UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 417
Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze, às oito horas, reuniu-se ordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros titulares: Alexandra Rocha Rodrigues, Ana Maria Volkmer de Azambuja, Artur Emílio Alarcon Vaz, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Carolina Amorim Bittencourt, Cleiton Rodrigues Teixeira, Daniela Martí Barros, Danyelle Gautério da Silva, Eliana da Silva Tavares, Ernesto Luiz Casares Pinto, Everson da Silva Flores, Fábio de Aguiar Lopes, Fabrício Ferrari, Fabiano Rodilei Vendrasco, Glauber Acunha Gonçalves, Jairo Fernando de Lima Coelho, Janaína Fernandes de Medeiros Burkert, Karen Eidelwein, Leandro da Silva Saggiomo, Lizandro Mello Pereira, Luiz Eduardo Schein, Marcelo Roberto Gobatto, Paulo César Oliveira Vergne de Abreu, Paulo Henrique Beck, Renato Glauco Rodrigues, Rossana Madruga Telles, Sebastião Cícero Pinheiro Gomes, Sibele da Rocha Martins, Vagner da Silva Duarte e Vilmar Alves Pereira. A Secretária, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos substitutos e o motivo da substituição: Marcelo Borges Tesser, suplente de Fernando DIncao, representante do IO; Vera Regina Mendonça Signorini, representante da FaMed; Regina Coimbra Rola, representante discente da pós-graduação, suplente de Carlos Henrique Lucas Lima, e Carla Silva da Silva, representante da EE, suplente de Milton Luiz Paiva da Lima (titulares afastados por motivo de força maior); Valdenir Cardoso Aragão, suplente de Leila Mara Barbosa Costa Valle, representante da FaDir; Raquel Pereira Quadrado, suplente de Suzane Vieira Gonçalves, representante do IE (titulares em férias). Ausentes sem justificativas: Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, ex-reitor. Ao iniciar a reunião o Senhor Presidente colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da Ata 416 - Tendo em vista que a ata fora disponibilizada antecipadamente aos conselheiros, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia alguma manifestação a respeito dessa ata. Não havendo, a ata nº 416 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin proposta de calendário para as reuniões do CONSUN em 2013 A Indicação propõe aprovar proposta de calendário para as reuniões ordinárias do Conselho Universitário que, de acordo com o estabelecido no Estatuto da FURG e Regimento Interno do CONSUN, devem ocorrer ordinariamente uma vez por quadrimestre. Na proposta apresentada, as reuniões ordinárias deverão ocorrer nos dias cinco de abril, dois de agosto e seis de dezembro do ano de dois mil e treze. A Indicação foi lida pelo autor. Após a leitura, não havendo considerações a respeito, o Senhor Presidente colocou a proposta em votação e a Indicação foi aprovada por unanimidade; 3º) Assuntos gerais O Cons. Fábio disse que, no Hospital Universitário, o tema Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH é um assunto recorrente e perguntou quando o Conselho Universitário se posicionará sobre a adesão ou não à EBSERH. O Senhor Presidente disse que ainda neste ano deverá haver uma reunião extraordinária do CONSUN para tratar este assunto; que foram realizados seminários e discussões profundas sobre o assunto e que primeiramente ocorrerá uma reunião do Conselho Diretor do HU CONDIR para logo após o tema ser encaminhado ao CONSUN. O Cons. Vagner sugeriu que a reunião do CONSUN ocorra antes do feriado de Natal. O Senhor Presidente informou que a reunião extraordinária que definirá a adesão ou não adesão do Hospital Universitário Miguel Riet Correia à EBSERH será realizada antes do dia 21 de dezembro para que o maior número de conselheiros possa participar da votação. Mencionou o fato de que o HU passou recentemente por um processo eleitoral e que agora, definida a direção do HU, o CONDIR deverá realizar uma reunião com o ponto específico de pauta referente ao debate da adesão ou não à EBSERH. O Com. Vagner perguntou quem decidiria sobre a adesão ou não adesão à EBSERH no caso das votações no CONDIR e CONSUN serem opostas. O Senhor Presidente respondeu que a decisão sobre a adesão ou não adesão à EBSERH será do CONSUN. Que no caso de resultados opostos, prevalecerá a decisão do CONSUN. A Cons. Karen perguntou se haverá alguém externo ao CONSUN presente à reunião para esclarecer dúvidas dos conselheiros. O Senhor Presidente disse que a administração da Universidade não pensou nessa possibilidade, tendo em vista os debates que já aconteceram. Foi sugerida que, pelo menos, o Procurador Federal esteja presente. O Cons. Vagner perguntou se algum conselheiro pode enviar, através da Secretaria dos Conselhos, aos demais membros, material referente à EBSERH para auxiliar na decisão; disse que gostaria de distribuir, para conhecimento dos conselheiros, ata da reunião do Conselho Universitário da Universidade Federal do Paraná. O Senhor Presidente respondeu que o material pode ser enviado para a Secretaria Executiva dos Conselhos, a qual o encaminhará aos conselheiros. O assunto EBSERH foi ainda discutido amplamente, com a participação dos conselheiros Paulo Abreu, Sibele, Schein, Ernesto, Glauber, Fabiano, Janaína, Alexandra, Karen e Vagner. O Cons. Paulo Abreu disse ter sido ótimo o CONSUN ter iniciado as discussões sobre a EBSERH, pois este Conselho precisa pensar profundamente na decisão que irá tomar, já que é uma decisão de importância vital para o destino do HU, e encerrou sua fala cumprimentando a administração da Universidade por trazer a discussão e a tomada de decisão para o Conselho Universitário. O Senhor Presidente disse estar convicto de que o CONSUN tomará a melhor decisão. Nada mais havendo a tratar, às nove horas e trinta minutos o Senhor Presidente encerrou a reunião. A ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Rosaura Alves da Conceição, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE DO CONSUN
Rosaura Alves da Conceição
SECRETÁRIA