UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 411
Aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, às quatorze horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros titulares: Adriane Maria Netto de Oliveira, Ana Maria Volkmer de Azambuja, André Lemes da Silva, Antony Rover Baptista, Cleiton Rodrigues Teixeira, Claudio Renato Rodrigues Dias, Eliana Badiale Furlong, Elton Pinto Colares, Ernesto Luiz Casares Pinto, Fábio de Aguiar Lopes, Fernando Amarante Silva, Fernando DIncao, Glauber Acunha Gonçalves, Jairo Fernando de Lima Coelho, José Luiz Lima de Azevedo, Karen Eidelwein, Leila Mara Barbosa Costa Valle, Liane Bonato, Milton Luiz Paiva de Lima, Paulo César Oliveira Vergne de Abreu, Sebastião Cícero Pinheiro Gomes, Vera Regina Mendonça Signorini e Willian Correa Marques. O Secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos substitutos e o motivo da substituição: Méri Rosane Santos da Silva, suplente de Vilmar Alves Pereira, representante do IE (titular afastado a serviço da Universidade); Cleber Antonio Castanheira, suplente de Ivone Nunes dos Santos, representante dos servidores TAE (titular afastada por motivo de força maior); Tiarajú Alves de Freitas, suplente de Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, representante do ICEAC (titular afastada por motivo de força maior); e Jorge Luiz Strzoda, suplente de Regina Helena da Silva Bueno, representante dos servidores TAE (titular afastada por motivo de força maior). Justificaram ausência: Ana Luiza Machado Terra, titular da representação estudantil de graduação, por motivo de força maior; Rossana Madruga Telles, representante do ICHI, por encontrar-se afastada a serviço na Universidade. Ausentes sem justificativa os conselheiros: Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, Rui Carlos Medeiros Alves Sobrinho, Claudir Antonio da Silva Júnior, João Nercimar Scalvenzi Finamor, Maria Helena Tavares Medeiros, Bento dos Santos Barroso e José Carlos Henrique Duarte dos Santos. Com a concordância do plenário, participaram da reunião como convidados: Luis Dias Almeida, presidente da CPPD, e Tomás Dalcin, diretor-presidente da FAHERG. Ao iniciar a reunião o Senhor Presidente colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da Ata 410 - Tendo em vista que a ata fora disponibilizada antecipadamente aos conselheiros, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, a ata nº 410 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Parecer nº 001/2012 da 1ª Câmara Processo nº 23116.003027/2012-02 Relatório de Atividades da FAHERG - exercício 2011 e solicitação de continuidade da FAHERG como fundação de apoio O processo foi relatado pelo Cons. Milton Luiz Paiva de Lima, que, após a análise dos documentos que compõem o processo, votou por: a) aprovar o Relatório de Atividades desenvolvidas pela FAHERG, referente ao exercício de 2011; 2) aprovar a continuidade da FAHERG como fundação de apoio à FURG. O Parecer foi lido pelo autor. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, ressaltando a qualidade do relatório apresentado pelo relator. O Cons. Fábio questionou a citação do CCL Capital Circulante Líquido da Fundação como positivo em 2010 e negativo em 2011, no sentido de entender melhor o registro no relatório. O Diretor Tomás explicou que isso ocorreu devido à reestruturação sofrida pelo Hospital em 2011 para passar a atender apenas pacientes do SUS, quando receberam muitos equipamentos e por consequência várias obras foram necessárias para instalação desses bens, o que gerou um aumento de custos para a Fundação. Informou que para isso foram utilizados recursos que haviam sobrado de 2010. Disse que ocorreu também um aumento natural nos insumos utilizados no Hospital, sendo que em 2012 os recursos prometidos chegaram e a situação foi normalizada. O Cons. Paulo Abreu perguntou se, com a alteração promovida no HU para atendimento somente pelo SUS, o Hospital continua sendo viável. O Diretor Tomás, em resposta, disse que o HU possui a estrutura e os recursos financeiros necessários para o bom andamento da Instituição, o que significa que é viável sim. Disse que o Estado cumpriu com os compromissos assumidos no momento da mudança, que apesar disso o passivo que existia no Hospital vinha acumulado por muitos anos e que não seria de um dia para outro que a realidade se alteraria, mas que atualmente está tudo sob controle. O Cons. Fábio fez referência ao grupo humano que trabalha e administra o HU, afirmando que este é o diferencial do Hospital. Disse que 30% do atendimento do HU é voltado ao atendimento de pacientes de outros municípios e também que o Hospital da FURG, com relação aos serviços hospitalares, fica com a parcela que não dá retorno, ou seja, aquela que o SUS não cobre totalmente. Lembrou que anteriormente os convênios é que cobriam essa diferença e perguntou se o governo está cumprindo a sua parte de complementar tal diferença atualmente. O Diretor Tomás registrou que efetivamente em 2011 não houve uma cobertura total dos recursos por parte do governo, porém que em 2012 a situação já foi normalizada e está sob controle, sendo que atualmente podem contar com um volume superior de recursos para investimentos. A Cons. Vera fez questão de registrar que, como representante da FaMed, sua posição é contrária ao atendimento do HU totalmente voltado ao SUS, pois entende que alguma parcela deveria ser por conta de convênios. O Senhor Presidente lembrou que esse tema não estava em discussão, mas a referida decisão foi tomada em função de a Universidade ter sido acionada diversas vezes pelo Ministério Público e depois acabou sendo judicializada para que passasse para o atendimento 100% SUS no Hospital. Lembrou ainda que outra discussão que deverá chegar ao Conselho em breve será a questão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) no HU, tendo em vista que já existe decisão sobre não mais contratar servidores por meio do RJU para atuação em hospitais universitários. Em resposta ao Cons. Fábio, disse que a questão dos atendimentos diferenciados dentro do HU foi defendida reiteradas vezes junto ao Ministério Público, mas nunca foi aceita essa situação. O Cons. Antony perguntou se tinham o conhecimento sobre outros hospitais que continuam com atendimento público e privado. O Senhor Presidente informou que sim, porém são instituições com outra característica. O Diretor Tomás, em resposta à Cons. Karen, informou como se dá o convênio existente com o município, o que propicia a contratação de forma direta de alguns médicos que atuam nos postos de saúde. O Senhor Presidente disse que neste momento o referido convênio está prestes a ser extinto, devido a várias citações do TCU. O Cons. Ernesto parabenizou as direções da FAHERG e do HU pela gestão do Hospital durante o ano de 2011 e pelos excelentes resultados alcançados. Cumprimentou todos os técnicos, estudantes e docentes que atuam no HU, lembrando a recente direção que tomou posse e ressaltou que o HU representa a maior interface que a Universidade possui com a comunidade em geral. Não havendo mais manifestações a esse respeito, o parecer foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 3º) Parecer nº 001/2012 da 3ª Câmara Processo nº 23116.003568/2012-22 Relatório de Atividades da FAURG - exercício 2011 e solicitação de continuidade da FAURG como fundação de apoio O processo foi relatado pelo Cons. Jairo Fernando de Lima Coelho, que, após a análise dos documentos que compõem o processo, votou por: a) aprovar o Relatório Anual de Gestão, Demonstrações Contábeis e Relatório de Atividades da FAURG, referente ao exercício de 2011; 2) aprovar a continuidade da FAURG como fundação de apoio da FURG. O Parecer foi lido pelo autor. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. O Cons. Cláudio Dias chamou a atenção para o fato de que, no seu entender, deveria constar nos próximos relatórios o montante de recursos movimentados pelos diversos projetos, pois só aparece a citação do número de bolsas concedidas pela Fundação através dos referidos projetos. O Senhor Presidente lembrou que as contas apresentadas no relatório já foram devidamente aprovadas pelo Conselho da Fundação, do qual participam todas as direções das Unidades Acadêmicas da FURG. O Cons. Glauber fez questão de registrar que algumas agências de fomento deixam claro em seus editais que não há a possibilidade de serem retirados 5% dos recursos para as Fundações, entendendo que efetivamente em muitos casos isso é injusto, pois existem trabalhos bastante complexos que são realizados pelas fundações. Não havendo mais manifestações a esse respeito, o parecer foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 4º) Parecer nº 002/2012 da 2ª Câmara Processo nº 23116.003290/2012-93 Alteração da Resolução nº 022/2006 que dispõe sobre a Regulamentação da Avaliação de Desempenho Acadêmico de Docentes do Magistério Superior da FURG O processo foi relatado pelo Cons. Elton Pinto Colares, que, após a análise dos documentos que compõem o processo, votou por aprovar a solicitação de alteração da Resolução nº 022/2006, de iniciativa da Comissão Permanente de Pessoal Docente CPPD, porém, devido ao elevado número de adequações ao texto que a norma deve sofrer em consequência das novas nomenclaturas utilizadas na Universidade, propôs a substituição da mesma na íntegra. O Parecer foi lido pelo autor. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. O Cons. José Luiz solicitou pequenas correções em três artigos, apenas para a adequação do texto. Não havendo mais manifestações a esse respeito, o parecer foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, às 15 horas e 20 minutos o Senhor Presidente encerrou a reunião. A ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto a Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE DO CONSUN
Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO