo depois de eleita a professora Cleuza se manifestou contra a adesão a EBSERH; que, tendo em vista a renovação ocorrida no Conselho Universitário, entende que os conselheiros deverão ser esclarecidos sobre a questão que deverá retornar ao Conselho para ser votada. A Senhora Presidenta disse que é contrária ao modelo de gestão da EBSERH, mas que existe um limite como gestora; que ser contra o modelo não significa que não precise encaminhar decisão neste sentido; que juntamente com o vice-reitor está acompanhando as discussões sobre a implantação da empresa; que as universidades que não aderiram estão sofrendo grande pressão; que no MEC já não existe nenhum setor que trate dos hospitais universitários; que qualquer assunto referente ao HU é tratado com a direção da EBSERH. Relatou que a Procuradora Federal, Anelise, questionou se a não adesão da FURG a EBSERH causou redução de recursos ao Hospital Universitário; que este fato até o momento não foi constatado; que nas universidades em que ocorreu a adesão, os hospitais ainda não estão funcionando no novo modelo; que as fases são: manifestação de adesão, diagnóstico e levantamento de demanda somente após todas estas etapas cumpridas é que o contrato é assinado e passa-se então a real implantação. Relatou aos conselheiros que junto com o professor Danilo Giroldo está buscando maiores informações e que o presidente da EBSERH, José Rubens Rebelatto, se dispôs a vir prestar esclarecimentos; solicitou aos conselheiros que sempre que a universidade promover debates, reuniões, seminários com o tema EBSERH participem; que até o final do ano a decisão tomada pela Universidade está amparada, mas é preciso acompanhar todo o andamento dessas questões com muito cuidado e responsabilidade. O Cons. Danilo disse que a decisão do CONSUN foi elogiada pelo Ministério Público Federal; que as atividades do HU não podem de forma alguma ser interrompidas; que a Universidade não pode ser penalizada por exercer a autonomia universitária; que a questão de contratação de pessoal é delicada mas, quanto à questão financeira a universidade está legalmente amparada; salientou a importância de monitorar as instituições que decidiram pela adesão a EBSERH para ver o que vem em benefício ou prejuízo dos Hospitais Universitários. A Senhora Presidenta disse que, no ano passado, um Termo de Acordo Cooperativo (TAC) foi firmado com o Ministério Público possibilitando a abertura da UTI Pediátrica, com concursos públicos e processos seletivos realizados pela FAHERG. O Cons. Vagner mencionou que com a perspectiva do aumento populacional no município é necessário que a universidade se una à outras forças políticas para que seja criado outro hospital público no município. O Cons. Mário Chim perguntou se a dificuldade tem sido de seleção ou de contração para a UTI Pediátrica. A Senhora Presidente respondeu que a maior dificuldade é o salário oferecido que está abaixo do mercado. O Cons. Danilo disse que o TAC estabelece uma série de responsabilidades e que o Ministério Público ajuizou uma ação para que a união autorize vagas para contratação pelo RJU. A Cons. Alexandra disse que nos dezenove anos em que atua no HU vivencia a angústia dos funcionários da FAHERG preocupados com a constante ameaça de perder o emprego com a extinção da Fundação. A Senhora Presidenta informou que a Professora Helena Vaghetti e a Arquiteta Rita de Cássia estão coordenando a discussão da possibilidade de construção de uma unidade do HU no Campus Carreiros. O Cons. Danilo disse que em março foi encaminhado um ofício à direção do HU e apresentado ao CONDIR. Este ofício trata da divulgação da agenda 2013 para projetos de obras e ampliação dos hospitais universitários. Desde então várias reuniões com a direção do HU aconteceram visto que inicialmente o prazo para apresentação dos projetos era 31 de março, o que foi postergado para 12 de abril. A agenda destina-se a garantir a melhoria das condições do HU e ampliações necessárias. O projeto da FURG é composto por três grandes blocos: 1) melhorias do atual espaço; 2) ampliação das unidades assistenciais; 3) construção de uma unidade de urgência e emergência no Campus Carreiros. Estas demandas serão levadas ao Ministério da Saúde para ver da possibilidade de implantação. Salientou que é uma agenda para ser discutida; que não tem limites; não tem recurso garantido; que o estudo foi feito e será encaminhado ao Ministério; que os valores são expressivos; que embora não tenham garantia de atendimento está muito bem alinhado com o atendimento do SUS e a operacionalização da Universidade. Informou que foi feito um contato com o Prefeito Municipal tendo em vista que, se este projeto se tornar realidade, será necessário apoio e colaboração do município já que, no momento, a possibilidade de construção de um novo hospital no município surge por intermédio da Universidade. O Cons. Danilo solicitou a Arquiteta Rita que fizesse a apresentação da proposta. No bloco 1) melhorias do atual espaço, estão previstas adequação da rede elétrica e dos sistema de águas, colocação de telas nas janelas e controle dos acessos; no bloco 2) ampliação das unidades assistenciais, está previsto a conclusão do prédio de dez andares (atualmente em construção sete andares) com trinta e dois consultórios divididos em três andares; dois pavimentos de laboratórios; dois pavimentos de garagem; um pavilhão com dez salas de aula; um pavilhão de arquivo retrospectivo e um pavilhão para ampliação da área administrativa; no bloco 3) construção de uma unidade de urgência e emergência no Campus Carreiros, junto a rua Roberto Socoowski, estão previstos três acessos de pacientes; dois acessos de saída de serviço; cento e cinquenta leitos; dois centros cirúrgicos; UTI Geral; UTI Intermediária; UTI Pediátrica; unidade ambulatorial; unidade de serviço de apoio ao diagnóstico: unidade de tratamento de queimados; unidade de internação pediátrica; unidade de clínica médica; unidade de clínica cirúrgica e administração. Foi sugerido pelos presentes que atuam no HU que a adequação da rede elétrica e a colocação de telas contemple também a área acadêmica, pois entendem que há problemas com a falta de ventiladores nas salas de aula, algumas janelas estão estragadas e lacradas e a atual rede elétrica não comporta a instalação de aparelhos de ar condicionado. A Cons. Vera lembrou da necessidade de colocação de telas nas janelas da área acadêmica, tendo em vista o problema que ocorre com a presença de pombos nas aberturas. A Cons. Ceres sugeriu que seja acrescentado Unidade de Atendimento e Tratamento Mental que além de atender necessidades da comunidade, atenderia também a formação dos alunos do curso de Psicologia. A Diretora do HU disse que a construção da nova unidade prioriza o atendimento de urgência e emergência e vem suprir necessidade do HU de campo de estágios e residência médica; que o SPA atende pacientes crônicos; que não é um pronto socorro; que o HU atende a Rede Cegonha e a Rede Psicossocial com o apoio do CENPRE. O cons. Danilo disse que na discussão com o CONDIR a Profa. Isabel, diretora da FAMED, levantou a questão dos equipamentos necessários para o funcionamento da nova unidade e ele esclareceu que hoje com os pregões eletrônicos esta não é uma dificuldade, que a maior dificuldade a ser enfrentada será a contratação de pessoal, por isso foi feito o contato com o prefeito para estudar a possibilidade de gestão compartilhada, ficando claro o interesse e compromisso da prefeitura municipal; quanto ao acesso externo, questionado pelo Cons. Glauco respondeu que a rua Roberto Socoowski já teve aprovado seu projeto de duplicação e ao questionamento do Cons. Vagner se este seria um novo hospital, respondeu que não, que é uma unidade do HU visto que a agenda possibilita melhorias e ampliação das instalações existentes. O Cons. Vagner disse que sentiu falta no projeto apresentado de um heliponto e futuramente a aquisição de um helicóptero ambulância e que no teto do HU atual deveria ser construído um heliponto principalmente devido à dificuldade já existente de locomoção rápida no município; sugeriu que a nova unidade não seja construída no campus carreiros e sim mais próximo a BR 392 facilitando o acesso também para quem vem do Cassino, região portuária e do eixo Rio Grande-Pelotas. O Cons. Schein disse ver com grande alegria a construção da unidade fora do centro da cidade e alerta para a necessidade de coleta do perfil de demanda. A Senhora Presidente disse que a Secretaria da Saúde tem alguns dados que repassou para a FURG e que o refinamento do perfil de urgência e emergência será apurado durante o desenvolvimento do projeto. O Cons. Fabrício externou preocupação com os recursos humanos para o gerenciamento das obras. A Senhora Presidenta disse que serão tomados todos os cuidados; que às vezes surgem problemas nas obras, não por falta de supervisão, embora a equipe seja pequena frente ao número de obras, mas devido à falta de mão de obra que atinge as empresas construtoras. Esclareceu que o assunto estava sendo trazido ao CONSUN em assuntos gerais para que os conselheiros possam esclarecer à comunidade de que esta é uma possibilidade, que ainda não temos a garantia da construção. Informou que a universidade está avaliando a possibilidade de criação de outros cursos na área da saúde como, por exemplo, Fisioterapia. A Cons. Vera cumprimentou a diretora do Hospital que está à frente deste projeto de grande importância para o município e que gerará oportunidades inestimáveis para os cursos da área de saúde e parabenizou a administração da universidade pela transparência na discussão dessa possibilidade. O Cons. Bernardelli disse que esta proposta faz com que a FURG assuma de forma muito forte a saúde do município; que as oportunidades devem ser aproveitadas, mesmo que a princípio pareçam ser maior do que a nossa capacidade; que ousar traz o crescimento; que a posição da Universidade deve sempre ser proativa. Não havendo mais intervenções a Senhora Presidenta agradeceu a Profa. Helena e a Arquiteta Rita pela apresentação do projeto e às onze horas e quarenta e cinco minutos a Senhora Presidenta encerrou a reunião. A ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e vai assinada pela Senhora Presidenta e por mim, Rosaura Alves da Conceição, que secretariei a reunião.
Profª. Drª. Cleuza Maria Sobral Dias
PRESIDENTA DO CONSUN
Rosaura Alves da Conceição
SECRETÁRIA