UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 410
Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, às quatorze horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros titulares: Adriane Maria Netto de Oliveira, Ana Luiza Machado Terra, Ana Maria Volkmer de Azambuja, André Lemes da Silva, Bento dos Santos Barroso, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Cleiton Rodrigues Teixeira, Claudio Renato Rodrigues Dias, Ernesto Luiz Casares Pinto, Fernando Amarante Silva, Fernando DIncao, Ivone Nunes dos Santos, Jairo Fernando de Lima Coelho, Karen Eidelwein, Leila Mara Barbosa Costa Valle, Liane Bonato, Maria Helena Tavares Medeiros, Milton Luiz Paiva de Lima, Paulo César Oliveira Vergne de Abreu, Rossana Madruga Telles, Sebastião Cícero Pinheiro Gomes, Vera Regina Mendonça Signorini e Willian Correa Marques. O Secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos substitutos e o motivo da substituição: Claudete Miranda Abreu, suplente de Elton Pinto Colares, representante do ICB (titular afastado em licença saúde), e Jaqueline Garda Buffon, suplente de Eliana Badiale Furlong, representante da EQA (titular afastado a serviço da Universidade). Justificaram ausência: Fábio de Aguiar Lopes e Hugo Cataud Pacheco Pereira, respectivamente titular e suplente da representação docente, Regina Helena da Silva Bueno, representante dos servidores TAE, João Nercimar Scalvenzi Finamor, representante discente da graduação, todos por motivo de força maior; José Luiz Lima de Azevedo e Elisa Helena Leão Fernandes, respectivamente titular e suplente da representação docente, o primeiro por encontrar-se afastado a serviço da Universidade e a segunda por motivo de força maior. Ausentes sem justificativa os conselheiros: Glauber Acunha Gonçalves, José Carlos Henrique Duarte dos Santos e Vilmar Alves Pereira, representantes de Unidades Acadêmicas; Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, ex-reitor; Claudir Antonio da Silva Júnior e Rui Carlos Medeiros Alves Sobrinho, representantes estudantis; e Antony Rover Baptista, representante da sociedade. Com a concordância do plenário, participaram da reunião como convidados: os Pró-Reitores Darlene Torrada Pereira e Cleuza Maria Sobral Dias, e a Chefe de Gabinete Maria Rozana Rodrigues de Almeida. Na sequência o Senhor Presidente colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da Ata 409 - Tendo em vista que a ata fora disponibilizada antecipadamente aos conselheiros, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, a ata nº 409 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Indicação do Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto Homologação do Ato Executivo nº 013/2012 alteração no Calendário de Reuniões do CONSUN O referido Ato Executivo cancelou a reunião ordinária do mês de abril, a qual estava agendada para o dia 20. A Indicação foi lida pelo autor. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; 3º) Indicação do Gabinete do CONSUN Solicitação de Reconsideração sobre a não suspensão do Calendário Acadêmico da FURG A Indicação relata como foi tratado e analisado o assunto por parte do Gabinete do CONSUN após o recebimento de dois documentos encaminhados pelo Comando Local de Greve dos Docentes e da Comissão Geral de Greve dos Estudantes, concluindo que: 1) deve ser mantida a decisão do CONSUN tomada em 25/05/2012 (Resolução nº 02/2012), sem a suspensão do Calendário Universitário; 2) a reestruturação do Calendário Universitário, por atribuição regimental, será realizada pelo COEPEA, ao final da greve. A Indicação foi lida pelo Senhor Presidente, o qual enfatizou o fato de estar muito clara a posição tomada pelo Gabinete a respeito do assunto. O Cons. Jairo externou dúvidas a respeito do que o Conselho teria que decidir. Questionou se estariam reunidos naquele momento para referendar o que foi decidido anteriormente ou não. O Senhor Presidente explicou que o entendimento era exatamente este, tendo em vista a proposta apresentada pelo Gabinete do CONSUN. A Cons. Ana Luiza disse que tem sentido no meio do movimento grevista dos estudantes uma preocupação com relação à recuperação de notas e aulas que estariam perdendo. O Senhor Presidente disse que, historicamente, sempre que o calendário da Universidade é reestruturado, também há a previsão de recuperação dos conteúdos que foram ministrados durante a paralisação. Citou como exemplo que uma greve muito longa até poderia vir a inviabilizar o semestre, ou em uma situação em que os grevistas tenham seus salários cortados, estes podem se negar a repor as atividades, no entanto não é o que vem acontecendo historicamente em função dos movimentos de greve nas universidades. O Cons. Paulo Abreu disse entender que o CONSUN já teve uma atitude louvável ao reconhecer o movimento de greve na FURG, e o que aconteceu em sua opinião foi uma interpretação equivocada do que foi divulgado a partir da decisão anterior do Conselho. Lembrou que o antigo Calendário Acadêmico passou a não existir mais, a partir da reestruturação sofrida pela FURG, passando a ter apenas o Calendário Universitário, sendo que caso este fosse suspenso a Universidade poderia sofrer sérios prejuízos. Defendeu a aprovação da Indicação apresentada pelo Gabinete do CONSUN, reforçando sua posição de que a suspensão do Calendário Universitário traria um prejuízo imenso para a Instituição. A Cons. Rossana disse que os estudantes estão questionando muito sobre a possibilidade de terem prejuízos futuros, mas que basta lerem a ata da reunião anterior do CONSUN que fica muito clara a posição adotada pelo Conselho. Disse também que há um bombardeio muito grande de informações nas redes sociais, e isso pode estar gerando certa ansiedade por parte dos estudantes. Informou ainda que, com os alunos da Geografia com quem tem mantido contato, explicou exatamente o que costuma ocorrer após o retorno da normalidade nas Universidades que enfrentam períodos de greve. Reforçou por fim que o que circula nas redes sociais é que tem deixado os estudantes apreensivos. A Cons. Liane Bonato registrou que talvez o termo convalidar utilizado na decisão anterior do CONSUN possa ter causado certa confusão. O Senhor Presidente mais uma vez disse que o sentimento colhido junto aos membros do Conselho é de que a posição está muito clara e que talvez fosse o caso de a representação estudantil explicar melhor à sua categoria o que de fato deve ser entendido por todos, ou seja, o que historicamente tem acontecido após o encerramento dos movimentos grevistas nas Universidades. A Cons. Liane Bonato reforçou a posição de que as pessoas não estão entendendo que haverá certamente a reposição dos conteúdos, pois é o que todos esperam e o que tem acontecido ao longo dos anos, mas que talvez fosse o caso de divulgar melhor a decisão. O Senhor Presidente disse que várias atividades de graduação e de pós-graduação estão ocorrendo apesar da greve, e que é difícil afirmar que tudo vai funcionar como se espera e como historicamente tem acontecido, existindo inclusive a possibilidade de ocorrer um desfecho diferente, e que não há a possibilidade de se garantir que não ocorram prejuízos. Disse ainda que o termo convalidar utilizado na decisão anterior do CONSUN se deu no sentido de que as atividades que estão sendo realizadas serão consideradas ao retornar a normalidade na Universidade. A Cons. Vera citou como exemplo os estágios da área da saúde que são realizados fora da Universidade, como também aqueles de outras áreas que são realizados em escolas e empresas e estariam seriamente prejudicados caso o calendário fosse suspenso. A Cons. Karen informou ao Senhor Presidente que alguns dos representantes das categorias em greve, os quais havia encontrado no saguão do prédio, externaram a vontade de participar da reunião. O Senhor Presidente em resposta informou que regimentalmente qualquer pessoa pode participar da reunião na condição de convidado, desde que apresentada por um dos conselheiros antes do início de cada sessão e aprovada sua participação pelo plenário, o que não aconteceu nessa oportunidade, avaliando que prejudicaria o andamento da mesma caso ocorresse nesse momento. A Cons. Karen informou também que a solicitação de revisão da decisão do CONSUN com relação à não suspensão do calendário universitário se deve ao fato de que durante as assembleias dos professores e dos discentes têm chegado preocupações com relação a pressões que os alunos paralisados vêm sofrendo por parte de alguns professores que não estão em greve, sendo que há a preocupação de que os discentes paralisados tenham a garantia de reposição das atividades e conteúdos que vêm sendo trabalhados. Disse ainda que tinha três preocupações: - com relação ao calendário, se haveria a possibilidade de ser parcialmente interrompido; - em não sendo suspenso o calendário universitário, que a decisão do CONSUN fosse enfática, através de um documento a ser enviado para toda a comunidade acadêmica, de que os alunos paralisados terão o direito de reposição total das atividades nas mesmas condições e critérios que os demais alunos; que o CONSUN, juntamente com a Reitoria, possa se manifestar frente ao MEC e ao MPOG no sentido de solicitar que as negociações sejam realizadas de forma mais rápida. O Senhor Presidente disse que não existe a possibilidade da suspensão parcial do calendário, pois poderia trazer um prejuízo enorme para a Instituição, citando como exemplo que o serviço de protocolo encontra-se reduzido, mas muitas atividades que dependem de prazos a serem cumpridos estão em andamento e seria muito complicado para o Conselho identificar quais seriam as atividades que poderiam ser interrompidas. Com relação á intervenção da Universidade junto aos ministérios informou, que isso está sendo feito e que foi enviada a Moção de Apoio aprovada na última reunião a todas as instituições indicadas no documento. O Cons. Ernesto citou a realização de uma reunião da ANDIFES, como ocorre em todos os movimentos grevistas nas universidades, onde ocorreu a solicitação da entidade ao governo para que as negociações ocorressem de forma mais breve possível. Disse ter participado de vários movimentos grevistas na FURG, lembrando que sempre foi garantida a realização de atividades e que sempre a negociação de reposição foi tratada após o encerramento dos movimentos. Registrou que ocorreram em algumas oportunidades sérios tensionamentos, mas que apesar disso sempre se usou a decisão de recuperar os dias paralisados, pois ninguém quer ficar sem receber seus salários e os estudantes sem os conteúdos necessários, e que sempre acaba sendo negociada entre alunos e professores a melhor forma de recuperação. Reafirmou a posição do Conselho tomada na última reunião, citando que basta olhar a ata para verificar a exatidão da medida. Disse ainda que o que não se pode garantir é que não ocorram prejuízos, pois não se tem ideia do que ainda pode acontecer durante esta greve. O Cons. DIncao disse entender que a suspensão do calendário seria como dar um tiro no pé, pois em sua opinião não há greve se não existirem atividades em andamento. Disse que é uma utopia alguém achar que não vai haver qualquer prejuízo, citando, por exemplo, aqueles que são de outras regiões do país e dependem de aluguel no Balneário Cassino, os quais terão que entregar suas casas antes do verão, mesmo se o semestre for estendido. Citou que participou de vários movimentos grevistas, inclusive participando de comando de greve, mas que o sentimento geral é de que ninguém gosta de estar em greve e que também é defensor de que outras formas de luta devem ser utilizadas. O Cons. Paulo Abreu reiterou sua posição de que o COEPEA oportunamente verificará essa questão da recuperação de atividades e deliberará a esse respeito, citando ainda como exemplo que o Hospital Universitário, assim como outras Unidades, poderiam ser seriamente prejudicados caso ocorresse uma suspensão do Calendário Universitário. O Cons. Fernando Amarante disse que precisa ficar bem claro para todos que uma greve na Universidade não pode ser comparada a uma greve em uma fábrica, onde se para a produção e tudo é paralisado. Na Universidade existem vários compromissos que devem continuar existindo, mas que alguns prejuízos realmente acabam por acontecer, pois não se trata de uma fábrica. Disse ainda que historicamente na Universidade sempre se garantiu que as atividades acadêmicas fossem recuperadas, mas que também sempre ocorrem alguns prejuízos inevitáveis. O Cons. Jairo registrou que o desgaste acaba sendo muito maior para quem se envolve em comando de greve, mas também entende que nesse momento é o único caminho que a categoria tem a tomar. Não havendo mais manifestações a esse respeito, o Senhor Presidente colocou em votação a Indicação apresentada pelo Gabinete do CONSUN, sendo esta aprovada, com dois votos contrários. Nada mais havendo a tratar, às 15 horas e 10 minutos o Senhor Presidente encerrou a reunião. A ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE DO CONSUN
Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO