UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 407
Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze, às oito horas, reuniu-se ordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Dr.João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros titulares: Adriane Maria Netto de Oliveira, Ana Maria Volkmer de Azambuja da Silva, André Lemes da Silva, Antony Rover Baptista, Bento dos Santos Barroso, Celso Luis da Silva Pedreira, Eliana Badiale Furlong, Enio Duarte Fernandez Júnior, Ernesto Luiz Casares Pinto, Fábio de Aguiar Lopes, Fernando Amarante Silva, Ivone Nunes dos Santos, José Luis Giovanoni Fornos, Karen Eidelwein, Leila Mara Barbosa Costa Valle, Maria Helena Tavares Medeiros, Paulo César Oliveira Vergne de Abreu, Regina Helena da Silva Bueno, Rui Carlos Medeiros Alves Sobrinho, Sebastião Cícero Pinheiro Gomes, Walter Nunes Oleiro e Willian Correa Marques. O Secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos substitutos e o motivo da substituição: Claudete Miranda Abreu, suplente de Elton Pinto Colares, representante do ICB (titular afastado a serviço na Universidade); Demóstenes Ferreira Filho, suplente de Cleiton Rodrigues Teixeira, representante da EE (titular afastado a serviço da Universidade); Marcelo Borges Tesser, suplente de Fernando DIncao, representante do IO (titular afastado a serviço na Universidade) e Claudio Moss da Silva, suplente de Vera Regina Mendonça Signorini, representante da FaMed (titular afastada por motivo de força maior). Justificaram a ausência: José Carlos Henrique Duarte dos Santos, representante da FaMed, por encontrar-se afastado a serviço da Universidade; José Luiz Lima de Azevedo, representante docente, por encontrar-se afastado a serviço na Universidade; Glauber Acunha Gonçalves e Geralcy Carneiro da Silva, respectivamente titular e suplente da representação do C3, o primeiro por estar em licença saúde e o suplente por motivo de força maior; Milton Luiz Paiva de Lima e Carla Silva da Silva, respectivamente titular e suplente da representação da EE, o primeiro por encontrar-se em férias e sua suplente por estar afastada a serviço da Universidade; Vilmar Alves Pereira e Méri Rosane Santos da Silva, respectivamente titular e suplente da representação do IE, ambos por estarem em férias. Foi justificada também a ausência dos representantes discentes: Claudir Antonio da Silva Júnior, João Nercimar Scalvenzi Finamor e Rosana Vaz Duarte, por encontrarem-se em período de férias. Ausentes sem justificativa os conselheiros: Juarez José Rodrigues Fuão, suplente de César Augusto Ávila Martins, representante do ICHI e Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, ex-reitor. Ao iniciar a reunião o Senhor Presidente apresentou como convidados os Pró-Reitores Mozart Tavares Martins Filho e Cleuza Maria Sobral Dias, o Diretor de Planejamento, Paulo Renato Thompson Claro, e o Diretor de Avaliação Institucional, Humberto Camargo Piccoli, os quais participam do Comitê Assessor de Planejamento da FURG. Na sequência colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Parecer nº 005/2011 da 2ª Câmara Processo nº 23116.007228/2010-17 Recurso de Paulo Henrique Beck contra o resultado de concurso público da Escola de Química e Alimentos, para a matéria Química Geral, conforme processo nº 23116.004793/2010 O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Elton Pinto Colares, o qual, ao concluir seu relatório, registra que, pelo fato de não ter sido acrescentada nenhuma consideração pelos interessados mantém o voto do parecer anterior, qual seja: Pelo fato de ter sido publicado no cronograma de atividades que seria permitido, na prova escrita, somente o uso de livro para consulta e que na ata n° 01 do processo nº 23116.004513/2010-78 foi expresso que os candidatos utilizaram anotações próprias, o relator vota por: a) Desclassificação dos candidatos Mauro Celso Ribeiro e Eduardo Jorge Pilau, por terem infringido disposições do Edital (011/2010) e b) Considerar o requerente, Paulo Henrique Beck, como único aprovado no concurso para preenchimento do cargo de professor adjunto, regime de 40h DE, para a Escola de Química e Alimentos, na área de Química Geral, Edital 011/2010, considerando ter sido o único candidato que observou na íntegra as normas editalícias. A Câmara aprovou o voto do relator. O Parecer foi lido pela Cons. Leila Mara, presidente da 2ª Câmara. O Senhor Presidente, após a leitura, colocou o assunto em discussão. O Cons. Ênio sugeriu e foi aprovado pelos presentes que, além dos itens constantes no voto do relator, seja incluído um artigo na decisão do Conselho determinando que os três (3) interessados no processo sejam comunicados nominalmente da presente decisão. O Cons. Antony perguntou se havia ocorrido algum tipo de prejuízo à Escola de Química e Alimentos pela não definição do resultado do concurso até este momento. O Cons. Rui, integrante da EQA como professor substituto, informou aos presentes que não havia ocorrido prejuízo, pois durante este período a EQA havia contratado três professores substitutos para suprir a falta do professor do quadro permanente. A Cons. Leila informou também que, durante todas as oportunidades em que a Câmara discutiu o assunto, sempre buscou auxílio e orientação junto ao Procurador Federal lotado na Universidade, tendo em vista tratar-se de um tema controvertido. Não havendo mais manifestação a esse respeito, o voto da Câmara, com a alteração promovida pelo plenário, foi colocado em votação e aprovado por maioria, contando com uma abstenção da Cons. Eliana Badiale Furlong; 2º) Parecer nº 006/2011 da 2ª Câmara Processo nº 23116.006356/2011-16 Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna (PAINT) referente ao ano de 2012 O processo foi relatado pelo Cons. Walter Nunes Oleiro, que, após ter analisado os documentos que compõem o processo e mantido contato com os servidores Jackson Negalho Medeiros e Kátia Arpino Rasia, auditores internos da FURG, para esclarecimentos que julgou necessários, salientou a relevância dos serviços prestados pelo órgão de controle interno para a gestão de recursos da Universidade, votando pela aprovação do Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna 2011. A Câmara aprovou o voto do relator. O Parecer foi lido pelo autor. Após a leitura o Senhor Presidente disse aos presentes que se trata de uma exigência, que traz uma sistematização de acompanhamento para o ano de 2012 e também a proposta de trabalho da Auditoria Interna da FURG. Não havendo mais manifestações, o relatório foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 3º) Indicação do Gabinete do CONSUN propondo a aprovação do PPI Plano Pedagógico Institucional e do PDI Plano de Desenvolvimento Institucional 2011-2022 da FURG - A indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Inicialmente o Senhor Presidente disse que o assunto foi muito debatido na Universidade, que o processo está bastante amadurecido, que a discussão passou por todas as Unidades da Instituição, que se trata de um documento consolidado, que reflete realmente todas as atividades realizadas, finalizando com o encaminhamento final ao Pleno pelo Gabinete do CONSUN. Em seguida passou a palavra aos convidados que participam do Comitê Assessor de Planejamento da FURG para que fizessem um breve histórico a respeito do processo de elaboração do PPI e do PDI 2011-2022, o qual culminou com a apresentação do documento anexo à Indicação. O Pró-Reitor Mozart salientou que foi uma ousadia na origem do trabalho terem tomado a decisão de discutir no mesmo momento o PPI e o PDI. Destacou a participação de todas as Unidades nos diversos seminários realizados, em alguns casos com 90% de participação. Disse que foi utilizada uma avaliação do Plano anterior 2006-2010, concretizando agora uma visão de 12 anos para o PDI e de 4 anos para o PPI. Disse que a sequência do trabalho será a de que anualmente o projeto realizado seja divulgado em Planos Anuais, registrando ainda a necessidade de que cada Unidade tenha seu próprio PDI, como também a Reitoria e o HU. Informou que foi criado um número maior de programas a fim de que seja atendido de forma plena o PDI, que anualmente serão feitos Planos de Ação por Unidade e que a aprovação do orçamento anualmente trará os recursos necessários para o desenvolvimento de cada atividade prevista. A Pró-Reitora Cleuza destacou a participação de todos no processo e a inclusão das três áreas, ensino, pesquisa e extensão, no trabalho realizado. Afirmou que foi uma oportunidade de difundir a política interna da Instituição, principalmente em um momento em que a FURG conta com um número grande de novos servidores. O Diretor Paulo Claro acrescentou a condição de o Comitê ter um caráter permanente, pois o trabalho não está encerrado e a equipe continuará propondo novas ações. O Secretário Piccoli registrou estar emocionado com o momento por que passa a Instituição e disse ter percebido ao longo do trabalho o nível de qualidade que tem sido visto com a participação mais ampla sobre o projeto desenvolvido. Afirmou que aqueles que participaram dos seminários podem atestar essa sua observação e disse que o Plano apresentado não é um documento fechado e acabado, visto que o caminho a seguir será o de qualificar cada vez mais o trabalho realizado. O Senhor Presidente afirmou que o momento é muito importante para a FURG, pois marca uma posição em que define como vai agir e o que vai fazer daqui para frente. Disse ainda que o produto apresentado pelo Comitê é resultado de um grande esforço da comunidade e que já chegou bem trabalhado por um grande grupo, concordando também não se tratar de um resultado fechado. O Cons. André disse ter vivido o processo e, como representante dos TAE, tem a satisfação de ver agora apresentado ao CONSUN o resultado de todo o trabalho. Destacou ter percebido que o relatório preserva inclusive algumas expressões que foram utilizadas por quem participou dos seminários, elogiando este fato. No seu entendimento o documento dá voz a todas as pessoas que participaram do processo e por isso é um momento histórico, pois dinamiza e traz uma série de contribuições para a comunidade. Finalizou parabenizando a equipe de planejamento por ter sido tão fiel às contribuições colhidas. A Cons. Leila lembrou, como participante do primeiro PPI, que naquela época apenas o ensino foi abordado, mas que já se falava em serem incluídas a pesquisa e a extensão, sendo que esse Comitê conseguiu alcançar o que era um sonho e por isso parabeniza agora essa equipe. A Cons. Karen demonstrou preocupação pela forma como o resultado será divulgado, pois no seu entendimento nem sempre as pessoas têm esse tipo de documento muito presente, sabem que existe, porém não é muito presente no dia a dia de cada um. Sugeriu que seja pensada uma estratégia de divulgação dos documentos no sentido de sensibilizar o corpo docente da Universidade a se apropriar dos mesmos no seu cotidiano de trabalho. O Cons. Ernesto disse tratar-se de um processo e por isso certamente terá continuidade, afirmando também compartilhar da emoção que alguns disseram estar sentido em mais esse momento histórico para a FURG. Afirmou que a Universidade tem tradição em avaliação e planejamento, porém isso precisava se transformar em cultura na Instituição e é o que está acontecendo agora. Lembrou que em 2004 o SINAES Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior já tratava de vincular a avaliação ao PPI e ao planejamento institucional. Disse que é momento de extrema satisfação institucional, pois a Universidade cresceu muito em poucos anos e deve se preparar para o futuro com planejamento estratégico. Disse entender que por isso veio em boa hora o Plano para 12 anos. Acha também que a Instituição deve ousar cada vez mais, pois tem uma tarefa social a cumprir, e se deve saudar e comemorar este momento com muito entusiasmo, parabenizando o Comitê pelo excelente trabalho. Disse ainda que o Comitê é permanente e está atento e dá segurança institucional, lembrando também a realização do seminário com a sociedade, quando apresentou a Universidade aos presentes que representavam naquela oportunidade 83 entidades, sendo que esta oportunidade significa o reflexo daquele trabalho realizado. O Senhor Presidente informou que o trabalho será sistematizado juntamente com as Unidades, para que todos, inclusive a sociedade, possam se apropriar dos resultados alcançados. O Cons. Antony, na condição de representante da sociedade, propôs que em reconhecimento ao trabalho realizado fosse aprovado pelo Conselho um voto de louvor à Comissão responsável pela elaboração e sistematização dos documentos apresentados, sendo imediatamente acolhida e aprovada a sua proposição pelo plenário por meio de uma salva de palmas. O Cons. Fernando Amarante disse ser testemunha da evolução que a Universidade vem tendo ao longo dos últimos anos, lembrando a forma como eram realizados os planejamentos no passado. Lembrou a aprovação dos regimentos das Unidades Acadêmicas e da Reitoria fazendo parte de uma reestruturação que a Instituição sofreu, afirmando que isso demonstra como a FURG vem crescendo e caracteriza uma Universidade que vem sendo pensada com visão de futuro. Cumprimentou a Comissão e o próprio Conselho, o qual vem tomando decisões muito importantes para a Instituição. O Senhor Presidente salientou ainda que o voto de louvor proposto e aprovado pelos presentes é mais do que merecido, pois reflete os passos que vêm sendo dados pela FURG. Ao final o Conselho sacramentou a aprovação da Indicação do PPI e do PDI 2011-2022 através de uma salva de palmas; 4º) Indicação da Cons. João Carlos Brahm Cousin Proposta de Calendário 2012 para as reuniões ordinárias do CONSUN A indicação propõe a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do CONSUN para o ano de 2012. A indicação foi lida pelo autor. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, a indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 5º) Assuntos gerais: O Cons. Fernando Amarante informou que esteve em Brasília no último dia sete de dezembro, participando do lançamento do Plano de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, o qual contou com a presença de várias autoridades, como a Presidenta Dilma, vários ministros, políticos e representantes de Universidades. Disse que a FURG detém um dos centros de referência mais importantes em atuação nesta região, solicitando apoio para que parte dos recursos que serão destinados ao Plano venham para o CENPRE Centro Regional de Estudos, Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos. Informou que serão destinados em torno de 4 bilhões de reais para prevenção, tratamento e repressão ao uso da droga e que seria muito importante que parte desses recursos fosse destinada para a FURG, a fim de serem investidos na qualificação do pessoal que atua nessa área junto ao CENPRE. Informou que o HU já conta com enfermaria para desintoxicação e tratamento dos dependentes e que o projeto prevê que as diárias para esse tipo de tratamento serão de R$200,00 (duzentos reais) e por isso é importante uma intervenção a fim de que o CENPRE seja lembrado e o investimento se torne realidade. Reafirmou que a FURG tem tudo para que isso seja realizado, inclusive o espaço necessário, registrando mais uma vez o quanto isso é importante para a cidade e região. O Senhor Presidente ressaltou o trabalho que vem sendo realizado pelo CENPRE, afirmando que esse tema estará certamente na pauta do dia e agradeceu pelo empenho do conselheiro nesse trabalho e tendo em vista a relevância do assunto. O Cons. Ênio disse que o selo OAB Recomenda, distinção criada pela OAB em 2006, será recebido neste ano novamente pela FaDir, em função da excelência do ensino na área do Direito. O Senhor Presidente parabenizou a Faculdade de Direito pelo reconhecimento. Finalizando, agradeceu a todos pela colaboração e participação durante o ano que se encerra, desejando um Feliz Natal e um ótimo ano de 2012 para todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, às 9 horas e 20 minutos o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE DO CONSUN
Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO