UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 414
Aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, às quatorze horas, reuniu-se ordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros titulares: Adriane Maria Netto de Oliveira, Ana Maria Volkmer de Azambuja, André Lemes da Silva, Bento dos Santos Barroso, Cleiton Rodrigues Teixeira, Claudio Renato Rodrigues Dias, Claudir Antonio da Silva Júnior, Eliana Badiale Furlong, Elton Pinto Colares, Ernesto Luiz Casares Pinto, Glauber Acunha Gonçalves, Ivone Nunes dos Santos, Jairo Fernando de Lima Coelho, José Luiz Lima de Azevedo, Karen Eidelwein, Leila Mara Barbosa Costa Valle, Liane Bonato, Maria Helena Tavares Medeiros, Milton Luiz Paiva de Lima, Regina Helena da Silva Bueno, Rossana Madruga Telles, Sebastião Cícero Pinheiro Gomes, Vera Regina Mendonça Signorini e Willian Correa Marques. O Secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos substitutos e o motivo da substituição: Tiarajú Alves de Freitas, suplente de Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, representante do ICEAC (titular afastada por motivo de força maior) e Méri Rosane Santos da Silva, suplente de Vilmar Alves Pereira, representante do IE (titular afastado a serviço da Universidade). Justificaram ausência: Fernando DIncao e Marcelo Borges Tesser, respectivamente titular e suplente da representação do IO, por encontrarem-se afastados a serviço na Universidade; Fernando Amarante Silva e Eli Sinnott Silva, respectivamente titular e suplente da representação docente, por motivo de força maior, Paulo César Oliveira Vergne de Abreu, representante do IO, por encontrar-se afastado a serviço na Universidade. Ausentes sem justificativa os conselheiros: Ana Luiza Machado Terra, Antony Rover Baptista, Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, João Nercimar Scalvenzi Finamor, Rui Carlos Medeiros Alves Sobrinho, José Carlos Henrique Duarte dos Santos e Fábio de Aguiar Lopes. Com a concordância do plenário, participaram da reunião como convidados, o servidor técnico-administrativo em educação Eduardo Carvalho Pereira, presidente da Comissão Especial de Pesquisa para a Escolha de Reitor e Vice-Reitor (CEPERV), e a acadêmica Gabriela Breitenbach dos Santos, suplente de Claudir Antonio da Silva Júnior, representantes dos discentes de graduação. Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da Ata 413 - Tendo em vista que a ata fora disponibilizada antecipadamente aos conselheiros e as contribuições acolhidas pela secretaria, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia mais alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, a ata nº 413 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Indicação do Gabinete do CONSUN Solicitação da Comissão Especial para alteração da Resolução 009/2012, no que diz respeito a possibilitar maior participação da comunidade universitária na pesquisa de opinião para a escolha de Reitor e Vice-Reitor, especialmente junto aos Polos de EAD - A indicação foi lida pelo Cons. Ernesto e solicita que, tendo em vista a fundamentação realizada pela CEPERV, a Pesquisa de Opinião seja realizada de forma eletrônica para todos os estudantes matriculados em cursos a distância oferecidos pela FURG, facilitando dessa maneira o trabalho da Comissão Especial na coleta da opinião de todos os integrantes da comunidade universitária que queiram fazê-lo através da pesquisa. Após a leitura o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. A Cons. Vera disse entender a dificuldade enfrentada pelos estudantes de EAD, mas de outra forma não acha justo com os demais integrantes da comunidade universitária, citando como exemplo os servidores que se encontram afastados para pós-graduação, que não tenham o mesmo tratamento. Caso outros fossem contemplados, concordaria com a alteração. O Cons. Elton disse que fica um pouco estranho existirem dois tipos de votação num mesmo processo. Disse entender que o ideal seria haver apenas uma forma de votação. O Cons. José Luiz disse se somar às manifestações iniciais da Cons. Vera, pois em sua opinião nem todos seriam alcançados, em função da alteração proposta, citando o próprio texto da Indicação, em seu último parágrafo do relatório, quando diz: o que facilitaria o trabalho da Comissão Especial na coleta da opinião de todos os integrantes da comunidade universitária que queiram fazê-lo através da pesquisa. Disse ter dúvidas com relação à adoção do processo eletrônico, e que se fosse o caso então concordaria que fosse adotado para todos os integrantes da comunidade universitária. O servidor Eduardo Carvalho, presidente da CEPERV, informou que a Comissão não quis avançar no sentido de solicitar a adoção do voto eletrônico para todos, apesar de ter sido discutida essa possibilidade, mas que também concorda que seria o ideal um sistema único de votação. Disse ter conhecimento de que o NTI já possui um sistema configurado para entrar em operação imediata, se fosse preciso. Disse que o sistema é baseado em uma plataforma livre, possibilitando que qualquer um a utilize. Perguntado pelo Cons. José Luiz, respondeu que não haveria qualquer problema com relação a permitir que uma empresa de auditoria analisasse o programa, tendo em vista que se trata de um software de pequeno porte. Citou que no último processo realizado a Universidade não contava com essa realidade que se apresenta no momento, além do que, em sua opinião, a utilização das urnas presenciais é uma questão de mobilização da comunidade, de movimentação dentro da própria Universidade. Disse que atualmente tudo pode ser acessado através de sistemas, citando como exemplo os contracheques dos servidores. Disse também que a tendência é de que cada vez mais as pessoas não compartilhem suas senhas pessoais, e que talvez o interessante fosse a realização de campanhas a respeito deste tema. O Cons. Milton citou que o sistema da FURG solicita de tempos em tempos a alteração da senha dos usuários como uma forma de garantir mais segurança. O Cons. Claudir disse que uma das conclusões da Comissão foi de que não teriam pessoas suficientes para atender todos os locais estabelecidos pela norma aprovada, como também o fato de que em alguns polos não existem servidores nos locais, somado a questão de que a pesquisa será realizada em apenas um dia. A Cons. Karen disse que realmente na discussão realizada pela Comissão não foi lembrada a situação daqueles que se encontram afastados por outros motivos, como em pós-graduação por exemplo. Disse também que essa decisão foi tomada principalmente pelo fato de os estudantes de EAD já utilizarem esse tipo de ferramenta no relacionamento com a Universidade. O Cons. Glauber fez uma breve explanação a respeito de discussão ocorrida no C3 a respeito do tema, da qual teve oportunidade de participar. Disse que chegaram a conclusão de que a votação por método eletrônico é inauditável, principalmente pelo fato de que é irrefutável que um voto de uma determinada pessoa possa ser realizado por outra. Disse existirem alguns princípios técnicos para justificar que qualquer pleito não seja realizado por via eletrônica. Por fim disse que se deve ter muito cuidado com a decisão a tomar, pois por vezes o que parece uma coisa simples pode vir a tornar nulo todo um processo. A Cons. Karen disse que em função das argumentações o Conselho teria que fazer uma opção, tendo em vista que não haveria possibilidades de serem atendidas todas as variáveis existentes, lembrando também que a regra da EAD é a distância, não tendo como característica a presença dos participantes. O Cons. Milton sugeriu que talvez o NTI tivesse plenas condições de garantir de forma eletrônica que a pesquisa fosse realizada de forma eletrônica para todos. A Cons. Méri disse entender que não há condições para que se realize o processo de forma eletrônica para todos, apesar de discordar também que seja realizado de duas formas diferentes, por entender que todos devem ter os mesmos direitos. O Cons. Milton sugeriu então que fossem feitas duas escolhas inicialmente. Se a pesquisa seria feita ou não de forma eletrônica, e posteriormente a quem deveria atingir. O Cons. Sebastião defendeu o ponto de vista do Cons. Glauber, afirmando que fora muito feliz na sua explanação, acrescentando acreditar que mesmo através do voto em papel o processo não é totalmente seguro. A Cons. Vera sugeriu que talvez fosse o caso de realizar o processo de forma presencial em algumas localidades pré-determinadas onde ficariam centralizadas as urnas. O Cons. Glauber lembrou aos presentes que mesmo os estudantes de EAD têm que comparecer aos polos em algumas situações específicas. O Cons. André encaminhou proposta pela adoção de um único padrão de votação, entendendo que as pessoas devem se apresentar nas urnas a fim de exercerem o direito de voto. Sugeriu que em caso de necessidade a CEPERVE seja ampliada no número de membros. Disse ainda ter clareza quanto ao fato de que a logística necessária será maior, porém entende que se for feito um chamamento aos estudantes, estes comparecerão à pesquisa de opinião. Sugeriu que sejam encaminhados alguns servidores aos polos a fim de atender o processo e que isso é o custo de se ter um processo democrático. O Senhor Presidente lembrou que já foi aprovado na norma a existência de 8 (oito) Comissões Setoriais e os locais onde haveria urnas para a realização da pesquisa, salientando que aqueles que quiserem participar do processo deverão se dirigir a um destes locais, seguindo assim o encaminhamento apresentado pelo Cons. André. Disse entender que, pelas diversas manifestações colhidas no plenário não deverá ocorrer votação de forma eletrônica. O Cons. Ernesto, após rápida consulta aos membros do Gabinete do CONSUN, encaminhou em nome deste a retirada da presente Indicação, explicando que o tema só foi enviado ao plenário em função de uma solicitação realizada pela CEPERV. Ratificou então que fica mantida a decisão tomada pelo CONSUN através da Resolução 009/2012; 3º) Indicação do Gabinete do CONSUN Solicitação da Comissão Especial para alteração da Resolução 009/2012, no que diz respeito a data de realização da pesquisa de opinião para a escolha de Reitor e Vice-Reitor - A indicação foi lida pelo Senhor Presidente e solicita revisão do cronograma de atividades da Pesquisa de Opinião, conforme artigo 1º da Resolução 009/2012, transferindo a data de realização da pesquisa, do dia 27 de setembro para o dia 10 de outubro, baseando-se nos seguintes fatos: 1) que foram homologadas apenas duas chapas para o processo, passando a não ter a necessidade de realização de segundo turno, como previsto originalmente no cronograma existente na Resolução 009/2012 do CONSUN; 2) que os três segmentos que compõem a comunidade universitária encontram-se em greve; e, 3) que a comunidade terá um maior espaço de debates sobre os destinos da FURG para o próximo quadriênio. Após a leitura o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. O Cons. Ernesto lembrou que o assunto já havia sido discutido na reunião anterior, ficando como uma alternativa a ser adotada, caso não ocorresse a inscrição de mais do que duas chapas para a pesquisa de opinião. O Presidente da CEPERV, Eduardo Carvalho Pereira, lembrou também que o CONSUN organizou o cronograma de forma que possa atender a legislação existente, mesmo promovendo tal alteração de datas. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, a Indicação foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade; 4º) Assuntos gerais A Cons. Vera solicitou ao Conselho, em função da proximidade de datas entre a pesquisa de opinião da FURG e as eleições municipais, que os próximos processos na Universidade fossem pensados para ocorrer em outro período, pois no seu entender essa prática pode trazer benefícios a um ou outro candidato. Nada mais havendo a tratar, às 14 horas e 55 minutos o Senhor Presidente encerrou a reunião. A ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto a Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE DO CONSUN
Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO