UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

ATA 409

Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, às quatorze horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros titulares: Adriane Maria Netto de Oliveira, Ana Maria Volkmer de Azambuja, André Lemes da Silva, Bento dos Santos Barroso, Claudir Antonio da Silva Júnior, Eliana Badiale Furlong, Elton Pinto Colares, Ernesto Luiz Casares Pinto, Fábio de Aguiar Lopes, Fernando Amarante Silva, Fernando D’Incao, Glauber Acunha Gonçalves, Ivone Nunes dos Santos, Jairo Fernando de Lima Coelho, Karen Eidelwein, Liane Bonato, Maria Helena Tavares Medeiros, Milton Luiz Paiva de Lima, Regina Helena da Silva Bueno, Rossana Madruga Telles, Rui Carlos Medeiros Alves Sobrinho, Sebastião Cícero Pinheiro Gomes e Willian Correa Marques. O Secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos substitutos e o motivo da substituição: Valdenir Cardoso Aragão, suplente de Leila Mara Barbosa Costa Valle, representante da FaDir (titular em férias); Tiarajú Alves de Freitas, suplente de Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, representante do ICEAC, e Elisa Helena Leão Fernandes, suplente de José Luiz Lima de Azevedo, representante docente (titulares afastados a serviço na Universidade); Erik Muxagata, suplente de Paulo César Oliveira Vergne de Abreu, representante do IO, Méri Rosane Santos da Silva, suplente de Vilmar Alves Pereira, representante do IE, e Demóstenes Ferreira Filho, suplente de Cleiton Rodrigues Teixeira, representante da EE (titulares afastados a serviço da Universidade). Justificaram ausência: Claudio Renato Rodrigues Dias, representante titular dos docentes, e João Nercimar Scalvenzi Finamor, representante discente da graduação (afastados por motivo de força maior); Vera Regina Mendonça Signorini e Claudio Moss da Silva, respectivamente representantes titular e suplente da FaMed (afastados por motivo de força maior). Ausentes sem justificativa os conselheiros: Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, ex-reitor; José Carlos Henrique Duarte dos Santos, representante da FaMed, e Antony Rover Baptista, representante da sociedade. Com a concordância do plenário, participaram da reunião como convidados: os pró-reitores Claudio Paz de Lima, Darlene Torrada Pereira e Cleuza Maria Sobral Dias; a Chefe de Gabinete, Maria Rozana Rodrigues de Almeida; Maurício Colferai, estudante de Direito; Danyelle Gautério da Silva, representante do DCE, e Ubiratã Soares Jacobi, presidente da APROFURG. Na sequência o Senhor Presidente colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Indicação do Gabinete do CONSUN a respeito do movimento de greve dos docentes e dos discentes na FURG – A Indicação informa que o Gabinete do CONSUN, reunido em 23 de maio de 2012, analisou os documentos recebidos dos movimentos grevistas na FURG e, considerando que é a partir da discussão e resolução por parte do órgão máximo da Instituição que são adotadas medidas pertinentes em casos de exceção, encaminhou por: 1) Reconhecer o movimento de greve na Universidade, deflagrado pelos docentes a partir de 17/05/2012 e pelos discentes a partir de 21/05/2012; 2) Acolher as reivindicações contidas em pautas encaminhadas pelos movimentos; e, 3) Encaminhar por competência, ao Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração – COEPEA, a reestruturação do Calendário Universitário, no momento oportuno. A Indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Informou ter recebido da APROFURG uma proposta de texto a ser apreciada como Moção de Apoio do CONSUN ao movimento de greve dos docentes e também um abaixo-assinado de cerca de quatrocentos estudantes dos cursos de Engenharia, os quais se manifestam pela continuidade das atividades acadêmicas. Na sequência o Senhor Presidente colocou a palavra à disposição. Foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. Milton informou ter participado de reunião no dia de hoje, com colegas em sua área de atuação, e que o balanço que faz é de que as atividades de ensino, pesquisa e extensão continuam normais. Externou sua preocupação com relação aos itens 2 e 3 da Indicação apresentada pelo Gabinete do CONSUN, com relação à possível suspensão das atividades do Calendário Universitário, tendo em vista que o documento da APROFURG refere-se a ter o movimento de greve iniciado a partir de dezessete de maio e a manifestação do DCE diz respeito ao início do movimento a partir deste momento. O Senhor Presidente disse que fica claro na proposta apresentada pelo Gabinete do CONSUN que o sentido de “acolher” é amplo e também que não se está propondo a concordância irrestrita de todos os pontos apresentados pelo movimento, como também não se fala em suspensão do calendário, assunto que será tratado no momento oportuno. O Cons. Milton ainda questionou se, em caso de aprovação da Indicação, não ficaria automaticamente aprovada a suspensão do calendário. O Senhor Presidente e o Cons. Ernesto afirmaram que não, mas que esse assunto será tratado posteriormente no COEPEA, não havendo discordância a respeito. O Cons. Ernesto disse que já havia manifestado aos estudantes que encontravam-se no hall da Reitoria que o Calendário Universitário atual será reestruturado pelo COEPEA ao final do movimento, quando será aprovado um novo Calendário a fim de recuperar os dias letivos paralisados, bem como convalidar as atividades realizadas durante o período de greve, garantindo os direitos dos estudantes em greve, como sempre ocorreu em situações semelhantes. Frisou ainda que se o Calendário for suspenso não haverá atividades e portanto a greve perde o sentido. O Senhor Presidente disse ter preocupação com muitas atividades que ainda estão acontecendo e que não quer que ocorram prejuízos. Citou o caso de alguns cursos que possuem formandos do meio deste ano. Informou também ter recebido mensagem eletrônica de um grupo de estudantes que externam sua preocupação com relação à conclusão do curso, já que o trabalho final já foi entregue, faltando somente a defesa. Disse que em alguns ambientes de trabalho as tensões acabam por serem externadas e que isso deve ser resolvido com a decisão que o CONSUN vier a tomar. O Cons. Sebastião informou que no IMEF não houve reunião a esse respeito, mas que ocorreu uma discussão via e-mail em que ficou claro que boa parte dos colegas está contrária ao movimento grevista, e que a crítica ocorreu em relação ao fato de que apenas alguns professores reunidos em assembléia dos docentes decidiram pela greve. Ainda deu sugestão de que talvez fosse o caso de serem colocadas urnas nas Unidades Acadêmicas para que o processo de decisão dos professores fosse ampliado. O Cons. Fábio disse que na FaMed ocorreu uma reunião informal com boa participação em que foi constatado que a maioria dos docentes não está dando aula. Fez registro de que um dos principais motivos da adesão dos professores é a edição recente da Medida Provisória que causou sérios prejuízos aos rendimentos dos médicos, diminuindo o salário base da categoria e também alterando a forma de pagamento da insalubridade a que têm direito. Disse entender que essa ação está ligada diretamente à criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), preparando o terreno para que esse novo salário seja oferecido aos novos contratados. Disse que neste momento o que foi criado para que não haja redução salarial, pois seria inconstitucional, é uma VPNI – Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada. Finalizou informando que na FaMed a maioria das aulas estão suspensas. A Cons. Adriane disse que na EEnf ainda não ocorreu nenhuma reunião a esse respeito, porém pelos contatos que realizou, a maioria está apoiando a greve, e que sua preocupação se dá com os formandos do meio do ano. O Pró-Reitor Claudio Paz de Lima, da PROGEP, confirmou as informações passadas pelo Cons. Fábio com relação aos prejuízos que a MP traz aos médicos, explicando que atinge os técnicos e os docentes. O Cons. Elton informou que em sua área de atuação, o ICB, a maioria dos docentes está em greve. O Cons. Jairo, como representante dos técnicos, disse que, conforme os contatos que realizou, a maioria deve apoiar o movimento dos docentes e dos estudantes, demonstrando apenas preocupação com as aulas que forem dadas neste período. A Cons. Karen manifestou-se no sentido de reconhecer os movimentos instalados, entendendo que a democracia não diz respeito aos interesses de todos, mas sim da maioria de uma classe. Referiu que greve não se decide em urnas, mas nas assembleias da categoria e convidou os colegas professores a participarem das assembleias. Disse que muitas das dúvidas surgidas nessa reunião poderiam ter sido resolvidas com a participação dos colegas nas reuniões e assembléias que ocorreram anteriormente. O Cons. Milton citou que algumas das preocupações surgidas serão resolvidas levando-se em consideração as experiências já passadas na Universidade e que os ajustes necessários serão realizados, podendo ocorrer que um ou outro professor tenha que repor o conteúdo repassado nesse período aos alunos em greve. O Cons. Valdenir disse que, em reunião no curso de Direito, a maioria dos presentes, citando que apenas dois professores não participaram, foi favorável ao movimento. Disse que somente um votou contrário à greve. Com relação à preocupação dos estudantes sobre a reposição das aulas, lembrou que após um movimento de greve ocorrido no ano de 2001, dois alunos grevistas solicitaram e tiveram a reposição das aulas. O Cons. André citou que existe um indicativo de greve também dos técnicos, que tem acompanhado de perto o desenvolvimento do movimento dos estudantes e, de certa forma, está contente com a ebulição que está presenciando no meio estudantil, lamentando que isso ocorra apenas num momento de paralisação das atividades acadêmicas. Salientou também a movimentação dos docentes que, no seu entender, também há muito não se mobilizavam, diferentemente dos técnicos que sempre estão se mobilizando. Disse concordar com a Indicação apresentada, mas acha que os discentes e os docentes merecem uma resposta adequada, que não se deve perder de vista que isso é um momento educativo, preocupando-se principalmente com a quantidade imensa de ingressantes novos na Universidade, sendo que em muitos casos não possuem o menor conhecimento sobre como devem proceder. Citou que os mais experientes devem procurar ajudar, pois lhe pareceu que os estudantes aderiram a uma causa e depois se deram conta de que tinham que compor uma pauta de reivindicações, por exemplo. Afirmou que deve ser garantido àqueles que aderirem ao movimento que terão suas atividades repostas oportunamente. Disse ainda que a Universidade deve trabalhar com muito cuidado para acolher a diversidade de ideias que serão muitas dentro da Universidade nesse momento para que os objetivos sejam alcançados. A Cons. Méri disse que no IE não ocorreu reunião para avaliar o movimento, por entenderem que o fórum adequado para o debate seriam as assembléias da categoria, as quais são soberanas para decidir sobre o movimento. Disse ser importante que o direito dos estudantes seja garantido e que é preciso criar mecanismos no sentido de bem orientar os colegas, citando que cerca de 75% dos professores da sua área ingressaram nos quadros da FURG nos últimos quatro anos. Entende que não se trata de um desafio ao movimento, mas que devem existir mecanismos para que as discussões sejam socializadas com os colegas nas Unidades. Finalizou dizendo concordar com os três pontos constantes na proposta apresentada pelo Gabinete do CONSUN, mas que deveria ser acrescida a moção de apoio apresentada pela APROFURG. O Senhor Presidente propôs então que primeiro seja colocada em votação a Indicação apresentada pelo Gabinete do CONSUN e depois analisada a proposta de moção da APROFURG, tendo a concordância do plenário. Colocada em votação, a Indicação foi aprovada por maioria, contando apenas uma abstenção. Logo em seguida foi lida a proposta de texto apresentada pela APROFURG, sendo aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente manifestou-se ao final no sentido de que a Instituição venha a ser preservada, levando-se em conta todo o histórico que a FURG possui. Registrou o bom andamento da reunião do Conselho e o compromisso firmado com o movimento estudantil, dirigindo-se à representante estudantil Danyelle Gautério, tendo em vista o compromisso assumido pelos estudantes em desocupar o saguão do prédio da Reitoria. O estudante Maurício Colferai manifestou-se garantindo que o prédio será desocupado como prometido, tendo em vista a decisão do Conselho. Nada mais havendo a tratar, às 15 horas e 25 minutos o Senhor Presidente encerrou a reunião. A ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.

Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin

PRESIDENTE DO CONSUN

Jorge Augusto da Silveira Bastos

SECRETÁRIO