UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 412
Aos vinte dias do mês de julho do ano de dois mil e doze, às quatorze horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros titulares: Ana Luiza Machado Terra, Adriane Maria Netto de Oliveira, Bento dos Santos Barroso, Eliana Badiale Furlong, Claudir Antonio da Silva Júnior, Elton Pinto Colares, Ernesto Luiz Casares Pinto, Fábio de Aguiar Lopes, Fernando Amarante Silva, Glauber Acunha Gonçalves, Ivone Nunes dos Santos, Leila Mara Barbosa Costa Valle, Liane Bonato, Maria Helena Tavares Medeiros, Milton Luiz Paiva de Lima, Regina Helena da Silva Bueno e Sebastião Cícero Pinheiro Gomes. O Secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos substitutos e o motivo da substituição: Luiz Augusto Pinto Lemos, suplente de Ana Maria Volkmer de Azambuja, representante do IMEF; Valeria Raquel Bertotti, suplente de Karen Eidelwein, representante do ICHI; Erik Muxagata, suplente de Paulo César Oliveira Vergne de Abreu, representante do IO; Elisa Helena Leão Fernandes, suplente de José Luiz Lima de Azevedo, representante docente; Vinícius Alves Hax, suplente de Jairo Fernando de Lima Coelho, representante dos servidores TAE; Méri Rosane Santos da Silva, suplente de Vilmar Alves Pereira, representante do IE (titulares em férias), e Marcelo Borges Tesser, suplente de Fernando DIncao, representante do IO (titular em licença saúde). Justificaram ausência: Antony Rover Baptista e Clarisse Dal Cero, representantes da sociedade, por motivo de força maior; Claudio Renato Rodrigues Dias, representante docente, por motivo de força maior, e Vera Regina Mendonça Signorini, representante da FaMed, por encontrar-se em licença saúde. Foi justificada também a ausência dos representantes discentes: João Nercimar Scalvenzi Finamor e Rui Carlos Medeiros Alves Sobrinho, assim como de seus suplentes, por encontrarem-se em período de férias. Participaram como convidados, com a concordância do plenário, os seguintes representantes das categorias em greve: Gabriel Teixeira Alvares e Eduarda Cirolini Buriol (representando os discentes), e Celso Luis Sá Carvalho, Karin Schwarzbold e Berenice Barcellos (representantes dos servidores TAE). Ausentes sem justificativa os conselheiros: Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, ex-reitor, João Manoel de Moraes, suplente de Wilian Correa Marques, representante docente, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, representante do ICEAC, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, representante da FaMed, Luiz Henrique Torres, suplente de Rossana Madruga Telles, representante do ICHI, e Cleiton Rodrigues Teixeira, representante da EE. Ao iniciar a reunião o Senhor Presidente colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da Ata 411 - Tendo em vista que a ata fora disponibilizada antecipadamente aos conselheiros, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, a ata nº 411 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Indicação do Gabinete do CONSUN a respeito do movimento de greve dos servidores técnico-administrativos em educação da FURG A Indicação informa que o Gabinete do CONSUN, reunido em 16 de julho de 2012, analisou os documentos enviados pelo Comando Local de Greve dos servidores TAE e, considerando que é a partir da discussão e resolução por parte do órgão máximo da Instituição que são adotadas medidas pertinentes em casos de exceção, encaminhou por: 1) Reconhecer o movimento de greve na Universidade, deflagrado pelos servidores técnico-administrativos em educação a partir de 06/06/2012; e, 2) Acolher as reivindicações contidas na pauta encaminhada ao MEC pela categoria dos servidores TAE. A Indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Na sequência o Senhor Presidente saudou os representantes das categorias que participam da reunião como convidados e colocou a palavra à disposição. Não havendo manifestações a respeito do assunto, a Indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 3º) Indicação do Gabinete do CONSUN propondo a aprovação de normas sobre a pesquisa de opinião junto à Comunidade Universitária relativa à nova Reitoria A Indicação relata os passos dados pela Administração e o Gabinete do CONSUN até a formulação final de uma proposta de Resolução que dispõe sobre a realização de pesquisa de opinião a ser desenvolvida junto à Comunidade Universitária com o objetivo de identificar as preferências em relação à escolha de Reitor e Vice-Reitor da FURG para o período 2013/2017. A Indicação foi lida pelo Cons. Ernesto. O Senhor Presidente cumprimentou as categorias pela discussão que travaram a respeito do tema e pelas contribuições que surgiram, citando algumas que já se encontram incorporadas na proposta final a ser analisada pelo Conselho. Disse que a proposta basicamente apresenta o formato já utilizado em processos anteriores. Com a concordância do plenário, a leitura total do texto foi descartada, passando-se à análise apenas dos pontos a serem levantados pelo plenário. Inicialmente o Cons. Ernesto solicitou a retirada da listagem constante no Art. 1º, tendo em vista que as categorias ainda não definiram os nomes que devem compor a Comissão Especial, justificando que no Art. 9º já se encontra explicitada a formação dessa Comissão, lembrando apenas que por acordo, um membro com respectivo suplente de cada uma das categorias deve ser indicado entre os membros do CONSUN. De imediato houve a concordância dos presentes para essa proposição. A Cons. Méri fez breve justificativa a respeito da proposta do movimento docente com relação a ser a consulta realizada em dois dias, argumentando que os docentes pensaram especificamente em dar mais opções aos estudantes, pois entendem que em apenas um dia poderia restringir a participação de alguns. O Senhor Presidente explicou que o Gabinete do CONSUN discutiu essa questão e decidiu manter a proposta de apenas um dia para a realização da consulta, em vista da logística que seria necessária para realizar o processo em dois dias. A Cons. Ana Luiza perguntou se, no caso de a greve se estender por um período maior, as datas previstas seriam mantidas. O Cons. Luiz Augusto interveio chamando a atenção para o fato de que quando alguém se diz em greve deve estar participando das atividades do movimento na Universidade. O Cons. Ernesto apenas citou que não seria interessante a existência de campanha das chapas participantes durante o período de greve. O Senhor Presidente citou que a campanha deve iniciar efetivamente após o dia 23 de agosto, ou seja, após o período previsto para impugnações, e espera que até essa data a questão Greve nas Universidades esteja solucionada, caso contrário o Conselho deverá se reunir para tratar sobre o assunto. O Cons. Glauber perguntou sobre a possibilidade de os tutores dos Polos Universitários participarem do processo, para o que o Cons. Ernesto respondeu que não, explicando que somente os professores temporários abrangidos pela Lei 8745/93 podem participar. A Cons. Méri sugeriu que no Art. 10 constasse que nas votações ordinárias o Presidente da Comissão não votasse, só exercendo esse direito em caso de empate. Após algumas manifestações o plenário concordou com a manutenção da redação apresentada no Art. 10 da proposta, ou seja, que o Presidente da Comissão exerça o direito de voto nas reuniões plenárias e use o voto de qualidade em caso de empate. Com relação ao constante no Capítulo IV da proposta, Da Promoção e da Divulgação da Pesquisa de Opinião, o Senhor Presidente explicou que houve uma preocupação com relação a que não ocorram exageros e seja preservado o patrimônio da Instituição. O Cons. Glauber explicitou uma preocupação com relação a não constar o uso de mensagens e redes sociais no Art. 15, o qual define as formas de divulgação das candidaturas. Após algumas contribuições, foi aprovada a inclusão do trecho e-mail, redes sociais após a palavra panfletos. O estudante Gabriel fez breve relato sobre a discussão ocorrida em sua categoria e na Assembléia da Comunidade Universitária, dizendo que a adoção do voto universal unitário seria um avanço para a democracia no interior da Universidade, chegando-se inclusive a refletir sobre a participação da comunidade externa à Universidade no presente processo. O servidor técnico Celso Carvalho disse que o tema foi discutido na assembléia da categoria, que o tema gera controvérsia e que a categoria defende minimamente o voto paritário. O Cons. Milton mostrou-se preocupado com relação à existência de legislação federal a respeito do assunto, apesar de pessoalmente não concordar com a mesma. O servidor técnico Celso Carvalho contrapôs argumentando que o Art. 207 da Constituição Federal dá autonomia à Universidade, porém a legislação existente a respeito desse assunto acaba passando por cima desse preceito constitucional, e isso caracteriza um problema político a ser enfrentado. O Cons. Glauber disse ser favorável a que as alterações avancem progressivamente, considerando que o formato apresentado para o processo já avançou consideravelmente. O estudante Gabriel disse concordar que a histórica falta de participação do segmento discente nesse processo é um problema a ser enfrentado, porém entende que talvez fosse uma solução levar esse nível de responsabilidade para eles, defendendo que a fórmula mais democrática seria a adoção do voto universal unitário. A Cons. Méri informou que o segmento docente discutiu o tema em seus fóruns, defendendo que o que está posto já se caracteriza num avanço político através do voto paritário proporcional, e afirmou que nesse momento é o mais justo e democrático a ser praticado. O Cons. André defendeu a aprovação da proposta como foi apresentada, afirmando que a escolha do Conselho seguirá a legislação e o Colégio Eleitoral conta com a participação de 70% de docentes e o restante com a participação dos técnicos, estudantes e comunidade em geral. O Cons. Ernesto enfatizou que a proposta de realização da presente pesquisa de opinião não possui qualquer vínculo com a futura escolha da lista tríplice pelo Conselho Universitário. O estudante Gabriel questionou a possibilidade de poder apresentar como proposta sua a utilização do voto universal contra a proposta apresentada pelo Gabinete do Conselho. O Senhor Presidente explicou ao representante estudantil que na condição de convidado, só poderia apresentar se algum conselheiro assumisse a proposta. O Senhor Presidente disse ainda que basicamente se está seguindo o que foi praticado no processo realizado em 2004, com alguns avanços consideráveis. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, a Indicação, com a alteração aprovada pelo plenário, foi colocada em votação e aprovada, com um voto contrário. A seguir o Cons. André solicitou ao plenário que aprovasse uma Moção de Apoio em prol dos servidores técnico-administrativos em educação da FURG que se encontram em greve, sendo utilizado basicamente o texto já aprovado em reunião anterior em favor dos segmentos docente e discente, tendo a concordância de todos. Na sequência foram indicados e aprovados os seguintes nomes como representantes do CONSUN para a composição da Comissão Especial, respectivamente titulares e suplentes: Claudir Antonio da Silva Júnior e Gabriela Breitenbach dos Santos (discentes), Regina Helena da Silva Bueno e Jairo Fernando de Lima Coelho (servidores TAE), Valdenir Cardoso Aragão e Geralcy Carneiro da Silva (servidores docentes). Nada mais havendo a tratar, às 15 horas e 50 minutos o Senhor Presidente encerrou a reunião. A ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE DO CONSUN
Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO